A partir desta quarta-feira (11) o Estado vai ter que incluir,
progressivamente, o horário integral para os alunos da rede do ensino
fundamental, na rede estadual, em Natal e no Interior. Isso é o que
determina a Emenda Constitucional 17/2015, promulgada em sessão solene
da Assembleia Legislativa realizada esta tarde.
A sessão foi presidida pela deputada Márcia Maia (PSB), autora da
Proposta de Emenda que foi aprovada em dois turnos pelo plenário do
Legislativo. A Emenda acrescenta ao artigo 138 da Constituição do Rio
Grande do Norte o inciso VIII que regula a opção pela Escola de Tempo
Integral, como forma de resgatar a qualificação do processo educacional.
“O governo terá que oferecer os meios para a implantação
progressiva do horário de tempo integral para os alunos do ensino
fundamental. A medida vai manter a criança e o adolescente mais tempo na
escola, com múltiplas atividades, evitando que fiquem na rua”, disse
Márcia Maia, logo após a promulgação da Emenda.
A deputada disse ainda que espera estar dando uma contribuirão à
educação para impulsionar o desenvolvimento do Estado, por meio do
agente principal que é a escola.
