MP Eleitoral ajuíza ações contra “fichas-sujas” e candidatos com irregularidades no RN

O Ministério Publico Eleitoral já apresentou, até o início da manhã dessa quinta-feira (23), um total de 44 ações de impugnação de registros de candidatura (Aircs) no Rio Grande do Norte, sendo 42 contra candidatos e duas contra coligações. Os alvos são os “fichas-sujas” e também aqueles que apresentaram problemas na filiação partidária, dívida com a Justiça Eleitoral ou desrespeitaram algumas das regras para obter seus registros.

O trabalho prossegue e o prazo para impugnações só se encerra no próximo domingo, 26. O julgamento dessas ações, e a decisão final sobre as candidaturas, caberá ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), que deverá intimar os impugnados para apresentar suas defesas.

Brasil tem número recorde de inadimplentes

O Brasil nunca teve tantos inadimplentes. Em julho, o total de brasileiros com dívidas em atraso chegou a 63,4 milhões, segundo o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), contingente quase equivalente à população da Itália. 

O número assusta, porque a série histórica mostrava uma melhora na inadimplência de março a setembro de 2017, diz Marcela Kawauti, economista-chefe do SPC Brasil. No entanto, a reversão das expectativas da economia afetou essa trajetória.

Os mais pobres ainda são os que mais devem, mas é entre as famílias de maior renda que a inadimplência tem resistido, indica a mais recente pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Enquanto o porcentual de famílias de menor renda com dívidas pendentes caiu de 29%, em julho de 2017, para 26,7%, agora, no grupo com renda superior a dez salários mínimos, o índice de inadimplentes alcançou 10,8%, ante 10,6% do mesmo mês do ano passado.

De “Alceu Dispor 24h” a “Wolverine”: confira alguns dos nomes mais diferentes nas eleições desse ano

O jornal Gazeta do Povo fez o levantamento de alguns candidatos nas eleições desse ano com nomes, digamos, diferentes. Nomes pra lá de criativos que sempre aparecem nas urnas eleitorais. Nesse ano, alguns nomes se superaram. Confira a lista completa abaixo.

Prefeitura no RN deve exonerar servidores em situação de nepotismo, recomenda MP

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Goianinha, recomendou que a Prefeitura de Espírito Santo exonere os servidores ocupantes de funções comissionadas em que cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, ocupem cargos de mesma natureza.

De acordo com investigações que constam em inquérito civil instaurado pelo MPRN, a situação está ocorrendo por meio do vínculo de parentesco em segundo grau por afinidade entre dois servidores da Secretaria Municipal de Educação. Na recomendação, a Promotoria de Justiça frisa que a nomeação ou indicação de parentes para o exercício de cargos públicos em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada, constitui uma prática nociva à Administração Pública denominada nepotismo.

Além de exonerar os servidores enquadrados em situação de nepotismo, a Prefeitura de Espírito Santo deve passar a exigir que o nomeado para cargo em comissão, de confiança ou o designado para função gratificada, antes da posse, declare por escrito não ter relação familiar ou de parentesco consanguíneo.

O gestor do município tem 10 dias para remeter as cópias das portarias de exoneração ao MPRN.

Fernando Haddad vira réu em ação de improbidade por irregularidade em ciclovia

A Justiça de São Paulo aceitou uma ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público contra o candidato a vice-presidente pelo PT e ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, por irregularidade na construção de trecho de ciclovia na capital paulista. Além de Haddad, três pessoas e a empresa que construiu a ciclovia se tornaram rés.

Os promotores Nelson Sampaio e Marcelo Milani apontaram no inquérito civil “diversas irregularidades nas obras de implantação das ciclovias do município de São Paulo, denominada ‘Operação Urbana Consorciada Faria Lima’. Segundo o documento, foram violadas as normas do direito público na implementação do trecho de ciclovia Ceagesp-Ibirapuera, com extensão de 12,4 quilômetros.

Por meio de nota, a assessoria de Fernando Haddad afirmou que, no despacho, o próprio juiz cita as medidas tomadas pelo ex-prefeito, via Controladoria Geral do Município, como argumento para afastar culpa ou dolo. A nota afirma, ainda, que o juiz diz que o ex-prefeito, ao criar a Controladoria, dava sinais de que não tinha qualquer intento ilegal.

Contratos analisados no inquérito

Seis contratos da Prefeitura de São Paulo com a empresa Jofege Pavimentação e Construção Ltda foram analisados. Neles, os promotores afirmam ter encontrado problemas como o custo do quilômetro da obra, que chegou a R$ 4,4 milhões. Os promotores dizem que, na gestão anterior, a mesma obra realizada pela própria empresa Jofege Pavimentação e Construção Ltda, situada na Avenida Faria Lima, custou R$ 617 mil por quilômetro.

Além disso, os contratos, segundo os promotores, tiveram fracionamento da execução da obra com a utilização de Ata de registro de Preços, deficiência na execução do serviço e a sobreposição de obras na construção de um trecho de ciclovia já existente. O inquérito usou como base um laudo do Tribunal de Contas do Município, conforme havia antecipado o SP2.

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Vivaldo inicia sua campanha política com caminhada no Bairro Paraíba em Caicó

O pontapé da campanha do deputado Vivaldo Costa (PSD), que disputa uma vaga para renovar seu mandato como deputado estadual, em Caicó começou no Bairro Paraíba na Rua Itans, conhecida como Rua do Macaco, no final da tarde desta segunda-feira (20). O local é o mesmo onde Vivaldo realizou seu primeiro comício no ano de 1972.

Vivaldo fez um discurso e relembrou seu propósito há 46 anos, quando discursou pela primeira vez. “Foi aqui que tudo começou e eu fiz uma promessa em praça pública que minha vida seria dedica ao meu povo, que iria honrar a confiança de cada homem e mulher de bem que depositasse seu voto em mim. Aqui volto, há mais de quatro décadas, de cabeça erguida, cumprindo minha palavra”.

Depois o Papa Jerimum seguiu caminhando, ao lado do médico Tadeu e outras lideranças, recebendo o carinho dos moradores do bairro Paraíba.

Garibaldi Alves comanda campanha do candidato de Temer à Presidência da República no RN

Blog do Primo - Neste final de semana, o senador Garibaldi Alves teve uma demorada conversa com o alto comando da campanha do candidato do MDB de Temer, Henrique Meirelles.

Ficou combinado que o senador e candidato a reeleição, Garibaldi Alves e seu filho Walter Alves serão os responsáveis pela campanha de Meirelles.

Nos entendimentos acertou-se como serão os repasses dos recursos financeiros para custear todas campanha do candidato de Temer ao Palácio do Planalto.

Meirelles é um dos candidatos mais ricos da disputa pela Presidência da República e está financiando sua campanha com recursos próprios.

MEC prorroga prazo para preenchimento de cadastros de estudantes do Novo Mais Educação

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), prorrogou, na ultima quinta-feira,16, o prazo para as escolas preencherem os cadastros dos estudantes atendidos pelo Programa Novo Mais Educação (PNME). As instituições de ensino terão até 31 de agosto para fornecer as informações necessárias, incluindo os lançamentos dos resultados da avaliação no Sistema de Monitoramento e Orientação Pedagógica.

“A prorrogação foi uma solicitação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) para o lançamento dos dados do monitoramento no sistema e também de análise do MEC do número de inserções. Então, avaliamos a necessidade de estender o prazo para que todas as escolas consigam fazer essas inserções no tempo adequado, agora até 31 de agosto”, explicou Raph Gomes Alves, diretor de Currículos e Educação Integral da SEB.

MP Eleitoral apresenta 34 impugnações de candidaturas no RN, inclusive a de Geraldo Melo

O prazo para impugnações de candidaturas vai até a quinta-feira (23) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas o Ministério Público Eleitoral só impugnou, até agora, 34 requerimentos de registros dentre os 488 concorrentes aos pleitos proporcionais e majoritários em outubro deste ano, entre os quais o pedido de registro de candidato do ex-governador Geraldo Melo (PSDB), que disputa uma vaga para o Senado da República.

A Procuradoria Geral Eleitoral impugnou a candidatura de Geraldo Melo devido a pendência na prestação de contas do PSDB em 1997, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), Geraldo Melo já havia se pronunciado sobre a questão em julho, afirmando que na época estava “inteiramente afastado da administração do dia-a-dia do partido” e por isso se considera apto a disputar as eleições.

“Não existe qualquer tipo de referência a improbidade administrativa no processo, sendo a minha ligação com o assunto de solidariedade civil e não de responsabilidade direta. E ainda assim estão sendo recolhidos os valores à justiça eleitoral”, disse o senador Geraldo Melo, quando saiu a lista dos inelegíveis do TCU.

O MPE também impugnou as candidaturas a senador do ex-prefeito de Canguaretama, Jurandi Marinho (PRTB), devido a condenação na Justiça Comum e da ex-atleta Magnólia Figueiredo (SD), que é candidata ao Senado, por não ter apresentado documento que comprove desincompatibilização de cargo.

O advogado do Solidariedade, Caio Vitor Barbosa, diz que o partido vai aguardar o pedido de diligência do MPE a respeito do caso de Magnólia Figueiredo, “para juntar os documentos solicitados”. Caio V. Barbosa explica que o partido está tranquilo com relação a isso, vez o Ministério Público “apresenta impugnação porque tem um prazo pra fazê-lo”.

Segundo Barbosa, na maioria dos casos “essa petição apresentada pelo Ministério Público tem natureza de pedido de esclarecimentos”, e quando isso acontece, o próprio MP “pede o deferimento do registro de candidatura”. Barbosa concluiu: “Tem sido assim com vários candidatos. É natural do processo. Será assim também com o caso de Magnólia”.

Em relação aos oito candidatos ao governo do Rio Grande do Norte, o MPE impugnou a candidatura de Heró Bezerra (PRTB), “por falta de certidão de filiação partidária” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão sobre os registros caberá à Justiça Eleitoral.

Fonte: Tribuna do Norte.

Há exatos 29 anos o Brasil perdia Raul Seixas, o nosso ‘Rei do Rock’

Há exatos 29 anos o Brasil perdia Raul Seixas um grande músico, compositor e cantor um dos grandes representantes do rock do país. É conhecido por músicas como “Maluco Beleza” e “Ouro de Tolo”. Raul dos Santos Seixas nasceu em Salvador, Bahia, no dia 28 de junho de 1945. Desde a adolescência, ficou impressionado com o fenômeno do Rock and Roll, o que levou a criar uma banda chamada "Os Panteras". 

Lançou o seu primeiro disco em 1968, “Raulzito e seus Panteras”. Mas o sucesso veio mesmo depois do lançamento do disco “Krig-ha, Bandolo!” (1973), cuja música principal, “Ouro de Tolo”, fez grande sucesso no Brasil. O disco tinha outras músicas de grande repercussão, como “Mosca na Sopa” e “Metamorfose Ambulante”.

Raul Seixas se envolveu com ocultismo, estudou filosofia e psicologia, o que o fez um dos poucos compositores a tentar imprimir suas idéias em letras aliadas ao som vibrante do Rock, juntamente com ritmos nordestinos. Em 1974, criou a Sociedade Alternativa, um conceito de sociedade livre inspirada no ocultista Aleister Crowley e que foi tema de uma de suas canções do disco "Gita" (1974).

Raul Seixas produziu bons trabalhos como "Novo Aeon" (1975), "Metrô Linha 743" (1983), "Uah-Bap-Lu-Bap-Lah-Béin-Bum!" (1987) e "A Panela do Diabo"(1989), este último, em parceria com o roqueiro Marcelo Nova. Raul foi considerado um dos maiores músicos brasileiros, com grande número de admiradores. Enfrentou sérios problemas com o álcool. Faleceu no dia 21 de agosto de 1989, com apenas 44 anos, vítima de pancreatite aguda.

Mapa revela cidades já dominadas e em disputa por facções criminosas no RN

O tráfico de drogas ainda não possui o domínio supremo de alguma facção criminosa nos 167 municípios do Rio Grande do Norte, quatro cidades que compõem a região Metropolitana de Natal, mais a própria capital potiguar e Mossoró, na região Oeste do estado.

A informação é do Fórum de Segurança Pública do RN. Mas ainda, significa dizer que em 90% do estado o comércio ilegal de entorpecentes é comandado pelo Sindicato do Crime do RN (SDC) que tem os primeiros registros de atuação no território potiguar no ano de 2006. Já o PCC, ainda de acordo com o Foseg, atua com soberania apenas em três bairros da capital.

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Deputado Rogério Marinho só consegue juntar gente nos alpendres das fazendas

Blog do Primo - A coisa não está boa para o deputado da reforma trabalhista, Rogério Marinho, ele não consegue fazer movimentações populares nas ruas.

Com seu desgaste decorrente das posições contra professores, sindicatos, aposentados e trabalhadores, Rogério Marinho tem sofrido atos de hostilidades. Se fizer um comício vai chover ovos, diz um colaborador da campanha do deputado Rogério.

O jeito é fazer seus comício nos alpendres das casas de fazendas dos grandes proprietários rurais levando gente da rua, assim ele consegue fazer suas movimentações sem ser hostilizados.

Em 2 anos e meio, 458 presos romperam tornozeleiras eletrônicas no RN

Em 2 anos e meio, 458 tornozeleiras eletrônicas foram rompidas no Rio Grande do Norte. Neste mesmo período, mas sem o uso do dispositivo, o número é ainda mais alarmante: 1.800 presos deixaram de obedecer as regras do regime semiaberto e também se tornaram fugitivos da Justiça.

Significa que, em 30 meses, pelo menos 2.258 detentos que deveriam estar sob algum tipo de vigilância ou controle do Estado voltaram à condição de procurados.

Os dados acima foram repassados pelo juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos, titular da Vara de Execuções Penais de Natal, após acesso à Central de Monitoramento Eletrônico da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc).

Vivaldo começa semana visitando Currais Novos, Acari, Parelhas e Carnaúba dos Dantas

Em campanha pelo Rio Grande do Norte, o deputado Vivaldo Costa (PSD), que disputa uma vaga rumo a Assembleia Legislativa, começou a semana visitando a feira livre da cidade de Currais Novos. O Papa Jerimum cumprimentou o feirantes e reencontrou diversos amigos. Depois o parlamentar seguiu para Acari, onde foi saudado na praça central. Em Parelhas, onde também caminhou na feira, foi abraçado pelo povo e seguiu para Carnaúba dos Dantas.

No final da manhã, Vivaldo foi ao município de Carnaúba dos Dantas e percorreu algumas ruas levando sua mensagem. “Eu tenho coragem de ir para as ruas pedir o voto dos meus conterrâneos. Vote em um homem descente que nunca se envolveu com corrupção”.

Sem Lula, Bolsonaro lidera corrida presidencial das eleições 2018 com 20%, diz Ibope

No cenário sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – condenado e preso na Operação Lava Jato –, o candidato Jair Bolsonaro (PSL) lidera a corrida presidencial das eleições 2018, com 20% das intenções de voto, segundo pesquisa Ibope/Estado/TV Globo divulgada nesta segunda-feira, 20. Ele é seguido por Marina Silva (Rede), com 12%, e Ciro Gomes (PDT), com 9%.

Já no cenário em que Lula é incluído, o ex-presidente aparece em primeiro lugar, com 37%, e Bolsonaro cai para a segunda colocação, com 18%.

Como Lula foi condenado em segunda instância e está preso por corrupção e lavagem de dinheiro, é candidato apenas do ponto de vista formal. Essa situação pode ser alterada a qualquer momento pela Justiça Eleitoral. Ou seja, o cenário mais provável da corrida eleitoral é aquele em que o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad figura como candidato do PT.

Nesse caso, Haddad tem 4% e aparece numericamente atrás do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, candidato pelo PSDB, que tem 7% das intenções de voto. Ainda neste cenário, o senador Alvaro Dias (Podemos) tem 3%.

Esta é a primeira pesquisa Ibope desde o início oficial da campanha, e também desde a definição de que haverá 13 candidatos a presidente. Como os levantamentos anteriores incluíam mais candidatos, entre eles Manuela D’Ávila (PCdoB) e Flávio Rocha (PRB), não é correto comparar os resultados atuais com aqueles.

Apenas para referência, a pesquisa CNI/Ibope feita no final de junho mostrava Lula à frente, com 33%, seguido de Bolsonaro (15%), Marina (7%), Ciro (4%) e Alckmin (4%). No cenário sem Lula, Bolsonaro aparecia com 17%, Marina com 13%, Ciro com 8%, e Alckmin com 6%. Haddad tinha apenas 2%.

O Ibope ouviu 2.002 eleitores, em 142 municípios, entre os dias 17 e 19 de agosto. A margem de erro do levantamento é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos. O registro na Justiça Eleitoral foi feito sob o protocolo BR-01665/2018. Os contratantes foram o Estado e a TV Globo.