Em nota enviada à redação do Portal Agora RN, o ministro do
Turismo, Henrique Alves (PMDB), omite qualquer explicação em relação a
suposto tráfico de influência no Tribunal de Contas do Rio Grande do
Norte (TCE-RN), conforme revelado nos diálogos apreendidos pela Polícia
Federal durante as investigações da Operação Lava Jato.
Segundo informou o Estado de S. Paulo, o ministro do Turismo fez
lobby para a construtora OAS em dois tribunais de contas para evitar o
bloqueio de recursos para as obras da empreiteira na Arena das Dunas, em
Natal, um dos estádios da Copa de 2014.
As mensagens sobre o lobby nos tribunais foram trocadas entre junho e
julho de 2013. Em 14 de julho, Alves promete a Léo Pinheiro agir no
Tribunal de Contas da União (TCU): “Seg (segunda), em BSB (Brasília),
vou pra cima do TCU. Darei notícias”, diz o atual ministro do Turismo.
Os diálogos indicam que a operação envolveria tratativas com o então
ministro do TCU Valmir Campelo Bezerra, que na época relatava processo
sobre a Arena das Dunas. Na ocasião, após receber denúncia de
irregularidades do Ministério Público Federal, o tribunal abriu um
processo para acompanhar o financiamento da obra, a ser concedido pelo
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Além
disso, pediu ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) que o
informasse sobre qualquer falha no projeto. Isso implicaria a suspensão
do empréstimo.
Em outra mensagem, de 22 de junho de 2013, Henrique Alves diz a Léo
Pinheiro que poderia marcar com o presidente do TCE-RN. “Tenho sim. E
resolvo. Sou como você…! Charles poderia me procurar seg (segunda) cedo
em casa? Já marcaria com o Pres TC, irmão do Garibaldi. Discutiríamos
problema”, afirmou. Na época, o presidente da corte estadual era Paulo Roberto Chaves
Alves, irmão do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), primo do
ministro. Em decisão de 2014, o TCU registra que não foram detectadas irregularidades passíveis de paralisação das obras.
NOTA
Na nota enviada ao Portal, Henrique trata apenas das doações de
campanha. Ele diz que todas essas remessas de valores para a sua
campanha ao Governo do Rio Grande do Norte foram legais e estão
disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral, como determina a lei. “O
ministro refuta qualquer ilação baseada em premissas equivocadas ou
interpretações absurdas”, diz a nota. O texto continua destacando que as
empresas citadas fizeram doações para campanhas de diversos partidos
Brasil afora.
Portal Agora RN
