Polícia Civil do RN amanhece terça-feira em greve por tempo indeterminado

Passava das 20h quando os agentes e escrivães da Polícia Civil, reunidos em assembleia na sede do SINPOL, gritaram “Greve SIM, o Governo quis assim” reforçando a decisão que acabavam de tomar: paralisação por tempo indeterminado a partir das 8h desta terça-feira (06).

Diante de uma reunião mais que frustrada com o Governo do Estado, a categoria analisou que não restava outra opção que não cruzar os braços. A comissão estadual, que negocia com o funcionalismo, foi para a audiência sem levar sinalização positiva para a pauta, mesmo tendo se comprometido nos últimos encontros a dar respostas para os pleitos.

Mas, pior que a não apresentação de cronograma de atendimento da pauta, foi a declaração do presidente da comissão, secretário de Administração Alber da Nóbrega, que esbravejando, declarou que não tinha poder para entrar em acordo com a categoria, reforçando o sentimento de descrédito dos policiais com relação a esta mesa que, para eles, foi criada apenas para provocar na opinião pública uma falsa sensação de que esta administração está negociando.

Fonte: Blog A Fonte

Governo do Estado antecipa parcela do 13º dos aposentados e pensionistas

Na edição do Diário Oficial desta segunda-feira (05), o Governo publicou o decreto de autorização da antecipação de metade do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS nos benefícios referentes ao mês de agosto. Os pagamentos começam em 26 deste mês e vão até 6 de setembro.

Começa inscrição do Garantia-Safra 2013/2014, que beneficiará 1,2 milhão de agricultores

Começam, nesta segunda-feira (5), inscrições para os agricultores familiares do Nordeste e Semiárido brasileiro participarem do Garantia-Safra na safra 2013/2014. Os interessados devem procurar o escritório local de assistência técnica (AGERP, EBDA, EMATER, EMDAGRO, IPA) ou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município onde vivem para se inscreverem no programa Garantia-Safra do Governo Federal.

Os agricultores inscritos receberão um boleto, no valor de R$ 12,75, e deverão se dirigir a uma lotérica ou agência da Caixa Econômica Federal para fazer o pagamento dentro do prazo de cada município. Confira aqui a Resolução publicada no Diário Oficial da União, publicada na quarta-feira (31), com prazos de inscrição e de adesão.

Na safra 2013/2014, o valor do Garantia-Safra será de R$ 850 por agricultor, divididos em cinco parcelas de R$ 170. Terá direito a receber o pagamento do Garantia-Safra os agricultores aderidos e residentes em municípios com perdas mínimas de 50% da produção na safra 2013/2014, por falta ou excesso de chuva.  

 

Araken Farias mostra seus dotes culinários no Festival Gastronômico e Cultural de Martins

O advogado Araken Farias, Coordenador do Procon Estadual e presidente Estadual do PSL, resolveu mostrar também seus dotes culinários. Ele participou este final de semana, do Festival Gastronômico e Cultural de Martins, cidade serrana da região Oeste do Rio Grande do Norte. Este ano, o desafio do evento é criar um prato utilizando os peixes de água doce da região, os mais famosos são o tucunaré e a tilápia nativa. A finalidade é incentivar a gastronomia sustentável.

Araken topou o desafio e como auxiliar do chef Rodrigo Santana, ele fez parte da oficina Sevicce de Tucunaré e Aletuve de Tucunaré com Açaí. Djair Moura e Wendell Torres também auxiliaram na cozinha. O Festival é pioneiro no Estado potiguar e já é considerado o maior festival de inverno de rua do Brasil.

Entre tantos compromissos, há algum tempo, Araken encontrou tempo para frequentar o curso de cozinheiro Chef do Senac. O incentivo partiu de um encontro com o Chef Rodrigo Santana, que preparava um risoto numa emissora de TV onde Araken também iria dar entrevista.

Plano Safra Semiárido auxiliará 88% dos municípios potiguares

Quase 90% dos municípios do Rio Grande do Norte estão inseridos no Sertão, segundo o último Censo Demográfico para o Semiárido Brasileiro, do Governo Federal. A região concentra mais de 553 mil habitantes da área rural, população que será beneficiada com as ações do Plano Safra Semiárido lançado para o estado nesta terça-feira (6). A iniciativa reserva R$ 7 bilhões para o fortalecimento da agricultura familiar e de médio porte. As ações estruturantes serão complementadas com a entrega de 81 máquinas da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para 80 municípios do estado.

A cerimônia ocorrerá às 10h, no Centro Administrativo do estado, na capital Natal. A partir dos recursos disponibilizados pelo Plano, agricultores familiares poderão investir na organização produtiva local e, assim, melhorar as condições de convivência com o Semiárido.

Máquinas

Os maquinários doados – 13 retroescavadeiras, 32 caminhões-caçambas e 36 pás-carregadeiras – ajudarão a reforçar a produção agrícola de 80 municípios do Rio Grande do Norte. A entrega atenderá aproximadamente 360 mil moradores da área rural e outros 35 mil agricultores familiares. O investimento para aquisição das máquinas foi de R$ 23,5 milhões.

Os equipamentos serão usados para impulsionar as obras de infraestrutura hídrica, como edificação de barragens subterrâneas, e de recuperação das estradas vicinais, as rodovias usadas pelos agricultores familiares para chegar às cidades.

Confira a relação dos municípios beneficiados com a entrega de retroescavadeiras 

Arês
Baía Formosa
Canguaretama
Espírito Santo
Extremoz
Goianinha
Nísia Floresta
Pedro Velho
Rio do Fogo
São José de Mipibu
Senador Georgino Avelino
Tibau do Sul
Vila Flor

Confira a relação dos municípios beneficiados com a entrega de pás-carregadeiras

Acari
Açu
Afonso Bezerra
Água Nova
Alexandria
Almino Afonso
Alto Do Rodrigues
Angicos
Antônio Martins
Apodi
Areia Branca
Augusto Severo
Barcelona
Bento Fernandes
Bodó
Caiçara do Norte
Caiçara do Rio Do Vento
Caicó
Campo Redondo
Carnaúba dos Dantas
Carnaubais
Cerro Corá
Coronel Ezequiel
Coronel João Pessoa
Cruzeta
Currais Novos
Doutor Severiano
Encanto
Equador
Felipe Guerra
Fernando Pedroza
Florânia
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Galinhos
Governador Dix-Sept Rosado

Confira a relação dos municípios beneficiados com a entrega de caminhões-caçambas 

Lagoa D'anta
Lagoa de Pedras
Lagoa de Velhos
Lagoa Nova
Lagoa Salgada
Lajes
Lajes Pintadas
Lucrécia
Luís Gomes
Macaíba
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Messias Targino
Monte Alegre
Monte Das Gameleiras
Mossoró
Nova Cruz
Olho D'água do Borges
Paraná
Paraú
Parazinho
Parelhas
Passa e Fica
Patu
Pau dos Ferros
Pedra Grande
Jundiá
Montanhas
Pedro Velho
Venha-Ver
Vera Cruz

Serviço 

Solenidade de lançamento do Plano Safra Semiárido e entrega de máquinas para municípios do Rio Grande do Norte
Dia: 6 de agosto (sexta-feira)
Horário: 10h
Local: Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, no Centro Administrativo do Estado, localizado na BR 101, Km 0, Lagoa Nova - Natal (RN) 

De acordo com TSE, quase 16 mil potiguares estão com direitos políticos suspensos

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informa que 883.222 brasileiros estão com os direitos políticos suspensos, de acordo com levantamento feito na base de dados da Justiça Eleitoral. Na prática, isso significa que eles não podem votar ou ser votados nem filiar-se a partido político ou exercer cargo público, mesmo não eletivo.

Dentre outras implicações com a perda dos direitos políticos, o cidadão não exercer cargo em entidade sindical e atue como diretor ou redator-chefe de jornal ou periódico. O TSE esclarece que os direitos políticos são aqueles que garantem que o cidadão participe da organização e do funcionamento do Estado.

Veja o quadro com os números com os direitos políticos suspensos por Estado:

AC TOTAL 7.036
AL TOTAL 4.293
AM TOTAL 7.162
AP TOTAL 4.038
BA TOTAL 20.847
CE TOTAL 24.035
DF TOTAL 25.170
ES TOTAL 24.126
GO TOTAL 27.137
MA TOTAL 10.027
MG TOTAL 94.017
MS TOTAL 24.337
MT TOTAL 15.560
PA TOTAL 9.645
PB TOTAL 22.236
PE TOTAL 26.101
PI TOTAL 3.800
PR TOTAL 70.317
RJ TOTAL 57.533
RN TOTAL 15.925
RO TOTAL 16.208
RR TOTAL 1.892
RS TOTAL 81.083
SC TOTAL 43.851
SE TOTAL 9.791
SP TOTAL 232.905
TO TOTAL 3.996

Governadora determina implantação de barreiras policiais e firma convênio da PM com Detran

A governadora Rosalba Ciarlini e a cúpula da Segurança Pública do Rio Grande do Norte receberam uma comissão formada por representantes dos transportes públicos para uma reunião no início da tarde desta segunda-feira (5). Na ocasião, a chefe do Executivo Estadual determinou a criação de barreiras policiais itinerantes que já entraram em operação hoje em locais definidos pelos próprios motoristas. Além disso, será intensificado o uso de bafômetros e etilômetros e firmado um convênio entre o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Polícia Militar para possibilitar o pagamento de diárias a policiais de folga.

De acordo com o comandante Geral da Polícia Militar, coronel Francisco Canindé de Araújo, as barreiras serão contínuas e realizadas por dez equipes que cobrirão 30 locais de abordagem em Natal e Região Metropolitana. O objetivo é intensificar as revistas a pessoas e veículos, coibindo a ação de bandidos.

Uma nova reunião com a comissão está marcada para o início do mês de setembro, desta vez com a participação do Seturn, que, de acordo com os motoristas, não implementou sistemas de segurança como as câmeras e botão de pânicos nos coletivos. Além da governadora e do comandante da Polícia Militar, também participaram da reunião, os secretários do Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado, e da Segurança Pública e Defesa Social, Aldair da Rocha.

Presidente da Câmara recebe projeto de iniciativa popular por mais verba para saúde

Um projeto de lei de iniciativa popular que destina mais recursos do governo federal para a saúde foi entregue, nesta segunda-feira (5), ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. A proposta, que tem as assinaturas de mais de 1,8 milhão de pessoas, destina 10% da receita corrente bruta da União ao Sistema Único de Saúde (SUS). A receita corrente bruta é a soma da arrecadação de tributos, impostos, contribuições e outras receitas recebidas pelo governo federal.

As assinaturas foram recolhidas pelo Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, o Saúde+10. O movimento é integrado por mais de 100 entidades, entre elas, o Conselho Nacional de Saúde, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O auditório Nereu Ramos, na Câmara, ficou lotado durante o ato de entrega do projeto.

Nesta terça-feira (6), integrantes do Movimento Saúde+10 também vão se reunir com representantes do governo federal. Henrique Eduardo Alves prontificou-se a compor a mesa de negociações com a presidente Dilma Rousseff para sensibilizar o governo em relação à proposta. Segundo ele, a educação é fundamental para o País, mas, sem saúde, não se tem educação, uma vez que as crianças não conseguem ir à escola.

Criado hoje, Participatório para jovens já está disponível na internet

O Observatório Participativo da Juventude – o Participatório - foi oficialmente criado hoje (5), segundo portaria publicada no Diário Oficial da União. A página na internet, já em funcionamento, tem o objetivo de servir como uma mediação entre o governo e os jovens, para que sejam discutidos temas voltados às pessoas de 15 a 29 anos e divulgadas informações pertinentes à criação de políticas públicas. As ferramentas disponíveis na página são fóruns de debate, salas de bate-papo, vídeos, mapas e mecanismos de consulta, por exemplo.

A criação oficial do Participatório está no contexto da sanção do Estatuto da Juventude pela presidenta Dilma Rousseff, que deverá ocorrer hoje. O Estatuto foi aprovado pelo Congresso Nacional em julho deste ano, após mais de nove anos de tramitação.

O Observatório Participativo da Juventude está submetido à Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral da Presidência da República, responsável pela gestão dos recursos para a manutenção da página. Para usar o Participatório, o usuário deverá se submeter aos termos de uso estabelecidos. Mais informações sobre esses termos estão disponíveis no Diário Oficial de hoje.

Fonte: Agência Brasil

Prefeitura de Parnamirim convoca professores concursados

A Prefeitura de Parnamirim convocou mais 218 professores aprovados no último concurso municipal, realizado em 2009. A convocação foi publicada na edição do dia 31 de julho do Diário Oficial do Município (DOM). Com isso, o número de convocados este ano chega a 311, dos quais 93 já foram empossados.  

A convocação dos concursados vai permitir a implantação da redução de 1/3 da jornada de trabalho dos professores da rede municipal de educação, conforme estabelece a lei nº 11.738/2008. A redução vai ser feita de forma gradativa, começando hoje (5), com os docentes de oito escolas que atuam na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O prefeito Maurício Marques autorizou a convocação de todos os professores concursados, cujo número aproximado é de 350. A implantação da redução da carga horária vai permitir que os docentes tenham um dia durante a semana para realizar atividades extraclasse e fazer o seu planejamento de aula. 

Mais de 800 mil brasileiros estão com os direitos políticos suspensos

Atualmente, 883.222 brasileiros estão com os direitos políticos suspensos, segundo levantamento na base de dados da Justiça Eleitoral. Isso significa que eles não podem votar e ser votados. Tampouco podem filiar-se a partido político ou exercer cargo público, mesmo que não eletivo.

Segundo os dados, a condenação criminal é a maior causa para suspensão dos direitos políticos (657.299), seguida da incapacidade civil absoluta (143.873), instituto jurídico aplicado a pessoas consideradas absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil. Em terceiro lugar estão os 76.833 brasileiros alistados no serviço militar, seguidos de 3.374 condenações por improbidade administrativa e dos 272 brasileiros que moram em Portugal e optaram por exercer o direito a votar e ser votado naquele país.

Quem se recusa a cumprir obrigação a todos imposta, sendo o serviço militar um exemplo, também perde os direitos políticos. Atualmente, há 187 brasileiros nessa situação. Outras 1.384 pessoas também estão com os direitos políticos suspensos, mas foram inseridas num período em que o cadastro não distinguia os motivos.

Fonte: Portal Nominuto

São Vicente: Neto de Cristino afirma que Neguinho Gabriel é o melhor nome para suceder Joci Lins no futuro

Na tarde deste domingo (04) o Blog registrou o encontro e o abraço dos vereadores Neto de Cristina e Neguinho Gabriel, durante evento em um badalado bar de São Vicente. Neto de Cristina não poupou elogios ao vereador Neguinho Gabriel, que sonha em ser prefeito do município. “Neguinho é conhecido como um homem de palavra e compromisso com a verdade”, frisou.

Ainda segundo Neto de Cristina, o vereador Neguinho Gabriel é o melhor nome para suceder Joci Lins no futuro.  “Neguinho é o melhor nome para ser o sucessor de Joci Lins no futuro”, finalizou.

Assembleia promulga lei que beneficia consumidor

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promulgou duas leis de autoria do deputado estadual Walter Alves, do PMDB, na edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Estado (DOE). A primeira lei, promulgada sob o número 9.765/2013, determina a inserção dos números de protocolos referentes a reclamações, solicitações de serviços e pedidos de informação nas faturas de serviços de água, luz e telefone e dá outras providências.

A segunda lei promulgada pela Casa, a de número 9.766/2013, obriga que o Instituto Técnico-científico de Polícia (Itep) passe a incluir o tipo sanguíneo e fator RH nos novos documentos de identidade. Com a nova lei, os profissionais da saúde terão mais agilidade em procedimentos de primeiros socorros.

As duas lei promulgadas pela Assembleia já estão em vigor. O depuado Walter alerta a população para que se mantenha atenta ao cumprimento ao que determinam os dois textos.

Fonte: Portal JH

Governo lança Pró-Sertão hoje

O Governo do Rio Grande do Norte, em parceria com a Federação das Indústrias (Fiern) e SEBRAE/RN, lança hoje segunda-feira (05), às 10 horas, na Escola de Governo, em Natal, o programa Pró- Sertão. Idealizado pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico (Sedec) para interiorizar a indústria têxtil do Rio Grande do Norte, o programa será responsável pela abertura de 360 unidades de facção e pela geração de 20.000 postos de trabalho até dezembro de 2018.

De acordo com levantamento feito pelas instituições parceiras, o Pró-Sertão tem capacidade para atingir números extremamente positivos na economia do Rio Grande do Norte, tendo em vista a ampliação mercadológica do setor de confecções prevista para o período de 2013 a 2018.

Deputado Kelps Lima poderá assumir a direção da Rede no RN

Um dos destinos partidários do deputado estadual Kelps Lima, que está com processo de desfiliação por justa causa tramitando no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, poderá ser a Rede, o novo partido que será criado pela ex-senadora Marina Silva.

Fontes do PANORAMA POLÍTICO garantem que as conversas do deputado com os líderes nacionais da Rede estão muito adiantadas. Nos próximos dias, Kelps deverá se reunir com a própria Marina Silva.

Encerrada enquete sobre atuação dos vereadores em Tenente Laurentino Cruz

Vereador Inácio Macêdo o parlamentar mais votado na enquete

Hoje foi encerrada a enquete realizada pelo Blog Tenente Laurentino Agora, na qual perguntamos aos internautas  a opinião dos mesmos, qual vereador se destacou mais nesses seis primeiros meses de legislatura na Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz. A enquete foi ao ar no dia 02 de julho de 2013, permanecendo ativa pelo prazo de 30 dias com encerramento no dia 02 de agosto de 2013.

A enquete recolheu 1.150 votos, sendo que na opinião dos internautas o parlamentar mais atuante nesses seis meses foi o vereador Inácio Macêdo que ficou com  416 votos o que equivale a 36,17% dos votos computados, isso mostra que os internautas aprovam a atuação do vereador no legislativo do nosso município. Com esse resultado o mesmo ficou com 261 votos ou seja, com mais de 22% na frente do segundo colocado. Os demais vereadores ficaram com uma média de voto recebida de 13,43% a 0,43%. 

Lembrando que a enquete é sem fins científicos e não é uma pesquisa, esta oferece a oportunidade de que todos percebam que há alguém observando o comportamento dos nossos políticos no exercício do mandato.

O Blog dar os parabéns ao vereador Inácio Macêdo  pelo resultado alcançado.

Veja o resultado pela ordem de classificação:

1° Inácio Macêdo (PMDB)               (416 votos) 36,17%

2° Janga (PMDB)                                (155 votos) 13,48%

3° Rosenilda (PR)                               (150 votos) 13,04%

4° Del (PMDB)                                     (138 votos) 12,00%

5° Tomaizinho (PSB)                         (117 votos) 10,17%

6° Cleudimar (PMDB)                       (114 votos) 9,91%

7° Cida ( PSB)                                       (38 votos) 3,30%

8° Assis de Severo (PTB)                  (17 votos) 1,48%

9° Paula (PSB)                                      (5 votos) 0,43%

Total: 1.150 (votos) 100%

Ministério da Saúde amplia em quase R$ 600 milhões recursos para cirurgias eletivas

O Ministério da Saúde ampliou em R$ 579,1 milhões os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para cirurgias eletivas (agendadas). A portaria que amplia o aporte orçamentário para os estados e os municípios foi publicada hoje (1°) no Diário Oficial da União.

O montante total deverá ser executado até junho de 2014 e será pago em duas parcelas. Os primeiros 40% (R$ 231,6 milhões) serão liberados imediatamente, os 60% restantes, mediante a publicação de outra portaria.

Para ter acesso a esses recursos, os estados e municípios têm de ter executado, até abril deste ano, o mínimo de 50% do que havia sido repassado para o exercício anterior, de 2012 e 2013. A tabela com os valores exatos destinados a cada estado e município está disponível na internet.

Municípios têm até 31 de agosto para prestar contas parcial do PNAE

A prestação de contas parcial de 2013 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) deve ser enviada pelos gestores municipais ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) até o dia 31 de agosto.

As informações devem ser inseridas no Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), disponível no portal eletrônico do FNDE. Os dados a serem fornecidos sobre a aquisição de alimentos deverão incluir gêneros alimentícios, quantidades adquiridas, valores e fornecedores. Essas informações devem ser relativas às cinco primeiras parcelas repassadas pelo Programa no ano de 2013.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a prestação de contas parcial é um procedimento novo – instituído por meio da Resolução do FNDE 26/2013, de 17 de junho. E alerta aos gestores que, para evitar a inadimplência e a suspensão dos repasses financeiros do Pnae, é necessário realizar a prestação de contas dentro dos prazos estabelecidos. Os dados referentes ao segundo semestre deverão ser incluídos na prestação de contas final do Pnae, após o exercício de 2013.

Há 24 anos o Brasil perdia o ''Rei do Baião'' Luiz Gonzaga do Nascimento

Há exatos 24 anos o Brasil perdia Luiz Gonzaga do Nascimento grande sanfoneiro, cantor e compositor, recebeu o título de "Rei do Baião". Foi responsável pela valorização dos ritmos nordestinos, levou o baião, o xote e o xaxado, para todo o país. A música "Asa Branca" feita em parceria com Humberto Teixeira, gravada no dia 3 de março de 1947, virou hino do nordeste brasileiro.

Luiz Gonzaga nasceu na Fazenda Caiçara, em Exu, sertão de Pernambuco, no dia 13 de dezembro de 1912. Filho de Januário José dos Santos, o mestre Januário, "sanfoneiro de 8 baixos" e Ana Batista de Jesus. 

Em 1929, por causa de um namoro, proibido pela família da moça, Luiz Gonzaga foge para a cidade de Crato no Ceará. Em 1930 vai para Fortaleza, onde entra para o exército. Com a Revolução de 30 viaja pelo país. Em 1933, servindo em Minas Gerais, é reprovado num concurso de músico para o exército, passa a ser o corneteiro da tropa. Tem aulas de sanfona com o soldado Domingos Ambrósio.

Luiz Gonzaga deixa o exército, depois de nove anos sem dar notícias à família. Foi para o Rio de Janeiro e passou a se apresentar em bares, cabarés e programas de calouros. Em 1940 participa do programa de Calouros da Rádio Tupi e ganha o primeiro lugar, com a música "Vira e Mexe".

Tocando como sanfoneiro da dupla Genésio Arruda e Januário, é descoberto e levado pela gravadora RCA Vitor, a gravar seu primeiro disco. O sucesso foi rápido, vários outro discos foram gravados, mas só em 11 de abril de 1945 grava seu primeiro disco como sanfoneiro e cantor, com a música "Dança Mariquinha". Em 23 de setembro nasce seu filho Gonzaguinha, fruto do relacionamento com a cantora Odaléia Guedes. Nesse mesmo ano conhece o parceiro Humberto Teixeira.

Depois de 16 anos Luiz volta para sua terra natal. Vai ao Recife e se apresenta em vários programas de rádio. Em 1947 grava "Asa Branca", feita em parceria com Humberto Teixeira. Em 1948 casa-se com a cantora Helena Cavalcanti. Em 1949 leva sua família para morar no Rio de Janeiro. As parcerias com Humberto Teixeira e com Zédantas rendeu muitas músicas. Gonzaga e seu conjunto se apresentam em várias partes do país.

Em 1980, Luiz Gonzaga canta para o Papa Paulo II, em Fortaleza. Canta em París a convite da cantora amazonense Nazaré Pereira. Recebe o prêmio Nipper de ouro e dois discos de ouro pelo disco "Sanfoneiro Macho". Em 1988 se separa de Helena e assume o relacionamento com Edelzita Rabelo.

Luiz Gonzaga foi internado no Recife, no Hospital Santa Joana, no dia 21 de junho de 1989, e no dia 2 de agosto falece. Em 2012, se comemora 100 anos do nascimento de Luiz Gonzaga. É lançado o filme "De Pai Para Filho", narrando a relação entre Gonzaga e Gonzaguinha. O artista recebe várias homenagens em todo o país.

Mais de 2,3 mil inscritos no Mais Médicos escolheram municípios em que vão trabalhar

Dos 3.891 médicos que completaram o cadastro do Programa Mais Médicos, 2.379 indicaram os municípios em que desejam trabalhar, segundo balanço apresentado hoje (1°) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O prazo para indicação das cidades terminou no último domingo (28). "Mais de 2,3 mil médicos que têm registro profissional no país fizeram a conclusão da escolha do município e agora terão dois dias para fazer o processo de homologação”, explicou o ministro.

Quem concluiu o cadastro, mas não informou em que município quer atuar, poderá indicar as opções a partir do dia 15 de agosto, quando o governo vai abrir novo prazo para inscrições e correção de dados de médicos inscritos no programa. A prioridade, segundo Padilha, será dos médicos brasileiros. Em seguida, as vagas não preenchidas serão ocupadas por profissionais estrangeiros.

Governo do RN regulariza repasse do Fundeb para os municípios

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte confirmou que o Governo do Estado regularizou hoje o repasse do Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) que seria destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Ontem, a entidade, em nota, denunciou que dos R$ 30 milhões que o Executivo potiguar deveria ter repassado referente ao período de 10 a 20 de julho, foram depositados R$ 21 milhões. “O secretário disse ter havido uma falha por parte da Secretaria e anunciou que o repasse devido aos municípios seria efetuado ainda hoje, o que já foi possível comprovar”, afirmou o presidente da Femurn, Benes Leocádio. 

O resultado do atraso no repasse dos recursos do Fundeb foi o atraso no pagamento de pessoal. De um total mais de 30 prefeituras consultadas em levantamento feito pela Femurn e Associações Microrregionais, pelo menos dois terços delas não conseguiram pagar a todos os servidores.

Ex-prefeito de Bodó terá que devolver aos cofres mais de R$ 25 mil

O conselheiro Carlos Thompson relatou processo da prefeitura de Bodó, prestação de contas do exercício de 2011, a cargo do ex-prefeito Francisco Avamar. O voto foi pela desaprovação da matéria, com restituição de R$ 25.550,00, referente ao atraso na remessa e publicação dos Relatórios de Gestão Fiscal e Relatórios resumidos de Execução orçamentária.

A conselheira Adélia Sales relatou processo de denúncia de irregularidades contra os senhores Jessé Tavares e João Gadelha, ex-gestores da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante. Foi realizada inspeção in loco, e acatada a restituição de R$ 21.714,39, em decorrência da não comprovação de despesas, além da aplicação de multa aos ordenadores da despesa.

Fonte: Blog DJ Aildo

XI Festival de Inverno de Cerro Corá começa nesta sexta-feira(02)

Semana do Bebê promoverá palestras e atividades culturais em Tenente Laurentino Cruz

A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz promove de 05 a 08 de agosto a Semana do Bebê. O evento será aberto na próxima segunda-feira, às 8h00 no programa de rádio. Em seguida acontece palestra proferida pelo conceituado médico Dr. Giordano Bruno, na Escola Pe. Sinval Laurentino.

Na terça, às 9h00 será realizada uma mesa redonda com os profissionais da saúde,  no auditório da Câmara Municipal, onde será abordado o tema Gestantes e Agentes de Saúde.  Na quarta o CRAS promove uma oficina de bisquí para gestantes, às 14h00.

A Semana do Bebê será encerrada dia 08, onde durante todo o dia haverá oficinas com exercícios para gestantes, chá da tarde, entrega de certificados e apresentações culturais.

Fonte: Blog do Tonny Washington

Encontro no RN capacitará 200 agentes de leitura

Foto: Tamires Kopp/MDA

O Rio Grande do Norte receberá, pela primeira vez, o Encontro Estadual de Agentes de Leitura do Programa Arca das Letras, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O evento será hoje (1º) e amanhã (02), em Natal, durante todo o dia. A intenção é capacitar 200 agentes de leitura do estado, promovendo oficinas, painéis e requalificação dos voluntários. Com a ação, mais de 53 mil famílias do meio rural serão beneficiadas.

Até o momento, já foram entregues no Rio Grande do Norte mais de 670 arcas – móveis em que são guardados os itens de leitura. No total, 114 municípios foram atendidos e existem 1,1 mil agentes nas comunidades rurais do estado. O Programa Arcas das Letras incentiva a leitura e o convívio familiar dos agricultores, levando, também, mais cultura aos trabalhadores do campo.

O Iº Encontro Estadual de Agentes de Leitura do Programa Arca das Letras do Rio Grande do Norte é uma parceria do MDA com a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária do estado (Seara).  

Nota da Femurn sobre os repasses do ICMS/Fundeb

Mesmo reconhecendo os efeitos da crise econômica que afeta os governos federal, estaduais e administrações municipais, a Federação dos Municipios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e Associações Microrregionais de Municípios vem a público lamentar a decisão do Governo do Estado de não repassar às prefeituras os valores integrais da parcela Fundeb/ICMS referente ao mês de julho.

O não cumprimento dessa obrigação constitucional, regulamentada pela Lei Federal n. 9394/1996, acarreta sérios transtornos aos municípios, dentre os quais o atraso no pagamento da folha de pessoal em elevado número de prefeituras, conforme levantamento feito por esta entidade e as Associações Microrregionais.

A FEMURN lamenta profundamente que a decisão de não efetuar o repasse integral, que afeta diretamente o pagamento de salários dos integrantes do Magistério, tenha sido tomada e adotada sem qualquer comunicação prévia a esta Federação, às Associações Microrregionais e às Prefeituras Municipais.

A FEMURN comunica aos munícipios filiados e ao público em geral que aguarda um pronunciamento oficial por parte do Governo do Estado e fará todos os esforços necessários para buscar a solução de tão grave problema que aprofunda o quadro de desequilíbrio financeiro das prefeituras.

Natal, 31 de julho de 2013

FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL E AGRESTE POTIGUAR (AMLAP)

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO OESTE (AMORN)

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ (AMS)

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ OCIDENTAL (AMSO)

CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS VALE UNIDO

Em busca de projetos para Tenente Laurentino, Erivan Alonso e Jânio Batista visitam AMSO e Construtora Sol

Após visita ao prefeito Joci Lins, em São Vicente, o Gestor de Convênio Erivan Alonso e o membro da CPL Jânio Batista foram à cidade de Currais Novos.

Lá, visitaram a Construtora Sol, onde viabilizaram a elaboração de projetos para Tenente Laurentino Cruz. Em seguida foram na Associação dos Municípios do Seridó Oriental (AMSO), onde participaram de reunião.

Fonte: Blog do Tonny Washington

Prefeituras do RN receberão dia 15 ajuda financeira do governo federal

Com as finanças em baixa, as prefeituras do Rio Grande do Norte terão uma ajuda providencial no mês de agosto.  O Governo Federal vai efetuar no próximo dia 15 o repasse da primeira parcela do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), anunciado no dia 10 em meio à 16ª. Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Mensagem da presidente Dilma está publicada na edição desta quarta-feira (31) no Diário Oficial da União. Nela, a presidente comunica o encaminhado ao Congresso Nacional de projeto de lei que estabelece a ajuda emergencial aos municípios.

A Mensagem 310/2013 informa que recursos da ordem de R$ 3 bilhões serão repassados em duas parcelas, a primeira no próximo dia 15 e a segunda em abril do próximo ano. Segundo a mensagem, “o objetivo é incentivar a melhoria da qualidade dos serviços públicos dos Municípios". Não há nenhuma vinculação destes recursos a qualquer setor da administração pública.

Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó lança campanha: “IPVA Para Minha Terra”

A Prefeitura de Jardim do Seridó, através da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento lançou a campanha: “IPVA Para Minha Terra”. O objetivo é fazer com que os recursos deste imposto sejam utilizados no desenvolvimento desta cidade. A placa do veículo sendo de Jardim do Seridó, 50% (cinquenta por cento) do IPVA serão repassados ao Município.   

O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é um tributo de competência estadual, por força do art. 155, inciso III, da Constituição Federal, cujo fato gerador é a propriedade de veículos automotores, sendo devido ao Estado onde o proprietário desse bem resida.

O referido imposto é lançado anualmente, no primeiro dia de cada exercício fiscal, devendo ser recolhido nas datas estabelecidas em calendário publicado por intermédio de portaria da Secretaria de Estado da Tributação. A distribuição do vencimento do tributo em períodos distintos, com base no número da placa dos veículos, deve-se à tentativa de facilitar o seu recolhimento.

SEAPAC vem a Tenente Laurentino para articulação do novo Conselho de Desenvolvimento Rural

Na manhã desta segunda-feira (29) aconteceu no Centro de Comercialização da Agricultura Familiar Antônio Silvério Sobrinho em Tenente Laurentino, uma reunião com os representantes SEAPAC-RN, Procópio Lucena e José Carlos, a mesma tratou especificamente da articulação para criação do (CMDRSS) Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário o qual substituirá o (FUMAC) e o (CMDRS). 

Estiveram presentes na referida reunião alguns  representantes das associações comunitárias do município, a vice-prefeita Ana Maria representando o poder executivo, o vereador Inácio Macêdo representando a Câmara Municipal dos Vereadores, o secretário de agricultura Ribamar Medeiros representando a pasta da Agricultura, além dos representantes da Igreja Católica Erivan Pereira, do STTR João José de Macêdo, da EMATER Luiz Ribeiro de Melo, o Coordenador de Cultura Lucenaldo Carlos, a agrônoma Fabiana Aline e o médico veterinário Jailson José de Santana.