Um projeto de lei (PL 1411/2015) do deputado federal potiguar Rogério
Marinho (PSDB) vem causando alvoroço entre os professores brasileiros. A
proposição torna crime o “assédio ideológico” em ambiente escolar, com
pena de detenção de três meses a um ano e multa. A punição pode ser
ainda maior se o ato de doutrinação afetar negativamente a vida
acadêmica da “vítima”. Profissionais da educação ouvidos pelo NOVO
jornal se posicionaram contrários à medida. O deputado defende a
iniciativa.
Segundo Rogério Marinho, a lei vai proteger o estudante de qualquer
tipo de assédio ideológico, seja condicionando o aprendiz a adotar
determinado posicionamento político-partidário e ideológico ou
constrangê-lo a adotar posicionamento diverso do docente. Na
justificativa da proposição, o parlamentar argumenta que as instituições
de ensino devem fornecer o amplo acesso ao conhecimento, através da
pluralidade de metodologias, conceitos, concepções e teorias em vigor.
