A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou por unanimidade nesta
quarta-feira, 11, o Projeto de Lei 356/15, de autoria do deputado Danilo
Forte (PSB-CE), que concede anistia aos agricultores do semiárido com
dívidas de até R$ 15 mil.
A iniciativa do parlamentar cearense apresentada em maio concede o
perdão nas dívidas contratadas junto ao Programa Nacional de Apoio a
Agricultura Familiar (PRONAF) no âmbito da Superintendência do
Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) para os produtores rurais afetados
pela estiagem.
O texto aprovado conforme o substitutivo dado pelo relator da matéria
na comissão, deputado Beto Faro (PT-PA), contempla cerca de 80% dos
contratos dos agricultores pronafianos adquiridos nos dois últimos anos:
2013 e 2014. “Esta é a primeira vitória deste projeto. A luta é
conseguirmos que a proposta se torne lei”, disse Danilo Forte.
