Henrique Alves vira réu em outro processo por suposta propina de R$ 6 milhões

O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, aceitou – na última quarta-feira, 14, a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra os ex-deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (MDB-RN), o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) e mais 15 pessoas. Com a decisão do juiz, eles se tornaram réus no processo e passarão a responder a uma ação penal.

A aceitação da denúncia não representa a condenação dos investigados. Isso porque eles ainda serão julgados e podem ser condenados ou absolvidos. Vallisney deu dez dias para as defesas apresentarem respostas à acusação e deu 15 dias para a Polícia Federal apresentar um relatório “pormenorizado sobre os bens e respectivas destinações apreendidos no interesse deste processo”.

A denúncia

A denúncia foi apresentada na Operação Cui Bono, deflagrada pela Polícia Federal no ano passado para investigar fraudes na liberação de crédito pela Caixa Econômica. Além de Geddel, Cunha e Henrique Alves, também se tornaram réus Lúcio Funaro, delator apontado pelas investigações como operador do MDB; e Fábio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa.

Quando denunciou os investigados, o Ministério Público separou as acusações por operações de créditos. Essas operações envolvem os grupos Marfrig, Bertin, J&F, BR Vias e Oeste Sul Empreendimentos Imobiliários. Todas as empresas negam irregularidades.

Segundo as investigações, a estrutura que dava suporte à prática das irregularidades na Caixa era sustentada por três frentes: grupo empresarial; empregados públicos; grupo político e operadores financeiros.

Coronel Araújo pode ser o novo secretário de Segurança do RN

O coronel da PM Francisco Canindé de Araújo Silva, mais conhecido pelo nome militar Coronel Araújo, pode ser o próximo chefe da pasta de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed). Coronel Araújo tem ampla experiência no combate à criminalidade e já foi comandante da Polícia Militar nos governos Wilma de Faria e Rosalba Ciarlini.

Atualmente, o oficial da PM comanda a segurança da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). Considerado um nome técnico, o nome dele está sendo sondado pela equipe da governadora eleita Fátima Bezerra.

Governo do Estado ainda não tem prazo para quitar o 13º salário

O governador Robinson Faria (PSD) aguarda o julgamento do mérito pelo Tribunal Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) do pedido de antecipação dos royalties do petróleo, em forma de empréstimo bancário, para o pagamento da folha dos servidores. O valor aguardado pelo governo está estimado em R$ 180 milhões.

De acordo com Robinson Faria, apesar de o Banco do Brasil ter autorizado a movimentação financeira, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) entrou com uma ação para impedir o empréstimo. “São R$ 180 milhões que poderiam pagar o 13º de 2017 e parte da folha de 2018. O dinheiro tem finalidade específica para o pagamento dos servidores”, explicou o governador, durante entrevista ao programa “Repórter 98”, da rádio 98 FM.

O dinheiro será utilizado para o pagamento do 13º salário de 15 mil servidores de 2017, além de parte da gratificação de 2018. “Esperamos uma decisão do TJRN. São R$ 180 milhões, e a finalidade específica é para o pagamento dos servidores”, afirma.

Para 2019, Robinson Faria vai se afastar dos ambientes políticos. Ele quer se dedicar aos empreendimentos comerciais da família. “Não tenho mais planos na área política, mas não estou me excluindo. Vou cuidar da minha vida pessoal e profissional. Vou ficar mais com os meus seis filhos”, diz.

Ele também torce por uma boa gestão da governadora Fátima Bezerra a partir de 2019. “Estou torcendo para que este governo dê certo. Não quero que façam com ela o que fizeram comigo. Queremos ajudar o Rio Grande do Norte”, encerra.

Armas apreendidas e homens presos em ação policial no Seridó do RN

Uma tentativa de homicídio em Carnaúba dos Dantas no Seridó do RN resulta em prisões e homens presos segundo as informações chegadas é que a vítima identificada por Altemar Silva, de 47 anos, natural de daquela cidade residente na Vila da Rajada foi ferido por tiros e em seguida a Polícia Militar foi acionada e rapidamente entrou em diligência ao local da ocorrência.

A informação repassada pela PM é que policiais estavam em direção à Vila da Rajada quando se depararam com os elementos, todos armados, que atiram contra a guarnição da Policia Militar. Houve troca de tiros, e a Polícia Militar  conseguiu balear um dos elementos, que é adolescente, prendeu mais dois comparsas e um quarto elemento conseguiu evadir-se da troca de tiros.

Os presos foram conduzidos para a Delegacia de Caicó e um menor ferido foi conduzido ao Hospital de Caicó. Na ação policial Três armas de fogo e munições foram apreendidas, incluindo uma Escopeta Cal. 12 e dois revólveres Cal.38.

A motivação do crime ainda é desconhecida. Altemar (vítima) já teve um filho morto a tiros em meio a uma mobilização política na cidade de Carnaúba dos Dantas. Suspeita-se o crime tinha sido motivado por acerto de contas mas que será investigado pela Policia Civil.

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Pesquisa: 43% dos idosos são os principais responsáveis pelo sustento da casa

Com a crise econômica que ainda afeta o bolso dos consumidores e o aumento do desemprego entre a população jovem, em muitos lares os idosos acabam sendo a principal fonte de renda. Um levantamento realizado em todas as capitais pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que 43% dos brasileiros acima de 60 anos são os principais responsáveispelo pagamento de contas e despesas da casa – o percentual é ainda maior (53%) entre os homens. De modo geral, 91% dos idosos no Brasil contribuem com o orçamento da residência, sendo que em 25% dos casos colaboram com a mesma quantia que os demais membros da família. Somente 9% não ajudam com as despesas.

Para a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, não é só a crise econômica que explica esses números, mas também uma mudança demográfica e comportamental dessa população. “Há muitos casos em que a renda do aposentado é a única maneira para sustentar o lar de uma família que perdeu emprego, mas o aumento da expectativa de vida dos brasileiros e suas atitudes nesta fase da vida também são fatores importantes. Hoje, os idosos são mais ativos, têm mais autonomia financeira e trabalham por mais tempo, seja por necessidade ou porque se sentem dispostos”, explica a economista.

Presidente do TRF-4 assina exoneração de Sérgio Moro

O desembargador Thompson Flores, do TRF4, assinou na tarde desta sexta-feira o ato de exoneração de Sergio Moro. No documento, o futuro ministro da Justiça alegou que é notório o convite e a aceitação para assumir a pasta em 2019. Ele escreve também que “houve quem reclamasse que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir cargo executivo, não poderia sequer participar do planejamento de ações do futuro governo”.

E completa: “Assim, venho, mais uma vez registrando meu pesar por deixar a magistratura, requerer a minha exoneração do honroso cargo de juiz federal da Justiça Federal da 4ª Região, com efeitos a partir de 19/11/2018, para que eu possa então assumir de imediato um cargo executivo na equipe de transição da Presidência da República e sucessivamente ao cargo de Ministro da Justiça e da Segurança Pública

Destaco meu orgulho pessoal de ter exercido durante 22 anos o cargo de juiz federal e de ter integrado os quadros da Justiça Federal brasileira, verdadeira instituição republicana.”

Rio Grande do Norte tem 120 homicídios em setembro

O Rio Grande do Norte registrou 120 mortes violentas intencionais no mês de setembro deste ano. O número representa uma redução de 26,8% no número de homicídios registrados em relação a agosto, com 44 mortes a menos que as 164 contabilizadas no mês anterior. Entre janeiro e setembro, o estado teve 1.404 mortes violentas intencionais. Setembro teve o mesmo número de mortes violentas de maio o estado registrou o menor número de mortes violentas, entre os meses.

O índice nacional de homicídios, ferramenta criada pelo G1, permite o acompanhamento dos dados de vítimas de crimes violentos mês a mês no país. O número consolidado até agora contabiliza todos os homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte, que, juntos, compõem os chamados crimes violentos letais e intencionais.

Operação de inspeção resgata 25 de trabalho escravo no Rio Grande do Norte

Uma ação realizada pelo Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho resgatou nesta semana 25 trabalhadores submetidos a trabalho degradante na zona rural de Carnaubais, no Rio Grande do Norte. Eles trabalhavam de forma informal na extração da palha das palmeiras nativas e em cerâmicas locais.

Nas áreas de extração fiscalizadas foram resgatados 19 trabalhadores, dos quais 10 laboravam e pernoitavam no meio da mata, e outros nove que estavam pernoitando no interior do baú de um velho caminhão que servia como local de moagem. Outros seis foram resgatados em cerâmicas locais. Eles dormiam no local, sem as mínimas condições de higiene e segurança.

“As palhas de carnaúba são amarradas e submetidas ao processo de secagem, com a disposição da matéria-prima no chão para exposição ao sol. Uma vez seca, a palha é ‘batida’ em maquinário próprio, processo pelo qual se extrai o pó da carnaúba. O pó é vendido então para a indústria, passando muitas vezes pela mão de intermediários que o transformam em cera utilizada em produtos automobilísticos, cosméticos e componentes eletrônicos”, explica a coordenadora da ação, Gislene Ferreira dos Santos Stacholski.

Bolsonaro a governadores eleitos: ‘Aqui não existe mais partido. Nosso partido é o Brasil’

Em encontro com 20 governadores eleitos, realizado nesta quarta-feira em Brasília, o presidente eleito Jair Bolsonaro fez um discurso de conciliação e pregou a união entre todos, independentemente dos partidos de cada um. De acordo com Bolsonaro, é preciso dar uma satisfação à população, que espera mudanças.

— Vamos dividir o desafio com vocês, e os senhores podem dividir o desafio de vocês conosco. Faremos todo o possível para atendê-los, independente de coloração partidária. Não interessa se o colega é do PT ou de outro partido, do DEM ou do meu PSL — afirmou.

Em outro momento, Bolsonaro afirmou que o partido de todos agora “é o Brasill”:

— A partir desse momento não existe mais partido. Nosso partido é o Brasil.

O encontro foi organizado pelos governadores eleitos de São Paulo (Joao Doria), Rio de Janeiro (Wilson Witzel) e Distrito Federal (Ibaneis). Todos os presentes fizeram uma breve fala para apresentar as demandas de seu estado. Bolsonaro chegou na última fala, e discursou em seguida.

Significado da Proclamação da República

No dia 15 de novembro comemoraremos a Proclamação da República no Brasil. Mas você sabe o que é República? Como nasceu a República brasileira? A palavra e a idéia de República nasceram entre os romanos antigos. A palavra significa “coisa pública” ou “bem comum”. O termo denota uma comunidade política organizada, assinalada pelos requisitos da existência de um povo, de um território e de um governo. A idéia era que todos os cidadãos participassem da escolha daqueles que os representariam nos destinos da nação.

Na Roma Antiga, o período republicano correspondeu ao período de maior desenvolvimento daquela civilização. Houve um substancial aumento territorial através de diversas guerras empreendidas pelos romanos. Houve também uma grande descentralização do poder que antes estava concentrado nas mãos de um único rei e a luta entre os integrantes dos dois principais grupos sociais romanos: os patrícios e os plebeus. Em 27 a.C., Otávio liderou um golpe militar que teria dado origem ao império em Roma.

No Brasil, a República surgiu em 15 de novembro de 1889. Naquela tarde ensolarada do mês de novembro, o Marechal Deodoro da Fonseca, que estava bastante doente, teria se levantado de sua cama e, em cima de seu cavalo, teria proclamado a República pelas ruas do Rio de Janeiro. A proclamação da República adquiriu feições de um golpe militar. Não podemos dizer que o grande herói da República era um republicano convicto. Ele havia escrito a um sobrinho, alguns meses antes, afirmando em sua carta que a monarquia, sem dúvida, era o melhor regime político para o Brasil. Mas, influenciado por republicanos convictos como Benjamin Constant, ele proclamou a República brasileira em novembro de 1889.

O povo assistiu “bestializado aos acontecimentos”, de acordo com um jornalista e político da época chamado Aristides Lobo. Ou seja, tal como na independência brasileira, o povo não havia participado daquele evento político. Nossa República também não começou bem. O primeiro presidente da República, o próprio Marechal Deodoro, governou o país por pouco mais de 10 meses – de janeiro a novembro de 1891.

Hoje, a República deve ser entendida como a possibilidade de participação popular dos cidadãos. É em função de sua existência que podemos votar naqueles que terão o encargo de decidir o futuro da nação. Desde os vereadores que compõem as Câmaras Municipais até o Presidente da República, cabe a nós, cidadãos, a escolha desses líderes. E devemos escolhê-los bem para que não nos arrependamos depois.

Caern divulga concorrência para concurso com provas domingo (18)

A primeira fase do concurso público 2018 da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) será realizada neste domingo (18), com prova escrita objetiva e discursiva, além de uma redação. As concorrências para vagas por função já foram divulgadas pela banca responsável pelo certame, o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade).

No total foram 2.271 inscritos, sendo distribuídos da seguinte forma: 722 inscritos para a função de Técnico em Segurança do Trabalho; 832 para Administrador; 230 para Analista de Sistema; 365 para contador e 112 pessoas para o cargo de economista. A divulgação dos gabaritos está prevista para terça-feira (20), pelo site do Ibade. O concurso contará ainda com prova de títulos. Todas as informações sobre o certame estão disponíveis no site do Ibade: www.ibade.org.br.

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“Minha ficha ainda não caiu”, diz Beto Barbosa sobre câncer

Beto Barbosa encerrou o tratamento com quimioterapia na última sexta-feira (12), mas até agora tem problemas para entender sua luta contra o câncer na próstata e bexiga. O cantor afirmou que ainda não aceitou o diagnóstico. “A minha ficha ainda não caiu. Os médicos são muito claros: eles dizem que minha chance de viver é 50/50, mas garantem que vão cuidar e fazer tudo que tem que ser feito”, declarou à revista “Quem”.

Diagnosticado em agosto, o artista passará agora para a próxima fase de seu tratamento: “No dia 21 de novembro faço um exame, chamado PET Scan, para saber como ficou a doença, se regrediu bastante, para ver tudinho e, em janeiro, depois do Réveillon, opero para tirar a bexiga e a próstata”. Vale ressaltar que, mesmo na luta contra o tumor, o músico não deixou a carreira de lado. Beto já tem shows marcados para o próximo dia 24 de novembro e 8 de dezembro em Fortaleza, Ceará.

Rio Grande do Norte tem seis concursos públicos abertos até o fim de novembro

O Rio Grande do Norte tem quatro editais de concursos abertos para seis concursos públicos. São processos que estão disponibilizando um total de 131 vagas de emprego. O certame com maior número de vagas é o da Controladoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte. A oferta é de 53 vagas para os cargos de analista contábil e técnico de controle interno. A remuneração é de R$ 4.295,63. As inscrições começam na quarta-feira, 14, a partir do endereço eletrônico da empresa organizadora do concurso, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).

A Prefeitura de Taboleiro Grande abriu nesta segunda-feira, 12, inscrições para 37 vagas em concurso público. As inscrições seguem até o dia 12 de dezembro. Os interessados devem procurar o site da instituição responsável pelo certame, a Consulplam. A Prefeitura de São José de Mipibu, por sua vez, vai abrir no próximo dia 19 de novembro as inscrições para selecionar 30 trabalhadores temporários. Os interessados devem se inscrever na Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social.

A Câmara Municipal de Pau dos Ferros iniciou na segunda-feira, 12, as inscrições para concurso público. Serão preenchidas sete vagas para diveros cargos. Os profissionais receberão de R$ 954 a R$ 2,5 mil. As inscrições podem ser feitas no site da organizadora das provas, a Cpcon, até o dia 9 de dezembro de 2018. As taxas variam de R$ 80 e R$ 100 de acordo com o cargo escolhido.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) vai realizar processo seletivo para professor substituto para as cidades de Parnamirim e Lajes. Ao todo, serão três vagas disponíveis para a docência das áreas de Sistemas de Informação e Eletroeletrônica. As inscrições para a seleção podem ser feitas até o dia 20 de novembro de 2018 através do endereço eletrônico http://professorsubstituto.ifrn.edu.br. O valor da taxa de inscrição é de R$ 77,93.

Por fim, a Prefeitura de São Bento do Norte abriu processo seletivo para contratar, de forma temporária, um engenheiro civil. O profissional vai receber salário de R$ 3 mil. As inscrições podem ser feitas na Secretaria Municipal de Administração, na Avenida Ursulino Silvestre, 448, no horário das 8h às 12h.

RN gasta R$ 2,60 ao dia com saúde de cada habitante

R$ 2,60 ao dia: esse é o valor per capita destinado pelos três níveis de gestão (federal, estadual e municipal) para cobrir as despesas com saúde dos mais de 3,5 milhões de brasileiros que vivem no Rio Grande do Norte. Esse é o resultado de uma análise detalhada das informações mais recentes disponíveis, relativas às contas públicas do segmento em 2017.

Segundo o cálculo inédito feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), a partir de dados oficiais, naquele ano, o gasto por habitante com saúde no estado foi de R$ 948,99, o que coloca essa unidade da federação em 16º lugar no ranking nacional.

Para o presidente do Conselho Regional de Medicina do estado (Cremern), Dr. Marcos Lima de Freitas, com o valor de R$ 2,60 por dia para cada cidadão não se pode prestar um bom atendimento aos usuários. “A prova disso são as enfermarias de corredor com pacientes mal acomodados em consequência do fechamento de leitos, as filas aguardando cirurgias eletivas, o desabastecimento, a falta de estruturas e equipamentos adequados, dentre outras deficiências”, destacou.

Câncer de próstata mata um brasileiro a cada 38 minutos

No Brasil, um homem morre a cada 38 minutos devido ao câncer de próstata, segundo os dados mais recentes do Instituto Nacional do Câncer (Inca). A organização aponta ainda que o câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens, e o Ministério da Saúde calcula que ele causa a morte de 28,6% da população masculina que desenvolve neoplasias malignas no Brasil. 

Esse tipo é considerado como um câncer que acomete mais pessoas da terceira idade, já que cerca de três quartos dos casos no mundo ocorrem a partir dos 65 anos. O Inca estima ainda a ocorrência de 68 mil casos novos em 2018 no Brasil, mostrando tendência de aumento das taxas de incidência, que pode ser explicada pela evolução dos métodos diagnósticos (exames), pela melhoria na qualidade dos sistemas de informação do país e pelo aumento na expectativa de vida.

Promotores e procuradores de todo o país saem em defesa da ‘Escola Sem Partido’

Mais de 230 promotores e procuradores de Justiça de todo o país assinaram uma nota pública em defesa de projetos de lei inspirados no programa batizado de ” Escola Sem Partido “. Segundo o documento, que circula nas redes sociais, as propostas “são constitucionais” e visam combater de forma acertada “o uso ideológico, político e partidário do sistema de ensino”.

Membros do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público Militar (MPM) e dos MPs estaduais assinam a nota com uma análise jurídica das propostas. A manifestação é divulgada em meio à discussão do projeto de lei da “Escola sem Partido” na Câmara dos Deputados.

Enquanto a Câmara tenta avançar com o projeto, que veda o uso dos termos “gênero” e “orientação sexual” nas escolas e obriga a colocação de cartazes para alertar os alunos de que o professor não pode fazer doutrinação ideológica, leis municipais com o mesmo teor têm sido derrubadas na Justiça.

Foi a própria Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão máximo do MPF, que questionou a constitucionalidade de algumas leis no Supremo que tinham como inspiração o “Escola sem Partido”. Ao contrário disso, os promotores e procuradores que assinam a nota não veem qualquer problema nos projetos.

“Afirmamos à sociedade que os projetos de lei baseados no anteprojeto do Escola sem Partido são constitucionais, estão de acordo com o Estado Democrático de Direito. Inconstitucional, por outro lado, é o uso ideológico, político e partidário do sistema de ensino; inconstitucionais são as práticas combatidas pelos referidos projetos”, diz a nota.

Segundo Renato Varalda, promotor de justiça do Distrito Federal, o documento em forma de nota técnica não será entregue em nenhum tribunal ou mesmo na Câmara. Ele explica que o objetivo do documento é esclarecer a sociedade de que se trata de projetos alinhados com a Constituição Federal.

Semiárido do Nordeste terá temperaturas acima da média nos próximos 06 meses

De acordo com o físico, meteorologista e mestre em Meteorologia Rodrigo Cézar Limeira, o semiárido do Nordeste deverá ter temperaturas acima da média nos próximos 06 meses. A afirmação se refere aos meses de novembro, dezembro, janeiro, fevereiro, março e abril. Para o estudioso o principal responsável pelo calor acima do normal a ser observado no semiárido nos próximos meses, será o fenômeno climático e oceânico El Niño.

O mesmo deve se configurar entre os meses de dezembro e janeiro na região central do Oceano Pacífico Equatorial, no entanto, alguns sinais de sua formação já são visíveis, e um deles é a nebulosidade abaixo do normal nesse final de ano em grande parte do interior do Nordeste.

O estudioso Rodrigo Cézar Limeira diz que o fato do Oceano Pacífico Central se apresentar mais quente que o normal, favorece que um dos ramos descendentes da célula de Circulação de Walker fique sobre o norte do Nordeste, isso contribui para a atuação de uma alta pressão persistente na região, inibindo a convecção e consequentemente a formação de nuvens durante dias seguidos.

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Facebook e Twitter dizem que Bolsonaro não pagou por impulsionamento

O Facebook e o Twitter informaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que as páginas oficiais do presidente eleito Jair Bolsonaro não contrataram o impulsionamento de mensagens durante a campanha eleitoral, entre 16 de agosto e 28 de outubro. A Google Brasil informou ainda que a campanha de Bolsonaro gastou R$ 1 mil com propaganda eleitoral, pagos pelo PSL.

No comunicado enviado ao TSE, o Facebook informou que o impulsionamento também não foi contratado no Instagram, plataforma controlada pelo Facebook Brasil. Também notificado, o WhatsApp ainda não respondeu.

As informações foram encaminhadas pelas plataformas ao relator da prestação de contas de Bolsonaro no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, que por meio da área responsável do tribunal notificou as empresas “com o objetivo de identificar a contratação de impulsionamento de conteúdos na rede mundial de computadores em favor do candidato eleito à Presidência da República”.

Neste ano, pela primeira vez, foi permitido e regulamentado o impulsionamento de conteúdos para campanhas eleitorais. A regras preveem que esse tipo de serviço somente pode ser contratado por partidos, coligações e candidatos. O gasto deve ser identificado na prestação de contas. Mensagens impulsionadas por apoiadores não foram permitidas.

Em outubro, o TSE abriu ações de investigação judicial eleitoral (aijes) para apurar informações, publicadas pelo jornal Folha de S. Paulo, de que empresários contrataram o envio de mensagens em massa via WhatsApp para beneficiar Bolsonaro. A campanha nega conhecimento. Caso comprovada, a prática pode vir a caracterizar doação de campanha não declarada.

SEM CRISE: Primeiro FPM de novembro vem com alta de 19,76%

A transferência referente ao 1º decêndio do mês novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será promovida nesta sexta-feira, 9. Comparado com o mesmo decêndio do ano passado, o valor será 19,76% maior. O repasse aos Municípios será de R$ 3,7 bilhões, já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de quase R$ 4,7 bilhões. 

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30. Esse 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 14,86%, de acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Diante do valor acumulado do FPM em 2018, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais. A entidade orienta que gestores municipais devem manter cautela e ficarem atentos ao gerir os recursos do Município dentro do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados.

Corte de ministérios deve gerar economia de R$ 85,6 milhões

Com a intenção de reduzir o número de ministérios de 29 para 18, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), está cumprindo a pretensão de enxugar a máquina pública. A medida promete mexer na Esplanada dos Ministérios, que tem 17 prédios. Atualmente, o local é considerado insuficiente para abrigar todos os servidores públicos federais. Tanto é que três pastas ficam em outras regiões de Brasília — Transparência, Cidades e Esportes. Levantamento do Correio mostra que o aluguel para manter esses prédios e outros anexos custa, ao menos, R$ 85,6 milhões por ano.

Pelo menos seis mil funcionários públicos federais trabalham em ministérios localizados fora da Esplanada. Segundo analistas, manter as estruturas onera o Estado, e caberá ao eleito decidir se deve ou não reduzir os desembolsos para otimizar os gastos. Os cortes não têm impactos significativos no ajuste fiscal, já que os principais vilões do orçamento são outras despesas mais robustas, como os benefícios previdenciários, em que o deficit se aproxima de R$ 300 bilhões.

Controladoria Geral do RN publica edital para concurso com 53 vagas

A Controladoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte publicou na edição deste sábado (10), no Diário Oficial do Estado (DOE), edital para concurso público com a oferta de 53 vagas. Os cargos são para Analista Contábil (30 vagas) e Técnico de Controle Interno (23 vagas).

De acordo com o edital (acesse AQUI), as inscrições começam na terça-feira (14) e vão até 16 de dezembro. O valor da taxa é de R$ 90.

A remuneração é composta por: R$ 3.095,63 + R$ 1.200,00 (Vencimento + Gratificação de Desempenho), Totalizando R$ 4.295,63. A carga horária é de 40 horas semanais.

A banca organizadora do concurso é o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), e os candidatos devem acessar o site da banca para realizar a inscrição.

O concurso tem duas etapas

1 – Provas objetiva e discursiva, de caráter eliminatório e classificatório

Avaliação de títulos

2 – As aplicações das provas objetiva e discursiva serão realizadas em Natal. A primeira será no dia 20 de janeiro/19 e a segunda no dia 10 de fevereiro/19.

Ex-prefeita e ex-secretária de Monte das Gameleiras-RN são condenadas por pagamento indevido de salários

A ex-Prefeita do Município de Monte das Gameleiras, Edna Régia Sales Pinheiro Franklin de Albuquerque e a ex-secretária de Saúde daquela cidade, Érika Cristine Sales Pinheiro, foram condenadas por improbidade administrativa em virtude de supostas irregularidades no quadro de servidores da saúde do Município. A sentença é do Grupo de Apoio à Meta 4 do CNJ, em julgamento de processo da Comarca de São José do Campestre.

Assim, Edna Régia, Prefeita do Município de Monte de Gameleiras, à época dos fatos, foi condenada no pagamento de multa civil equivalente a 10 vezes o valor da última remuneração percebida na qualidade de Prefeita da municipalidade, que deverá ser revertida em benefício do Município de Monte de Gameleiras.

Atletas laurentinenses participarão do I Open Internacional Action de Jiu-Jitsu em Fortaleza - CE

Os atletas laurentinenses Bismark Marciel, João Batista dos Santos (Joca) e Alisson Palhares, ambos medalhistas em campeonato mundial de Jiu-Jitsu agora vão em busca de um título da federação mais famosa de Abu Dhabi a UAE Jiu-Jitsu Federation, no I Open Internacional Action. O evento acontecerá na cidade de Fortaleza no estado do Ceará nos dias 24 e 25 de novembro.

Os referidos atletas vem se destacando em vários eventos de Jiu-Jítsu no estado do Rio Grande do Norte, elevando positivamente o nome da cidade de Tenente Laurentino no cenário estadual como um dos destaques do Jiu-Jítsu potiguar.