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30 setembro 2017

É AMANHÃ! O I Ecopedal Alto da Serra em Tenente Laurentino Cruz

É amanhã o evento mais esperado do ano em Tenente Laurentino Cruz, o I Eco Pedal Alto da Serra. 

Serão dois dias de programação: 

Hoje sábado a noite, a partir das 20:00 hs o Botequim Serrano, viverá uma noite de vinhos, massas e frios e em parceria com o Eco Pedal estarão fazendo a entrega de kits aos cicloturistas e comendas aos patrocinadores oficiais desse grandioso evento. 
Amanhã domingo as 05:00 hs da manhã será servido o café da manhã ao lado da Churrascaria União e também será oferecido através do Espaço Saúde os serviços na área de fisioterapia com recursos de osteopatia, ventosas, agulhamento a seco e bandagens.

Em seguida terá a bênção do Padre Marquinhos a todos e se dará início ao Ecopedal, com largada ás 06:00 e tolerância de 0:30 minutos. Durante o percurso os ciclistas contarão com 4 pontos de apoio, apoio mecânico, ambulância e equipe de socorristas. 

Após o último ponto de apoio, todos retornarão para a Churrascaria União, onde terá música ao vivo, almoço, sorteios de brindes e entrega de comendas as equipes participantes do PEDAL.  

29 setembro 2017

Mesmo com as duas primeiras parcelas do FPM zeradas, prefeita de Florânia mantém pagamento de salário dos servidores em dia

A Prefeitura Municipal de Florânia através da Secretaria de Finanças, confirmou o pagamento do mês de setembro dos servidores do município. O pagamento dentro do mês trabalhado reforça o compromisso da prefeita Márcia Nobre junto aos funcionários. 

Apesar das dificuldades motivadas pela crise financeira que assola o país e do FPM zerado nas duas primeiras parcelas, a gestão honra o compromisso do pagamento em dia disponibilizando neste sábado dia 30 de setembro os salários dos seus servidores.

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Tenente Laurentino e mais 43 municípios do RN podem perder recursos de combate a seca por falta de informações ao Ministério da Integração

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil alerta as prefeituras de 44 cidades do Rio Grande do Norte para que preencham o Formulário de Informação do Desastre (FIDE), ferramenta de comunicação oficial do Ministério da Integração Nacional para informação da situação de emergência pela seca.

O preenchimento do FIDE é de fundamental importância para a continuidade de ações emergenciais de combate aos efeitos da seca. Caso o município não informe sua situação através do formulário, o Ministério da Integração poderá não disponibilizar recursos para tomada de medidas importantes no município, como a Operação Vertente, do Governo do Estado, que abastece as populações da zona urbana por caminhões-pipa; e a Operação Carro Pipa, do Exército Brasileiro, que abastece a população rural.

Entre agosto e setembro deste ano, a Defesa Civil Estadual realizou oito oficinas em diversas regiões do estado, no intuito de capacitar os agentes municipais para o preenchimento do formulário, que é feito de forma simples através da internet, no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID).

Os agentes da Defesa Civil Estadual estão à disposição dos municípios para orientação dos agentes municipais que não participaram da capacitação. O contato é possível através do telefone (84) 3232 5155; por e-mail, através do cedec.rn@gmail.com; ou de forma presencial, na sede da Defesa Civil, que fica no prédio da Governadoria, Centro Administrativo do Estado.

RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS AFETADOS PELA SECA E AINDA PENDENTES DO PREENCHIMENTO DO FIDE:

Água Nova, Antônio Martins, Areia Branca, Barcelona, Bento Fernandes, Boa Saúde, Caiçara do Norte, Ceará Mirim, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Encanto, Frutuoso Gomes, Galinhos, Grossos, Ielmo Marinho, Itajá, Itaú, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Martins, Monte Alegre, Olho d’água do Borges, Passagem, Passa e Fica, Pedra Preta, Pendências, Serra Caiada, Rafael Godeiro, Riacho de Santana, Riachuelo, Ruy Barbosa, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São José de Mipibu, São Miguel, São Vicente, Serra Negra do Norte, Serra de São Bento, Tangará, Tenente Laurentino Cruz, Umarizal e Vera Cruz.

Cartão de confirmação do Enem 2017 estará disponível em 20 de outubro

Inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 poderão imprimir o cartão de confirmação a partir de 20 de outubro. O documento estará disponível na página eletrônica do exame e informará o local onde cada estudante fará as provas, que serão aplicadas em 5 e 12 de novembro.

O aluno deve informar seu CPF e a senha cadastrada no momento da inscrição para ter acesso ao cartão, que traz o número de inscrição, a data das provas, o local onde será realizada e os horários (abertura dos portões às 12h, fechamento às 13h e início dos testes às 13h30, todos tendo como referência o horário de Brasília). Nele também é informado se o estudante pediu atendimento especializado ou específico e a opção de língua estrangeira – inglês ou espanhol.

A prova deste ano será realizada em dois domingos consecutivos. No primeiro domingo, os estudantes farão testes de ciências humanas, linguagens e redação; no segundo, de matemática e ciências da natureza. Com a mudança, no primeiro domingo, os estudantes terão cinco horas e meia de prova e quatro horas e meia no segundo. A partir deste ano, o Enem não poderá mais ser usado para certificar o ensino médio. Esta operação voltará a ser feita pelo Exame Nacional de Certificação de Jovens e Adultos (Encceja).

Câmara dos Deputados mantém janela para políticos com mandatos mudarem de partido

Os deputados federais  retiraram do texto da PEC, após análise de destaque proposto pelo DEM, o item que tornava mais rígida a fidelidade partidária. O texto sujeitava o parlamentar ou suplente que trocasse de partido à perda do mandato. Após acordo entre as bancadas, foi excluído o trecho que disciplinava a desfiliação e, dessa forma, foi mantida a chamada “janela partidária”.

O dispositivo continuará sendo regido por lei específica, que prevê que os detentores de mandato eletivo podem mudar de partido no mês de março do ano eleitoral sem serem punidos com perda do mandato.

A cada 40 segundos, uma pessoa morre vítima de doença cardiovascular no Brasil

Em todo o mundo, cerca de 17,5 milhões de pessoas morrem vítimas de doenças cardiovasculares, a cada ano, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, a situação não é diferente. A média anual chega a 350 mil, o que corresponde a uma vida perdida a cada 40 segundos; a duas vezes mais que todas as mortes decorrentes de câncer e seis vezes mais que as provocadas por todas as infecções no país.

Apenas entre janeiro e setembro deste ano, foram 240 mil mortes por problemas cardíacos.Para alertar a sociedade, a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) promove nesta sexta-feira, 29, Dia Mundial do Coração, a campanha Movidos pelo coração.

O objetivo da campanha é convencer a população a adotar medidas preventivas. Atividades em algumas cidades e ações na Internet promoverão essa sensibilização, que pode ser definitiva na vida de muitas pessoas. Isso porque, segundo o presidente da SBC, Marcus Bolivar Malachias, “a metade dessas mortes poderia ser evitada ou postergada por muitos anos com prevenção e cuidado”.

Praticar atividades físicas; ter uma alimentação balanceada; controlar o colesterol, a pressão arterial e o diabetes; evitar fumar; consumir moderadamente álcool e sal e usar corretamente a medicação indicada pelo médico, quando for o caso, são exemplos do que deve ser feito para evitar doenças arteriais coronárias, acidentes vasculares cerebrais (AVC) e outros problemas.

Voto pode deixar de ser obrigatório no Brasil

Uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC 18/2017) foi apresentada no Senado com o objetivo de acabar com a obrigatoriedade do voto. De autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), a PEC mantém a obrigatoriedade do alistamento eleitoral para todos os cidadãos com mais de 18 anos, mas permite que só votem nas eleições se assim desejarem.

Qual a sua opinião sobre esta proposta? Vote: http://bit.ly/PEC18-2017.  Todas as propostas que tramitam no Senado estão abertas a consulta pública por meio do portal e-Cidadania. Confira: http://www12.senado.leg.br/ecidadania.

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Ministério da Educação autoriza abertura de mais 127 cursos superiores

O Ministério da Educação autorizou a abertura de mais 127 cursos superiores em instituições privadas de ensino superior, em 16 estados. As portarias com a autorização foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior liberou a criação de cursos na área de saúde, como farmácia, fisioterapia, radiologia e odontologia. Foram autorizados também cursos de ciências contábeis, engenharia mecânica, veterinária, engenharia química, gestão ambiental, agronomia, pedagogia, redes de computadores e outros.

As instituições autorizadas a implantar os novos cursos estão nos estados da Bahia, Paraíba, do Rio Grande do Norte, Pará, Paraná, Maranhão, Espírito Santo, Piauí, Amazonas, Ceará, de São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Goiás, Santa Catarina e Tocantins.

Conta de luz de outubro virá com taxa extra mais alta

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, confirmou, hoje, que a bandeira tarifária de outubro vai passar para vermelha patamar 2, o mais caro previsto, e a taxa extra cobrada nas contas de luz vai subir para R$ 3,50 a cada 100 kWh consumidos.

É a primeira vez desde 2015, quando o sistema de bandeiras foi criado, que a taxa extra de R$ 3,50 é cobrada. No mês de setembro, vigorou a bandeira amarela, que aplica uma taxa extra de R$ 2 para cada 100 kWh de energia consumidos. 

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para sinalizar aos consumidores o custo da produção de energia no país. O objetivo é permitir que os consumidores adotem medidas de economia para evitar que suas contas de luz fiquem mais caras nos momentos em que esse custo está em alta. A cor verde indica que o custo é baixo. A amarela, que ele subiu um pouco. A vermelha, patamar 1, que está alto. E a vermelha, patamar 2, que está muito alto.

PREFEITA QUE TRABALHA: Prefeita de Florânia continua restaurando as estradas vicinais do município

A prefeitura de Florânia continua restaurando as estradas vicinais do município, esta semana concluiu a estrada da Serra Nova que vai receber energia elétrica na comunidade, além de facilitar o escoamento da produção também vai melhorar da qualidade de vida dos moradores da referida comunidade.

MAIS UMA: TRE cassa mandatos de prefeita e vice-prefeito de Água Nova/RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou nesta quinta-feira (28) os mandatos de Iomária Rafaela Lima de Souza Carvalho e Elias Raimundo de Souza, prefeita e vice-prefeito do município de Água Nova, no interior do estado. Na mesma decisão, o TRE determinou realização de novas eleições na cidade.

Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que resultou nas cassações, apurou suposto abuso de poder durante as eleições municipais de 2016 em Água Nova, que teria sido cometido por Iomária Carvalho e Elias de Souza, e por Francisco Iromar de Carvalho, pai da prefeita.

A Corte eleitoral potiguar, à unanimidade de votos, e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, manteve a sentença do juiz da 65ª zona eleitoral, Gustavo Smith, em todos os seus termos, cassando os diplomas da prefeita e do vice-prefeito. Além disso e de determinar a realização de novas eleições em Água Nova, a Corte do TRE declarou a inelegibilidade por oito anos dos três envolvidos no suposto esquema.

Segundo o processo, Iomária, Elias e Francisco participaram ativamente do processo de captação ilícita de votos e de abuso de poder econômico. Desta decisão cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral. O TRE deliberará sobre a data da eleição suplementar no município.

Terceira parcela do FPM veio com aumento de 13,9% em relação a 2016

Com aumento em relação a 2016, o terceiro e último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro entra nas contas nesta sexta-feira, dia 29. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o repasse será de R$ 1.912.200.468,11, considerando o desconto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).  

Sem a retenção constitucional, a levantamento da CNM prevê a transferência de R$ 2.390.250.585,14 entre os 5.568 Municípios e o Distrito Federal. Mensalmente, a entidade municipalista divulga três estimativas de repasses do FPM. Os dados são calculados a partir de previsões da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Para o chamado terceiro decêndio, a Confederação prevê montante 13,90% maior que o repassado no mesmo período de 2016, em termos nominais, quando foram transferidos R$ 2,098 bilhões. Até quando se considera os efeitos inflacionários, o último repasse do mês será maior que do ano anterior em 11,26%.

Dos três repasses feitos em setembro, apenas do segundo decêndio apresentou redução, conforme mostra cálculos da entidade. Assim, o Fundo fecha com o saldo positivo em 10% e com mais de R$ 5,1 bilhões repassados.

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Governo do RN paga parcela e inicia pagamento de setembro no dia 29

O Governo do Estado paga neste dia 29, sexta-feira, parcela de R$ 4 mil a 21.800 servidores ativos, inativos e pensionistas que têm vencimentos acima deste valor. O pagamento representa R$ 87 milhões e será liberado após às 12h. O complemento dos salários acima de R$ 4 mil será pago no dia 5 de outubro, o que representa mais R$ 66 milhões. Também no dia 29 será pago o salário de setembro aos servidores da Educação e dos órgãos da administração que possuem arrecadação própria (DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN, DEI). A folha da Secretaria de Educação e destes cinco órgãos contempla 23 mil servidores e soma R$ 53 milhões.

O secretário de Estado do Planejamento Gustavo Nogueira explica que o mês de setembro historicamente é o pior em arrecadação para os Estados e municípios. Ele cita como exemplo a receita do Fundo de Participação do Estado – FPE que este mês deve ficar em R$ 225 milhões. “Em agosto deste ano recebemos do FPE R$ 268 milhões, em julho R$ 236 milhões e em junho R$ 307 milhões. Esta redução no mês citado compromete a nossa capacidade de pagamento, e, mesmo com a receita total do Estado (Fonte: Tesouro) maior em termos reais em 4,5%, se comparado com igual período do ano de 2016, ainda não é suficiente para atingirmos o equilíbrio financeiro”, afirmou.

Gustavo Nogueira também informa que ao comparar o período de janeiro a 26 de setembro de 2017 com o mesmo período de 2014 a receita total do Estado (Fonte: Tesouro) apresenta uma queda real de -2,46%. “Buscamos o equilíbrio financeiro e condições para colocar a folha de pagamento em dia e ampliar a capacidade de investimentos do Estado. Esta é uma determinação do governador Robinson Faria que perseguimos e fazemos todos os esforços para alcançar. Entretanto também dependemos do crescimento econômico do país”, conclui o secretário de Planejamento.

TST classifica como abusiva movimento dos empregados dos Correios

Na tarde desta quinta-feira (28), o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, reconheceu como abusiva a paralisação de empregados dos Correios, iniciada no último dia 19. Em seu despacho, o ministro declarou que “houve adesão à greve com a negociação ainda não encerrada, o que implica na abusividade”.

Segundo o magistrado, neste caso, “cabe ao empregador adotar as providências que entender pertinentes, conforme sua conveniência, partindo da premissa de que para tais trabalhadores não há greve, mas simplesmente ausência ao trabalho, desvinculada de qualquer movimento paredista”. Diante da decisão, os empregados que aderiram à paralisação devem retornar aos seus postos de trabalho imediatamente.

28 setembro 2017

Prefeitura de Currais Novos paga folha de setembro nesta sexta, 29, a partir das 12h

A Prefeitura Municipal de Currais Novos realiza nesta sexta-feira (29) a partir das 12 horas o pagamento dos servidores referente ao mês de setembro. De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças (SEMFIN), o valor total da folha é de R$ 2.046.884,98 (Dois milhões, quarenta e seis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais, e noventa e oito centavos).

PREFEITO QUE TRABALHA: Pavimentação avança nas ruas da zona norte de Caicó

Na zona norte de Caicó, a obra de pavimentação continua sendo realizada no bairro Boa Passagem e, na primeira semana de trabalho, já está ficando concluído o primeiro trecho da rua Doutor Aladim. Nesta na última sexta-feira, o prefeito Batata Araújo acompanhou a obra e destacou que serão vários logradouros calçados em toda a cidade.

“As pessoas esperavam por esse calçamento entre vinte e trinta anos nesta área da Boa Passagem. Este sonho agora será concretizado. Foram sete meses de planejamento, buscando os recursos e os projetos aprovados na Caixa Econômica Federal. O calçamento está começando e chegará a todas as regiões de Caicó”, disse o prefeito.

TRE cassa mandatos de prefeito e vice-prefeita do município de Paraú/RN

O Tribunal Regional Eleitoral cassou nesta terça-feira (26) os mandatos do prefeito e da vice-prefeita do município de Paraú, na região Oeste potiguar. Com isso, a presidente da Câmara de Vereadores do município deverá assumir o cargo. Antônio Carlos Peixoto Nunes, conhecido como Antônio de Narcisio, e Antônia Francisca de Oliveira – a Francisca de Chico de Bola - foram condenados por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2016.

A chapa foi denunciada em uma ação de investigação judicial eleitoral, após denúncia da coligação adversária, por ter se beneficiado de eventos denominados “Pingo do Zé Ninguém”. Nas festas, segundo o Ministério Público Estadual, teriam sido desrespeitadas várias normas eleitorais. Os eventos se assemelhavam a showmícios, tinham distribuição de brindes e faziam a utilização irregular de paredões de som.

Agências dos Correios não terão mais Banco Postal no Rio Grande do Norte

As agências dos Correios no Rio Grande do Norte aos poucos vão deixando de ter os serviços do Banco Postal, ligados ao Banco do Brasil. O serviço será totalmente suspenso no dia 11 de outubro. A primeira medida foi tomada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que já no pagamento de seus aposentados e pensionistas deste mês, iniciado na última segunda-feira (25), suspendeu o serviço nas agências dos Correios.

Em nota enviada pela assessoria de imprensa dos Correios à redação da Rádio Santa Cruz AM, o INSS orienta os aposentados e pensionistas a entrar em contato com a instituição para saber em qual agência bancária o pagamento está disponível.

A situação deve ainda piorar o atendimento bancário em Santa Cruz, pois, segundo dados de servidores dos Correios de Santa Cruz, centenas de beneficiários do INSS recebiam seus vencimentos por dia na agência local dos Correios, demanda esta que será distribuída para as agências bancárias locais, o que deve aumentar ainda mais as filas.

Veja a nota enviada pelos Correios :
Por determinação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, a partir de 25/9/2017, os beneficiários que recebiam seus pagamentos em agências Banco Postal passarão a recebe-los na agência do Banco do Brasil mais próxima, ou em agência de outra Instituição Financeira na mesma localidade ou município.

O INSS é o responsável por comunicar a cada beneficiário sobre as alterações de domicílio bancário. Caso o beneficiário tenha dúvidas sobre em qual agência passará a receber seu benefício, o mesmo deve entrar em contato com o INSS através do telefone 135 (Prevfone – ligação gratuita).

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MPF quer bloqueio de contas do DNOCS para custear abastecimento de Currais Novos e Acari

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou um pedido urgente, à Justiça Federal, para que bloqueie das contas do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS) a quantia necessária para garantir o abastecimento d’água nos municípios de Currais Novos e Acari, localizados na região Seridó do Rio Grande do Norte.

O único reservatório de Currais Novos, o açude Dourados, entrou em colapso e a adutora emergencial sob responsabilidade do DNOCS, e que deveria estar funcionando plenamente desde fevereiro, ainda apresenta problemas e não vem garantindo o abastecimento nesses locais. O valor a ser bloqueado será utilizado para inclusão dos dois municípios na Operação Vertente 2 (que faz uso de caminhões-pipa e é coordenada pelo Gabinete Civil do Governo Estado).

Nesta quarta-feira (27), a CAERN confirmou que Acari e Currais Novos entraram em colapso no abastecimento de água. 

Prefeito de Cruzeta antecipa salário do funcionalismo municipal

A prefeitura municipal de Cruzeta (RN) antecipou para hoje (28) o pagamento do mês de setembro do funcionalismo municipal. Compromisso de campanha sendo honrado pelo prefeito José Sally. Pagamento em dia.

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