STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser impedido de votar caso não tenha em mãos o título de eleitor, sendo obrigatória somente a apresentação de documento oficial com foto.

Com a decisão, os ministros do Supremo tornaram definitiva uma decisão liminar concedida pelo plenário às vésperas da eleição geral de 2010, a pedido do PT. O julgamento de mérito foi encerrado ontem (19) à noite no plenário virtual, ambiente digital em que os ministros têm um prazo, em geral, de uma semana, para votar por escrito.

Em uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), o PT havia questionado a validade de dispositivos da minirreforma eleitoral de 2009 (Lei 12.034), que introduziu na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) a exigência de apresentação do título de eleitor como condição para votar.

Os ministros entenderam, agora de modo definitivo, que exigir que o eleitor carregue o título de eleitor como condição para votar não tem efeito prático para evitar fraudes, uma vez que o documento não tem foto, e constitui “óbice desnecessário ao exercício do voto pelo eleitor, direito fundamental estruturante da democracia”, conforme escreveu em seu voto a relatora ministra Rosa Weber.

A ministra acrescentou que a utilização da identificação por biometria, que vem sendo implementada nos últimos anos pela Justiça Eleitoral, reduziu o risco de fraudes, embora a identificação por documento com foto ainda seja necessária como segundo recurso.

Ela destacou também que, desde 2018, o eleitor tem também a opção de atrelar uma foto a seu registro eleitoral no aplicativo e-Título, e utilizar a ferramenta para identificar-se na hora de votar, o que esvaziou ainda mais a utilidade de se exigir o título de eleitor em papel.

“O enfoque deve ser direcionado, portanto, ao eleitor como protagonista do processo eleitoral e verdadeiro detentor do poder democrático, de modo que a ele não devem, em princípio, ser impostas limitações senão aquelas estritamente necessárias a assegurar a autenticidade do voto”, escreveu Rosa Weber, que foi acompanhada integralmente pelos demais ministros.

Armando Ribeiro Gonçalves acumula 1,39 bilhões de metros cúbicos, o que vale a 58,59% de sua capacidade

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares.

O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta quarta-feira (21), indica que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula, atualmente, 1.390.415.909 m³, o que equivale a 58,59% da sua capacidade total, que é de 2,37 bilhões de metros cúbicos.

TEN. LAURENTINO: Conheça a jovem, Regiane Macêdo, candidata a vereadora

Sou Regiane Macêdo, filha de Raimundo Nonato (Raimundo de Tomaizinho) e Vitória Macêdo (Peba de Maria do Ó), neta de Dona Terezinha e Dona Maria do Ó. Tenho 18 anos. Para alguns pode ser só 18 anos, mas é uma vida voltada à comunidade em que vivo.

Desde muito pequena sempre me envolvi com todos os projetos escolares, religiosos, esportivos e comunitários da nossa cidade. Fui vice presidente de Grêmio Estudantil da Escola Estadual Padre Sinval Laurentino de Medeiros, representei as escolas onde estudei em fóruns, festivais e diversos eventos. Pertenço à Renovação Carismática Católica (RCC), onde coordeno o Ministério de Música.

Já pratiquei diversas modalidades esportivas como capoeira, judô, jiu-jitsu e boxe chinês, onde tive a oportunidade de participar de campeonatos e ir em busca de medalhas para o nosso município. Sou escoteira e junto ao Grupo de Escoteiros 147 Professora Gilza de Medeiros, do município de Tenente Laurentino Cruz/RN, contribuí em diversas causas.

Aos 13 anos comecei minha vida de voluntariado em grupos sociais trabalhado em prol do município e necessidades da população. O meu intuito é não parar, é mostrar a minha força jovem e continuar o meu projeto de vida dentro da Câmara Municipal.

Posso ter pouca idade, mas tenho sonhos maduros e o desejo de contribuir com o crescimento e desenvolvimento de Tenente Laurentino. Sou jovem, conheço a juventude e ainda mais, conheço a realidade da juventude Laurentinense. Busco algo melhor na política, viso contribuir e investir em melhorias para nossa cidade e nosso povo.

Especialistas apontam cenário favorável para chuvas no Nordeste com La Niña

A natureza tem suas próprias verdades, é fato. Apesar de exaustivos estudos e previsões conduzidos pelo homem, é impossível afirmar com precisão matemática quando e com qual intensidade ocorrerá um determinado fenômeno natural. No entanto, é possível, com a análises de múltiplos fatores, apontar uma direção. Quando se trata de chuva, dois fenômenos – El Niño e La Niña – norteiam o cenário pluviométrico da estação chuvosa no Ceará.

Apesar de não serem os únicos sistemas indutores (ou inibidores) de pluviometria, é neles que o sertanejo se apega. Quando há ocorrência da La Niña ou neutralidade, as chances de boas chuvas no Semiárido nordestino são maiores. Em 2021, portanto, a esperança de bons índices foi renovada. Isso porque os principais institutos de meteorologia do Brasil confirmam a consolidação deste fenômeno.

PT não chega a 10% das intenções de voto em 16 das 21 capitais em que tem candidato

Faltando menos de um mês para as eleições, as pesquisas mostram que as intenções de voto nos candidatos do PT para prefeito na maioria das capitais não chegam a 10% do eleitorado. Os dados são do Ibope. Somente em 5 das 21 capitais nas quais disputam as eleições 2020, os candidatos do Partido dos Trabalhadores têm atingido os dois dígitos na preferência do eleitor, segundo as pesquisas.

Mesmo a melhor avaliada, a candidata Luizianne que tem 23% das intenções de voto em Fortaleza-CE, aparece atrás nas pesquisas do candidato Capitão Wagner(Pros). E mais, em 10 das 21 capitais, os candidatos do PT não chegam sequer a 5%. É o caso de Jean-Paul Prates em Natal, com apenas 2% e do candidato petista na maior capital do país, Jilmar Tatto, que em São Paulo possui apenas 4%, segundo o Ibope.

É amanhã! O Domingão 22 em Tenente Laurentino

É amanhã, o Domingão 22, a partir das 09h:22, teremos a inauguração oficial do "Espaço 22". As 12h:22 teremos o lançamento do Top list nas plataformas digitais. A tarde teremos um Click com Inácio e Rafael, que acontecerá das 16h:22 às 18h:22 e será mais um lindo momento da Família 22, não esqueça de usar a máscara de proteção facial manter uma distância segura e usar sua camisa vermelha.

Ministério Público se posiciona favorável a impugnação do registrode candidatura de Pedro Clésio a prefeitura de Timbaúba dos Batistas

O Ministério Público Eleitoral opinou pela procedência da ação de impugnação do candidato a prefeito de Timbaúba dos Batistas, Pedro Clésio Santos. O parecer foi assinado pelo promotor Edgard Jurema de Medeiros.

Pedro Clésio, na qualidade de presidente da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas, à época do fato, teve suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, em decisão denitiva, transitada em julgado em 21/03/2016.

TSE e WhatsApp lançam pacote de figurinhas para as eleições municipais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o WhatsApp anunciam nesta sexta-feira (16) o lançamento de um pacote de figurinhas sobre as Eleições Municipais de 2020. A ação incentiva o engajamento dos eleitores no processo eleitoral por meio de ilustrações divertidas e mensagens sobre voto consciente.

O pacote Eleições 2020 traz 23 figurinhas que fornecem orientações sobre data e horário de votação; alertam para condutas proibidas, como boca de urna; e reforçam medidas sanitárias para votar com segurança por conta da pandemia de Covid-19.

As criações estimulam os usuários a verificarem a veracidade de qualquer informação compartilhada na plataforma, além de reforçar o lema da campanha sobre o voto consciente. O download do pacote completo de figurinhas pode ser feito aqui.

“Parafraseando Milton Nascimento, a Justiça Eleitoral deve estar aonde o povo está. E fazer uso de todos os meios, canais e formatos que se aproximem da realidade dos eleitores, entregando informações relevantes de maneira objetiva e simples. Nesse sentido, a disseminação das figurinhas é mais um passo para cumprir a missão da nossa comunicação, pública, gratuita, de qualidade e a serviço da sociedade”, explica o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE.

Um fenômeno de origem humilde pode por fim à dinastia dos Rosados em Mossoró

Pesquisa divulgada pela Rádio Difusora mostra que o jovem deputado Allyson Bezerra, candidato a prefeito pelo Partido Solidariedade, está empatado tecnicamente com a veterana prefeita Rosalba Ciarlini, que concorre à reeleição. Rosalba, que voltou ao cargo depois de ter sido governadora, aparece com 31,5 por cento das intenções de voto e Allysson, eleito deputado aos 26 anos, em 2018, tem 27,5 por cento.

Existe margem para alteração do cenário eleitoral. A pesquisa apontou que 14,5 por cento dos eleitores entrevistados não sabem em quem votar. Outros 11 por cento disseram que não pretendem votar em nenhum dos candidatos.

O jovem Allyson é um fenômeno. Nascido no Sítio Chafariz, na zona rural de Mossoró, filho de um agricultor e uma dona de casa, trabalhou na roça e nunca deixou de estudar, sempre em escola pública. Virou professor da escola onde estudou, formou-se em Engenharia Civil e tem mestrado. Aos 20 anos se tornou servidor concursado da Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa). É estudante de Direito.

Os comentários mais frequentes em Mossoró são de que dessa vez alguém de origem humilde pode, sim, inaugurar um novo capítulo da história política de Mossoró. O tempo, que é o Senhor da razão, vai dizer.

Ex-candidato do PT a prefeito de Antônio Martins inventou o próprio sequestro para promover-se politicamente

Lembram do caso do candidato a prefeito de Antônio Martins que teria sido sequestrado às vésperas do registro da candidatura e encontrado logo depois?

Pois bem, Segundo o Jornal Folha Regional, o sequestro não passou de uma armação para o candidato ganhar projeção política. Ainda segundo o jornal, o delegado Aroldo Chaves, da Polícia Civil de Alexandria concluiu o inquérito e indiciou João Venâncio por falsa comunicação de crime.

De acordo com a Folha Regional, o advogado e candidato a prefeito de Antônio Martins, João Venâncio, teria confessado a criação do roteiro para tentar promover-se politicamente. No final de setembro, ele escreveu uma carta desistindo da candidatura.

O Blog do BG conversou com dois policiais que confirmaram a versão do jornal, de que o candidato teria inventado o próprio sequestro.

Gusttavo Lima vai a Justiça contra empresas que usaram sua separação em propagandas

Representantes do cantor Gusttavo Lima tomarão providências legais contra restaurantes que criaram anúncios publicitários usando a imagem do cantor e da ex-mulher, Andressa Suita, de acordo com informações confirmadas à revista Quem. As fotografias tiravam sarro da separação do casal, anunciada no dia 9 deste mês. 

“O departamento jurídico está providenciando um boletim de ocorrência junto à delegacia especializada. Serão responsabilizados os responsáveis pelos anúncios indesejáveis”, comentaram, em nota.

Uma doceria e uma pizzaria estão no alvo da equipe jurídica, a priori. As propagandas já foram retiradas do ar, mas prints circulam na web. Neste sábado (17/10), Gusttavo fará uma de suas primeiras aparições públicas após o anúncio, em uma live que promete atrair atenção de fãs e curiosos.

É HOJE! A inauguração do "Espaço 22" em Tenente Laurentino Cruz

Será realizado hoje, sexta-feira (16) às 20 horas, a inauguração do "Espaço 22", um espaço dedicado ao povo onde todos poderão adquirir o material de campanha dos candidatos a prefeito e vice-prefeito Inácio Macedo e Rafael de Joarimar.

Na oportunidade acontecerá o evento "Um Click com Inácio e Rafael". Lembrando que não esqueçam de usar a máscara de proteção facial manter uma distância segura e usar sua camisa vermelha.

Reabertas licitações para aquisição de equipamentos de queijeiras do RN

A Cooperativa Agropecuária do Seridó (Capesa) abriu mais uma vez nove licitações para adquirir veículos e equipamentos a serem utilizados nas queijeiras e em seus laboratórios. Os processos licitatórios permitirão a compra de viaturas que vão desde utilitários aos veículos de passeio para melhorar a logística dos empreendimentos, dos aparelhos para o funcionamento da agroindústria, como prateleiras e cubas em aço inox, coifas, fogão industrial, iogurteira, tanques de recepção e refrigeração de leite; e por fim, dos insumos e instrumentos para seus laboratórios. Os certames se estenderão até os dias 16 (para veículos) e 20 de outubro (para equipamentos).

A compra de todos esses utilitários faz parte do Edital de Leite e Derivados – que visa fomentar o trabalho das queijeiras no Seridó – e está sendo promovida a partir do Aplicativo Solução Online de Licitação (Sol do RN), na modalidade Shopping, na qual a proposta vencedora é a de menor preço. Os recursos são na ordem de R$ 1,5 milhão e foram garantidos a partir do acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial, por meio do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do RN – Governo Cidadão e da Secretaria de Agricultura e Pesca (Sape RN).

Os convites foram enviados pelo aplicativo às empresas previamente cadastradas. Aquelas que tiverem o interesse em participar de qualquer um dos processos devem enviar suas propostas para a plataforma, dentro dos prazos a seguir:

– Veículos e equipamentos para laticínios – até 23h59 da sexta-feira, 16 de outubro;

– Itens de laboratório – até às 23h59 da terça-feira, 20 de outubro.

EDITAL DE LEITE E DERIVADOS

O Edital de Leite e Derivados é uma iniciativa do Governo do Estado, via Governo Cidadão, Secretaria de Agricultura e Banco Mundial que ao final da execução vai estruturar, adequar e equipar as 15 queijeiras da Capesa e outras 24 da Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Seridó (Coafs), a partir de investimento que ultrapassa os R$ 20 milhões. A licitação da Coafs está em processo de análise.

SOL DO RN

O Aplicativo Solução Online de Licitação (Sol do RN) foi desenvolvido pelo Governo do RN em parceria com o Governo da Bahia para permitir que as associações e cooperativas beneficiárias de investimentos realizem todo o processo de compras de forma online e modo eficiente e competitivo, garantindo mais transparência, agilidade e segurança. A ferramenta utiliza a tecnologia blockchain, que protege todos os dados e transações contra adulteração, conferindo segurança a todos os processos.

Petrobras reduz preço da gasolina em 4% nas refinarias

A Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (15), redução de 4% no preço médio da gasolina vendida nas refinarias em todo o país. O novo valor vale a partir desta sexta-feira (16), na venda às distribuidoras. O diesel não teve o preço modificado.

“Desde janeiro de 2020, o preço médio da Petrobras acumula uma queda de 24,3% no preço do diesel vendido às distribuidoras e uma redução acumulada de 9,1% no caso da gasolina. Para se ter uma ideia, o preço médio da gasolina da Petrobras para as distribuidoras será de R$ 1,74 por litro após o reajuste. Entre julho e agosto, o preço médio da Petrobras correspondeu a cerca de 30% do preço final ao consumidor nos postos de combustíveis”, explicou a companhia em nota.

Os valores finais aos motoristas dependerão de cada posto, que acrescem impostos, taxas, custos com mão de obra e margem de lucro. Além disso, o mercado brasileiro é baseado na livre concorrência, fazendo com que cada empresa cobre o que achar melhor.

A Petrobras lembra também que a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo “A”, ou seja, gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel também sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo “A” misturados a biocombustíveis.

Ação da PF mira propina da J&F e investiga grupo de Cid Gomes no Ceará por caixa 2

Em novo desdobramento da Lava-Jato, a Polícia Federal investiga a distribuição de propina e a obtenção de vantagens ilícitas por políticos e empresários pelo Programa de Incentivos às Atividades Portuárias e Industriais do Ceará, o Proapi. Nomeada de “Marquetagem”, a operação cumpre 17 mandados de busca e apreensão nas cidades de Fortaleza (CE), São Paulo (SP) e Salvador (BA). No Ceará, houve ação autorizada pela Justiça Eleitoral para apurar pagamento de propina do grupo J&F, dos irmãos Batista, envolvendo o ex-governador do Ceará Cid Gomes (Pros) e a campanha de seu sucessor, o atual governador Camilo Santana (PT).

A PF cumpre os mandados de busca e apreensão contra empresas suspeitas de terem recebido repasses de caixa dois para a campanha de Camilo Santana e de outros aliados do grupo. A investigação mira campanhas eleitorais de 2010 e 2014. Os políticos não são alvos das buscas.

A PF investiga crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral. O inquérito foi aberto com base em depoimentos dos irmãos Batista sobre doações ilegais feitas ao grupo político de Cid Gomes quando este era governador do Ceará. Segundo informações que constam do inquérito, em 2010, Gomes teria pedido aos executivos da empresa doação de R$ 5 milhões em troca da liberação de créditos tributários em nome de empresas do grupo J&F.

Em 2014, um novo pedido teria sido feito, porém, no valor de R$ 20 milhões, com o objetivo de irrigar campanhas no estado — incluindo a do petista Camilo Santana, apoiado por Cid Gomes. Diante da negativa da empresa dos irmãos Batista, o então deputado federal Antonio Balhamann Cardoso Nunes Filho (PDT-CE) teria interferido em favor de Gomes afirmando que o Ceará realizaria restituições tributárias da ordem de R$ 110 milhões ao grupo empresarial.

No dia do professor, candidato a prefeito Inácio Macedo fará live com professores para discutir a educação do município

Nesta quinta-feira (15) de outubro, em comemoração ao Dia Dos Professores, o candidato a prefeito de Tenente Laurentino Cruz, Inácio Macedo, realizará uma Live denominada "Um papo com os professores" com o tema: "Discutindo Educação". O evento contará com participação de quatro grandes profissionais da educação do município, na oportunidade será discutido algumas propostas do seu Plano de Governo. O bate-papo começa às 18hs e será transmitido pelo Facebook do candidato.

Vereador Cleudimar Ferreira lança oficialmente sua candidatura a reeleição em Tenente Laurentino Cruz

Foi realizada na noite de ontem, quarta-feira (14), o lançamento oficial da candidatura do vereador Cleudimar Ferreira o qual mais uma vez concorre a uma cadeira no legislativo municipal de Tenente Laurentino Cruz, a reunião aconteceu e sua residência e contou com a presença de familiares, amigos, do candidato a prefeito Inácio Macedo e do candidato a vice-prefeito Rafael de Joarimar, além de outras lideranças políticas como os ex-vereadores e ex-presidentes da Câmara Municipal Giliarde Costa e Osmar Rodrigues.

Neto de Manoel Felipe o primeiro vice-prefeito da história de Tenente Laurentino Cruz, Cleudimar Ferreira está no seu quinto mandato de vereador e no seu segundo mandato como presidente da Câmara Municipal deste município. Em suas palavras Cleudimar falou de sua história política no legislativo municipal, de suas batalhas, propostas, ideias, projetos e seus compromissos com os anseios do povo laurentinense.

TEN. LAURENTINO: CONFIRA AS OFERTAS DO HIPER BOM

 

Governo desconta consignados do servidores e não repassa aos bancos

O governo do RN está descontando do salário dos trabalhadores as prestações dos consignados e não repassando os valores para as instituições bancárias. Segundo denúncias dos servidores, os bancos estão cobrando o pagamento dos empréstimos, mesmo com a parcela já debitada no contracheque.

O desconto e não repasse dos empréstimos consignados aos bancos se caracteriza como crime de apropriação indébita e o Estado pode responder por danos morais, segundo o artigo 168 do Código Penal Brasileiro. Além disso, a governadora Fátima Bezerra pode responder por crime de responsabilidade.

Enquanto isso, servidores correm o risco de serem negativados pelos bancos, e ter seus nomes inseridos no SPC. Servidores denunciam cobrança irregular de parcela suspensa

Os bancos estão cobrando a parcela suspensa em julho do empréstimo consignado de servidores que não devem às instituições. A situação foi denunciada por trabalhadores ao SINSP. Se você está passando por essa situação entre em contato urgente com o SINSP. Nossos telefones são: 9 8840-1607 e 3201-4130. Você também pode entrar em contato através do e-mail: sinsprn@gmail.com.

 Fonte: SINSP.

Lei que permite 40 pontos e amplia para 10 anos validade da CNH é sancionada por Bolsonaro

Mais de um ano depois de entregar pessoalmente o projeto que muda o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) ao Congresso, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou com vetos, nesta terça-feira (13), o texto que, entre outros itens, dobra o limite de pontos para que o motorista perca a carteira e amplia para dez anos o prazo de validade da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de condutores com menos de 50 anos.

O texto deve ser publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14). A nova lei entra em vigor em seis meses. Em uma live na tarde desta terça, Bolsonaro anunciou apenas um dos vetos. Ele derrubou trecho incluído pelo Legislativo envolvendo motociclistas. Eles poderiam trafegar entre veículos apenas quando o trânsito estivesse parado ou lento.

Justiça anula título honoris causa de Lula em universidade de Alagoas

O juiz Carlos Bruno de Oliveira Ramos, da 4ª Vara Cível de Arapiraca, determinou a suspensão — e consequente nulidade — do ato da Universidade Estadual de Alagoas que concedeu a Lula o título doutor honoris causa em 2017.

A cerimônia ocorreu em 23 de agosto, durante a caravana do petista pelo Nordeste em que fazia campanha para não ser preso pela Lava-Jato por causa da condenação por corrupção no caso do tríplex do Guarujá. Apesar de ser uma cerimônia acadêmica, a festa para Lula parecia um comício petista, como direito a declarações de voto e cantos de palavras de ordem como: “Lula, guerreiro do povo brasileiro”.

“Para eles, pobre é um problema, pobre dá muito trabalho. Para nós, pobre é a solução desse país”, discursou Lula, para delírio da militância presente.

Padre Robson é inocentado de acusações de lavagem de dinheiro em Trindade

Em decisão unânime, na tarde desta terça-feira (6/10), o Tribunal de Justiça de Goiás inocentou padre Robson de Oliveira das acusações de lavagem de dinheiro. A informação foi confirmada pela defesa do religioso ao Correio. Investigações do Ministério Público de Goiás, por meio da Operação Vendilhões, tinham indicado que o réu havia movimentado R$ 2 bilhões em 10 anos, por meio da Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe), com sede em Trindade (GO).

O julgamento de padre Robson começou às 13h e, após quarenta minutos, foi proferida a decisão do desembargador Nicomedes Domingos Borges, acompanhado por unanimidade pela 1ª Câmara Criminal. A ação do MP contra o religioso foi, portanto, arquivada.

“Com isso, fica reconhecido que não houve a qualquer ilicitude praticada pelo religioso, que sempre se dispôs a esclarecer toda e qualquer dúvida sobre a sua atuação na Afipe ou em qualquer outro âmbito de evangelização”, resumiu o advogado de defesa Pedro Paulo de Medeiros.

Cléber Lopes, também advogado de defesa do padre, afirmou que a decisão dos magistrados reforça que “a associação presidida pelo pároco é de natureza privada e não houve qualquer desvio de valores, sendo certo que todos os investimentos foram aprovados pelos membro da associação”.

“A decisão do tribunal reconhece o que a defesa já havia dito há algum tempo. Esperam, com isso, que o sacerdote possa ter a sua biografia restaurada”, diz o advogado.

Operação Vendilhões

A investigação do Ministério Público havia apontado que a Afipe recebia doações altas de fiéis, chegando a receber R$ 20 milhões em doações por mês. O órgão apurou, ainda, que parte dos recursos teriam sido usados na compra de fazendas e de uma casa de praia. Em setembro passado,dois representantes do Vaticano estiveram em Trindade para investigar a associação.

Assentados terão recursos para construção e reforma de casas, Bolsonaro já assinou normativa

A Instrução Normativa nº 101/2020, que regulamenta a aplicação do Crédito Instalação para os assentamentos do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) – assinada na quarta-feira (30), em cerimônia no Palácio do Planalto – vai disponibilizar, já para este ano, recursos na ordem de R$ 340 milhões, a serem destinados à construção de novas habitações para as famílias beneficiárias da reforma agrária. Este valor permitirá a implantação de 10 mil novas casas. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (1º/10).

Assembleia Legislativa do RN confirma intenção de concurso com 135 vagas previstas

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deve realizar um concurso público em 2021, com a possibilidade de abertura de 135 vagas.  Segundo a Assembleia, no seu mais recente demonstrativo de despesas, a Casa Legislativa conseguiu reduzir ainda mais os custos com as despesas de pessoal.

Os números são relativos ao segundo quadrimestre de 2020 e revelam que o Legislativo do Rio Grande do Norte chegou a 2,09% do seu orçamento com as despesas da folha. Desta forma, o Legislativo potiguar já pode programar o seu próximo concurso para a contratação de servidores efetivos.

Bolsonaro quer levar água para o Seridó, mas Fátima Bezerra não envia projeto

O Governo Federal ainda persiste no projeto de levar água para o Seridó potiguar, através da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), mas tem esbarrado na lentidão da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, enviou na quinta-feira (1º) um ofício para o Governo do Estado reforçando o pedido para a cedência do projeto executivo realizado pelo estado para a construção das adutoras no Seridó. A escolha por executar o projeto por meio da Codevasf é para que a obra possa ter mais velocidade na contratação e implementação dos empreendimentos.

A companhia vinculada ao MDR possui lei específica para as licitações, o que torna o processo mais rápido do que se fosse realizado por contratação pelo governo estadual. No ofício, Rogério Marinho também destaca que pesa a favor da companhia a expertise em empreendimentos de segurança hídrica, fator essencial para evitar eventuais descontinuidades nas obras, o que foi observado em alguns empreendimentos executados por convênio, como pretendia o Governo do RN.

O Ministro Rogério Marinho ainda afirma no documento que essa é a melhor maneira para ampliar “a oferta de água para o abastecimento da população e o desenvolvimento econômico dos municípios da região do Seridó” e ressalta que a parceria com o Governo do RN  será importante para questões como a regularização fundiária e a operação do empreendimento após a execução das obras.

Idiarn iniciará bloqueio do trânsito animal para inadimplentes com vacina da brucelose

A partir do dia 13 de outubro, uma terça-feira, os produtores que não vacinaram e declararam os rebanhos contra brucelose, não poderão mais emitir a Guia de Trânsito Animal (GTA). Além disso, os produtores de leite nessas condições não poderão fornecer aos laticínios do estado. O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn) reforça a obrigatoriedade de vacinar e declarar as fêmeas bovinas e bubalinas, de três a oito meses de idade.

A única forma de prevenção se dá pela aplicação da vacina B19, esclarece informação da assessoria de imprensa do órgão. Após a vacinação, o produtor deverá se encaminhar até um escritório do Idiarn, Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN) ou Secretaria Municipal de Agricultura mais próxima para realizar a declaração dos rebanhos.