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6 de junho de 2014

Minha Casa, Minha Vida deve entregar 2 milhões de casas até o fim do ano

O Programa Minha Casa Minha Vida  tem como meta entregar 2 milhões de unidades até o fim de 2014 e fechar a contratação com investimento da ordem de R$ 234 bilhões. Em cinco anos, a iniciativa de política habitacional já entregou 1,68 milhão de unidades habitacionais e beneficiou mais de 6 milhões de pessoas. Do total de unidades contratadas (3,39 milhões), mais de 1 milhão de unidades habitacionais foram contratadas na fase 1 do Programa, que envolveu 2009 e 2010. 

O governo federal, por meio do Ministério das Cidades, regula todo o programa, desde o enquadramento do público a ser atendido, as revisões do Minha Casa Minha Vida e as regras dos operadores do sistema (Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, estados e municípios, principalmente). Ao todo, o investimento já realizado deve atingir a cifra de R$ 234 bilhões ao longo dos cinco anos. Só em 2009, o valor foi de R$ 12,1 bilhões. Os financiamentos do Programa ocorrem em duas modalidades. A primeira delas é ligada à produção, no qual uma construtora assume a execução do empreendimento, com financiamento da Caixa. Os recursos para as obras são liberados a partir da conclusão de cada estágio. Isso significa que o acompanhamento da obra pelo banco está implícito na execução do Programa. A Caixa fiscaliza e paga cada etapa da obra. 

A segunda modalidade é o financiamento direto ao mutuário. Nesse tipo de financiamento, a Caixa não fiscaliza o andamento da obra. Os recursos do financiamento são liberados direto ao mutuário e o imóvel é a garantia do empréstimo. Dois tipos de público são atendidos pelo Minha Casa, Minha Vida: o urbano, pelo Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), executado pelas construtoras nas cidades; e o rural, por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), executado com entidades organizadoras e prefeituras. O programa inclui uma terceira modalidade, chamada de MCMV Entidades, que são os projetos feitos com a participação de movimentos sociais. 

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