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29 janeiro 2020

Governo Bolsonaro repassa recursos extras a cidades do RN para combate a doenças

As cidades de Caraúbas e Marcelino Vieira, no RN, receberam do Governo Federal R$ 40 mil em recursos extras para o combate a doenças transmitidas por vetores, como a malária, a leishmaniose e a doença de Chagas. Do total, R$ 30 mil ficaram com Caraúbas e R$ 10 mil com Marcelino Vieira. Para prevenir e controlar essas doenças, o Ministério da Saúde repassou, no fim de dezembro de 2019, R$ 35,5 milhões em recursos extras para 434 municípios de 24 estados brasileiros. Entre as cidades contempladas estão as duas do interior do RN.

Os locais foram escolhidos por apresentarem maior número de casos das doenças nos últimos anos. Com o recurso extra, os estados e municípios poderão reforçar as ações de vigilância para prevenção, controle e eliminação dessas doenças.

Os municípios contemplados com os recursos extras estão nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe, São Paulo, Tocantins, Distrito Federal e Espírito Santo.

O RN caminha para o fundo do “buraco”

Nem a Reforma da Previdência que os sindicatos PELEGOS do RN são contra resolverá o problema da quebradeira em que se encontra o Estado. O ROMBO que é em torno de R$ 130 milhões mensais deverá cair, pelos cálculos mais otimistas, algo em torno de 20%, apenas. 

Se hoje o governo deve três folhas, a governadora Fátima Bezerra deverá chegar, de acordo com previsões, ao final do seu mandato com dez folhas em atraso. Estamos indo em direção ao fundo do BURACO.

Prefeitura de Cerro Corá reafirma compromisso na melhoria das estradas vicinais

A secretaria municipal de agricultura de Cerro Corá, iniciou nesta semana os trabalhos de melhorias em algumas estradas vicinais do município, atendendo o anseio da população rural, que trafega pelas vias, também visando o trafego dos transportes escolar, já que estamos nos aproximando do início do ano letivo.

Vale salientar que cuidar das estradas vicinais está sendo um marco na administração da prefeita Graça Oliveira e seus comandados na agricultura. Os trabalhos se concentraram nos trechos das comunidades Condessa e Serra Preta.

Prefeitura Municipal de Jucurutu abre Processo Seletivo Simplificado

A Prefeitura de Jucurutu está com inscrições abertas para um processo seletivo simplificado para provimento de contratação temporária e formação de cadastro de reserva para os cargos/funções de profissionais em diversas áreas da administração. 

A informação foi publicada através do edital do processo seletivo simplificado n°. 001/2020 – PMJ. Cargos: Enfermeiro, Odontólogo, Psicólogo, Fonoaudiólogo, Terapeuta Ocupacional e Cuidador de Crianças com Necessidades Especiais.

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MPF denuncia Lula e Boulos pela invasão do tríplex do Guarujá

O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou Lula e Guilherme Boulos pela invasão do tríplex do Guarujá (SP), em 16 de abril de 2018, por um grupo ligado ao MTST. A ocupação do famoso apartamento ocorreu cerca de uma semana após a prisão do ex-presidente, que incentivou o ato como forma de protesto. “Se é do Lula, é nosso”, dizia uma das faixas estendidas na varada do imóvel dado pela OAS ao petista, que foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.

Lula, Boulos e outras três pessoas foram enquadrados pelo MPF no artigo 346 do Código Penal, que estabelece como crime tirar, suprimir, destruir ou danificar coisa própria, que se acha em poder de terceiro por determinação judicial – na ocasião, o imóvel bloqueado pela Justiça.

A pena prevista é de seis meses a dois anos de prisão.
Lula é apontado como incentivador da ocupação porque, em janeiro de 2018, fez um discurso na Praça da República, em São Paulo, logo após ter a condenação no processo que envolve o tríplex confirmada na segunda instância.

Na época, ele disse que tinha sido condenado por um “desgraçado de um apartamento que eu não tenho”. E afirmou que já tinha pedido “para o Guilherme Boulos [líder do MTST] mandar o pessoal dele ocupar” o imóvel. Dias depois, cerca de 30 integrantes do MTST invadiram o Condomínio Solaris e entraram no apartamento, permanecendo por mais de duas horas. Só deixaram o local após acordo com a PM.

Procurada, a defesa de Lula não quis se manifestar.

Contas do governo têm menor déficit em cinco anos

As contas do governo federal registraram um déficit de R$ 95,065 bilhões no ano passado, segundo dados divulgados nesta quarta-feira pelo Tesouro. Apesar do rombo nas contas — pelo sexto ano consecutivo –, trata-se do melhor resultado desde 2014 (quando o déficit foi de cerca de R$ 30 bilhões). Em 2018, o rombo foi de R$ 120 bilhões.

“Este não é um resultado para se alegrar e soltar fogos. A situação fiscal do Brasil ainda é muito frágil. O Brasil ainda tem as contas no vermelho. Mas o ajuste está acontecendo aos poucos, está caminhando na direção correta”, afirmou o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida.

28 janeiro 2020

Ex-prefeito de São José do Campestre é condenado por contratação de pessoal sem concurso

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou um recurso interposto por José Borges Segundo, ex-prefeito de São José de Campestre, contra a sentença da Vara Única daquela Comarca que o condenou pela prática de Improbidade Administrativa por ter realizado contratação de pessoal sem a realização de concurso público.

Na primeira instância, ele foi condenado ao pagamento de multa civil, em favor do Município, no valor correspondente a dez vezes o valor da remuneração percebida por ele quando exercia o cargo de prefeito, além de lhe proibir contratar com o Poder Público e receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos.

No recurso ao Tribunal de Justiça, José Borges assegurou não haver dolo na conduta praticada, pois os atos de contratação de servidores para atender excepcional interesse público, sem a realização de concurso, deram-se com base em autorizações previstas na legislação do Município de São José do Campestre.

O ex-prefeito disse, ao apelar da condenação de primeiro grau, que o reconhecimento posterior de irregularidade em lei municipal, amparadora de contratações de pessoal sem a realização de concurso público, não implica presunção de ocorrência de improbidade administrativa.

José Borges enfatizou inexistir prova nos autos que comprove ter agido com má-fé, dolo ou culpa, de forma a estar ausente o elemento subjetivo configurador da vontade específica de violar a lei, não havendo de se falar em ato ímprobo. Por isso, requereu a reforma da sentença.

27 janeiro 2020

Governo Bolsonaro paga emendas de bancada: R$ 5,5 mi para 11 hospitais do RN

Emendas da bancada federal do Rio Grande do Norte que somam R$ 5,5 milhões foram pagas na última semana pelo Governo Federal. O recurso irá beneficiar 11 hospitais públicos de nove municípios do Estado. A verba em caixa será utilizada para comprar equipamentos como aparelhos de ultrassonografia, raio X, incubadoras, berço aquecido e instrumentos de cirurgia e anestesia.

"Esse montante vem auxiliar o atendimento do povo potiguar e dar condições de trabalho para os trabalhadores do sistema público de saúde", explicou o deputado federal Rafael Motta, coordenador da bancada federal.

Os hospitais beneficiados são: Hospital Maria Alice Fernandes, Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, Hospital Colônia Dr. João Machado, de Natal; Hospital Regional Dr. Tarcísio de Vasconcelos, de Mossoró; Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade, de Pau dos Ferros; Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, de Currais Novos; Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros, de São José do Mitipu; Hospital Regional de João Câmara; Hospital Regional Alfredo Mesquita, de Macaíba; Hospital Regional do Seridó, em Caicó; e o Hospital Regional Lindolfo Gomes Vidal, de Santo Antônio.

Pagamento de aposentado com reajuste começa nesta segunda

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) começam a receber nesta segunda-feira (27) o pagamento dos benefícios com reajuste. Pelo calendário divulgado pela instituição, os benefícios serão pagos de 27 de janeiro a 7 de fevereiro. Recebem primeiro os segurados que ganham o salário mínimo, que passou de R$ 998 em 2019 para R$ 1.039 em janeiro de 2020, reajuste de 4,1%.

No dia 14, o governo anunciou que o salário mínimo terá um novo reajuste para R$ 1.045, mas esse valor deve valer apenas a partir de 1º de fevereiro, pois deverá ser editada uma nova medida provisória. Por isso, os segurados irão receber o salário mínimo que está vigente, de R$ 1.039.

Acima do mínimo
Os aposentados e pensionistas que recebem acima do mínimo terão seus benefícios reajustados em 4,48%.

A correção corresponde à variação da inflação medida de janeiro a dezembro de 2019 medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que serve como base para este cálculo. O valor foi divulgado no dia 10 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Com o reajuste, o teto do INSS – valor máximo das aposentadorias pagas pela Previdência Social – passa de R$ 5.839,45 em 2019 para R$ 6.101,06 em 2020.

Calendário de pagamentos
As datas de pagamento variam de acordo com o valor do benefício (se até um salário mínimo ou valor superior a este) e também com o número final do benefício. Para saber a data exata, o beneficiário deve verificar o número final do seu cartão de benefício, sem o último dígito verificador, que aparece depois do traço.

Para benefícios até um salário mínimo:
Final 1 recebe 27/1
Final 2: 28/1
Final 3: 29/1
Final 4: 30/1
Final 5: 31/1
Final 6: 3/2
Final 7: 4/2
Final 8: 5/2
Final 9: 6/2
Final 0: 7/2

Para benefícios acima de um salário mínimo:
Finais 1 e 6: 3/2
Finais 2 e 7: 4/2
Finais 3 e 8: 5/2
Finais 4 e 9: 6/2
Finais 5 e 0: 7/2

Vereadores de Cerro Corá aprovam em sessão extraordinária reajuste dos servidores de Cerro Corá

Blog DJ Aildo - O presidente da casa legislativa de Cerro Corá, o vereador Rodolfo Guedes, afirmou que embora o projeto só tenha chegado a casa às 13h00 da última sexta-feira (23), ele mediu todos os esforços para convocar seus pares, sabendo da importância dos projetos, “Todo início de ano sempre surgem as expectativas quanto aos reajustes salariais, e toda classe trabalhadora aguarda com ansiedade este momento, claro que é nossa obrigação quanto parlamentar, analisar e votar, é preciso primeiro saber se está de acordo com as vigências, afirmou”.

A sessão aconteceu às 10h00 desta segunda-feira (27), conforme marcada, e contou com seis dos nove vereadores, estiveram ausentes os vereadores Emanuel Gomes, Charles Albuquerque e Valderi Borges, os presentes que representavam a maioria, foram favoráveis e aprovaram: O Projeto de Lei do Piso Salarial dos  funcionários do Magistério Municipal, o projeto de lei que que reajusta o salário mínimo com tabela em anexo e o projeto de lei que reajusta o salário dos agentes comunitários de saúde e de endemias.

Compuseram a mesa diretora nesta sessão a vereadora Graça Santos, o vereador Felipe Silva e o presidente Rodolfo Guedes, estiveram presentes os vereadores Aldo Maciel, Maciel Freire, Erivanaldo Albuquerque. Com a aprovação da Lei, e devido a solicitação de urgência, urgentíssima os vereadores esperam que o pagamento do mês de janeiro já venha com o reajuste. 

Governo Fátima compromete 65,49% da receita com folha de pessoal

O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) Carlos Thompson, relator das contas do primeiro ano do governo Fátima Bezerra (PT), apontou inconsistências no relatório do segundo quadrimestre do exercício passado. Ele determinou a notificação da governadora e de três auxiliares para apresentar explicações. As inconsistências encontradas são ausência de remessa de demonstrativos de execução orçamentária e gestão fiscal, como também a necessidade de republicação do demonstrativo de receita líquida.

O mais grave, porém, é o crescimento da despesas líquida com pessoal que atingiu 65,49% de comprometimento da Receita Corrente Líquida, em mais de 15 pontos percentuais acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em 2018, último ano da gestão do ex-governador Robinson Faria (PSD), as despesas com pessoal comprometiam 59% da Receita Corrente Líquida (RCL), o que já impedia o governo a realizar uma série de atividades financeira para enfrentar a crise econômica.

Inclusive, o atual controlador geral do Estado, Pedro Lopes, chegou a afirmar em janeiro de 2019, quando assumiu o cargo, que uma das missões do governo era reduzir as despesas de pessoal frente a lei liquida do Estado.

O próprio Pedro Lopes afirmou que o governo Fátima estava recebendo o Estado com 59% da RCL comprometidos com despesas da folha salarial dos servidores. Como houve um aumento para 65,49% no primeiro ano da gestão Fátima, significa que o governo não cumpriu o deve de enfrentar o desequilíbrio fiscal e, pior, fez aumentar o peso da folha de pessoal na receita do Estado.

A equipe econômica do governo estadual se posicionou em relação as inconsistências apontadas pelo conselheiro Carlos Thompson, afirmando que os pontos apresentados são naturais e que, de certa forma, ajudará o governo a elevar a questão contábil para outro patamar. O secretário do Planejamento, Aldemir Freire, considerou o relatório do TCE-RN como “excelente”, não vendo motivos para preocupação.

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Cantor de ‘Caneta Azul’ pretende fazer turnê fora do Brasil

Quem achava que Manoel Gomes, 50, autor do hit “Caneta Azul” seria cantor de uma música só, pode estar enganado. Segundo o que o empresário do compositor maranhense, Joab Jeremias de Castro, falou ao F5 da Folha de SP que há propostas de gravadoras e também para que Gomes se apresente fora do Brasil.

“Já temos seis convites para cantar em outros países, mas nós não batemos o martelo, fechamos contrato e nem compromisso, porque estamos concentrados no término da gravação do CD. Queremos fazer uma agenda para cobrir diversos países em uma única viagem. Depois de terminar o projeto nacional, definiremos como, quando e para quais países iremos”, afirmou Castro, sem revelar quais localidades estariam nos planos.

O empresário disse, ainda, que somente após a conclusão da produção do álbum, que contará com 16 canções compostas por Gomes, serão procuradas gravadoras que tenham projetos alinhados com o que espera o artista para a própria carreira. “O segundo CD ele pretende fazer com participação especial, mas esse primeiro, não”.

O responsável pela produção do primeiro trabalho artístico de Gomes é Laércio Costa. Ele afirma que estava em Dubai gravando um DVD quando foi chamado pelo programa Hora do Faro (Record) para produzir uma nova versão de “Caneta Azul”. Assim que conheceu o compositor maranhense, decidiu embarcar na parceria e começou a preparar o álbum.

Ana Maria Braga revela câncer no pulmão: ‘Vou sair dessa’

Ana Maria Braga usou o encerramento de seu programa “Mais Você” nesta segunda-feira (27) para falar sobre seu estado de saúde. A apresentadora revelou estar em tratamento contra câncer no pulmão. “Tenho muita fé, força que vem de Deus, e acredito que vou sair dessa”, disse Ana.

A apresentadora contou que já iniciou o ciclo do tratamento contra o adenocarcinoma, que acontece a cada 21 dias. “Agora, infelizmente, fui diagnosticada com outro câncer de pulmão, é um adenocarcinoma, o nome científico dele, semelhante aos outros, mas que é mais agressivo e não é passível de cirurgia ou de radioterapia. Descobri agora no começo do ano. Já estava sabendo há um tempo. No dia 24 de janeiro eu recebi o primeiro ciclo de tratamento, uma combinação de quimioterapia com imunoterapia”, disse a apresentadora.

Ana relembrou que já teve dois outros cânceres no pulmão. “E vocês me deram força. Um foi operado. e o outro foi tratado com radiocirurgia.”

“Normalmente quando se faz quimioterapia e imunoterapia têm-se efeitos colaterais, têm sintomas que quem faz quimioterapia sabe, quem já conviveu com quem faz quimioterapia sabe que tem dias que você fica mais.. e é por isso que eu preciso falar com vocês aí de casa, tem dias que você fica mais sensível.”

“Em alguns dias eu não sei, tenho mais uns ciclos de imunoterapia e quimioterapia. Espero estar com vocês até o dia 7″, disse Ana, que já estava com férias programadas para depois desta data.

“Quero contar com sua força aí do outro lado e suas orações. Tenho muita fé, tenho uma força que vem de Deus, acredito que vou sair dessa e vou dividindo esses momentos com vocês.”

Além do câncer no pulmão, Ana Maria Braga também já enfrentou um câncer de pele, em 1991.

Justiça de SP penhora Hilux de Ciro Gomes para indenizar Fernando Holiday

A Justiça de São Paulo determinou a penhora de uma pick-up Toyota Hilux do ex-ministro e ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) para que ele arque com parte da indenização à qual foi condenado a pagar ao vereador Fernando Holiday (DEM) por tê-lo chamado de “capitãozinho do mato”.

A decisão foi assinada pela juíza Lígia dal Colleto Bueno, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível. A assessoria de Ciro diz que ele vai recorrer.

Em fevereiro de 2019, Ciro foi condenado em primeira instância no processo no qual Holiday, ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL), pede R$ 38 mil de indenização por danos morais.

“Imagina, esse Fernando Holiday aqui. O capitãozinho do mato, porque é a pior coisa que tem é um negro que é usado pelo preconceito para estigmatizar, que era o capitão do mato do passado’, declarou o ex-governador do Ceará em entrevista à Rádio Jovem Pan em junho de 2018.

O pedetista foi candidato à Presidência da República em 2018.

24 janeiro 2020

Petrobras reduz preço da gasolina e do diesel para distribuidoras

A Petrobras confirmou nesta quinta-feira (23) que vai reduzir em 1,5% o preço da gasolina e em 4,1% o preço do litro do diesel para as distribuidoras a partir desta sexta-feira (24). O último reajuste promovido pela empresa havia sido uma redução de 3% nos valores dos dois combustíveis no dia 14 deste mês.

Os preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais desses produtos mais os custos que os dos importadores, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso, o preço considera uma margem que cobre os riscos, entre os quais a volatilidade do câmbio e dos preços.

A gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos ofertados nos postos de combustíveis. São os combustíveis tipo "A", ou seja, gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel e também sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo "A" misturados a biocombustíveis.

O preço de venda às distribuidoras não é o único determinante do preço final ao consumidor. Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas pela Petrobras podem ou não se refletir no preço final, que incorpora tributos e repasses dos demais agentes do setor de comercialização: distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis, entre outros.  

Bolsonaro vai entregar 6,2 mil novos ônibus para estados e municípios

O Ministério da Educação (MEC) viabilizou a compra de 6,2 mil novos ônibus escolares, por meio do programa Caminho da Escola, favorecendo estados, municípios e o Distrito Federal com os veículos na renovação das frotas. As aquisições incluem um novo modelo de veículo que irá atender áreas de difícil acesso e com vias mais castigadas, uma iniciativa inédita no governo federal. 

Para isso, os ônibus possuem tração nas quatro rodas e são menores, garantindo o transporte de 13 estudantes sentados. Segundo a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Karine Santos, o novo modelo de ônibus atende uma necessidade exposta pelos municípios. 

“Estamos atentos às demandas. Por isso, o Caminho da Escola disponibiliza pela primeira vez esse micro-ônibus escolar”, explica a presidente. Além do modelo “jipe”, estão disponíveis para aquisição outros seis modelos de ônibus, tanto para as áreas rurais quanto urbanas. Os dois tipos que atenderão as áreas urbanas permitirão a viagem de 21 e 29 alunos sentados. Os modelos rurais possuem capacidade para 29, 44 e 59 estudantes sentados. 

Melhorias 
Entre as melhorias dos ônibus para 2020 estão a porta de lâmina única, que possui vedação total para entrada de pó e água, o que permite o tráfego em estradas rurais de difícil acesso. Os modelos também terão um sistema aperfeiçoado de isolamento térmico do motor, o que proporciona a diminuição do calor no interior do veículo. Todos os veículos são equipados com dispositivos de acessibilidade e seguem padrões de qualidade e segurança estipulados pelo FNDE, em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). 

Aquisições 
Estados, Distrito Federal e municípios poderão adquirir os veículos por meio de atas de compras disponíveis no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (Sigarp) do FNDE. Com o modelo de compra compartilhada, a economia na compra dos veículos pode chegar a quase 40% do valor de mercado. 

MEC comprará mais de 7 mil bicicletas para uso de estudantes

O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) iniciaram o processo de compra de 7.636 bicicletas, por meio do programa Caminho da Escola. Segundo o MEC, as últimas aquisições ocorreram em 2011. As bicicletas serão usadas por estudantes, que chegam a percorrer, a pé, diariamente, 15 quilômetros para chegar à escola ou ao ponto onde passa o ônibus escolar, segundo estudos do FNDE. 

“Com os veículos, o MEC tem objetivo de diminuir a evasão escolar e melhorar a qualidade do transporte escolar, principalmente em áreas rurais e ribeirinhas”, diz nota do ministério. A bicicleta estará disponível em dois tamanhos, o aro 20 e o aro 26, e vão ter quadro reforçado, selim anatômico, para-lamas, descanso lateral, espelho retrovisor, campainha e refletores. 

Serão ofertados também bombas manuais para encher o pneu, ferramentas e capacetes de segurança. O programa Caminhos da Escola desde 2010 busca renovar a frota de veículos escolares no Brasil e garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes. Os estados, Distrito Federal e municípios interessados em adquirir as bicicletas devem acessar o Sistema de Gerenciamento de Atas de Registros de Preço (Sigarp) do FNDE e utilizar as atas do Fundo com recursos próprios ou fazer transferência direta, via Plano de Ações Articuladas (PAR).

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23 janeiro 2020

Prefeita de Cerro Corá envia a Câmara os projetos de Lei dos reajustes dos servidores públicos

Nesta quinta-feira, 23 de janeiro, foram enviados a Câmara Municipal do município de Cerro Corá, três projetos de lei do executivo municipal, estes projetos solicitam ao legislativo autorização para o aumento dos funcionários públicos. O Projeto de Lei do Piso Salarial dos  funcionários do Magistério Municipal, o projeto de lei que que reajusta o salário mínimo com tabela em anexo e o projeto de lei que reajusta o salário dos agentes comunitários de saúde e de endemias.

Nesta legislatura, o primeiro período das sessões legislativas está previsto para iniciar somente dia 14 de fevereiro, mais o presidente, vereador Rodolfo Guedes pode convocar junto com seus pares da mesa diretora, os nobres edis, para apreciação dos projetos acima citados, até mesmo convocarem uma sessão extraordinária para votação. Assim, como pode deixar para analisarem somente quando iniciarem os trabalhos, mais os servidores só recebem com aumento após aprovação.

A prefeita Graça Oliveira, com isso busca manter seu ‌maior compromisso administrativo, que é a valorização dos funcionários públicos, ela afirma. “ São eles que fazem a máquina funcionar, sem funcionários não temos:  educação, saúde, assistência, agricultura. Enfim, eles são a base de todo o funcionamento do município”.

A prefeita Graça Oliveira, ainda completa. Cuidar bem das pessoas e valorizar é o mínimo que a gestão tem que fazer. Temos essa consciência, por isso não mediremos esforços para a cada dia incentivar, respeitar e valorizar nossos servidores e  o nosso povo em geral.

20 janeiro 2020

Governo Bolsonaro destina mais de R$ 1 bilhão para produtores do RN investirem

Empreendedores e produtores rurais do Rio Grande do Norte terão acesso a mais de R$ 1,1 bilhão oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) que será diretamente destinado a investimentos nas unidades federativas pelo Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

A fatia destinada ao Rio Grande do Norte é o equivalente a 6% de um total de R$ 19 bilhões do fundo. A proporção é de 5% para Alagoas; 21% para a Bahia; 14% ao Ceará; 3% para o Espírito Santo; 10% ao Maranhão; 6% para Minas Gerais; 6% para a Paraíba; 14% para Pernambuco; 10% ao Piauí; 6% para o Rio Grande do Norte; e 5% para Sergipe. Conforme anunciado nesta segunda-feira (20) pelo MDR, as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste terão acesso a um montante de R$ 46,3 bilhões oriundos dos Fundos Constitucionais no ano de 2020.

Fátima Bezerra não quer reduzir impostos

Mesmo sob pressão do Governo Federal por uma revisão na tributação de ICMS sobre combustíveis, que é uma forma de reduzir o aumento ao consumidor nas bombas, não encontra eco nos Estados.

Só no Rio Grande do Norte, dados consolidados de 2018 apontam que R$ 1,188 bilhão do que foi arrecadado pela Secretaria de Estado da Tributação (SET/RN) teve como origem o ICMS incidentes sobre a diesel, etanol e gasolina.

Secretários de Fazenda ouvidos pelo jornal O Estado de São Paulo apontam que a arrecadação sobre combustíveis representa uma fatia significativa dos recursos estaduais e que a atual situação financeira dos Estados não permite aos governadores abrir mão de receitas. Portanto, uma redução da alíquota estaria descartada.

Hoje, o ICMS sobre combustíveis responde por entre 18% e 20% da arrecadação dos Estados. As alíquotas cobradas variam por ente e podem chegar a 34% no topo para a gasolina, a 25% para o diesel e a 32% para o etanol, segundo dados da Fecombustíveis.

O Governo Federal ainda não ventilou o percentual de redução que supostamente os Estados adotariam.

Histórico de ex-presidiários fragiliza aliança de Coutinho com Lula no Nordeste, diz jornal

A prisão de Ricardo Coutinho no fim do ano passado e as inúmeras acusações contra o ex-governador da Paraíba comprometem o elo entre o PT e o PSB, diz a Folha.

“Na prática, com o ex-governador paraibano fragilizado, há um clima de incerteza nas possíveis negociações eleitorais que Lula pretende conduzir em nível regional.”

São muitos ex-presidiários juntos para a formação de uma aliança só.

Brasil assina acordo de cooperação agrícola com a Alemanha

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, assinou neste sábado, 18, um acordo de cooperação técnica com a Alemanha. O acordo prevê troca de informações, visitas técnicas e financiamento rural entre os dois países.

Durante encontro do Fórum Global da Alimentação e da Agricultura (GFFA), em Berlim, Tereza Cristina e a ministra da Alimentação e Agricultura da Alemanha, Julia Klockner, assinaram uma declaração na qual o Brasil e a Alemanha se comprometeram a buscar uma agricultura sustentável para a demanda global por alimentos.

Na reunião, a ministra brasileira destacou que somente 2,3% do território brasileiro são utilizados para produção agrícola e 10,5% para a pecuária, e a agricultura não pode ser apontada como a vilã dos problemas ambientais ocorridos no mundo. “Esse acordo vai aproximar mais os dois países. Trocaremos conhecimento e nós poderemos mostrar a tecnologia que desenvolvemos para criar a agricultura tropical brasileira”, disse a ministra, em nota.

Após a reunião do GFFA, a ministra da Agricultura segue para a Índia, onde fará parte da comitiva do presidente Jair Bolsonaro que visitará o país.

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