O processo do Foliaduto, como ficou conhecido o escândalo do
desvio de R$ 2,1 milhões da Fundação José Augusto, durante o governo Wilma de
Faria (PSB), pode ser julgado até o final deste ano. A ação está entre as que
deverão ser analisadas por juízes designados pelo mutirão do Tribunal de Justiça
do Rio Grande do Norte (TJRN), conforme determinação do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ).
Segundo a assessoria de comunicação do Judiciário, ainda não
foi escolhido o magistrado que ficará responsável pela análise do Foliaduto, o
que deve ocorrer em breve. O objetivo do TJRN é cumprir a Meta 18 do CNJ, que
estipula o fim de 2013, como prazo para julgamento dos processos contra a
administração pública e de improbidade administrativa distribuídos ao Superior
Tribunal de Justiça (STJ), à Justiça Federal e aos estados até 31 de dezembro de
2011.
Entre os denunciados como integrantes do esquema estão a
própria Wilma de Faria e seu filho, Lauro Maia, além do ex-governador Iberê
Ferreira (PSB), o ex-deputado e ex-senador João Faustino, e o empresário George
Olímpio. Como faz parte do mutirão, o processo da Operação Sinal Fechado também
deve ser julgado até o final deste ano, embora o juiz Cleanto Pantaleão não
estipule prazo para definições.
Foliaduto
Já o escândalo do Foliaduto teve como principal pivô do
esquema, segundo denúncia do Ministério Público Estadual, o irmão da
ex-governadora, o médico Carlos Faria. Na época, como secretário chefe do
Gabinete Civil, foi apontado pela Promotoria do Patrimônio Público como “mentor
intelectual” do esquema que teria desviado mais de R$ 2 milhões da Fundação José
Augusto.
Segundo o Diário Oficial do Estado, a quantia deveria ser utilizada
para o pagamento de bandas musicais, contratadas para animar festas de carnaval
e do réveillon de 2007, daí a definição do nome escolhido para processo. Mas, o
dinheiro teria sido destinado ao pagamento de custos referentes ao próprio
Gabinete Civil. Desde a sua descoberta, em 2008, o caso ainda aguarda
julgamento.
Fonte: Portal JH
