Uma proposta a ser apresentada na Assembleia Legislativa do RN nos
próximos dias poderá ampliar a licença paternidade para o prazo de 30
dias a todos os servidores – civis e militares – no estado do Rio Grande
do Norte. A deputada estadual Márcia Maia deverá levar o projeto ao
plenário na próxima semana.
Segundo a proposta, anunciada pela parlamentar nesta quinta-feira
(10) e em fase final de elaboração, a licença paternidade de 30 dias
passará a ser um direito de servidores e funcionários públicos do
Estado, civil ou militar. A iniciativa atinge apenas os servidores do
estado, já que o Legislativo Estadual só pode legislar para o servidor
público do Estado.
A licença-paternidade, de acordo com o projeto, garante a licença do
emprego e do salário mesmo em caso de perda gestacional da esposa ou
companheira. Atualmente, a licença é de apenas cinco dias. “O pai tem um
papel importante na primeira infância, mas também um papel social na
criação dos filhos e no amparo à mulher. É uma ferramenta de promoção da
saúde infantil, mas também da igualdade, já que a participação
masculina resulta em maior equidade de gênero e na possibilidade de as
mulheres participarem mais do mercado de trabalho”, afirmou.
