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7 de agosto de 2024

Governo Lula corta R$ 1,28 bilhão para a educação e R$ 4,4 bilhões para a saúde


Os Ministério da Saúde e das Cidades foram os mais afetados pelos bloqueios, em valores absolutos, com R$ 4,4 bilhões e R$ 2,1 bilhões, respectivamente. Depois, vem o Ministério dos Transportes, com corte de R$ 1,5 bilhão, e o Ministério da Educação (MEC), com R$ 1,28 bilhão.

Caso as estimativas para o déficit melhorem até o fim deste ano, o governo Lula poderá flexibilizar o tamanho dos cortes. Após a publicação do texto, os ministérios precisam decidir em quais ações e programas os contingenciamentos e bloqueios deverão ser feitos.

Caixeta pondera que o governo pode recomentar uma lista, sem uma determinação formal. “O governo até pode direcionar, mas não é mandatório”, explica economistas. O governo trabalha em limite perigoso de tolerância de R$ 28,8 bilhões. Possivelmente, vai estourar e o governo será obrigado a fazer novos contingenciamentos.

As emendas parlamentares tiveram congelamento de R$ 1,1 bilhão e as despesas discricionárias (não obrigatórias) da União, de R$ 9 bilhões. É por meio das emendas que os parlamentares mandam recursos para suas bases eleitorais.

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