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29 março 2013

Familiares e amigos prestam homenagem ao nosso saudoso VUCA



Familiares e amigos fazem celebração no local onde está localizada a capelinha do ex-vereador de Florânia e Grande figura social de Tenente Laurentino o nosso amigo José Pereira Filho "VUCA" como era conhecido.

Como de costume familiares e amigos fazem celebração no local de sua morte e fazem almoço solidário na residência do Sr. Deca Carneirinho pai do inesquecível amigo de muitos "VUCA". Este ano se torna especial por completar nesta Quinta Feira Santa o 10º aniversário de sua Morte. 

"Quem tem um amigo, mesmo que um só, não importa onde se encontre, jamais sofrerá de solidão; poderá morrer de saudades, mas não estará só." 

Amir Klink

Servidores municipais de Tangará tem salários creditados em suas contas


O prefeito Alcimar conseguiu finalizar três meses com salários em dia, ganhando a confiança dos servidores públicos municipais.

"Estamos trabalhando sempre para garantir aos servidores os seus vencimentos mensais, cumprindo assim com nossas obrigações. Isso não representa gatos, mas investimento em pessoas para executar os serviços básicos para o município e o resto da população", disse Alcimar.

O prefeito destacou que mesmo com dificuldades vai sempre buscar o cumprimento dos deveres constitucionais. "É direito do povo ter seu salário em dias, é dever meu como prefeito horar isto. Vamos cumprir isso até o último dia de mandato", afirmou.

A folha tem um valor líquido total de R$ 708.035,72, cumprindo as obrigações com todas as secretarias municiais e órgãos municipais.

27 março 2013

Ministro do Desenvolvimento Agrário anuncia distribuição de máquinas para 4.500 municípios



O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta quarta-feira (27), a vista do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. O encontro também reuniu vários deputados da Frente Parlamentar de Direitos Humanos. Eles conversaram sobre os entraves e avanços na reforma agrária.

Na terça-feira (26), lideranças do MST e os parlamentares já haviam se encontrado com Henrique Alves pedindo a intermediação do presidente da Câmara para que  a questão dos assentamentos rurais e entraves na reforma agrária fossem expostos ao ministro.
 
Pepe Vargas reconheceu alguns problemas no assentamento de família acampadas em diferentes regiões em função da demora na desapropriação de terras. Diante das cobranças dos deputados, apresentadas em nome dos  representantes dos acampamentos, o ministro reforçou as ações que estão sendo implementadas para redução dos gargalos no programa de reforma agrária do governo federal.

Além da preocupação com os acampamentos, o ministro assegurou que vai fortalecer a infraestrutura rural e proporcionar mais condições de moradia e produção para que as famílias já assentadas consigam autonomia no campo. Os municípios com até 50 mil habitantes - cerca de 4.500 -  vão receber um kit com três máquinas (caçamba, retroescavadeira e motoniveladora) para a construção de barragens e estradas, entre outras melhorias rurais. Os municípios com mais de 50 mil moradores que tenham assentamentos de reforma agrária também farão parte do programa, assegurou o ministro.

Fonte: Femurn

Prefeitura de Tangará garante o peixe da Semana Santa para as famílias tangaraenses



Coube ao ex-prefeito Gija, pai do atual prefeito Alcimar Gemano, iniciar um costume de distribuir peixe para as famílias carentes de Tangará, durante o período da Semana Santa. Com Alcimar não foi e não é diferente. O atual prefeito construiu parcerias para realizar esta ação.

Em parceria com a EMATER/RN, do Governo do Estado do RN, com o trabalho da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a iniciativa do prefeito Alcimar Germano, foram adquiridas seis toneladas de peixe para distribuição coordenada pela Assistência Social. Uma equipe realizou as entregas hoje (27) na sede da Prefeitura, no Conjunto Nossa Senhora de Fátima e em várias comunidades rurais de Tangará. 

"É uma ajuda simbólica, mas que faz muito efeito para as famílias carentes, que na semana santa tem o costume de ter o peixe nas suas refeições diárias. Durante oito anos Tangará perdeu a referência da Prefeitura como promotora dessa ação solidária, mas coube a mim resgatar o trabalho do meu pai, Gija, que durante seu mandato trouxe esse benefício para as famílias carentes da nossa cidade", disse Alcimar"

As entregas terão continuidade pela quinta-feira (28), em pontos divulgados pela Prefeitura Municipal e a Assistência Social.

Unidades do Detran/RN nas Centrais do cidadão não funcionam neste sábado


O Departamento Estadual de Trânsito do RN informa que neste sábado (30) as unidades do Detran/RN que realizam atendimento nas Centrais do Cidadão não irão funcionar. A medida é motivada pela necessidade de atualização do sistema do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), que vai passar dos atuais 9 dígitos para 11. 

Os dados serão alterados pelo Serviço Federal de Processamento de Dados da União (Serpro),ao qual o Detran/RN se encontra vinculado, necessitando que o órgão de trânsito estadual adeque seu sistema operacional de informática à nova realidade. O atendimento a população retorna normalmente a partir da próxima segunda-feira (01).

Fonte: rn.gov.br

RN Sustentável avança no interior


Uma equipe técnica da Secretaria de Planejamento e Finanças já mobilizou lideranças municipais para a formação de 98 Conselhos, em cinco territórios do Estado, para participar do Projeto RN Sustentável. As técnicas da Unidade de Gerenciamento de Projetos (UGP) Cristina Dantas e Sueli Paulo, reuniram lideranças dos 98 municípios, nas cidades de Pau dos Ferros, Caicó, Currais Novos, Santa Cruz e São Paulo do Potengi.

Os conselhos municipais serão a “porta de entrada” no Projeto RN Sustentável. Compostos por lideranças locais, os conselhos vão avaliar, em primeira instância, a relevância do investimento para o município, a transparência, a idoneidade e a elegibilidade dos projetos apresentados.

Depois de completada a rodada de reuniões com os cinco territórios restantes, a UGP vai reunir em Natal dois representantes de cada território para adotar uma composição única do colegiado, como exigem as diretrizes do Projeto. Os conselhos são formados por representantes dos Sindicatos Rurais, Associações Comunitárias, Prefeitura, Governo do Estado, Igreja e outras organizações municipais.

O Projeto RN Sustentável, às vésperas de ser contratado, em maio, injetará US$ 540 milhões em sete anos no Rio Grande do Norte. Serão financiados projetos de inclusão produtiva, de melhoria dos serviços de Educação, Saúde e Segurança Pública e de modernização do processo de gestão pública.

Fonte: rn.gov.br

Prefeito Titico Araújo decreta ponto facultativo para esta quinta-feira 28 de Março

     
          DECRETO 015/2013


Tenente Laurentino Cruz (RN), 26 de Março de 2013

            O Prefeito Municipal de Tenente Laurentino Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso suas atribuições legais.

            DECRETA:

             Art. 1° - Fica decretado Ponto Facultativo no dia 28 de março 2013 (Quinta-feira) nas repartições públicas deste Município de Tenente Laurentino Cruz/RN em virtude das celebrações da Semana Santa do ano de 2013.

                  Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Tenente Laurentino Cruz/RN, 26 de Março de 2013


Prefeito Municipal
Francisco Dantas de Araújo 


Seca impulsiona retomada das exportações de sal no RN


O setor salineiro está disposto a recuperar seu espaço na pauta de exportações potiguar. O valor exportado pelo setor nos dois primeiros meses de 2013 já é 18,1% superior ao exportado durante todo o ano de 2012. No ano passado, o setor exportou US$ 2,2 milhões (R$ 4,42 milhões). No primeiro bimestre deste ano, o valor exportado chegou a US$ 2,6 milhões (R$ 5,22 milhões), segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). 

Com as chuvas de 2008, 2009 e 2011, o setor chegou a praticamente interromper as operações de comércio exterior. A retomada se deu no início deste ano. A produção de sal, que cai em períodos chuvosos, subiu em função da seca e permitiu aos salineiros estocar e comercializar o excedente em 2013. 

A ideia, segundo Aírton Torres, presidente do Sindicato da Indústria do Sal no Rio Grande do Norte, é exportar entre 160 mil toneladas e 320 mil toneladas este ano. O volume parece alto, mas não chega nem a 50% do exportado pelo setor durante o pico das exportações (800 mil toneladas).     

Aírton explica que é preciso reconquistar os clientes estrangeiros para só então aumentar o volume exportado. Boa parte do sal que já deixa o Rio Grande do Norte vai para África, Europa ou países da América, como Estados Unidos e Canadá. Além de ir parar na mesa dos compradores, o sal marinho produzido pelo RN é usado na indústria química e no degelo de estradas de países com inverno rigoroso.

Fonte: Tribuna do Norte 


Nelter critica governo por publicidade em ano de seca



O deputado Nelter Queiroz (PMDB) voltou a cobrar do governo do Estado providências para minimizar os prejuízos com a seca e criticou a publicidade institucional num ano de muitas dificuldades financeiras para o produtor rural.

“Se o Estado tivesse num bom momento, se, por exemplo, todos os poços tubulares estivessem instalados e funcionando, tudo bem. Mas não é o momento oportuno para fazer publicidade. A melhor propaganda é a boca do povo, com obras”, disse o parlamentar.

Nelter Queiroz sugeriu que o governo do RN se espelhasse no vizinho Estado da Paraíba, que está distribuindo ração para salvar o rebanho e disse ser a favor da propaganda governamental caso seja usada numa campanha educativa para o racionamento da água.

O parlamentar sugeriu que o governo firme convênios para melhorar a situação dos produtores: “O governo pode firmar convênio com a Federação da Agricultura, dos Trabalhadores e que concretize a perfuração de poços”, disse. 

Fonte: AL RN

Prejuízos com desvio de água de adutoras chegam a R$ 10 milhões


Nos últimos oito meses, os desvios de água registrados no sistema adutor do Estado geraram um prejuízo estimado em R$ 10 milhões para a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). A TRIBUNA DO NORTE fez o cálculo: se for levado em conta a tarifa mais cara cobrada pela companhia – R$ 2,40 por cada mil litros de água – o volume roubado ultrapassa a marca de quatro bilhões de litros de água, mesma quantidade consumida por toda população natalense em 20 dias. Por causa dos desvios, a oferta de água foi reduzida a menos da metade em alguns municípios. O Ministério Público Estadual (MPE) e a Polícia Militar auxiliam a Caern no combate ao crime e algumas prisões já foram efetuadas.

De acordo com o presidente da Caern, Yuri Tasso, os chamados “gatos” ocorrem em todas as adutoras que abastecem o Estado, com destaque nas adutoras Monsenhor Expedito e Sertão Central Cabugi. Em apenas um único caso, o prejuízo da Caern foi de R$ 100 mil. “O proprietário de uma fazenda fez esse desvio. O prejuízo não é apenas para a Caern. Quem perde mesmo é a população que fica prejudicada com o abastecimento”, ressaltou. Muitos proprietários rurais danificam os equipamentos dos sistemas de abastecimento para retirar água potável para atividades como irrigação ou para encher reservatórios privados. Não há números oficiais. A Caern não soube informar quantos desvios já foram detectados desde que uma fiscalização mais rigorosa foi iniciada, há oito meses. 

Para combater os desvios, trinta motos foram adquiridas em novembro passado para auxiliar os fiscais da companhia no serviço de identificação dos criminosos. “Por enquanto, não queremos prender ninguém. Nosso objetivo é fazer com os desvios cessem e o responsável pague pelo que desviou”, acrescentou o presidente da Caern. Em Angicos, um único proprietário era o responsável por um “gato” que prejudicava o abastecimento em cinco municípios. Milhares de usuários nos municípios de Lajes, Pedra Preta, Jardim de Angicos, Caiçara do Rio dos Ventos e Riachuelo tiveram a oferta de água reduzida devido ao desvio realizado na adutora Sertão Central Cabugi. O responsável foi preso em flagrante no início do mês. A Caern distribui 19 bilhões de litros d’água para 153 municípios. Hoje, existe rodízio em 17 dos 29 municípios do Agreste, Potengi e Trairi atendidos pela adutora Monsenhor Expedito, que teve a vazão reduzida em  30%. A conta corresponde a 3.120 casas por dia com abastecimento comprometido.

Fonte: Tribuna do Norte

Queda de 42% no FPM cria dificuldades para prefeitos


O  Fundo de Participação dos Município vai fechar março com uma queda recorde de 42,4% em relação ao mês anterior, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional. Para as cidades com até 10.188 habitantes, catalogadas pelo Tribunal de Contas da União como “município 0.6”, o repasse de março será de R$ 334 mil, já descontados os 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor praticamente é o mesmo de março do ano passado e o menor dos últimos cinco meses. 

A queda já era esperada pelos prefeitos, mas não em patamar tão alto. “É a maior queda porcentual na comparação de um mês com o anterior dos últimos cinco anos”, disse ontem o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, prefeito da cidade de Lajes, no sertão potiguar. Em entrevista ao Panorama Político, da Rádio Globo Natal, ele enfatizou que a situação é preocupante porque as finanças municipais já vinham em desequilíbrio desde o ano passado em função da crise econômica que obrigou o governo federal a promover desonerações em alguns produtos integrantes do rol de cobrança de tributos que engrossam o bolo do Fundo de Participação, como é o caso dos automóveis e de eletrodomésticos da linha branca.

Reprogramação

A previsão do Tesouro Nacional para o próximo trimestre terá de ser refeita. Antes, quando estava projetada uma queda de 32% no FPM de março, a previsão para abril era de um aumento de 22%. “Dos 167 municípios do RN, 130 têm coeficiente 0.6 ou 0.8. Esses municípios têm como única ou principal fonte de arrecadação o FPM. Vai ocorrer é um arrocho tremendo.” Segundo ele, a queda vai comprometer até as obrigações básicas. 

A queda na arrecadação de março também ameaça o pagamento de salários nos municípios localizados na área da seca e sob situação de emergência. “O salário mínimo, o piso do professor sobem [todos os anos] e não baixam quando a arrecadação cai. É certo que os prefeitos devem se planejar para enfrentar os contratempos, mas  uma queda nesse nível desequilibra total”.

Fonte: Tribuna do Norte

Há exatamente nove anos o nordeste perdia Kara Véia ''O Rei das Vaquejadas''

Há nove anos o nordeste perdia precocemente um dos maiores cantores da musica nordestina, Edvaldo José de Lima ou simplesmente “Kara Véia” nome com o qual ficou famoso, com um estilo diferenciado das bandas de forró da época, ficou conhecido pelo seu estilo cantor e locutor de vaquejada, recebeu o titulo de “Rei das Vaquejadas”. Pessoa simples e humilde, Kara Véia chegou ao sucesso através de muito esforço, dedicação e perseverança, além do grande talento musical. Estourou em 2001 com a música "Foi você" que lhe rendeu mais de 80.000 cópias vendidas de seu 2º CD. Dentre os sucessos que gravou estão "Filho Sem Sorte", "Mulher Ingrata e Fingida", "Paixão de Boiadeiro" e "Boi de Carro", além das músicas de sua autoria como "Sonho Colorido", "Casamento de Vaqueiro", "Foi você", "Princesa dos Montes"(Homenagem a Chã Preta).

Natural da cidade de Chã Preta em Alagoas, Kara Véia morreu no dia 27 de Março de 2004, em seu apartamento na cidade Maceió, o cantor praticou suicídio, na tarde de um sábado, no interior do apartamento 303 do bloco 8-B, no Conjunto Rui Palmeira, no bairro da Serraria. Ele morreu com um tiro de pistola calibre 9 milímetros, que transfixou sua cabeça. O suicídio foi confirmado na época, pelo de peritos do Instituto de Criminalística realizaram dois exames no local. O delegado do caso era Waldor Coimbra Lou, ele ouviu o pai de “Kara Véia”.

José Petrúcio declarou à polícia que estava no apartamento, na companhia do filho, quando ele parecia perturbado. O cantor pediu para o pai pegar uma caneta no carro, quando o mesmo retornou, o filho já se encontrava morto com um tiro na cabeça. A companheira de Kara Véia foi acusada de ser o motivo de seu suicídio. Carleane, com quem o cantor tinha um filho de dois anos, informou ao delegado que Edvaldo José de Lima estava passando por dificuldades financeiras e vinha se desentendendo com ela. Afirmou que “Kara Véia” era muito ciumento e chegou a escrever um bilhete no qual declarava ser “uma pena, morrer por brincadeira.

26 março 2013

PROCON do RN‏ lança plano de metas de redução de demanda‏ para 2013


O Coordenador Geral do PROCON/RN, comunica o lançamento do PLANO DE METAS DE REDUÇÃO DE DEMANDA  para o ano de 2013 e convida as empresas abaixo relacionadas para  participarem de reunião que realizar-se-á no dia 19/04/2013 às 09hs na sede deste órgão,  situada à AV. Tavares de Lira, 109 – Ribeira – Natal/RN.


TELEFONIA
VIVO S/A
CABO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
CLARO S/A
GVT
NET VIRTUAL
SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA
TIM NORDESTE S/A
TNL PSL S/A


PRODUTOS

WHIRLPOOL LATIM AMÉRICA S/A
SEMP TOSHIBA
SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA
MOTOROLA DO BRASIL  S/A
DURVAL JOSÉ DANTAS – MARÉ MANSA
LOJAS INSINUANTE LTDA
LG ELETRONICS LTDA
F S VASCONCELOS E CIA
TELLERINA COM. DE PREST. E ARTE PARA DECORAÇÃO LTDA – ETNA
ESMALTEC S/A
ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA
DRICOS MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA
CONTINENTAL BSH ELETRODOMÉSTICOS
CCE ELETRODOMÉSTICOS
CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA
CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICO LTDA
ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NE LTDA
WALMART BRASIL LTDA


SERVIÇO DE ASISTÊNCIA TÉCNICA

SERVIÇO TÉCNICO E ASSISTÊNCIA AUTORIZADA LTDA – EPP
J C REFRIGERAÇÃO
PONTO FORT REFRIGERAÇÃO – ASSISTÊNCIA TÉCNICA

SUPERMERCADOS

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO – EXTRA
BOM PREÇO S/A SUPERMERCADO DO BRASIL
SUPERMERCADO NORDESTÃO LTDA


Araken Farias

Diretor geral do Procon estadual do Rio Grande do Norte
Contato: (84) 8875-5626


FPM: Municípios recebem última parcela do mês de março nesta quinta-feira, 28



As prefeituras de todo o Brasil recebem nesta quinta-feira, 28 de março, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês. Este repasse é 14,5% menor do que o estimado pela Receita Federal do Brasil (RFB) no último dia 10 de março.

O mês fechou em R$ 4.703.601.441,96, montante 5% menor do que o mesmo mês do ano passado. No acumulado do trimestre o Fundo somou R$ 19.492.987.982,26. Comparado com o 1.º trimestre do ano passado houve crescimento real de 6,4%.

Expectativa

Se a previsão da Receita Federal para os meses de abril e maio se concretizar, o acumulado do repasse em valores brutos nominais será de R$ 33,8 bilhões, 7,6% maior do que comparado com o mesmo período do ano passado.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, lembra aos gestores municipais que o FPM tem uma sazonalidade típica, “a partir do mês de maio os valores tendem a cair”, explica. Ziulkoski também recomenda que os gestores planejem suas ações, economizando nos meses de maior repasse.

Fonte: Blog A Fonte

Bolsa Estiagem e Garantia-Safra devem ser prorrogados


Os governadores da Região do Semiárido atingida pela seca vão se reunir no próximo dia 2 de abril, em Fortaleza (CE), convocados pelo governo. Serão discutidas  propostas e ações destinadas a reduzir as consequências da estiagem, que afeta principalmente a Região Nordeste.

Será anunciada a prorrogação até julho do Bolsa Estiagem e o Garantia-Safra. Mas, poderá haver novas prorrogações porque os benefícios serão pagos enquanto durar a seca. A Bolsa Estiagem assiste agricultores familiares com renda até dois salários mínimos em Municípios em Situação de Emergência ou Calamidade Pública. O Garantia-Safra ajuda os agricultores cuja produção foi prejudicada pela seca.

Além dos nove governadores nordestinos, foram convocados para a reunião, que será realizada em Fortaleza, os governadores de Minas Gerais e do Espírito Santo, Estados que são beneficiados pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O governo ampliará as ações em andamento, como o trabalho do Exército na operação carro-pipa de abastecimento e a venda de milho aos pequenos produtores a preços mais baixos que os de mercado.

Fonte: Agência CNM com informações da Agência Brasil

Campanha de vacinação contra a gripe deve imunizar 31,3 milhões de pessoas


O Ministério da Saúde pretende vacinar este ano 31,3 milhões de brasileiros contra a gripe. O número representa 80% de um total de 39,2 milhões de pessoas que integram os chamados grupos prioritários – gestantes, idosos com mais de 60 anos, crianças entre 6 meses e 2 anos, profissionais de saúde, índios, população carcerária e doentes crônicos. Uma das novidades anunciadas pela pasta é a inclusão de mulheres em puerpério (período de até 45 dias após o parto) nos grupos prioritários para vacinação. Outra mudança vai possibilitar que pessoas com doenças crônicas tenham acesso ampliado à vacina por meio de postos de saúde e não apenas centros de referência. Basta apresentar uma prescrição médica no ato da imunização.

 A Campanha Nacional de Vacinação começa no dia 15 de abril e segue até o dia 26 do mesmo mês. No dia 20 de abril (sábado), todos os 65 mil postos de saúde do país vão funcionar para um dia de mobilização. Ao todo, 240 mil profissionais de saúde devem participar da ação, além de 27 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais.

Serão distribuídas cerca de 43 milhões de doses que, este ano, protegem contra os seguintes subtipos de influenza: A (H1N1) ou gripe suína, A (H3N2) e B. Além dos R$ 330 milhões gastos com a vacina, o governo federal vai enviar aos estados e municípios R$ 24,7 milhões para apoiar ações de mobilização e preparação de equipes de saúde.

Fonte: Femurn

SUS terá teste rápido para detectar tuberculose em 90 minutos


O governo vai colocar na rede pública um novo teste para detecção de tuberculose com resultados em até 90 minutos. Até o fim deste ano, o exame poderá ser feito em 30 municípios, que concentram 60% dos casos da doença registrados em todo o aís. Para isso, o Ministério da Saúde vai investir R$ 12,6 milhões.

A vantagem do teste é a rapidez e a sensibilidade dos resultados. Pelo exame tradicional, o resultado demorava 60 dias para confirmar a doença. Segundo o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, a cada dez testes negativos, três eram falsos negativos. “Isso era um problema, pois o estado de saúde da pessoa se agravava e ela continuava transmitindo a doença. O novo teste praticamente zera a quantidade de falsos negativos”, explicou Barbosa.

O Brasil registrou 70.047 novos casos de tuberculose no ano passado, o que significa uma taxa de incidência de 36,1 a cada 100 mil habitantes. Para ser considerado um país de baixa incidência, é preciso chegar a uma taxa inferior a 30 casos por 100 mil habitantes.A doença atinge principalmente indígenas, moradores de rua, presidiários e pessoas com HIV em grandes cidades. A maioria das vítimas é homem, com idade entre 25 e 35 anos e até oito anos de estudo.

Uma das grandes dificuldades no tratamento da tuberculose é o fato de que ele é longo. É preciso pelo menos seis meses de medicação para a cura. O principal sintoma é a tosse por mais de três semanas, com ou sem catarro. Segundo Barbosa, o Brasil atingiu no ano passado a meta de desenvolvimento do milênio, que era reduzir em 50% a taxa de mortalidade registrada em 1990 até 2015. Em 2010, dado mais recente do Ministério da Saúde, o número de mortes causadas por tuberculose foi de 4.659 no Brasil, ou 2,4 a cada 100 mil habitantes.

Fonte: Estadão

Boletim Climático voltado à Defesa Civil, prognóstico para Abril-Maio-Junho de 2013


O Boletim Climático voltado à Defesa Civil é baseado na previsão climática que é elaborada por consenso e consolidada pelo CPTEC, INMET, órgãos estaduais de meteorologia e acompanhamento do CENAD. Tal previsão leva em conta modelos meteorológicos dinâmicos e estatísticos, além de padrões oceânicos e atmosféricos em escala global, abrangendo o próximo trimestre Abril-Maio-Junho (AMJ) de 2013.

O diagnóstico das condições do Oceano Atlântico para o trimestre AMJ mostra condições próximas à neutralidade do fenômeno El Niño Oscilação Sul (ENOS). Os modelos também indicam condições de temperatura da superfície do mar (TSM) acima do normal na região do Oceano Atlântico tropical norte e águas levemente mais frias na região do Oceano Atlântico tropical sul (costa do Nordeste), tendendo este padrão a se desintensificar nos próximos meses. 

Ressalta-se que este padrão no Oceano Atlântico tropical é desfavorável para o regime de chuva da Região Nordeste do Brasil, pois influencia o posicionamento da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) mais ao norte de sua posição climatológica o que, por sua vez, favorece o aumento das chuvas no norte da Região Norte. Convém ressaltar, que com a mudança de estação ocorrida neste mês, a radiação solar começa a incidir mais no Atlântico Norte, elevando ainda mais as temperaturas oceânicas na região e tornando as condições ainda mais desfavoráveis para ocorrência de maiores chuvas na Região do Semiárido.

Em decorrência destes padrões, as seguintes consequências são esperadas para as regiões do país neste próximo trimestre:

Na Região Sul, espera-se chuvas dentro do padrão normal climatológico para toda a Região;

Na Região Sudeste, as chuvas devem ficar dentro das normais climatológicas. A região está agora sob seu regime chuvoso, ou seja, o período crítico em termos de desastres;

Para a Região Nordeste, indica-se maior probabilidade de chuvas abaixo da média para grande parte da região, excluindo apenas a faixa litorânea dos Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, tendo nessas áreas previsão de comportamento das chuvas entre a faixa normal e abaixo da normal. Na metade sul da Bahia a previsão indica comportamento dentro dos padrões normais esperados;

Na Região Norte, estão previstas chuvas com maior probabilidade acima da faixa normal para uma área que compreende os estados do Amapá, Roraima, nordeste do Amazonas e noroeste do Pará. Nas demais áreas a previsão indica comportamento na faixa normal climatológica;

Na Região Centro-Oeste são esperados níveis de precipitação em torno da normal climatológica em toda a região.


Fonte: CPTEC/INMET

Após quatro anos, Ana Paula Padrão deixa a Record


Rede Record informou, nesta quarta-feira (20), que Ana Paula Padrão deixa a bancada do Jornal da Record. A jornalista pretende se dedicar às empresas que lidera e considera que é impossível a conciliação das atividades que desempenha com a rotina do telejornal. Desta forma, as duas partes, em comum acordo, decidiram não renovar o compromisso atual, disse a emissora. 

A apresentadora passou os últimos quatro anos no Jornal da Record, participou da cobertura dos principais eventos jornalísticos e esportivos e ainda produziu séries e reportagens especiais. "A Record tem certeza que Ana Paula colaborou de forma efetiva para a consolidação das propostas inovadoras do departamento de Jornalismo. A Record agradece a parceria com Ana Paula Padrão e deseja ainda mais sucesso em sua trajetória", informou a assessoria do canal.

Padrão começou sua carreira em Brasília e entrou na Globo em 1987, onde foi repórter, correspondente internacional e apresentadora. Em 2005, assinou um grande contrato com o SBT, onde foi apresentadora e repórter especial até o ano de 2009, quando trocou a emissora de Silvio Santos pela Record.

Projeto proíbe propaganda de bebida alcóolica


O Projeto de Lei 4860/12, do deputado Laércio Oliveira (PR-SE), proíbe a propaganda comercial de bebidas alcóolicas em meios eletrônicos (rádio, TV). A proposta altera a lei que trata das restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas (Lei 9.294/96).

Atualmente a lei permite a propaganda comercial de bebidas alcoólicas nas emissoras de rádio e televisão entre as 21 horas e 6 horas. Segundo o autor, a intenção é restringir a publicidade de bebidas alcoólicas. “O consumo de um produto que pode causar dependência química e colocar em risco a vida de pessoas não deve ser objeto de propaganda publicitária”, afirma.

Tramitação

O projeto tramita apensado ao PL 6869/10, do Senado, que torna crime a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. As propostas aguardam a criação de comissão especial para analisar o mérito, antes de seguir para o Plenário.

Fonte: câmara.gov.br

PEC das Domésticas poderá ser votada hoje;


A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 66/2012 que estende aos empregados domésticos direitos já garantidos pela Constituição aos trabalhadores em geral poderá ser votada, em segundo turno, nesta terça (26).

O texto concede à categoria 16 direitos assegurados hoje aos demais trabalhadores urbanos e rurais regidos pela CLT (Consolidação das  Leis do Trabalho), incluindo obrigatoriedade de recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), hora extra e adicional noturno.

Além disso, passa a ser obrigatório o aviso prévio de 30 dias antes de demissão sem justa causa ou antes de pedido de demissão por parte do trabalhador. A categoria reúne 6,6 milhões de brasileiros, sendo a maioria formada por mulheres (6,2 milhões).

Conhecida como PEC das Domésticas, a proposta foi aprovada por unanimidade, em primeiro turno, no último dia 19. Foram 70 votos favoráveis e nenhum contrário. Foi aprovada apenas uma emenda de redação, de modo que a matéria conserva o texto enviado pela Câmara dos Deputados.

Reunião do Comitê da Seca será realizada em Currais Novos


Durante a primeira reunião do Comitê de Combate à Seca com a presença dos novos secretários de Agricultura, Júnior Teixeira e, de Recursos Hídricos, Leonardo Rêgo, ficou definido que o grupo envolvido irá realizar uma reunião no município de Currais Novos, em data a ser definida. A proposta aprovada pela governadora Rosalba Ciarlini, na ocasião, tem o objetivo informar aos representantes da região sobre as ações que vêm sendo desenvolvidas para amenizar os efeitos da estiagem no Estado.

Segundo o secretário de Agricultura, Júnior Teixeira, todos os órgãos que integram o Comitê e outros como o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) serão convocados a participar a fim de esclarecer os trabalhos realizados por cada área. 

Durante a reunião, o secretário de Recursos Hídricos, Leonardo Rego, informou que, desde que assumiu a pasta, foi dada a autorização para perfuração de 50 poços. Segundo dados apresentados pelo secretário, no último semestre foram recuperados 149 poços e instalados outros 59. Além disso, 71 poços estão em fase de instalação e mais 251 foram perfurados e instalados, o que resulta em um total de 530 poços. 

De acordo com Leonardo Rêgo, a Semarh está firmando convênios com as prefeituras para a instalação e perfuração de mais 250 poços. Nos municípios de Tangará, Campo Redondo e Francisco Dantas, o convênio já está em prática. Também será iniciada a construção de 2.385 cisternas, além dos 54 municípios que serão contemplados para a construção de barreiros

Fonte: rn.gov.br

25 março 2013

Emater-RN doará peixes para pessoas cadastradas no “Bolsa Família”



A população atendida pelo Programa Bolsa Família já têm o peixe garantido para manter a tradição da Semana Santa. Para isso, a Emater-RN, através do Programa de Aquisição de Alimentos (Compra Direta), doará 114 toneladas de pescado para 54 mil famílias, abrangendo 50 municípios, em todas as regiões do estado. A entrega será amanhã (26) e quarta-feira (27), nas próprias comunidades rurais, feita pelos extensionistas rurais da Emater-RN e servidores das prefeituras municipais.

A distribuição do pescado é uma ação do Governo do Estado, executada pela Emater-RN, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), representando um investimento de R$ 800 mil. Segundo a gerente do Compra Direta, extensionista rural da Emater-RN, Kize Aracheli, todo o pescado adquirido é originário de águas interiores (açudes, lagoas, tanques e viveiros) e da pesca artesanal em águas salgadas. Os fornecedores são pescadores que recebem assistência técnica da Emater-RN.

Segundo Kize Arachelli, cada família beneficiada receberá dois quilos de pescado dos seguintes tipos: tilápia, (de águas internas) e atum, dourado, serra, cioba, biquara e pescada (de águas salgadas). Até o final de março, a Emater-RN, por meio da coordenação do Compra direta, enviará um relatório com todas as informações sobre a distribuição do pescado, ao Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, de acordo com orientações do MDS.

Fonte: Femurn

Senado debate dívida de Estados e Municípios


A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado promove nesta segunda-feira, 25 de março, audiência pública para debater a dívida dos Estados e Municípios. O tema principal é a troca do índice utilizado para corrigir as dívidas junto à União. A mudança é uma antiga reivindicação de governadores e prefeitos, com apoio de parlamentares.

Já tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei Complementar (PLP) 238/2013 apresentado pelo Executivo para corrigir distorções causadas por mudanças na economia. Os critérios atuais podem elevar a dívida em mais de 20% ao ano. Hoje, o saldo devedor de Estados e Municípios é atualizado pelo Índice Geral de Preços — Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais juros que vão de 6% a 9% ao ano.

Com a mudança, os juros deverão ser de 4% ao ano e a atualização monetária será calculada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais estável que o IGP-DI. Caso a soma ultrapasse a variação da taxa básica de juros (Selic) do mês, esta será usada para a atualização. A adoção do IPCA como indexador da dívida também é proposta em projetos que tramitam no Senado, como o PLS 334/2011, de Eduardo Braga (PMDB-AM), e o PLS 86/2012, de Francisco Dornelles (PP-RJ).

Fonte: Femurn

Governo do Estado entrega mais uma viatura de polícia a Jardim do Seridó




Aconteceu neste sábado (23) nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores a entrega de uma nova viatura para a Polícia Militar de Jardim do Seridó. A Caminhoneta Ford Ranger que chegou ao município foi um pleito do comandante do 6º Batalhão de Polícia, Major Walmery Costa e do comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar de Jardim do Seridó, Capitão Aderlan Bezerra de Araújo, junto ao Governo do Estado.

Na oportunidade, o vice-prefeito de Jardim do Seridó, Dr. Anchieta Moura (PT), representou o Prefeito Padre Jocimar (PMDB) e em nome do Chefe do Executivo agradeceu as autoridades militares por mais esse benefício chegado ao município e falou do trabalho preventivo que será realizado com a viatura. “Assim como na saúde, o trabalho preventivo executado pela Polícia Militar é de primordial importância para se combater os crimes contra a sociedade”, destacou Dr. Anchieta.

Antes de encerrar a solenidade o Major Costa convidou o vereador José Justino Neto (PDT), líder da situação naquela Augusta Casa para receber a chave da viatura e posteriormente repassar para o comandante da corporação, capitão Aderlan. Ainda marcaram presença ao evento, o presidente da Câmara Municipal, Anchieta Júnior (PSD), os vereadores: José da Noite (PR), Francisco José (PMDB) e Iron Júnior (PSD); além da população em geral.

Governo do RN decreta ponto facultativo na Quinta-feira Santa


O Governo do Rio Grande do Norte decreta ponto facultativo na próxima Quinta-feira Santa, dia 28. O benefício atinge órgãos e entidades da administração direta, indireta, autárquica e fundacional.

O decreto do ponto facultativo foi publicado na edição deste sábado (23) do Diário Oficial do Estado (DOE). O texto do decreto diz que o ponto facultativo não abrange as atividades que sejam consideradas essenciais.

XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios confirmada




A Confederação Nacional de Municípios (CNM) já definiu o período da XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento municipalista nacional, o maior da América Latina, vai ocorrer na primeira quinzena de julho.


A partir do mês de abril, a CNM promoverá uma série de reuniões nos estados para definir a data do mês de julho e os temas que serão incluídos na pauta prioritária da Marcha.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski adianta que a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios deve incluir, entre seus temas, a necessidade de convencimento do Congresso Nacional para um Pacto Federativo que mude o atual rateio dos impostos arrecadados, com maior participação dos Municípios na divisão do bolo.

-Atualmente, lembra Ziulkoski, são os Municípios que mesmo sangrando seus orçamentos, garantem uma série de ações em educação e saúde – destaca.

Fonte: Femurn

Garibaldi Filho afirma que mudanças não garantem reversão do desgaste


As indicações políticas do PMDB ao Governo do Estado podem não ter sido suficientes para amenizar o clima de indisposição de alguns peemedebistas, já levantada na edição desta sexta-feira d’O Jornal de Hoje. Em entrevista exclusiva, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, principal líder do partido no Rio Grande do Norte, confirmou que as indicações dos novos gestores não foram exclusividade do PMDB. E mais: ele não acredita que só com elas a gestão estadual poderá mudar a situação de crise que vive após pouco mais de dois anos de administração.

“Não acredito que seja absolutamente suficiente”, acrescentando que foram “apenas três mudanças de setores estratégicos”, ressaltou o ministro Garibaldi Filho, durante o evento de homenagem pelos 47 anos de PMDB na Câmara Municipal de Natal, também nesta sexta-feira. A declaração confirma a tese de que, apesar de Henrique, aparentemente, ter mudado a análise crítica quanto ao governo do DEM no Estado, o ministro se mantém mais cético a respeito do futuro da gestão estadual.

Fonte: Portal JH


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