Agora RN - O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de
novembro será cerca de 19% menor, segundo previsão da Confederação
Nacional de Municípios (CNM). Seguindo o calendário, a verba de R$
3.055.039.776,67 entra nas contas das prefeituras na próxima
terça-feira, dia 10. O montante considera o porcentual destinado ao
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), pois sem a
retenção constitucional o valor chega a R$ 3.818.799.720,84. De acordo
com o levantamento da Confederação, no mesmo período do ano passado, o
Fundo foi de R$ 4,737 bilhões.
Ao comparar as
cifras, em termos reais, esse decêndio será 19,34% menor. Ainda,
conforme dados da CNM, do início do ano até agora, a FPM foi inferior ao
do ano passado em oitos meses em termos reais. Apenas em março, abril e
julho o Fundo foi positivo. Ao somar todas as transferências de 2015, o
acumulado é de R$ 71,134 bilhões – redução de 3,80% em termos reais, em
comparação com ano anterior. No mesmo período de 2014, o acumulado era
de R$ 73,944 bilhões.
