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30 maio 2020

Ministério Público e Prefeitura de Angicos firmam acordo para realização de concurso público e substituição de contratados

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Prefeitura de Angicos firmaram um termo de ajustamento de conduta (TAC) para regularizar o quadro de pessoal do serviço público municipal mediante a substituição dos profissionais contratados e ocupantes de cargos comissionados por efetivos.

Ao assinar o documento, o Município também indicou que vai pagar horas extras aos professores municipais, em razão de déficit de pessoal, após a aposentadoria de vários profissionais em fim de carreira.  A partir de agora, a Prefeitura tem o prazo de 90 dias para realizar levantamento sobre a necessidade municipal de criação de cargos efetivos para regularizar o vínculo dos profissionais do Poder Público, levando em consideração o quadro atual e carências futuras.

Os passos seguintes serão o envio de projeto de lei criando os cargos de provimento efetivo para a Câmara Municipal e todas as providências pertinentes à realização de concurso público para o preenchimento das vagas ofertadas. Logo, o projeto de lei deverá contar cargos suficientes para substituição de todos os profissionais contratados que exerçam funções permanentes do serviço público local (ou seja, funções que não são temporárias).

Se o Município deixar de receber verbas federais para manutenção de programas específicos (como CREAS, CRAS, “Programa Criança Feliz”, dentre outros), será suspensa a exigibilidade de realização de concurso público para as categorias abrangidas pelo programa cujo custeio foi suspenso, enquanto durar a suspensão ou mesmo o atraso injustificado de repasse de verbas.

Os prazos para realização do concurso se iniciam no próximo ano. Assim que houver a admissão dos aprovados e classificados no certame o Município terá que exonerar os ocupantes de cargos comissionados e rescindir os contratos de trabalho temporários relativos às vagas destinadas aos servidores efetivos.

Governadora do RN anuncia prorrogação do decreto que suspende aulas nas escolas

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou em uma rede social que vai prorrogar o decreto que suspende as aulas nas escolas do Rio Grande do Norte. Segundo a publicação da chefe do Poder Executivo potiguar, a prorrogação deve sair no Diário Oficial ainda neste fim de semana. Entretanto ela ainda não informou qual será o novo prazo para suspensão das atividades escolares.

O decreto em vigência atualmente é válido até o domingo (31). A medida visa a conter a propagação do novo coronavírus no Estado. Na postagem no Twitter, Fátima Bezerra disse também que a decisão foi tomada em acordo com as entidades educacionais do RN.

“Como já foi dito anteriormente, toda decisão da atual gestão no tocante à contenção da pandemia está apoiada nas orientações do nosso Comitê Científico. Nossa prioridade é salvar vidas”, declarou a governadora na rede social.

Número de infectados por coronavírus aumenta 563% em um mês no RN

Em um mês, o número de infectados pelo novo coronavírus aumentou mais de seis vezes no Rio Grande do Norte – passando de 825 casos registrados para 5.472. O crescimento é de 563%. Os dados são dos boletins epidemiológicos divulgados no dia 26 de abril e este 26 de maio.

Neste mesmo período, o estado registrou um aumento, em cinco vezes, do número de mortes – passando de 44 registradas no dia 26 de abril para 220 nesta terça-feira (26). Já o número de pacientes recuperados aumentou de 289 para 1.410 – um aumento de quase cinco vezes (387%).

De acordo com o professor José Dias do Nascimento, do Departamento de Física da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e que faz parte do grupo de pesquisadores que assessora o governo do estado durante a pandemia, o índice de transmissibilidade do coronavírus no RN está atualmente entre 1,9 e 2,1 – ou seja – cada pessoa com Covid-19 infecta outras duas, o que faz os números dobrarem em pouco tempo. O índice é revisado a cada 10 dias.

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26 maio 2020

Fátima pagou R$ 5 mi por respiradores que não foram entregues

Quase dois meses após ter antecipado o pagamento de quase R$ 5 milhões para compra conjunta de respiradores pelo Consórcio Nordeste, os aparelhos não foram entregues conforme o contrato. O dinheiro tampouco foi devolvido. Os governadores se anteciparam e denunciaram o caso. Em nota ao Blog do Dina, o governo do Rio Grande do Norte defendeu a boa-fé de sua ação e afirmou ter agido para, em tempo hábil, obter os equipamentos necessários ao enfrentamento da covid-19.

A transação, no valor de mais de R$ 49 milhões, feita pelo Consórcio Nordeste foi feita com empresa cujo CEO, Jack Banafshesha, foi pivô de suspeita de corrupção no São Paulo Futebol Clube em 2015. Coube ao Governo da Bahia, que preside o consórcio, recolher o dinheiro de todos os estados e negociar com a empresa de Jack, a Ocean 26, sediada em Los Angeles.

Os detalhes da união entre os estados constam de contrato que os nove governadores assinaram em abril. Às 16h16 do dia 22 daquele mês, Fátima colocou sua assinatura no termo de adesão, embora o dinheiro já tivesse sido desembolsado.

Na teoria, os equipamentos seguiriam uma rota da China à Miami e, de lá, ao aeroporto de Recife, tudo isso ainda em abril. Na prática, os equipamentos que foram entregues não foram os 300. E os que vieram tinham um defeito em suas válvulas que comprometiam a utilidade dos respiradores.

Os governadores do Nordeste pagaram antecipadamente e não receberam o prometido. No Rio Grande do Norte, confrontada com esse cenário, a governadora Fátima Bezerra se viu diante de uma potencial crise. Mas haveria ainda um capítulo: a Ocean 26 começou a protelar a devolução do dinheiro.

Programa do Leite pode parar por falta de pagamento do Estado

Os produtores de leite do RN estão aflitos. Em plena crise com a pandemia do Coronavírus, faz cinco quinzenas que o Governo do Estado não repassa o pagamento referente ao Programa do Leite.

Caso o pagamento não ocorra nos próximos dias, o programa vai paralisar e penalizar milhares de família contempladas no Rio Grande do Norte.

Nove dos dez hospitais públicos do RN estão com 100% dos leitos para Covid-19 lotados; estado tem 41 pacientes na fila por leito crítico

O Rio Grande do Norte chegou a 100% de ocupação nos leitos críticos da rede pública estadual para tratamento da Covid-19 no Oeste do estado e na Região Metropolitana de Natal. Em todo o território potiguar há apenas 6 leitos de UTI, no hospital regional de Caicó. Dos 10 hospitais públicos com atendimento para Covid-19, apenas um não está 100% lotado, justamente o Telecila Freitas Fontes. O número de pacientes aguardando leito UTI ou UCI é 41.

Os dados são do portal RegulaRN da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) em parceria com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal (LAIS/UFRN). A plataforma é atualizada em tempo real. A consulta para esta reportagem foi feita às 13h26 desta terça-feira (26).

Ao todo, o RN tem 181 leitos críticos para pacientes com o novo coronavírus. Esses leitos podem ser de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados a pacientes graves, ou de Unidade de Cuidados Intensivos (UCI), que pode ser entendido como um meio-termo entre as etapas de internação e terapia intensiva.

Estes 181 leitos estão divididos entre 10 hospitais públicos do RN com atendimento especializado para a Covid-19. Apenas 6 estão disponíveis, em Caicó; 24 bloqueados; e 151 ocupados. Nove dos 10 hospitais com pacientes da Covid estão com 100% de lotação.
Das 10 unidades hospitalares, 6 estão em Natal e atendem pacientes da região metropolitana. Dois hospitais estão em Mossoró e atendem a região Oeste. As outras duas unidades estão em Caicó (região Seridó) e Pau dos Ferros (região Alto Oeste).

Chuvas levam aporte hídrico aos reservatórios do RN e Barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula 59,39% da sua capacidade

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. Segundo o Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, atualizado nesta terça-feira (26), as últimas chuvas levaram aporte hídrico para diversos reservatórios pelo interior do RN.

As reservas hídricas superficiais totais do estado atualmente somam 2.285.747.999 m³, que correspondem a 52,22% do total que os reservatórios monitorados pelo Igarn conseguem acumular juntos, que é de 4.376.444.842 m³. No dia 26 de maio de 2019 as reservas estaduais eram 1.464.157.184 m³, que em termos percentuais representavam 33,45% do máximo que o Estado consegue acumular na soma dos volumes dos seus principais reservatórios.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório estadual, continua recebendo aporte hídrico e acumula atualmente 1.409.378.178 m³ que correspondem a 59,39% da sua capacidade máxima que é de 2,37 bilhões de metros cúbicos. No mesmo período de maio de 2019, o reservatório estava com 831.752.000 m³, que correspondiam a 34,66% do seu volume máximo.

25 maio 2020

VENDE-SE OU TROCA-SE EM UM CARRO UMA HECTARE E MEIA (1,5) DE TERRA

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Receita lança aplicativo CPF Digital

Um dos documentos mais requeridos dos brasileiros agora está disponível na tela do dispositivo móvel. A Receita Federal e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) lançaram o aplicativo CPF Digital. O aplicativo pode ser baixado na Google Play (para dispositivos do sistema Android) e na App Store (para dispositivos com sistema iOS). O app também traz um chat de inteligência artificial que tira dúvidas sobre o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2020 (IRPF).

Com o CPF Digital, o usuário pode exibir, na tela do celular ou do tablet, o cartão do CPF. O aplicativo também envia notificações da Receita Federal. Em relação ao recurso de atendimento virtual interativo, a ferramenta também permite a consulta à restituição e informa sobre prazo de entrega da declaração, multa por atraso no envio do documento e presta esclarecimentos sobre situações individuais, declaração em conjunto, carnê leão e isenção para pessoas com doenças graves.

Segundo a Receita Federal, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) é central para a digitalização dos serviços públicos. Em março do ano passado, o Decreto 9.723 tornou o número de CPF instrumento suficiente e substitutivo da apresentação de outros documentos do cidadão no exercício de obrigações e direitos ou na obtenção de benefícios.

A Receita informou que pretende desenvolver atualizações que ampliem o recurso de atendimento virtual para outros serviços além do Imposto de Renda. A ampliação tem como objetivo diminuir os atendimentos presenciais nas unidades do órgão durante a pandemia de coronavírus, de modo a tornar o CPF Digital a porta de acesso para os principais serviços públicos.

RN chega a 200 mortes causadas por Covid-19, diz Ministério da Saúde

O Brasil registrou 653 mortes por coronavírus e 15.813 novos casos confirmados da doença entre sábado (23) e domingo (24), segundo o Ministério da Saúde. Com isso, o total de óbitos no País alcançou 22.666. O recorde diário é da última quinta-feira (21), quando o Brasil anotou 1.188 novas mortes em um só dia.

De acordo com a Universidade Johns Hopkins (EUA), o Brasil continua sendo o segundo país com mais casos da doença, com um total de 363.211 casos. Fica atrás apenas dos Estados Unidos, que têm 1,6 milhão de casos e 97 mil mortes no total. Segundo o Ministério da Saúde, o número de pacientes recuperados é de quase 150 mil. Outros 190 mil estão em tratamento.

Na última sexta-feira (22) o diretor-executivo da OMS (Organização Mundial da Saúde), Michael Ryan, afirmou que a América Latina é o novo epicentro da pandemia de coronavírus e o Brasil é o país mais preocupante.

No Rio Grande do Norte, de acordo com divulgação feita pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) no fim da tarde de ontem, o número de casos confirmados chegou a 4.682, com 197 óbitos. Contudo, a plataforma do Ministério da Saúde, atualizada três horas depois, indica que o Estado já tem 200 óbitos e 4.697 casos confirmados. Além disso, de acordo com a Sesap, são 12,7 mil casos suspeitos, 9,9 mil descartados e 1.410 pacientes recuperados da Covid-19.

2ª parcela do 13º do INSS começa a ser depositada nesta segunda-feira (25)

O INSS começa, nesta segunda-feira (25), a pagar a segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas. O depósito da segunda parte do abono será realizado até o dia 5 junho (confira a tabela abaixo). Essa é uma das medidas anunciadas pelo governo federal que tem como objetivo diminuir os efeitos econômicos causados pela pandemia de covid-19, provocada pelo novo coronavírus, que tem afetado o bolso do brasileiro, além da saúde pública.

A estratégia foi antecipar a verba que normalmente chega aos pensionistas apenas no segundo semestre. Em 2019, os pagamentos ocorreram em setembro e novembro. Neste ano, a primeira parcela foi paga entre o final de abril e o começo de maio.

Para aqueles que recebem até um salário mínimo, o depósito da antecipação será feito entre os dias 25 de junho e 5 de maio. Vale lembrar que o valor será depositado de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados nos cinco primeiros dias de junho.

Em todo o país, 35,8 milhões de pessoas receberão seus benefícios de maio. O INSS injetará na economia um total de R$ 71,5 bilhões. Desse total, 30,8 milhões de beneficiários receberão a segunda parcela do 13º, o equivalente a R$ 23,8 bilhões.

Quem tem direito ao 13º?
Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário. Nesta parcela, vale lembrar, é feito o desconto do Imposto de Renda.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.

Entre os beneficiados estão:
- aposentados
- beneficiários do auxílio-doença
- beneficiários do auxílio-acidente
- beneficiários do auxílio-reclusão
- beneficiários da pensão por morte
- beneficiários de salário-maternidade

Veja o calendário da segunda parcela:
Para quem ganha até um salário mínimo:
Final 1: 25/05
Final 2: 26/05
Final 3: 27/05
Final 4: 28/05
Final 5: 29/05
Final 6: 01/06
Final 7: 02/06
Final 8: 03/06
Final 9: 04/06
Final 0: 05/06

Para quem ganha mais de um salário mínimo:
Final 1 e 6: 01/06
Final 2 e 7: 02/06
Final 3 e 8: 03/06
Final 4 e 9: 04/06
Final 5 e 0: 05/06

Artistas chegam a faturar mais de 1 milhão de reais com lives

Desde que a quarentena pela pandemia de Covid-19 começou no Brasil, diversos artistas já se apresentaram de casa com transmissão ao vivo. Gusttavo Lima foi um dos pioneiros do novo modelo de shows e fez uma apresentação histórica com cerca de cinco horas de duração. Se hoje as lives viraram um fenômeno, há alguns anos, a situação era bem diferente. Segundo Filipe Callil, CEO da ClapMe, empresa que trabalha com live streaming desde 2013, era um desafio provar a importância das transmissões ao vivo.

“A gente tinha uma dificuldade em convencer as pessoas que elas tinham que fazer live, principalmente artistas. Eles costumavam dizer ‘a transmissão ao vivo vai comprimir meu áudio, vai deixar minha voz anasalada. Cantar na minha casa? Imagina, vai expor minha privacidade e minha família…'”, relembra o empresário, que começou a ver uma mudança de comportamento quando o Facebook implementou a ferramenta de lives por conta das Olimpíadas de 2016 e, pouco tempo depois, também no Instagram.

22 maio 2020

Bolsonaro confirma quarta parcela do auxílio emergencial e diz que pode haver quinta

O presidente Jair Bolsonaro confirmou que haverá uma quarta parcela do auxílio emergencial, com um valor reduzido, e disse que poderá haver também o pagamento de uma quinta parcela, que seria menor do que a quarta. Bolsonaro disse ter conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, mas disse que os valores ainda não estão definidos.

— Conversei com o Paulo Guedes que nós vamos ter que dar uma amortecida nisso aí. Vai ter a quarta parcela, mas não de R$ 600. Não sei quanto vai ser, R$ 300, R$ 400. E talvez tenha a quinta, talvez seja R$ 200 ou R$ 300. Até para ver se a economia pega — disse Bolsonaro, em entrevista à rádio Joven Pan.

Bolsonaro disse que não pode “jogar para o espaço” o valor que já foi investido no auxílio:

— Não podemos jogar para o espaço mais de R$ 110 bilhões, que foram gastos dessa forma, isso vai impactar a nossa dívida no Tesouro, e para ver se a economia pega.

Em reunião com empresários nesta semana, Guedes disse estar avaliando reduzir o valor do auxílio para R$ 200, após o pagamento da terceira parcela. A possibilidade é uma das formas de fazer com que o programa seja encerrado de forma gradual, como defende Guedes.

Na versão original do projeto, a equipe econômica previa que o auxílio emergencial — criado para mitigar os efeitos da crise do coronavírus — fosse de R$ 200.

O valor foi pensado por ser semelhante à média do repassado às famílias do Bolsa Família. No Congresso, o benefício acabou sendo ampliado para R$ 500 e, depois, o presidente Jair Bolsonaro fechou acordo para elevar a ajuda para R$ 600.

FLORÂNIA: Rosa de Maio Solidária arrecada mais de 400 cestas básicas

A Rosa de Maio Solidária que o empresário Leniel Fernandes realizou conseguiu arrecadar mais de 400 cestas básicas para as famílias carentes do nosso município. Serão 404 famílias carentes beneficiadas. O empresário agradeceu as pessoas que ajudaram a realizar a Rosa de Maio Solidária.
"Venho aqui agradecer a todos que contribuíram para a estrutura da realização da Live Rosa de Maio Solidária de Florânia 2020. Ao sr. Dr.Titi a Prefeita Márcia Nobre ao vice prefeito Dr. Cláudio ao amigo Hélio Araújo, Ivan do PT e ao empresário Fernando Kreka". 

"Também  aos cantores da Banda Sistema Nervoso, Rodrigo Castro e Tonny Farra e a todos que fizeram sua doações com cestas básicas, obrigado em nome das pessoas mais carentes da nossa Florânia serão 404 famílias beneficiadas com uma cesta básica". Disse o empresário e promotor de eventos Leniel Fernandes. 

20 maio 2020

Chuva de granizo com formato de coronavírus assusta moradores

Uma chuva de granizo com formato de coronavírus assustou moradores de Montemorelos, no México, e acabou recebendo o nome inusitado de ‘Covid-izo‘. De acordo com o jornal El Heraldo de México, o fenômeno foi registrado neste sábado (16).

Logo depois da chuva, populares perceberam que os pedaços de gelo tinham o formato parecido com o coronavírus, e possuíam “espinhos” – os mesmos vistos nas representações gráficas do vírus. Apesar do pânico causado, pedras de gelo nesse formato não são incomuns durante esse tipo de precipitação atmosférica. 

Em entrevista ao site de notícias mexicano 20 minutos, o meteorologista José Miguel Viñas explicou que o granizo inicialmente possui formato esférico. Em tempestades mais fortes, as colisões entre as esferas fazem com que muitas se fundam, se esmaguem e formem bordas no gelo”, concluiu o especialista.

Enfurecida, jumenta ataca agricultor e comerciante na Zona Rural de Jardim do Seridó

Duas pessoas ficaram gravemente feridas por ataque de uma jumenta enfurecida na Zona Rural de Jardim do Seridó, na comunidade Malhada da Areia. Inicialmente o animal atacou o popular “Manoel Baêta”, que teve o braço “esbagaçado”, sendo socorrido para o hospital na cidade de Jardim do Seridó.

Ao ser informado do ocorrido, o comerciante dono do animal, conhecido em Jardim como “Ramos”, foi até o sítio para “ajeitar”, mas, também foi atacado. Testemunhas disseram que o animal só parou o ataque ao comerciante depois de ser sacrificado com golpes de arma branca (faca peixeira) por um homem que chegou para ajudar.

Seridó tem 66 casos confirmados de Covid-19

A IV Unidade Regional de Saúde Pública, divulgou na noite desta terça-feira (19), o boletim Covid-19, com a situação da região Seridó.

Dentre os casos registrados, 371 foram descartados, 576 permanecem como suspeitos, ou seja, aguardando os resultados dos exames laboratoriais ou investigações epidemiológicas, e 66 foram confirmados para COVID-19, nos municípios de Acari (01), Caicó (19), Carnaúba dos Dantas (01), Cerro Corá (01), Currais Novos (15), Cruzeta (03), Florânia (02), Ipueira (02), Jardim do Seridó (02), Jucurutu (03), Lagoa Nova (01), Ouro Branco (01), Parelhas (04), Santana do Matos (04), São Vicente (01), Serra Negra do Norte (03) e Tenente Laurentino Cruz (01).

O Hospital Regional do Seridó, encontra-se nesta terça-feira (19) com 11 pacientes internados, sendo 05 casos suspeitos e 06 casos confirmados para COVID19. Apresentam uma média de 6 dias de internamento. Desses, 05 pacientes encontra-se em Ventilação Mecânica Invasiva, o que corresponde a 45% dos pacientes internados. A taxa de ocupação dos leitos disponíveis para COVID-19 no dia 19/05/2020 neste Hospital é de 61,11%.

5 cidades do interior do RN abrem concurso com salários de até R$ 2,8 mil

As prefeituras cidades de Lagoa Salgada, Brejinho, Monte Alegre e Vera Cruz, e também a Câmara Municipal e a prefeitura de São José de Mipibu abriram edital para preenchimento de 499 vagas. O concurso é um só, para todas as cidades, que ficam no Agreste potiguar. A prova está marcada para o dia 28 de julho.

Os salários para os cargos variam entre R$ 1.045 e R$ 2.803,86. Em Monte Alegre são 186 vagas, em Brejinho 82, lagoa Salgada 101, Vera Cruz 71 vagas e em São José de Mipibu são 37 vagas para a prefeitura e 22 para a Câmara Municipal.

O certame dispõe de vagas para diferentes cargos, com jornadas de 40h semanais, 30h semanais, ou ainda com trabalho por escala de plantão. É cobrada uma taxa de inscrição no valor de R$ 80 para os cargos de Nível Fundamental, de R$ 100 para os cargos de Nível Médio e de R$ 120 para os cargos de Nível Superior. As inscrições vão até o dia 8 de junho e são realizadas online, no site da Fundação de Apoio ao IFRN (Funcern).

Governo Federal libera R$ 15 bilhões para combate à pandemia de coronavírus

O governo federal liberou, por meio de duas Medidas Provisórias (MPs), R$ 15 bilhões para ações de combate ao novo coronavírus do Ministério da Saúde. Parte dessa verba deve ser usada para atender indicações de deputados do centrão, segundo fontes do governo.

Uma MP foi publicada ontem, na terça-feira, e outra nesta quarta-feira, 20 de maio. Duas outras medidas provisórias, em março e abril, já haviam liberado R$ 14,3 bilhões de incremento ao orçamento da saúde destinados exclusivamente para o combate à doença.

Estados e municípios aguardam também a sanção do projeto de lei de socorro financeiro, aprovado no Congresso no início de maio, que prevê a destinação de R$ 60 bilhões. O governo federal tem negociado com estados condições para liberar o auxílio.

Nas últimas semanas, o governo pediu a deputados aliados indicações de quais municípios deverão receber parte da verba emergencial do combate ao coronavírus do Ministério da Saúde. Deputados de diversas legendas ouvidos pelo GLOBO relatam ter indicado cidades para receber cerca de R$ 10 milhões.

18 maio 2020

Florânia tem o primeiro caso confirmado do novo coronavírus (COVID-19)

Eleições 2020 estão mantidas

A eventual necessidade de se adiar as eleições deste ano é um cenário monitorado de perto por um grupo de trabalho instituído em abril pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar da pandemia do novo coronavírus, o tribunal afirma que, por enquanto, tem dado conta de manter o seu cronograma de providências materiais e testes para que o calendário eleitoral não sofra alterações.

Como a constituição prevê que a eleição deve ser realizada “no primeiro domingo de outubro do ano anterior ao término do mandato dos que devam suceder”, qualquer mudança de data, por menor que seja, requer aprovação de uma proposta de emenda constitucional. Ou seja, precisa de duas votações na Câmara – com aprovação de ao menos 308 dos 513 deputados – e outras duas no Senado, com o aval de 49 dos 81 senadores.

Coronavírus: vacina em fase inicial de teste tem resultado positivo nos EUA

UOL - A empresa de biotecnologia Moderna anunciou hoje que testes preliminares de uma possível vacina para o novo coronavírus tiveram resultados positivos. Oito pacientes receberam doses pequenas e médias da vacina e desenvolveram níveis de anticorpos semelhantes ou superiores aos encontrados em pacientes já recuperados da doença.

Os resultados sugerem, por ora, que a vacina desencadeia um certo nível de imunidade. Porém o resultado envolve um número pequeno de pacientes. A empresa anunciou que deve realizar novos testes em julho que podem envolver 600 pessoas.

“A fase provisória 1, embora em estágio inicial, demonstra que a vacinação com o mRNA-1273 produz uma resposta imune da mesma magnitude que a provocada por infecção natural”, disse Tal Zaks, diretor médico da Moderna, em comunicado.

A companhia afirmou que a vacina “tem potencial para prevenir a covid-19”. O estudo clínico é realizado pelos Institutos Nacionais de Saúde dos Estados Unidos, onde o governo investiu US$ 500 milhões de dólares para essa potencial vacina.

Enem 2020 já tem 3 milhões de inscritos

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 já alcançou 3 milhões de inscrições até essa sexta-feira (15), segundo balanço divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Estudantes podem se inscrever, por meio da página do Enem na internet até o dia 22 de maio. A versão digital das provas tem 99,6 mil inscritos, e as vagas para essa modalidade do exame estão praticamente esgotadas (das 101,1 mil disponibilizadas). Já o Enem impresso recebeu 2,9 milhões de inscrições desde a abertura do sistema, às 10h da segunda-feira (11).

O participante que optar por fazer o Enem impresso não poderá se inscrever na edição digital e, após concluir o processo, não poderá alterar sua opção. As provas impressas serão aplicadas em 1º e 8 de novembro e as digitais estão previstas para os dias 22 e 29 de novembro. A estrutura dos dois exames será a mesma. Serão aplicadas quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. A redação será manuscrita, em papel, nas duas modalidades. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira – inglês ou espanhol.

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