Em mais uma ação que visa resguardar a saúde e garantir a segurança do
consumidor, o Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
(Procon Natal), efetua nos dias 6, 7 e 8 de julho, fiscalizações em quatro das maiores redes de
supermercados da capital potiguar, com o intuito de determinar a
suspensão da comercialização das polpas de fruta das marcas Sterbom e
Nordeste Fruit nos estabelecimentos, em consonância com a requisição de
fiscalização oriunda da Promotoria de Defesa do Consumidor.
Durante os três dias da ação, as equipes do Procon Municipal visitarão o
Nordestão, o Hiper Bompreço, o Extra e o Carrefour, retirando de
circulação as polpas com os sabores de goiaba e caju (Sterbom); uva e
maracujá (Nordeste Fruit), já que, de acordo com testes periciais
realizados pelo Ministério da Agricultura, verificou-se que os produtos
em questão descumprem os Padrões de Identidade e Qualidade (PIQ’S),
apresentando índices de Sólidos Solúveis, Sólidos Totais e Ácido
Ascórbico abaixo dos limites mínimos estabelecidos no Art. 78, II e V e
99, I do Regulamento da Lei nº 8.918/94, aprovado pelo Decreto nº
6.871/09, cometendo também infração ao Art. 99, I do mesmo Decreto.
O diretor-geral do Procon Natal, Kleber Fernandes, explica que apesar
da fiscalização in loco ser realizada nas quatro maiores redes de
supermercados da cidade, todos os estabelecimentos comerciais (pequeno,
médio e grande porte) de gêneros alimentícios estão proibidos de vender
os quatro sabores das polpas, até que as duas empresas autuadas
regularizem a situação dos produtos. Segundo ele, trata-se de uma ação
preventiva para assegurar à saúde do consumidor. Caso seja provada a
adequação por parte dos fabricantes, os produtos poderão voltar a ser
comercializados.
Em virtude disso, nesta terça-feira (7), o Procon Natal enviou
notificação oficial para a Associação Supermercados do Rio Grande do
Norte (Assurn) e para o Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros
Alimentícios do RN. A medida objetiva solicitar por meios legais, a
suspensão imediata da comercialização das polpas Sterbom e Nordeste
Fruit, por parte dos estabelecimentos associados às instituições
supracitadas.
