O Garantia Safra é um programa do Governo Federal, mantido em parceria com governos dos estados e prefeituras. Todos os anos, é repassado um auxílio de R$ 1.200 (em cinco parcelas) para os agricultores que perdem sua produção por razões climáticas (chuva ou seca). Podem participar os produtores de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca que sejam de baixa renda. O valor do auxílio é bancado pelo Governo Federal e pelo Governo do Estado, enquanto as prefeituras atuam no cadastro dos produtores.
Segundo a Fetarn, a primeira parcela deveria ter sido paga aos produtores em 20 de janeiro, mas não foi efetuada por atraso do repasse por parte do Governo do Estado. O presidente da Federação, Erivam do Carmo, diz que já houve sucessivos adiamentos no pagamento – o prazo atual prometido pelo governo, segundo ele, é 20 de fevereiro (quinta-feira). No caso do RN, a contrapartida do Governo do Estado é de R$ 30 milhões, informa a Fetarn.
Procurada, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiares (Sedraf) não se manifestou até o fechamento desta edição. A Fetarn afirma que, se o repasse não for efetuado até dia 5 de março, o Rio Grande do Norte pode ser descredenciado do programa – que atende todos os nove estados do Nordeste e parte de Minas Gerais e Espírito Santo. No RN, este ano, os produtores inscritos estão em 125 dos 167 municípios. “Se o repasse não acontecer, a gente perde o programa. São R$ 30 milhões que vão deixar de circular na economia do nosso estado”, afirma o presidente da Fetarn.
