O Banco do Nordeste disponibilizará mais R$ 350 milhões para produtores
afetados pela seca em sua área de atuação – região Nordeste e norte de Minas
Gerais e Espírito Santo. Os créditos serão concedidos por meio do FNE –
Estiagem, programa que tem como fonte de recursos o Fundo Constitucional de
Financiamento do Nordeste (FNE).
O anúncio foi feito pela presidente da
República, Dilma Rousseff, em reunião do Conselho Deliberativo da Sudene
(Condel), realizada ontem, 2, em Fortaleza. O evento contou com a participação
do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, do superintendente da
Sudene, Luiz Gonzaga Paes Landim, de governadores dos estados nordestinos,
parlamentares, além do presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel
Lanzarin.
Dos recursos disponibilizados para financiamento, R$ 200
milhões destinam-se a agricultores enquadrados no Programa Nacional de
Agricultura Familiar (Pronaf). Os R$ 150 milhões restantes serão empregados em
operações com mini e pequenos produtores não classificados no
programa.
Dilma Rousseff anunciou, ainda, a prorrogação das dívidas dos
agricultores com situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal. A
medida também contempla clientes do Banco do Nordeste e é válida para os
produtores rurais que estavam adimplentes até 31 de dezembro de 2011, data
anterior à seca.
De acordo com o normativo, agricultores familiares,
atendidos pelo Pronaf, poderão prorrogar parcelas, com vencimento entre 2012 e
2014, por até 10 anos, sendo o primeiro pagamento em 2016. Eles terão rebate de
80% sobre a dívida. Agricultores empresariais com parcelas vencidas ou a
vencer no mesmo período também poderão prorrogar a dívida em dez anos. Nesse
caso, o pagamento da primeira parcela será em 2015.
