Uma petição protocolada na tarde
desta segunda-feira pelo advogado Miguel Navarro, contratado pela
família da menina Sofia Gonçalves de Lacerda (foto), pediu ao
desembargador Márcio Moraes uma liminar para que seja expedida a prisão
do ministro da Saúde, Arthur Chioro. O defensor acusa Chioro de
prevaricação e desobediência à ordem liminar expedida pelo Tribunal
Regional Federal (TRF) que determinou a transferência de Sofia, que
sofre de uma síndrome rara, para realização do transplante dos
intestinos grosso e delgado, do estômago e da bexiga nos Estados Unidos
(EUA), único local capacitado para realização dos transplantes.
“Se
eles estão de brincadeira, eu não estou, e estamos provando isso com o
pedido de prisão do ministro”, afirmou Navarro. Ele afirma que esse tipo
de petição não é muito comum nos meios jurídicos, mas foi o único
caminho encontrado para que se faça cumprir a decisão anterior.
Ainda
de acordo com o advogado, também foi solicitado que seja executado o
bloqueio R$ 300 mil das contas da União pelo não cumprimento do prazo
estabelecido pela ordem liminar expedida pelo TRF, que determinou a
remoção da menina aos EUA e o pagamento do valor necessário para a
cirurgia e tratamento. No documento, o Navarro sugere que, caso o
desembargador entenda, poderá bloquear o importe de R$ 2,4 milhões
(valor total da cirurgia), garantindo assim o direito constitucional da
autora, no qual comprovará nos autos os pagamentos a serem realizados em
seu favor.
