Depois de ameaçar retomar votos em cédulas de papel, o TSE (Tribunal
Superior Eleitoral) informou nesta quinta-feira (10) que o uso de urnas
eletrônicas nas eleições municipais de 2016 está garantido. Segundo o
tribunal, os Ministérios do Planejamento e da Fazenda já enviaram ao
Congresso relatório com reestimativas de receitas e despesas que
garantem recursos para a eleição eletrônica, diminuindo o
contingenciamento previsto para o orçamento da Justiça Eleitoral.
Com a
revisão, o corte passou de R$ 428,7 milhões para R$ 161 milhões. Por
causa das eleições, a Justiça tem gastos extras como compra de novas
urnas, instalação de programas eletrônicos, segurança dos equipamentos,
entre outras medidas para garantir a inviolabilidade do sistema. O TSE
apontou, por exemplo, que já estava em andamento processo de aquisição
de urnas eletrônicas, com processo licitatório prevendo despesa estimada
em R$ 200 milhões.
Para pressionar por mais recursos para o caixa da
justiça eleitoral, os presidentes de tribunais superiores chegaram a
assinar uma portaria publicada no Diário Oficial da União afirmando que
"o contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabiliza as eleições
de 2016 por meio eletrônico".
