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30 setembro 2019

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Governo do Estado do RN está há 4 meses sem pagar médicos

Na manhã desta segunda-feira (30), os pacientes que aguardavam atendimento para realizar procedimentos e intervenções cirúrgicas nos Hospitais Varela Santiago, Liga Contra o Câncer, Hospital Memorial, Hospital Rio Grande, Hospital Paulo Gurgel e Hospital do Coração tiveram suas expectativas frustradas, pois devido ao atraso de pagamento dos honorários médicos por parte do Governo do Estado foi iniciada uma paralisação dos serviços. A Secretaria Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte – SESAP/RN está há 4 meses sem efetuar o pagamento.

Após enviar a notificação na última quinta-feira (26) comunicando a paralisação para esta segunda-feira, a partir das 7h da manhã, a Coopmed-RN – Cooperativa Médica do RN iniciou a suspensão das cirurgias da ALTA/MÉDIA COMPLEXIDADE neste dia 30, envolvendo um contingente de mais de 150 médicos, nas unidades hospitalares citadas acima. Além das cirurgias suspensas, os pacientes oriundos do interior não estão sendo mais recepcionados.

Atualmente são mais de 2.300 procedimentos cirúrgicos realizados ao mês, sendo uma média de 100 ao dia, que variam do cateterismo a cirurgias mais complexas como as oncológicas, neurológicas, cardiológicas e ortopédicas.

Ministério da Agricultura lança plano para impulsionar economia do Nordeste

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento lança nesta terça-feira (1º), no Palácio do Planalto, às 17 horas, o AgroNordeste – plano de ação para impulsionar o desenvolvimento econômico, social e sustentável do meio rural da região. O plano será anunciado pela ministra Tereza Cristina em cerimônia com previsão de participação do presidente Jair Bolsonaro.

O programa será implantado em 2019 e 2020 em 230 municípios dos nove estados do Nordeste, além de Minas Gerais, divididos em 12 territórios, com uma população rural de 1,7 milhão de pessoas.

O evento acontecerá no Salão Nobre do Palácio do Planalto.

Quase metade do planeta ainda não tem acesso à internet, aponta estudo

Em 2019, o acesso à internet passou a estar disponível a 51% da população mundial. Foi o primeiro ano em que a conectividade ultrapassou a casa dos 50%. Contudo, o índice mostra que, a despeito da Rede Mundial de Computadores ter ganhado importância nas mais diversas esferas sociais nos últimos 20 anos, quase metade da população ainda não dispõe desse recurso. A informação é apresentada e discutida no relatório “Estado da Banda Larga 2019“, da Comissão de Banda Larga, grupo que reune representantes de empresas e das Nações Unidas.

Quando considerados os domicílios, o índice aumenta, chegando a 57,8%. Em 2005, 19% das casas conseguiam navegar na web. Contudo, quando considerada a banda larga fixa, o percentual cai para 14%. Já o ritmo de crescimento de conectividade em lares desacelerou, tendo saído de 53% para 54,8% entre 2017 e 2018. Em países mais pobres, a taxa de crescimento caiu de 19% em 2017 para 17,5% em 2018.

RN soma 527 homicídios de jovens em 2019; 90% eram pardos e pretos

O Rio Grande do Norte já soma, apenas este ano, 527 homicídios de jovens entre 16 e 29 anos. De acordo com os dados divulgados no 12º exemplar da revista do Observatório de Violência do RN (Obvio) sobre mortandade da juventude, pardos e pretos, juntos, contabilizam 90% deste valor total.

Conforme publicado, até o dia 31 de agosto de 2019, das 527 pessoas que tiveram suas mortes causadas por Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs), 479 eram de cor parda e preta. Desde 2015 até o ano presente, já morreram 4.621 pessoas com estas características, o que representa 90% das 5.121 mortes que ocorreram em todo o estado neste período.

Até o último dia de agosto do ano passado, comparado ao mesmo tempo neste ano, o número de jovens que sofreram violência homicida obteve uma diminuição equivalente a 33%, quando em 2018, 789 pessoas de 16 a 29 anos foram mortas nesta época. Dentre todos os casos de 2019, 95% eram homens.

Segundo a revista, Natal é a cidade com maior incidência, em 2019, entre os municípios da região metropolitana, com 107 casos. Seguida por Macaíba, com 51, e Ceará-Mirim, com 44. Dos homicídios, 92% foram por armas de fogo. O levantamento do Obvio é feito por meio do Sistema Metadados1 em parceria com Datasus, Sirc, Ciosp, Itep, Dhpp, Coine, MPRN.

VENHA PARA A FAVENI: GRADUAÇÃO, 2ª LICENCIATURA E PÓS-GRADUAÇÃO (EAD)

MEC anuncia descontingenciamento de cerca de R$ 2 bilhões, 58% vão para as universidades e institutos federais

O ministro da Educação , Abraham Weintraub, anunciou nesta segunda-feira um descontingenciamento de cerca de R$ 1,990 bilhão no orçamento do Ministério da Educação ( MEC ). O MEC havia sido a pasta mais afetada na Esplanada com bloqueios de verba da ordem de R$ 5,8 bilhões. Segundo Weintraub, as universidades receberão a maior parte desses recursos. De acordo com ele, com o descontingenciamento, a verba discricionária bloqueada das universidades cai de 30% para 15%. O ministro disse ainda que os R$ 3,8 bilhões que ainda estão contingenciados poderão ser liberados até o fim do ano.

— Estamos descontingenciando uma boa parte dos recursos que foram contingenciados. De quase R$ 2 bilhões, 58% vão para universidades e institutos federais. O resto estamos regularizando o programa do livro didático — afirmou o ministro em coletiva no MEC . — Está tudo dentro da normalidade, a crise está sendo deixada para trás com uma gestão eficiente. Apesar do que foi alardeado aos quatro ventos, não foi corte, foi contingenciamento.

Exército Brasileiro realiza trabalhos de recuperação e manutenção da BR-226 no RN

No dia 17 de setembro de 2019, o Comandante do 1º Grupamento de Engenharia, General de Brigada Rogério Cetrim de Siqueira, esteve no 1º Batalhão de Engenharia de Construção (1º BEC), em Caicó/RN, e acompanhou, in loco, os trabalhos iniciais para a recuperação e manutenção da BR-226/RN, a cargo dessa organização militar diretamente subordinada.

A obra é resultado de um instrumento de parceria entre o Ministério da Infraestrutura e o Ministério da Defesa e abrange o segmento do km 219,40 ao km 290,80 da BR-226/RN, trecho de 71,4 quilômetros, compreendido entre Campo Grande e Florânia. Atualmente, o 1º BEC encontra-se na fase de mobilização e construção do Destacamento (canteiro de obras), que se localiza no município de Jucurutu (RN), distante cerca de 27 quilômetros do início do trecho a ser executado e, aproximadamente, a 70 quilômetros da sede do Batalhão.

Esse trabalho de recuperação e manutenção está previsto para ser finalizado em agosto de 2024, a partir do qual será possível o aumento da trafegabilidade e do escoamento da produção, além de proporcionar maior segurança aos usuários da BR-226/RN e melhoria da qualidade de vida da população local.

Ex-prefeito potiguar é condenado por extravio de documentos

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN julgou recurso de Apelação movido pelo ex-prefeito de Severiano Melo, Silvestre Monteiro Martins, acusado pelo extravio de centenas de documentos públicos. Ele foi condenado em primeira instância a dois anos e nove meses de reclusão pela prática do crime de Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento (artigo 314 do Código Penal). Condenação reformada em parte pelo órgão julgador.

“A sanção deve sofrer o acréscimo de 1/3 decorrente da majorante do parágrafo 2º do artigo 327 do CP, alcançando números concretos e definitivos em dois anos e quatro meses de reclusão e 17 dias-multa”, define a relatoria do voto, ao receber, parcialmente, as alegações do recurso. A defesa sustentou que houve equívoco nas 1ª e 2ª fases da dosimetria, tendo havido o cômputo de vetores com base em fundamentação inidônea e desconsideração injustificada da atenuante da confissão. Segundo a denúncia, no dia 31 de dezembro de 2012, o então prefeito de Severiano Melo extraviou centenas de documentos públicos, os quais detinha em virtude do cargo ocupado.

Para a decisão, as circunstâncias são negativas, pois o crime se deu no fim do mandato, bem como teve por objeto enorme quantidade de documentos públicos extraviados, o que gerou consequências “gravosas”, já que o extravio impediu o exercício regular da administração municipal, bem como privou, segundo a sentença mantida em parte, a sociedade e os órgãos competentes de exercer o controle efetivo dos atos públicos e ainda se encontram extraviados quantidade numerosa de documentos.

28 setembro 2019

População ocupada cresce e taxa de desemprego recua para 11,8% em agosto

A taxa de desemprego no país recuou para 11,8% no trimestre encerrado em agosto deste ano. O índice é inferior aos 12,1% do mesmo período do ano passado e aos 12,3% do trimestre em maio deste ano. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O total de desempregados chegou a 12,6 milhões em agosto, 3,2% a menos (ou 419 mil) do que em maio deste ano (13 milhões), mas estável em relação a agosto do ano passado. A população ocupada (93,6 milhões) cresceu 0,7% em relação a maio (mais 684 mil) e 2% na comparação com agosto do ano passado (mais 1,84 milhão de pessoas).

Governo Fátima envia projeto que aumenta salários da PM em 23%

Acompanhado de policiais e bombeiros militares, o secretário-chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Raimundo Alves Júnior, entregou nesta quinta-feira, 26, para o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), um projeto de lei que reduz as distorções salariais e o tempo necessário para as promoções na carreira militar da Polícia e do Corpo de Bombeiros. A proposta é parte de um acordo firmado entre o governo e os militares estaduais.

De acordo com Raimundo Alves, os reajustes salariais serão feitos de forma escalonada, nos próximos três anos e de forma crescente, permitindo que o Governo do Estado chegue em 2022 promovendo uma equiparação salarial. Dentro do projeto está contemplada também a redução do tempo para as promoções dentro das carreiras dos policiais e bombeiros militares. O projeto diminui o tempo de promoção do soldado para o cabo – de 10 para 8 anos; do cabo para o terceiro sargento – de 6 anos para 4 anos; e, nas demais carreiras, de 4 anos para 3 anos.

Mais de 400 pessoas esperam por transplante de córnea e renal no RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) aponta que 409 pessoas no Rio Grande do Norte esperam por um transplante de córnea e renal. No primeiro são 214 pessoas e no segundo 195 na lista.

Segundo a pasta, o renal vem obtendo desempenho cada vez mais expressivo. No primeiro semestre de 2019 o RN já realizou mais transplantes renais do que no ano passado inteiro. Em 2018 foram realizados 47 transplantes renais no RN. De janeiro a junho de 2019 já foram realizados 58 transplantes renais.

O Estado registrou no primeiro trimestre deste ano, 18,4 doadores efetivos por milhão de população (pmp), acima da média nacional que está em 16,8 doadores pmp, deixando o RN em oitavo lugar no Brasil, em doação de órgãos.

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Governo do RN diz "não" aos salários atrasados e confirma calendário 2019

Frustração. Esse o sentimento dos dirigentes sindicais do Fórum Estadual de Servidores ao sair da audiência com a equipe econômica do Governo do Estado, realizada no final da manhã desta sexta-feira, 27, na Governadoria. O governo não apresentou perspectiva de pagamento dos salários atrasados, nem deu garantias de que o Estado receberá recursos extras até o final do ano para honrar os compromissos.

O Fórum pediu ao governo apresentar o calendário de pagamento das três folhas em aberto (novembro, dezembro e 13º salário de 2018), mas os auxiliares da governadora Fátima Bezerra (PT) afirmaram que não era possível. A única possibilidade, conforme dito na reunião, é se entrar os recursos da cessão onerosa do pré-sal, porém, dependente de aprovação da proposta na Câmara dos Deputados e sanção presidencial. A Proposta de Emenda à Constituição está tramitando na Câmara.

A governadora Fátima havia dito que os recursos extras que entrassem no Estado seriam para diminuir a dívida com os servidores públicos, no entanto, não apresentou qualquer plano para honrar o dever, em caso de não entrar o chamado “dinheiro novo”.

Para piorar o desânimo, o governo também não atendeu o pedido do Fórum para ampliar para R$ 6 mil a faixa salarial dos que irão receber primeiros os salários de outubro de 2019. O governo disse “não” e afirmou que vai continuar com o grupo que ganha até R$ 3 mil, como vem acontecendo. Em outubro, o governo começa a quitar a folha no dia 13, atendendo os servidores que ganham até R$ 3 mil e servidores dos órgãos que compõem a Segurança Pública. Quem ganha acima, receberá 30% do salário. O restante da folha será quitada no dia 30.

Já para os meses de novembro e dezembro, conforme calendário apresentado, o governo ampliará para R$ 4 mil o teto salarial dos que receberão no dia 15, mantendo os 30% para quem ganha acima desse valor, e o salário integral dos servidores da segurança pública. Dessa forma, o calendário de pagamento de outubro, novembro e dezembro de 2019, apresentado pelo governo, ficou o seguinte:

Outubro
Dia 15: Recebem servidores que ganham até R$ 3 mil e servidores dos órgãos que compõem a Segurança Pública. Quem ganha acima, recebe 30% do salário.
Dia 30: Os servidores que ganham acima de R$ 3 mil receberão o valor restante.

Novembro
Dia 15: Recebem servidores que ganham até R$ 4 mil e servidores dos órgãos que compõem a Segurança Pública. Quem ganha acima, recebe 30% do salário.
Dia 30: Os servidores que ganham acima de R$ 4 mil receberão o valor restante.


Dezembro
Dia 15: Recebem servidores que ganham até R$ 4 mil e servidores dos órgãos que compõem a Segurança Pública. Quem ganha acima, recebe 30% do salário.
Dia 27: Os servidores que ganham acima de R$ 4 mil receberão o valor restante.

Para a presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Direta (SINSP-RN), Janeayre Souto, os servidores não acreditam mais do que os salários atrasados sejam quitados neste ano. Ela saiu da audiência bastante frustrada. “O SINSP reafirma que não acredita que se pague nada de atrasados esse ano”, disse.

Participação de pais na vida escolar melhora desempenho dos filhos

De segunda a sexta, a dentista Laudicéia Magalhães, acompanha a filha, Clarice, 16 anos, até a escola. São oito minutos do local onde moram até a Escola de Referência em Ensino Médio Aura Sampaio Parente Muniz, em Salgueiro (PE). “Eu não abro mão de acordar mais cedo, mesmo quando durmo tarde, para deixar ela na escola. No caminho, conversamos, pergunto como estão as coisas, desejo boa prova, se ela for fazer algum exame”.

Gestos como este podem ajudar as crianças e adolescentes a terem um melhor desempenho escolar, de acordo com dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), exame internacional que avalia estudantes de 15 anos de cerca de 70 países, disponíveis na plataforma de dados educacionais Mapa da Aprendizagem.

Jornalista Acariense participa do Programa Encontro e vídeo viraliza falando do exemplo de limpeza da sua cidade

Acariense de nascimento, radicado em Currais Novos, o jornalista Ismael Medeiros foi destaque ontem (27) em rede nacional. Na plateia do Programa Encontro, apresentado por Fátima Bernardes na Rede Globo, o jovem enalteceu Acari, que é reconhecida como a cidade mais limpa do Brasil. 

Na pauta do debate os convidados falavam sobre uma mancha de petróleo que atingiu algumas praias do Nordeste. No contexto falou-se sobre limpeza e Ismael foi convidado para contar do bom exemplo da sua região e Acari.

O assunto logo ganhou destaque em todo Rio Grande do Norte, vídeos viralizaram nas redes sociais da fala do jornalista, que apresenta um programa de Rádio na Currais Novos FM e de TV na Sidys TV a cabo, é líder de audiência.

Sem compromisso com a educação governadores do Nordeste não adere a escolas militares; prazo para adesão acaba hoje

No interior de São Paulo, escolas estaduais se reuniram durante esta semana para discutir a possível adesão ao projeto de educação cívico-militar do governo federal. No estado de Santa Catarina, o governo já se manifestou positivamente quanto à implantação de duas escolas nesse modelo financiadas, pelo menos em partes, pela União.

Mas, diferente do Sul e Sudeste do país, na região Nordeste nenhum estado demonstrou ainda interesse em aderir ao projeto. O prazo para adesão dos estado ao modelo cívico-militar proposto pelo governo federal foi encerrado hoje, 27 de setembro. A gestão híbrida compartilhada com civis e militares será implementada, em 2020, em 54 escolas.

A adesão dos estados e municípios ao programa é voluntária e, de acordo com o MEC, os gestores deverão realizar uma consulta pública e a comunidade escolar deve aceitar a mudança.

26 setembro 2019

Brasil tem quinto mês consecutivo com saldo positivo de emprego

Pelo quinto mês consecutivo, o Brasil teve um saldo positivo na geração de emprego formal. Em agosto, o número de vagas adicionais no mercado de trabalho foi 121.387, que é o saldo positivo decorrente 1.382.407 admissões e de 1.261.020 desligamentos. As informações são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quarta-feira (25) pela Secretaria de Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

O resultado de agosto representa uma variação de 0,31% em relação ao mês anterior. Foi o melhor resultado para o mês de agosto desde 2013, segundo os números. No acumulado de 2019 foram criados 593.467 novos postos, com variação de 1,55% do estoque do ano anterior. No mesmo período de 2018 houve crescimento de 568.551 empregos.

Entre os principais setores da economia, quatro tiveram saldo positivo de emprego e em dois houve mais fechamento de vagas no mês encerrado em agosto. Lidera o número de empregos gerados a área de serviços (61.730 postos), seguida por comércio (23.626), indústria de transformação (19.517), construção civil (17.306), administração pública (1.391) e extrativa mineral (1.235). Apresentaram saldo negativo a agropecuária (-3.341 postos) e os serviços industriais de utilidade pública/SIUP (-77 postos).

Brasil poderá receber R$ 50 bi de investimentos, nacionais e estrangeiros, nas áreas de infraestrutura em 2020

O Brasil poderá receber R$ 50 bilhões de investimentos, nacionais e estrangeiros, nas áreas de infraestrutura em 2020. A estimativa é do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, que participou, nesta quarta-feira (25), da inauguração da nova pista do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. Ele esteve nos Estados Unidos nos últimos dias, quando realizou várias reuniões de negócios com investidores estrangeiros, principalmente americanos e canadenses.

“A gente teve reuniões com 68 fundos, bancos de investimentos, fundos de pensão, fundos soberanos. Foram 21 reuniões. Se a gente somar o que só os fundos administram de ativos, dá mais de US$ 2 trilhões. Eles estão olhando para tudo: aeroportos, portos, rodovias, companhias brasileiras, Eletrobras. O apetite é enorme”, disse Tarcísio.

Segundo o ministro, haverá um grande crescimento no volume total de investimentos no setor de infraestrutura, de forma geral, para o próximo ano. “Este ano a gente vai fechar com R$ 11 bilhões de investimento contratado só nos leilões que fizemos de arrendamento portuário, de rodovias, de ferrovias e aeroportos. Se a gente somar com os investimentos autorizados no setor portuário, chega a R$ 30 bilhões, em contratos assinados este ano. Acho que a gente pode chegar, seguramente, no ano que vem, nos R$ 50 bilhões contratados, para todos os segmentos, [com investidores] nacionais e internacionais”, estimou o ministro.

Aeroportos
Tarcísio também abordou o programa de concessão dos aeroportos da Infraero, que deverão passar para o controle da iniciativa privada até 2022. O ministro explicou que existe um cronograma de concessões e que ele está sendo seguido à risca.

“O próximo passo é fazer o leilão, em outubro do ano que vem, de 22 aeroportos. São três blocos: o Norte 1, o Centro e o Sul. A partir do momento em que a gente faz o leilão, inicia a estruturação da sétima e última rodada, com mais 19 aeroportos, em três blocos, aí sim [incluindo] Congonhas e Santos Dumont. A previsão é final de 2021, início de 2022, não vai fugir muito disso. [Até 2022, terão sido concedidos] 41 da rede da Infraero, todos os aeroportos”, disse.

No próximo ano, o ministro disse que a pista de Congonhas passará por reformas. Ele destacou que a reforma do Santos Dumont foi concluída em tempo recorde. Em 28 dias, foi trocada a camada que recobre a pista principal, com um asfalto especial, poroso, que escoa praticamente de forma imediata a água da chuva, garantindo maior aderência nos pousos e decolagens, conferindo maior segurança nas operações. A pista foi entregue no sábado (21) para uso pelas companhias aéreas.

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Filho de Pelé, Edinho consegue regime aberto e vai deixar prisão

O ex-goleiro Edinho, condenado a mais de 12 anos de prisão por lavagem de dinheiro e tráfico de drogas, obteve nesta quarta-feira, 25, o direito de progressão para o regime aberto. Com isso, ele, que é filho do ex-atacante Pelé, pode deixar a qualquer momento a Penitenciária II de Tremembé, no interior de São Paulo, para cumprir o restante da pena em casa. Desde junho de 2018, o ex-atleta já estava em regime semiaberto, com direito a trabalhar e estudar fora da prisão.

Edson Cholbi Nascimento, o Edinho, iniciou carreira no Santos e jogou em vários clubes brasileiros. Ele chegou a ser condenado a 33 anos de reclusão, mas teve a pena reduzida, em fevereiro de 2017, para 12 anos e 11 meses. Ele cumpre pena desde 2005, mas nesse período foi libertado algumas vezes por força de habeas corpus para aguardar em liberdade o julgamento de recursos. O último retorno à prisão aconteceu no início de 2017.

Ao liberar o ex-jogador para o regime aberto, a juíza Sueli Zeraik, da Vara de Execuções Criminais de Taubaté (SP), levou em conta o resultado de um exame criminológico que o considerou apto a retornar para o convívio social fora da prisão. Por preencher requisitos como ter boa conduta carcerária, Edinho já vinha fazendo jus às saídas temporárias previstas na legislação sobre a execução das penas.

A defesa do ex-jogador tinha expectativa de que ele fosse liberado ainda na noite desta quarta. O direito ao regime aberto exige que o condenado obtenha ocupação lícita em até 30 dias, tenha residência fixa onde deve ser encontrado das 20 horas às 6 da manhã, e se mantenha distante de bares e casas de jogos.

IBGE lança edital para 2,6 mil vagas e salários de até R$ 3,1 mil

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou nesta quarta-feira, 25, o edital de um concurso para preenchimento de 2.658 vagas temporárias para trabalho durante o Censo Demográfico 2020. O instituto abrirá 1.343 postos de trabalho como Coordenador Censitário Subárea (CCS) e outros 1 315 para Agente Censitário Operacional (ACO), distribuídos pelas 27 unidades da federação.

As duas funções exigem que os candidatos tenham concluído o ensino médio. As vagas de coordenador exigem também que a pessoa tenha Carteira Nacional de Habilitação definitiva ou provisória, dentro do prazo de validade, no mínimo para a categoria B. O cargo de Coordenador Censitário Subárea terá remuneração mensal de R$ 3.100,00, enquanto a vaga de Agente Censitário Operacional terá salário de R$ 1.700,00.

As inscrições para o concurso já foram iniciadas e devem ser feitas pela internet, até o próximo dia 15 de outubro. As provas serão realizadas em 1 031 municípios no dia 8 de dezembro. A jornada de trabalho de ambas as funções será de 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias. O período máximo da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogado, conforme as regras da legislação em vigor.

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