Os deputados estaduais devem aprovar, na sessão ordinária de hoje, o Projeto de
Resolução da Mesa Diretoria da Assembleia Legislativa que extingue a ajuda de
custo aos parlamentares que é paga no início e no fim da cada período
legislativo, representando 14º e 15º salários. A medida de corte será semelhante
à adotada na Câmara dos Deputados e no Senado.
A proposta apresentada no final do mês passado pelo presidente da Casa, deputado
Ricardo Motta (PMN) foi muito bem recebida pelos seus colegas do Legislativo. O
projeto foi depois discutido com a Mesa e com as lideranças partidárias, até
chegar ao plenário para a votação nesta quinta feira.
Também estão
prontos para votação os Projetos de Lei que dispõem sobre os subsídios dos
integrantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e
procuradores do Estado e da Assembleia Legislativa. De acordo com o artigo 37,
inciso XI da Constituição Federal ficam reajustados em 5% a partir de 1º de
janeiro de 2013; 5% a partir de 1º de janeiro de 2014 e 5% a partir de 1º de
janeiro de 2015.
Antes da sessão ordinária desta quinta feira, haverá uma
plenária preparatória para a escolha dos deputados que vão ocupar a primeira e a
quarta secretarias da Mesa, que estão vagas desde a saída dos ex-deputados Poti
Júnior e Dibson Nasser.
Fonte: Tribuna do Norte