Como parte do ajuste fiscal, o
Palácio do Planalto e a nova equipe econômica estudam tentar a volta da
Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o mau e
velho “imposto do cheque.” “A CPMF é a
única medida que pode resolver o problema numa só tacada, porque aquele
0,38% dá 80 bilhões de reais,” disse uma fonte com acesso às discussões.
Colocando em
perspectiva: os economistas estimam que o déficit primário recorrente do
setor público esteja hoje em 0,5% do PIB. Além disso, o governo já tem
novas despesas contratadas para 2015 da ordem de mais 0,5% do PIB. Ou
seja, para produzir o superávit de 1,2% do PIB que a nova equipe
econômica se propôs para o ano que vem, a “virada fiscal” é de cerca de
2,2% do PIB, mais de 100 bilhões de reais.
A possibilidade de taxar os dividendos
foi aventada, mas “o imposto sobre dividendos e/ou juros sobre capital
próprio fragiliza ainda mais os setores que já estão mais ressabiados
com o governo, os empresarios. Fazer isso fragilizaria ainda mais o
ambiente de negócios, e o que o Governo precisa é atrair investimento,
encorajar o setor privado a investir,” disse a fonte.
Neste
contexto, a CPMF é vista como dos males o menor. “A CPMF divide a conta
de maneira pulverizada — injustíssima, mas pulverizada.” Já as chances
de sucesso do Governo em trazer de volta a contribuição são outra
história: a fragilidade da base aliada e a guerra que existe hoje no
Congresso fazem desta uma missão quase impossível.
O Governo
perdeu a arrecadação da CPMF em dezembro de 2007 — numa derrota
histórica para o governo Lula — graças a uma bem-sucedida campanha
arquitetada pela FIESP e executada pela oposição. De lá pra cá, setores do Governo sempre sonharam com a volta do imposto, tido como “insonegável.”
De qualquer
forma, a cama parece estar pronta para a tentativa de se trazer de volta
os 0,38%. Durante a campanha eleitoral, a Presidente Dilma criticou
Marina Silva por ter votado contra a CPMF. E, na segunda-feira, matéria
de Cátia Seabra e Marina Dias na Folha de São Paulo mostrou que
pelo menos três governadores petistas se articulam para pedir a volta
da contribuição. Um governador tucano, Beto Richa, do Paraná, também se
manifestou a favor.
“A história
mostra que no Brasil é mais fácil conseguir consenso para aumentar
imposto do que para cortar gasto,” diz o economista Mansueto Almeida,
lembrando que cada presidente depois da Constituição de 1988 terminou o
mandato com uma despesa pública maior do que a deixada por seu
antecessor – sem exceção.
