O ex-prefeito de Carnaúba dos Dantas, Zeca Pantaleão, e o empresário Severino
Sales Dantas foram condenados pela Justiça Federal por utilização indevida de
recursos públicos. Eles foram denunciados pelo Ministério Público Federal no Rio
Grande do Norte (MPF/RN) por envolvimento no superfaturamento de uma obra para
construção de 14 poços tubulares na zona rural do município. Os dois ainda
poderão recorrer da sentença em liberdade.
A pena de Pantaleão Estevam foi fixada em quatro anos e seis meses de
reclusão, em regime inicialmente semiaberto; enquanto a de Severino Sales ficou
em três anos e três meses de reclusão, que o magistrado substituiu por duas
penas restritivas de direito: prestação de serviços à comunidade e pagamento de
R$ 3 mil em benefício de entidade pública. Ambos foram ainda inabilitados para o
exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, pelo prazo de
cinco anos.
A sentença, de autoria do juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, da 9ª Vara,
acrescenta que os dois terão de reparar os danos causados aos cofres públicos,
na quantia mínima de R$ 25.396,78. O valor foi pago a mais, durante o mandato de
Pantaleão Estevam (2001 a 2004), à empresa G.G. Construções e Serviços Ltda., de
propriedade de Severino Sales.
O município firmou, em 2001, um convênio com o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) para a construção de 14 poços tubulares, pelo qual a prefeitura recebeu R$ 142.348,94. Do procedimento licitatório saiu vencedora a G.G. Construções e Serviços. Investigações, no entanto, apontaram indícios de fraude no certame para escolha da melhor proposta.
O município firmou, em 2001, um convênio com o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) para a construção de 14 poços tubulares, pelo qual a prefeitura recebeu R$ 142.348,94. Do procedimento licitatório saiu vencedora a G.G. Construções e Serviços. Investigações, no entanto, apontaram indícios de fraude no certame para escolha da melhor proposta.
Fonte: Blog do Marcos Dantas
