A presidenta Dilma Rousseff anunciou, nesta terça-feira (18), que
manterá o pagamento do Garantia Safra, além de outros benefícios de
emergência, enquanto durar a seca, que castiga o Nordeste e parte de
Minas Gerais. “Olha, o Garantia Safra não é um plano assistencialista. É
um seguro. E isso ocorre em todos os países do mundo, se faz seguro.
Ele é um seguro que o agricultor familiar paga – para preservar ele
mesmo quando há seca ou quando há chuva excessiva”, disse a presidenta,
em entrevista à rádio Pioneira AM, de Teresina
(PI).
O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (Pronaf), desenvolvida em parceria com os governos
estaduais e prefeituras, visando garantir condições mínimas de
sobrevivência aos agricultores familiares de municípios que,
sistematicamente, sofrem com a perda de safra, por motivo de seca ou
excesso de chuvas. O beneficiário entra com 1,5% do valor do seguro.
A presidenta lembrou que o seguro tem uma regra: deve ser pago se o
agricultor perder acima de 50% da safra. Neste caso, ele recebe um valor
correspondente a cinco parcelas que totalizam R$ 720. A Secretaria da
Agricultura Familiar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, publicou
recentemente portaria que autoriza o pagamento adicional do benefício,
no valor de R$ 155,00 por mês por família, a ser pago até abril,
relativos à safra 2012-2013.
