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14 julho 2018

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Em Assu, Fátima Bezerra lidera para governo com 38,37% das intenções de voto

A senadora Fátima Bezerra deve sair fortalecida em Assu nas eleições desse ano. A pré-candidata à governadora lidera isolada com a preferência de 38,37% do eleitorado local. Os dados são da pesquisa do Instituto Seta divulgada pelo Blog do BG.

Em segundo, aparecem empatados tecnicamente, dentro da margem de erro: o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (9,65%), o governador Robinson Faria (8,17%) e o empresário e professor Carlos Alberto (5,45%). Os demais nomes não somaram 1%. 8,17% afirmaram não saber e outros 29,21% disse votar em branco, nulo ou ninguém.

A pesquisa estimulada do instituto Seta em parceria com o Blog do BG foi feita em Assu entre os dias 7 e 8 de julho com 400 entrevistas. Ela foi calculada um intervalo de confiança de 95% e com margem de erro de 3,5% para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o número 03084/2018 e no Tribunal Superior Eleitoral sob o número 02646.

Inscrições para Fies começam na segunda-feira (16)

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies, começam no próximo dia 16 e encerram-se no dia 22 de julho. Quem tiver interesse em se inscrever deve acessar o site fiesselecao.mec.gov.br

Além da comprovação da renda, o candidato deve ter feito uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos e nota maior que zero na redação. Sem contar que, durante o curso, o aluno deve ter rendimento para ser aprovado em todas as matérias.

Ciro deve mais de R$ 100 mil por multa eleitoral não paga

Há cerca de um mês, o deputado Sóstenes Cavalcante subiu à tribuna da Câmara dizendo que Ciro Gomes era caloteiro e estava inscrito na dívida ativa da União. A segunda parte é fato.

De acordo com o site da Procuradoria da Fazenda Nacional, Ciro deve R$ 105 437, 27 aos cofres públicos por uma multa eleitoral não paga.

Ex-prefeito de Jardim do Seridó, Dr. Edimar anuncia apoio a João Maia

O ex-prefeito de Jardim do Seridó, Dr. Edimar Medeiros vai apoiar a pré-candidatura de João Maia à deputado federal. Os dois se reuniram nesta sexta-feira (13) em Natal.

 “Foi uma conversa maravilhosa. Dr. Edimar é excelente quadro e tenho a alegria de tê-lo ao nosso lado em Jardim do Seridó”, frisou João Maia.

Casal adota cinco irmãos de 4 a 14 anos para evitar que eles fossem separados

Após um ano morando no Orfanato Rebecca Jenkins, Maria Vitória, de 14 anos, Pedro Henrique, 12, Miguel, 8, Gabriel, 6, e Vitor 4, pararam de viver o medo diário de terem que se separar para, então, serem adotados. A gestora social Veranlida de Oliveira Guimarães e o ferramenteiro aposentado Adalberto Franco Guimarães, acolheram, há nove meses, os cinco irmãos de Cidade Ocidental, no Entorno do Distrito Federal. Na quinta-feira (12), eles entraram com o processo de adoção oficial na Justiça de Goiás. 

Veranlida já trabalhava no abrigo como diretora e presenciou a situação dos cinco irmãos. Eles foram afastados da mãe biológica pelo Conselho Tutelar da cidade, por causa de situações de maus tratos e abandono. Houve uma tentativa de que eles morassem com os tios, mas não foram aceitos.

Com 25,37% Fátima Bezerra lidera pesquisa para governo, em Pau dos Ferros

A pré-candidata Fátima Bezerra aparece bem consolidada entre o eleitorado de Pau dos Ferros. Na pesquisa do Instituto Seta, ela lidera as intenções de voto no município com 25,37% das intenções de voto. Em segundo está Robinson Faria com 9,11%. Seguido por Carlos Eduardo Alves com 4,19%. Os demais pré-candidatos não somaram 1%. O total de brancos, nulos e que não vai votar em ninguém somou 54,19%.

A coleta dos dados da pesquisa realizada pelo Instituto Seta e divulgada pelo Blog do BG foi feita entre os dias 7 e 8 de julho com 400 eleitores do município de Pau dos Ferros. Ela foi calculada com nível de confiança de 95% e margem de erro de 3,5% para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o número 03084/2018 e no Tribunal Superior Eleitoral sob o número 02646. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o número 03084/2018 e no Tribunal Superior Eleitoral sob o número 02646.

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13 julho 2018

O deputado da reforma trabalhista, Rogério Marinho, detona PT por crise econômica

O Congresso Nacional aprovou esta semana a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019, após muito debate. Membro da Comissão Mista de Orçamento, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) criticou a “pauta-bomba” defendida por parte dos parlamentares – que definia uma série de medidas sem apresentar de onde viriam os recursos para a realização das mesmas –, e detonou o PT pela recente crise econômica vivenciada pelo país.

“É preciso ter bom senso. O Brasil tem necessidades várias, de infraestrutura, educação e saúde. Dinheiro não nasce em árvore, é necessário ter responsabilidade com o país para que haja recursos suficientes para se atender as verdadeiras aspirações da sociedade brasileira”, disse Rogério Marinho.

Sobre os 13 anos de governo do PT, o tucano relembrou que a crise nos anos de 2015 e 2016 foi a maior em 100 anos, “fruto de um governo perdulário, de atuações desastradas e equivocadas, que não levavam em consideração o interesse público, mas sim de corporações”. “Não podemos repetir os erros do passado”, completou. O parlamentar alertou ainda que “o orçamento não é apenas para as corporações, não é para o Congresso, é para 208 milhões de brasileiros”.

Ministério vai liberar R$ 239 milhões para concluir obra de Oiticica

O Ministério da Integração Nacional assegurou a liberação de R$ 239 milhões para a conclusão da barragem de Oiticica. Os recursos, solicitados ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, são parte da carteira de empreendimentos prioritários da União para o período de 2019-2022.

A iniciativa foi baseada na recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) após auditoria operacional sobre o planejamento dos investimentos federais em infraestrutura hídrica. O investimento já garantido será repassado ao Governo do Rio Grande do Norte, responsável pela execução do empreendimento, de acordo com o avanço das obras.

A obra alcança 65% de execução física e beneficiará aproximadamente 330 mil pessoas com oferta de água nas regiões do Seridó, Vale do Açu e na região central do estado. A Barragem de Oiticica, situada entre os municípios de São Fernando e Jucurutu, receberá as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

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12 julho 2018

Delegado Jaime Groff tentará vaga na Câmara Federal pelo NOVO no RN

Delegado é uma das apostas do Partido Novo para a disputa do cargo de Deputado Federal no Rio Grande do Norte. Delegado de Polícia Civil no RN, especialista em segurança pública e atividade policial, este é Jaime Groff, um dos pré-candidatos a deputado federal pelo Partido Novo no RN. Jaime tem 38 anos e antes de ser policial já exerceu a advocacia por 10 anos. Ele também é professor de direito, tendo lecionado em diversas faculdades e cursinhos de Natal e Parnamirim.

Filiado ao Partido Novo desde 2015, Jaime é mais uma das jovens promessas liberais que estarão na disputa pelo voto dos potiguares esse ano. "Nunca fui candidato ou filiado a qualquer partido, mas o projeto do NOVO me fez acreditar na política novamente. Fiz o processo seletivo do partido e fui aprovado. Se os eleitores me escolherem, quero liderar em Brasília uma ampla reforma na nossa legislação criminal para diminuir a impunidade que existe no Brasil", afirma Jaime, garantindo que também vai lutar para cortar privilégios que existem na máquina pública.

Assim como todos os demais pré-candidatos do NOVO no Brasil inteiro, o Delegado é contra o uso do dinheiro do fundo partidário e contra o fundão eleitoral: “política não se faz com dinheiro público”, afirma. Além disso, ele é a favor uma drástica redução nas despesas dos gabinetes em Brasília.  

Segundo Jaime, sua campanha será simples, com o pé no chão, focando nas redes sociais, além de contar com a ajuda de amigos, familiares e dos seus colegas da Polícia Civil. “Vamos ter também uma vaquinha eletrônica para os que desejarem contribuir com a nossa campanha.”, afirmou o pré-candidato.

MPRN expede recomendações para coibir nepotismo em Angicos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer coibir a prática de nepotismo em Angicos. Para isso, o MPRN emitiu duas recomendações direcionadas ao chefe do Executivo e à controladora-geral do Município para que tomem providências concretas para evitar a contratações ou futuras admissões em cargos comissionados de pessoas com linha de parentesco com autoridades reconhecidas da localidade.

A primeira recomendação orienta o Município a rescindir os contratos de trabalho dos agentes beneficiários de nepotismo listados ou exonere-os, caso ocupem cargos comissionados. Em inquérito civil instaurado no âmbito da Promotoria de Justiça de Angicos foi verificado que há pelo menos seis pessoas com relação de parentesco com secretários muncipais, o que configura a prática de nepotismo.

A segunda recomendação orienta ao prefeito e à controladora-geral que declarem a nulidade dos contratos administrativos firmados com a empresa Luiz Guilherme de Souza ME e com quaisquer outras empresas ou pessoas físicas contratadas para prestar serviços à Prefeitura que tenham parentesco, até o segundo grau, afim ou consanguíneo, com o prefeito, o vice-prefeito, os vereadores e os servidores municipais, bem como às pessoas ligadas a qualquer um desses citados por matrimônio.

Por fim, o MPRN recomeda que o Município passe a exigir, seja para contratação ou admissão em cargo comissionado, assim como contratação com empresas ou pessoas físicas, um documento obrigatório a assinatura de termo negativo de parentesco pelo futuro agente público ou pelo representante da empresa ou pela pessoa física a ser contratada.

Salário mínimo de R$ 998 para 2019 é aprovado pelo congresso

O salário mínimo passará a ser de R$ 998 a partir do dia 1º de janeiro de 2019. O valor está presente na proposta da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), aprovada pelo Congresso Nacional na noite dessa quarta-feira (11). O texto agora segue para a sanção presidencial.

A remuneração mínima de R$ 998 será 4,6% superior aos R$ 954 pagos aos trabalhadores neste ano. Como a previsão de economistas ouvidos pelo BC (Banco Central) para a inflação deste ano é de 4,17%, o novo salário mínimo representará um ganho real de 0,4% aos profissionais. O valor do salário mínimo aprovado pelo Congresso, no entanto, representa uma redução de 0,4% em relação aos R$ 1.002 presentes na previsão inicial do governo para o salário mínimo do ano que vem.

Ao reduzir a projeção de reajuste, o governo estimou que a inflação para 2018 seria de 3,3%, valor 0,87 inferior às expectativas atuais do mercado financeiro. O governo avalia que a diminuição de R$ 4 resultará em um ganho de R$ 13,4 bilhões em 2019 aos cofres públicos. Por lei, o salário mínimo brasileiro será definido, até 2019, com base no crescimento da economia de dois anos antes mais a inflação calculada pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), índice próximo ao IPCA, do ano anterior.

Vale lembrar que neste ano o salário mínimo estabelecido resultou em uma perda real na remuneração paga aos trabalhadores. Isso ocorreu com a aceleração da inflação ao final do ano passado fez com que o índice de preços fechasse 2018 em 2,07%, enquanto o reajuste mínimo já havia sido fixado em 1,81%.

Pente-fino do INSS cancelou 78% dos auxílios-doenças analisados

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) cancelou 78% dos 404 mil auxílios-doenças analisados desde agosto de 2016, quando começou a revisão dos benefícios para evitar irregularidades e desperdício de recursos públicos. No caso das aposentadorias por invalidez, das 359 mil analisadas, foram canceladas 108 mil (30,1%).

Segundo levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), desde o início da revisão, em agosto de 2016, já foram feitas 764 mil perícias nos auxílios-doenças e nas aposentadorias por invalidez, resultando numa economia aos cofres públicos de R$ 9,6 bilhões.

O governo federal está fazendo um pente-fino no auxílio-doença e nas aposentadorias por invalidez. Está sendo chamado para a revisão o segurado que recebe esses benefícios por incapacidade há mais de dois anos sem passar por avaliação médica.

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Polícia Militar de Alagoas abre 500 vagas para Concurso

A Polícia Militar de Alagoas (PMAL) comunica a abertura do novo concurso que visa contratar 500 servidores para o cargo de Soldado Combatente. A responsabilidade do certame é da Cebraspe, juntamente com a SEPLAG.

Para se candidatar, é necessário possuir nível médio. Após a conclusão do Curso de Formação de Praças, o salário será de R$ 3.744,47, e na condição de Soldado Aluno, durante o período de formação, será de R$ 1.453,14. Interessados deverão se inscrever de 25 de Junho a 24 de Julho de 2018, pelo site http://www.cespe.unb.br/concursos/pm_al_18_soldado, mediante o pagamento da taxa de R$ 95,00.

A seleção será por meio de provas objetivas, avaliação médica das condições de saúde física e mental, teste de aptidão física e comprovação documental e investigação social. A prova objetiva acontecerá nas cidades de Maceió e Arapiraca no dia 30 de Setembro de 2018, e as outras etapas do concurso, na cidade de Maceió.

Senado aprova medida que facilita obtenção de crédito por agricultores

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) uma medida provisória que visa facilitar a liberação de crédito para produtores participantes de projetos públicos de irrigação. O texto retirou da lei a possibilidade de que lotes nessa situação sejam retomados pelo governo, o que dá mais segurança aos bancos para liberar o crédito tendo o lote como garantia.

A MP 824/2018 sofreu mudanças no Congresso e foi transformada no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2018. Para evitar o retorno à Câmara após mudanças feitas pelo Senado, Eunício Oliveira optou por fazer uso da sua  prerrogativa de presidente da Casa e retirar do texto assuntos estranhos ao objeto da medida acrescidos pelos senadores. O PLV segue agora para análise presidencial.

A lei que trata da Política Nacional de Irrigação prevê obrigações para os produtores que participam de projetos públicos de irrigação, como  adotar práticas de conservação dos recursos ambientais e pagar as tarifas pelos serviços de irrigação e as parcelas referentes à compra do terreno e à infraestrutura de uso comum. Quando o produtor não cumpre essas obrigações, o poder público pode retomar o lote.

A MP proíbe essa retomada quando o lote estiver hipotecado junto a banco oficial em razão de financiamento para plantação irrigada. Com isso, será mais fácil para o  produtor obter crédito oferecendo seu lote como garantia. A medida, na visão do governo, dá segurança jurídica aos bancos. Essa mudança já foi objeto de outra medida (MP 700/2015), que acabou perdendo a validade em 2016 sem ter sido aprovada pelo Congresso.

Meio ambiente
Entre as mudanças feitas pelo relator, senador Eduardo Amorim (PSDB-SE), e aprovadas pelos parlamentares, está a previsão de que toda obra de infraestrutura de irrigação — inclusive as que provocam alterações em cursos d’água ou retirada de vegetação em área de preservação permanente (APP) — seja considerada como de utilidade pública para fins de licenciamento ambiental, o que pode tornar mais ágil o processo. Atualmente o governo deve declarar quais obras podem ser consideradas de utilidade pública para essa finalidade.

Cisternas
Outras alterações feitas pelo Congresso na MP foram a permissão para que a União firme convênio com outros órgãos públicos para a realização das obras de acesso à água no semiárido, no âmbito do Programa Cisternas, e a expansão da área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), que passa a abranger as bacias hidrográficas dos rios Vaza-Barris, Una, Real, Itapicuru e Paraguaçu e os rios dos estados de Mato Grosso, Pará e Tocantins, além das bacias hidrográficas e litorâneas do Maranhão e de Sergipe.

Política nacional
Uma das mudanças retiradas do texto por determinação do presidente do Senado foi a transferência de competência para formulação e condução da política nacional de irrigação do Ministério da Integração Nacional para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Com isso, também seriam transferidos parte do orçamento e da estrutura de um ministério a outro.

O Ministério da Agricultura trata do agronegócio. Nós não podemos deixar a Política Nacional de Irrigação, que é voltada para corrigir distorções regionais, no âmbito do Ministério da agricultura. A agricultura irrigada, para se viabilizar no Nordeste, precisa de investimento — argumentou o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que recebeu o apoio de Lídice da Mata (PSB-BA). O senador apresentou destaques para retirar essa parte do texto, mas a mudança faria com que a matéria tivesse que voltar à Câmara dos Deputados.

Juiz de Macau determina afastamento de primeira-dama de Macau por nepotismo

O juiz substituto, José Ronivon Beija-Mim Lima, da 2ª Vara da comarca de Macau deferiu pedido de liminar no Processo nº 0100760-71.2018.8.20.0105, ingressada pelo Ministério Público Estadual, em que pedia a imediata exoneração de Andréa Cristiane Lemos – esposa do prefeito de Macau – do cargo de Secretária de Trabalho, Habitação e Desenvolvimento Social do município.

O MP pediu também a exoneração dos Secretários de Gabinete e de Tributação, respectivamente tio e irmão do prefeito, João Bosco Afonso e Jonas Lemos por entender que os mesmos ocupavam o cargo através de nepotismo. Entretanto Bosco Afonso e Jonas Lemos apresentaram indícios de capacidade técnica para ocuparem os cargos, o que descaracteriza a prática de nepotismo.

O magistrado fundamentou sua decisão de acordo com o entendimento que vem prevalecendo no âmbito da Suprema Corte. Em se tratando de cargos políticos, a relação de parentesco, por si só, não configura afronta à súmula vinculante 13, devendo a verificação do nepotismo ser realizada caso a caso, restando caracterizado em situações nas quais se demonstrar abuso e falta de razoabilidade no provimento de cargos políticos, por ausência de qualificação técnica ou de inidoneidade moral.

José Ronivon também determinou que o prefeito Túlio Lemos se abstenha de efetuar qualquer nomeação ou contratação que caracterize hipótese de nepotismo e que o cumprimento da sua decisão deverá ser comprovado nos autos no prazo de 5 dias a contar da intimação.Em caso de descumprimento da medida, foi fixada multa pecuniária pessoal ao Prefeito Túlio Bezerra Lemos no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sem prejuízo das demais sanções cabíveis (penais, civis e administrativas).

Números do DPVAT mostram que homens se envolvem em mais acidentes de trânsito

No dia 15 de julho é celebrado o Dia Nacional do Homem. A data foi criada para reforçar a importância dos cuidados com a saúde, muitas vezes deixados de lado pelos homens. Os números divulgados pela Seguradora Líder, responsável pela administração do Seguro DPVAT, também comprovam a necessidade de conscientização no trânsito.

Segundo os dados, 75% das indenizações pagas por acidentes de trânsito no Brasil são para vítimas do sexo masculino. Apenas no ano passado, foram quase 384 mil indenizações pagas pelo DPVAT. Destas, a maior parte foi para homens entre 18 e 34 anos. Eles também representaram 82% das vítimas nos casos de acidentes com mortes.

De acordo com especialistas, normalmente, os homens se mostram mais impacientes ao volante e menos atentos às normas de trânsito. Assim, atitudes como o não uso dos equipamentos de segurança, abuso de ultrapassagens e utilização de aparelhos eletrônicos acabam se tornando frequentes causas de acidentes.

Dados do Denatran mostram que, dos 45 milhões de motoristas no Brasil, quase 30 milhões são do sexo masculino. De acordo com os números, 71% dos acidentes no país são provocados pelos homens. Além disso, 70% das multas registradas são para motoristas do sexo masculino. Segundo o Censo do IBGE 2010, a população brasileira é composta por 49% de homens e 51% de mulheres.

Prefeito de Pedra Preta anuncia apoio a Jácome

A pré-campanha ao senado do deputado federal Antônio Jácome acaba de receber o apoio do prefeito do município de Pedra Preta, Luiz de Aroldo (PSD) e do ex-prefeito Cícero Avelino.

Luiz de Aroldo optou pela pré-candidatura de Jácome por saber da capacidade e experiência do médico amigo, Antônio Jácome.

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Juiz Eleitoral determina cassação de diplomas do prefeito e vice-prefeito de Pendências

Após MPE entender que houve abuso de poder econômico praticado pelo atual prefeito de Pendencias, Fernando Antonio Bezerra(Fernandinho), Juiz eleitoral de Pendências,  Demetrio Demeval Trigueiro, determina cassação dos diplomas outorgados a Fernando Antonio Bezerra e José maria Alves Bezerra, aplicando-lhes inelegibilidade pelo prazo de 8 anos, a contar de outubro de 2016.

Na sentença proferida pelo magistrado já pede providências quanto à realização de eleição suplementar.

Veja decisão:
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