A crise dos municípios potiguares se agrava. O mais recente episódio foi
a frustração de receita registrada no repasse da primeira parcela do
mês de julho, referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A
redução registrada foi de 25% no comparativo com o mesmo período do ano
passado, de acordo com os cálculos divulgados pela Confederação
Nacional dos Municípios.
O estudo divulgado ontem pelo presidente em exercício da CMN, Glademir
Aroldi, informa que será creditado nas contas das prefeituras
brasileiras, referente ao 1º decêndio do mês de julho vão receber R$
1,941 bilhão, descontada o Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação). Com este novo repasse, no acumulado de 2015, o FPM apresenta
uma queda de 2,12% em termos reais (descontada a inflação).
Para
os municípios do Rio Grande do Norte, os repasses vão somar R$ 82,3
milhões. As prefeituras menores (coeficiente 0,6) terão direito a R$
284,6 mil.
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Francisco José Júnior, observou que as prefeituras recebem demandas crescentes e, na contramão, os recursos reduzem. “O custo básico que temos que arcar em nossas prefeituras, estão muito aquém do que é repassado. As receitas estão decadentes, tornando a gestão insustentável economicamente. Como se não bastasse as reduções, ainda há a possibilidade de erro de cálculo. Estamos estudando como vamos solicitar a reposição destes valores. A situação preocupa”, observou.
O prefeito de Assu, Ivan Júnior, avaliou que esse é o pior momento já vivido pelos municípios nessa crise do pacto federativo. “A nossa realidade é muito cruel em relação a situação financeira. Os municípios enfrentam uma realidade muito difícil. Todos os prefeitos aplicaram o piso salarial, estavam discutindo outros benefícios com as categorias e agora enfrentam essa queda das receitas”, observou.
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Francisco José Júnior, observou que as prefeituras recebem demandas crescentes e, na contramão, os recursos reduzem. “O custo básico que temos que arcar em nossas prefeituras, estão muito aquém do que é repassado. As receitas estão decadentes, tornando a gestão insustentável economicamente. Como se não bastasse as reduções, ainda há a possibilidade de erro de cálculo. Estamos estudando como vamos solicitar a reposição destes valores. A situação preocupa”, observou.
O prefeito de Assu, Ivan Júnior, avaliou que esse é o pior momento já vivido pelos municípios nessa crise do pacto federativo. “A nossa realidade é muito cruel em relação a situação financeira. Os municípios enfrentam uma realidade muito difícil. Todos os prefeitos aplicaram o piso salarial, estavam discutindo outros benefícios com as categorias e agora enfrentam essa queda das receitas”, observou.
Tribuna do Norte
