O ex-prefeito de Patu Possidônio Queiroga da Silva Neto foi condenado
pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte a ressarcir os cofres
públicos em mais de R$ 700 mil. O Juiz Federal Orlan Donato, titular da
12ª Vara Federal, em Pau dos Ferros, julgou procedente o pedido contra o
ex-gestor no processo em que ele é acusado de desvio de recursos do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O magistrado
avaliou que na ação feita pela Prefeitura de Patu ficou configurado o
ilícito de improbidade administrativa que acarretou enriquecimento
ilícito, lesão ao erário e violação aos princípios da administração.
O
Juiz Federal Orlan Donato condenou Possidônio Queiroga a perda da
função pública, suspensão dos direitos políticos por dez anos e ainda
uma multa civil no valor de R$ 100 mil. Além disso, o ressarcimento de
R$ 700 mil (valor do convênio firmado pelo Município com o FNDE) deve
ser feito com juros e correção monetária a contar da data de 7 de
outubro de 2008. O ex-gestor ainda está proibido de contratar com o
Poder Público pelo prazo de dez anos.
Marcos Dantas
