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23 março 2017

TEN. LAURENTINO: Escola Estadual Pe. Sinval realizará nesta sexta-feira o seu II Sarau Poético

Conselheiro cita realização do concurso da Câmara de Vereadores de Tenente Laurentino como exemplo para os demais municípios

(Ex-presidente da Câmara, Cida da Saúde)
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu, em sessão da Primeira Câmara realizada nesta quinta-feira (16), pela regularidade da contratação de advogado e contador na Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz. O relator, conselheiro Carlos Thompson, considerou que o caso em questão serve de exemplo para os demais municípios do Estado.

O processo tem como origem representação contra a Maria Aparecida de Souza Fernandes, ex-presidente da Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz, que procedeu com a contratação de assessoria jurídica e contábil de maneira direta. 

Contudo, segundo ficou demonstrado no processo, a contratação direta atendeu a Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público Estadual, e, posteriormente, a Câmara Municipal procedeu com a realização de concurso público, preenchendo os cargos com os aprovados.

“O presente caso, de mais a mais, põe fim à cantilena de que não há êxito na realização de concurso público para provimento de cargos efetivos – como de advogado e contador públicos – em municípios pequenos ou eventualmente distantes da capital, por não haver candidatos qualificados e/ou interessados”, apontou o conselheiro. E complementou: “A gestão do Poder Legislativo em referência, nesse ponto, serve de exemplo aos demais Municípios do Rio Grande do Norte”.

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“Vulcão” aparece no Nordeste em Maranguape/CE, cidade onde nasceu Chico Anísio

Um fenômeno natural muito parecido com um mini vulcão apareceu em um sitio na cidade de Maranguape no Ceará. Os moradores ainda não sabem exatamente  do que se trata, a pequena fenda  esta “cuspindo” água quente  e muita fumaça. Nunca houve algo igual na cidade  e por isso os moradores estão assutados. O dono do sítio informou que irá chamar especialistas no caso para verificar a terra e tentar descobrir o que se trata tal fenômeno.

Segundo informações a  atividade de uma empresa na extração de pedras no local onde fica o suposto vulcão o que  pode ter acordado o mesmo. em uma matéria até diz que os moradores do lugarejo entraram com um pedido na justiça, para que as atividades da empresa sejam barradas.

O Ceará. Somente na Região Metropolitana de Fortaleza, foram mapeados dez resquícios de cones vulcânicos, estruturas condutoras de magma deixadas há cerca de 30 milhões de anos e isso também pode haver em outras cidades próximas como  é o caso de Maranguape , cidade vizinha de fortaleza. O local é uma Área de Proteção Ambiental, uma APA. 

TCE anula concurso para agentes de saúde em Florânia

BG - A Segunda Câmara do Tribunal de Contas concedeu medida cautelar anulando parte do concurso publico realizado pela Prefeitura Municipal de Florânia/RN, deflagrado pelo Edital nº 01/2014, no que se refere à contratação de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. De acordo com o relatório apresentado pelo conselheiro Renato Costa Dias, tanto o corpo técnico quanto o Ministério Público de Contas detectaram irregularidades não sanadas pelos ordenadores da despesa, o que motivou a decisão, acatada à unanimidade pelos conselheiros.

Entre as distorções apontadas pelo corpo técnico, encontra-se a previsão do cadastro de reserva, no edital, sem no entanto existir tais vagas criadas por lei; nomeação de novos servidores, sem autorização expressa na Lei de Diretrizes Orçamentária e exigência legal da necessidade de conclusão com aproveitamento de curso introdutório de formação inicial e continuada, além de conclusão de ensino fundamental, para o exercício dos cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate a Endemias, fixados na Lei Federal nº 11.350/2006, em seus art. 6º, inc. II e 7º, inc.

Os atos referentes ao concurso, desde a elaboração do edital, sua publicação, bem como a realização e desenvolvimento, foram praticados na gestão de Janúncio de Araújo Júnior, sucedido por Márcia Rejane Guedes Cunha que assumiu a gestão do Município quando o certame já estava encerrado, não sendo possível, a partir do momento em que assumiu a titularidade do executivo municipal, praticar qualquer ato referente ao certame em si, apenas aqueles resultantes e posteriores.

Além da anulação do concurso para estas duas categorias, o voto do Conselheiro foi pela imposição de multa no total de R$ 3.000,00 (três mil Reais), a Janúncio de Araújo Junior, ex-prefeito e responsável pelas falhas perpetradas nos autos.

Administrações sem sal em prefeituras do Seridó

Nas rodas políticas não se fala em outra coisa a não ser a postura de alguns gestores (as) no Seridó que estão tocando as prefeituras com o básico. 

As coisas ainda estão meio sem sal e precisam melhorar. Se querem recursos para projetos e desenvolvimentos para os municípios, é melhor irem até Brasília.


Deputados Rafael Motta e Walter Alves votam contra aprovação de terceirização e o trabalho temporário

Do total de oito deputados federais, apenas três deputados da bancada potiguar, votaram contrários ao projeto que regulamenta a terceirização e o trabalho temporário no país. Entre eles os deputados Rafael Motta (PSB) e Walter Alves (PMDB).

O texto foi aprovado, sob protesto da oposição, por 231 votos a 188. Foram registradas 8 abstenções. Entre outras coisas, o projeto de lei (PL 4302/98) permite a terceirização até da atividade-fim de uma empresa.

Os deputados Fábio Faria (PSD), Felipe Maia (DEM) e Rogério Marinho (PSDB) foram favoráveis ao projeto. 

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Construção da Estrada da Produção vai ser reiniciada, afirma deputado Nelter

Uma informação relevante para as regiões do Potengi e Seridó foi dada pelo deputado Nelter Queiroz (PMDB), em seu pronunciamento feito na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (22). Trata-se da retomada das obras da Estrada da Produção.

“Estive com o governador Robinson Faria (PSD) na segunda-feira última e ele me autorizou divulgar que o asfaltamento da Estrada da Produção com 60 quilômetros de extensão serão iniciadas ainda este ano. A obra será feita com recursos do Banco Mundial, pelo Projeto RN Sustentável. A solicitação ao Banco Mundial foi de R$ 33 milhões que está em análise final”, disse o deputado.

Nelter lembrou que a conclusão dessa estrada (RN-023) vinha sendo cobrada sistematicamente por ele, por entender da sua importância para duas regiões do Estado, ligando São Tomé a Lagoa Nova, beneficiando ainda Bodó, Cerro-Corá e, posteriormente, Tenente Laurentino Cruz.

“Essa rodovia tem uma grande importância para a economia do Estado. Além de possibilitar o escoamento da produção vai impulsionar a atividade turística em toda a serra de Santana. Ali, hoje, há investimentos de grandes empresas, notadamente na área de energia eólica, uma produção agrícola que precisa de melhores condições para o seu escoamento. O turismo, que é outro ponto forte, em todos os municípios da Serra, vai ser impulsionado de maneira substancial com a conclusão dessa rodovia”, reforçou o deputado Nelter Queiroz.

A farra das diárias vai acabar

O Ministério Público abriu o olho para a utilização de verba com diárias no Seridó. Já tem prefeito (as) e presidentes de Câmaras Municipais sendo chamado para dar explicações sobre a utilização do dinheiro. A farra das diárias, comum em alguns municípios, está com os dias contados.

Papa vai canonizar Mártires de Cunhaú e Uruaçu

Os beatos mártires de Cunhaú e Uruaçu serão canonizados. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (23), em audiência do Papa Francisco com o Cardeal Angelo Amato, Prefeito da Congregação da Causas dos Santos. O Santo Padre aprovou os votos favoráveis da Sessão Ordinária dos Cardeais e Bispos Membros da Congregação sobre a canonização dos beatos André de Soveral e Ambrósio Francisco Ferro, padres e Mateus Moreira, juntamente com seus 27 companheiros leigos. Além dos Protomártires do Brasil, Francisco vai canonizar outros beatos, como os pastorzinhos de Fátima. Após a aprovação, o próximo passo será a assembleia dos cardeais com o Papa, para definir o local e data para a canonização.

O processo de canonização estava na Congregação para a Causa dos Santos, no Vaticano, desde o segundo semestre de 2015, por indicação do pontífice. No mês de setembro do ano passado, o Arcebispo Metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha esteve em Roma, participando de uma audiência com o Papa Francisco para tratar sobre a canonização. No mês de outubro, a Arquidiocese de Natal recebeu a visita do Núncio Apostólico no Brasil, Dom Giovanni D’Aniello. Na ocasião, o representante do Papa no país conheceu os locais dos martírios e pode presenciar a devoção do povo potiguar aos beatos.

O martírio
Em 16 de junho de 1645, os mártires André de Soveral, Ambrósio Francisco Ferro, Mateus Moreira e seus 27 companheiros leigos foram cruelmente mortos por 200 soldados holandeses e índios potiguares. Os fiéis estavam participando da missa dominical, na Capela de Nossa Senhora das Candeias, no Engenho Cunhaú, no município de Canguaretama. Foram mortos mais de 80 fiéis, sendo 30 beatificados por São João Paulo II, na Praça de São Pedro, em Roma, no ano 2000.

22 março 2017

Câmara dos Deputados aprovou o projeto de terceirização e trabalho temporário, confira como votaram os deputados do RN

Polêmica, proposta aprovada esta noite (22) pela Câmara regulamenta a terceirização e o trabalho temporário no país. O texto foi aprovado, sob protesto da oposição, por 231 votos a 188. Os deputados que votaram contra alegam que os trabalhadores terceirizados receberão 25% menos e terão uma jornada de trabalho bem maior.

Foram registradas 8 abstenções. Entre outras coisas, o projeto de lei (PL 4302/98) permite a terceirização até da atividade-fim de uma empresa. Ou seja, uma escola poderá terceirizar não apenas o serviço de limpeza, mas a contratação de seus professores, por exemplo. Ainda falta a análise de destaques que podem alterar pontualmente a proposição apoiada pelo governo.

Veja como votou os deputados do RN:

Antônio Jácome PTN Abstenção
Fábio Faria PSD Sim
Felipe Maia DEM Sim
Rafael Motta PSB Não
Rogério Marinho PSDB Sim
Walter Alves PMDB Não
Zenaide Maia PR Não

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Ministro garante que água da transposição chegará ao RN até dezembro

O ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, garantiu na noite desta terça-feira (21) aos senadores Garibaldi Filho, José Agripino, José Maranhão, Cássio Cunha Lima, Raimundo Lyra e José Pimentel que o cronograma da complementação das obras da transposição do Rio São Francisco continua mantido. Se a previsão for cumprida, as águas devem chegar ao Rio Grande do Norte até o final deste ano.

Os senadores do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará estiveram com o ministro para externar a preocupação de que pudesse haver um atraso na realização dos serviços, já que houve a necessidade de substituir a Mendes Júnior, após a empresa declarar que não tinha condições de continuar tocando a obra. Na semana passada, o Ministério da Integração anunciou o vencedor da nova licitação, o Consórcio Emsa – Siton, habilitado para concluir os serviços restantes.

RN tem déficit de 4,2 mil empregos no 1° bimestre, diz Sebrae

O Rio Grande do Norte fechou o primeiro bimestre do ano com saldo negativo de 4.237 vagas formais de empregos, de acordo com o Sebrae. Os dados fazem parte de um levantamento feito mensalmente no estado com base nos números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.

Enquanto o número de contratações com carteira assinada chegou a 22.609, os desligamentos superaram as admissões. Foram 26.846 vagas fechadas em dois meses. Apesar de o saldo ter sido negativo no acumulado até fevereiro, o resultado é 57,4% menor que o verificado no mesmo período de 2016, quando o estado teve um saldo negativo de 7.382 vagas. As microempresas do setor de serviços foram as únicas que tiveram resultados positivos no que se refere à geração de empregos.

As maiores baixas foram registradas no setor agropecuário que encerrou o bimestre com um saldo de -2.160 vagas, seguido da indústria (-1.919 vagas), comércio (-1.230) e construção civil (-121).

21 março 2017

Servidores estaduais e municipais estão fora da proposta de reforma da Previdência

Pressionado por lideranças políticas e surpreendendo a todos com um pronunciamento chamado às pressas no início desta noite de terça-feira, 21, o presidente Michel Temer anunciou que a proposta de reforma da Previdência não vai mais incluir a revisão das regras para servidores estaduais e municipais. É o primeiro recuo oficial do governo na proposta da reforma previdenciária.

O presidente disse que tomou a decisão após várias reuniões com lideranças da Câmara e do Senado nos últimos dias. Nesses encontros, segundo ele, "surgiu com grande força" a ideia de que a União deveria respeitar a autonomia dos Estados e municípios, fortalecer o "princípio federativo" e fazer com que a reforma atingisse apenas servidores federais.

Farmavet e grupo Rancho Alegre ofereceram palestra para produtores de leite de Tenente Laurentino

Com o objetivo de trazer atualizações técnicas para os produtores de leite do município de Tenente Laurentino Cruz, a FARMAVET e o grupo Rancho Alegre, realizaram na noite do último dia (15), uma importante palestra com o tema "Soluções Eficientes para Pecuária Leiteira", voltada para produtores de leite do município.
Sob a organização do médico veterinário Jailson Santana, a palestra foi realizada no plenário da Câmara Municipal dos Vereadores e contou com as presenças de dezenas de produtores de leite dos municípios de Tenente Laurentino e das cidades circunvizinhas.
O evento teve como palestrante o conceituado zootecnista especialista em bovinocultura leiteira, Luiz Fernando, a qual abordou muitas soluções sustentáveis e eficientes para aumentar os ganhos visando a saúde do úbere e a qualidade do leite. Na oportunidades foram sorteados alguns brindes entre os pecuaristas e em seguida foi realizada uma confraternização na Pizzaria do Doca.

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20 março 2017

Laurentinense Osmir Brito é o novo comandante da Polícia Militar de São Vicente

O laurentinense Osmir Manoel de Brito é o novo comandante da Polícia Militar da cidade de São Vicente, o Sargento Osmir substituirá o competente sargento Emerson que realizou excelentes serviços em São Vicente.

Chuva faz açude voltar a sangrar após 8 anos, mas também causa transtornos no Sertão

Agricultores de algumas cidades do Sertão da Paraíba tiveram as esperanças renovadas por causa das chuvas que ocorreram nos últimos dias no Sertão. 

No entanto, por causa de problemas estruturais, a chegada das águas tem provocado transtornos em uma comunidade no distrito Santa Gertrudes, próximo ao município de Patos. Recentemente, um açude situado na região voltou a sangrar, após oito anos de sucessivas reduções no volume. 

O problema é que cerca de 60 famílias moram perto do açude e, quando o nível do reservatório aumenta, metade delas fica ilhada. A alternativa é atravessar as águas utilizando canoas, mas nem sempre a estratégia é viável. “Fica muito difícil”, relata o trabalhador rural José Alves.

A Defesa Civil de Patos esteve no local para avaliar a situação. De acordo com o coordenador, Otaviano Ferreira, o Corpo de Bombeiros já está alerta para possíveis ocorrências. “Se alguém precisar de socorro ou até mesmo entrega de mantimentos os bombeiros estarão de prontidão”, garante.

Veja qual a nova dupla sertaneja formada após separações, que terá “começo, meio e fim”

Os sertanejos Rick e Giovani vão sair em turnê a partir de maio com o projeto “Dois Corações”, no qual apresentarão sucessos de suas antigas duplas, formadas com Renner e Gian respectivamente. O repertório terá ainda músicas inéditas que eles estão escrevendo juntos. A primeira faixa, inclusive, já está pronta e vai se chamar “Tudo Que Eu Tenho”.

A nova dupla, porém, não será permanente. “É um projeto com começo, meio e fim, nos moldes que o Leonardo fez com o Eduardo Costa. Vamos continuar com nossas carreiras solo também”, explicou Rick. A ideia, segundo ele, é transformar o show em CD e DVD. “Minha amizade com o Rick é de longa data. Há 15 anos escrevi junto com ele a faixa ‘Pelo Telefone’, que lancei com o Gian. Essa música também estará no show”, completou Giovani.

Prefeitura de Serra do Mel abre processo seletivo

No Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Serra do Mel tornou pública a realização de seu novo processo seletivo simplificado, sob as diretrizes do edital n° 01/2017. As vagas são temporárias e estão abertas no âmbito das Secretarias Municipais de Saúde (Atenção Básica ou Núcleo de Apoio a Saúde da Família); de Infraestrutura, Abastecimento e Saneamento; e do Centro de Especialidades.

São 6 (seis) chances imediatas e o cadastro de reserva para profissionais de nível superior, distribuídas entre os seguintes cargos: Arquiteto, Assistente Social, Fisioterapeuta, Médico Clínico Geral, Nutricionista, Odontólogo e Fonoaudiólogo. No Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Serra do Mel tornou pública a realização de seu novo processo seletivo simplificado, sob as diretrizes do edital n° 01/2017.

As vagas são temporárias e estão abertas no âmbito das Secretarias Municipais de Saúde (Atenção Básica ou Núcleo de Apoio a Saúde da Família); de Infraestrutura, Abastecimento e Saneamento; e do Centro de Especialidades.

São 6 (seis) chances imediatas e o cadastro de reserva para profissionais de nível superior, distribuídas entre os seguintes cargos: Arquiteto, Assistente Social, Fisioterapeuta, Médico Clínico Geral, Nutricionista, Odontólogo e Fonoaudiólogo.

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Rafael Motta assegura compra do aparelho de Raio X do Hospital Regional do Seridó

O deputado federal Rafael Motta (PSB) divulgou hoje (20), a liberação de recursos de emenda parlamentar destinada por ele para o Hospital Regional do Seridó, em Caicó. O valor, de R$ 167 mil, já está disponível para a unidade hospitalar adquirir o aparelho de Raio X e outros equipamentos.

O anúncio foi feito em reunião do deputado Rafael Motta e do vereador caicoense Ivanildo do Hospital com o secretário Estadual de Saúde, George Antunes. O mandato do deputado Rafael Motta já destinou para Caicó nestes três anos quase R$ 900 mil em emendas parlamentares, e deste total R$ 542 mil já foram pagos.

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