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Ligações de orelhões da Oi serão gratuitas em 15 estados brasileiros

Desde o último domingo (1), 15 estados brasileiros têm ligações gratuitas a partir de orelhões da Oi. A medida foi imposta à operadora pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e vale para chamadas locais e interurbanos para telefones fixos nas seguintes localidades: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espirito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.

Isso acontece porque uma avaliação feita pela Anatel em 30 de agosto desde ano concluiu que a Oi não mantinha funcionando o número mínimo de orelhões exigidos pela legislação brasileira. De acordo com a própria agência reguladora, tal disponibilidade de orelhões deve ser de pelo menos 90% em todos os estados e de pelo menos 95% em locais atendidos exclusivamente por orelhões.

Esta não é a primeira vez que a Oi é punida pela Anatel a não cobrar pelas ligações feitas a partir de seus orelhões — ações semelhantes já ocorreram, por exemplo, em 2012 e em 2015. A Anatel informa que a gratuidade será mantida até pelo menos 30 de março de 2018, quando será divulgado o relatório de nova medição da agência.

STF decide aplicar Ficha Limpa a políticos condenados por abuso antes de 2010

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4), em uma votação apertada – 6 votos a 5 – a favor da aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa, norma que entrou em vigor em 2010, para barrar a candidatura daqueles que tiverem sido condenados antes dela por órgãos colegiados do Judiciário. 

O entendimento que prevaleceu é que os critérios de elegibilidade do candidato têm de ser verificados no momento do registro de candidatura na Justiça Eleitoral. Dessa forma, quem foi condenado por abuso político e econômico, mesmo que anterior à lei, está inelegível por oito anos.

Herdeiros também podem sacar PIS/Pasep de cotistas falecidos

A primeira etapa de pagamento das cotas do PIS/Pasep começa no dia 17 deste mês para beneficiários com mais de 70 anos. A liberação das cotas do PIS/Pasep deve injetar 15,9 bilhões de reais na economia, beneficiando cerca de 8 milhões de pessoas.

A partir de 17 de novembro, o pagamento será efetuado para aposentados, independentemente da idade. No dia 14 de dezembro, começa o pagamento dos maiores de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres).

Herdeiros de beneficiários já falecidos têm direito ao saque da cota do PIS/Pasep. Nessa situação, o saque pode ser efetuado a qualquer momento pelo herdeiro.

PREFEITO QUE TRABALHA; Prefeito de Currais Novos em parceria com Governo Estadual realiza limpeza de poços tubulares

Com a crise no abastecimento d’água em Currais Novos ocorrido devido o colapso na captação do açude Dourado na última semana, a Prefeitura Municipal vem realizando diversas ações para amenizar a falta d’água no município, como a recuperação, manutenção e abastecimento dos chafarizes.

Nesta terça-feira (03) uma equipe da Defesa Civil Estadual reconheceu 53 destes chafarizes que servem à população e que farão parte da Operação Vertente a partir desta quarta (04). Na manhã de hoje, o Prefeito Odon Jr e os secretários Fátima Barros (Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento), Francisco Medeiros (Gabinete) e a Coordenadora da SEMAAB, Diana Almeida, acompanharam o serviço de limpeza do poço tubular da Rua Serra Negra do Norte que atende moradores próximos ao Largo Jr Toscano.

“Solicitamos através da Secretaria de Agricultura a limpeza de diversos poços públicos e nossa reivindicação foi atendida pela Secretaria Estadual de Recursos Hídricos que já está realizando essa ação em nosso município”, disse o Prefeito Odon Jr. De acordo com moradores, há mais de 10 anos que este poço não recebia manutenção. Estas são algumas das ações do Plano Estratégico e Emergencial de Abastecimento elaborado pela Prefeitura de Currais Novos.

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Ministério da Saúde libera R$ 1,1 milhão para combate a dengue em 167 municípios do RN

O Ministério da Saúde liberou, no mês de setembro, R$ 1,1 milhão para 167 municípios do estado do Rio Grande do Norte, referentes à segunda parcela de recurso adicional para o combate ao mosquito Aedes aegypti. Para todo o país, a pasta liberou R$ 30,4 milhões.

Para serem beneficiados 3.148 municípios em 20 estados e o Distrito Federal porque cumpriram critérios para intensificar as medidas de prevenção e combate ao mosquito transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya. Recursos serão enviados aos municípios do estado que realizaram levantamentos de infestação do mosquito Aedes aegypti.

Ausência de vereadores da oposição na reunião extraordinária, vai deixar Cerro Corá sem incremento nas finanças da prefeitura

Vereadores que fazem oposição a administração da prefeita Maria das Graças na câmara municipal de Cerro Corá, não compareceram a reunião convocada de forma extraordinária para a noite desta segunda-feira 02 de outubro em horário regimental, conforme rege o regimento interno da casa legislativa, as informações colhidas pelo Portal, é que na sessão passada, que foi aberta e posteriormente cancelada por falta de quórum, mas, o presidente solicitou a inclusão em ata da convocação de uma reunião extraordinária para a data desta segunda-feira 02/10, mais surpreendentemente não compareceram nenhum dos vereadores da oposição, apenas estiveram na casa legislativa, os parlamentares da situação, a vereadora Graça Santos, vereadores  Maciel Freire, Aldo Maciel e Erivanaldo Albuquerque.

Na pauta, a votação ao Projeto de Lei nº 010/2017 de autoria do Executivo Municipal, na qual descreve a solicitação que “Altera o Código Tributário do Município”, esse projeto circulava na casa desde meados do mês de agosto de 2017, quando foi enviado para a comissão de finanças apreciarem, a prefeita Maria das Graças, havia enviado uma mensagem para a câmara, expondo a necessidade das alterações, mais infelizmente o município vai ser prejudicado pela não aprovação do referido projeto.

Nosso Portal já havia alertado as autoridades a respeito: O município de Cerro Corá tinha até hoje dia 2 de outubro de 2017 para aprovar atualização do Código Tributário Municipal (CTM), já que desejava começar a receber o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) a partir de 1º de janeiro de 2018. O ISS incide sobre os serviços de cartões, leasing e planos de saúde.

Com a derrubada do veto parcial da lei 157/2016 pelo Congresso Nacional, no dia 30 de maio de 2017, estabeleceu-se nova redistribuição do valor arrecadado com o ISS entre os municípios. Agora toda cobrança gerada pelo Imposto terá arrecadação no local de prestação do serviço, e não mais nas sedes administrativas da operadora do serviço. Serão mais de R$ 6 bilhões destinados aos municípios a partir de 1º de janeiro de 2018.

Somente os municípios com lei aprovada e sancionada irão receber o tributo. Cerro Corá por não ter aprovado a proposta a lei pela Câmara de Vereadores não terá direito em 2018, ao incremento nas finanças da prefeitura.  O prazo para iniciar o recebimento do ISS é de 90 dias após a sanção da lei de atualização do código tributário.

Alguém tem que fazer alguma coisa para interditar o mandado de Rogério Marinho; agora ele quer lascar os portadores de plano de saúde

Blog do Primo - O relator da reforma da Lei dos Planos de Saúde, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), pretende propor o fim do rol mínimo de procedimentos, uma lista de exames, cirurgias e tratamentos que empresas hoje são obrigadas a fornecer a seus usuários. A ideia é fazer com que a relação, preparada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a cada dois anos para garantir que usuários não tenham acesso apenas a tratamentos obsoletos, passe a ser opcional. Em troca da mensalidade mais barata, o consumidor poderia permanecer com cobertura menos atualizada.

“A lista impacta o custo”, defende o deputado. Ele faz questão de dizer que a ideia ainda está em análise, mas defende com entusiasmo o novo formato que, em sua avaliação, privilegia o livre arbítrio do consumidor. “Será que o consumidor quer ter uma órtese mais moderna que custe dez vezes mais do que a oferecida atualmente? E que isso provoque um aumento de preço expressivo na mensalidade?”

A ideia do relator é apresentar o texto final até o início de novembro. Marinho também defende o fim da proibição de aumento de mensalidade para usuários depois dos 60 anos. Mas para isso seria necessária também uma alteração no Estatuto do Idoso. A proposta é escalonar o aumento. Em vez de um reajuste alto, antes de a pessoa completar 60 anos, as mudanças seriam feitas periodicamente. A garantia de que não haveria abusos de operadoras estaria na própria redação da legislação, afirma.

Críticas

A medida foi apresentada anteontem a representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), associações de defesa do consumidor e Associação Brasileira de Saúde Coletiva. O professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Mário Scheffer, que participou do encontro, não poupa críticas à proposta. “Essa proposta atende só aos planos, prejudica o Sistema Único de Saúde, os consumidores e os médicos.”

A pesquisadora do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) Ana Carolina Navarrete comparou o fim da obrigatoriedade do rol mínimo com o que aconteceu com a franquia de bagagem. “Companhias afirmavam que a redução da bagagem traria um impacto no preço da passagem. Não foi o que ocorreu.”

Brasil tem um prefeito cassado por semana

Cerca de 14 mil eleitores de Fundão, na região metropolitana de Vitória, no Espírito Santo, vão escolher hoje o seu novo prefeito. A 1,5 mil quilômetros dali, os dez mil moradores da pequena Petrolina de Goiás, pertinho da capital Goiânia, também conhecerão o seu novo governante. Ambas se somam aos 43 municípios que, desde as eleições de 2016, tiveram que retornar às urnas porque os vencedores do pleito anterior tiveram seus registros de candidatura ou diplomas anulados pela Justiça Eleitoral. Há ainda quatro cidades que se preparam para realizar novas eleições nos próximos meses. Na ponta do lápis, a conta é de um prefeito cassado por semana no Brasil por problemas como ficha limpa, abuso de poder econômico e político, compra de voto e propaganda eleitoral irregular.

A tendência é que essa estatística siga em curva ascendente nos próximos meses graças a uma espécie de terceiro turno eleitoral nos tribunais. Um levantamento feito pelo GLOBO, com dados fornecidos por Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) de 26 estados, mostra que há mais de 300 cidades sendo governadas em meio a uma guerra no Judiciário.

De um lado, estão prefeitos que respondem a processos e já foram cassados em primeira instância, mas se mantêm no cargo à custa de recursos nos TREs e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em tentativa de adiar a decisão final e, assim, conseguir esticar o mandato. Do outro, adversários derrotados, que não dão a batalha como perdida, e seguem brigando por uma nova eleição para tentar reverter o resultado anterior.

No RN, 16 prefeitos administram cidade com recursos judiciais.

Hoje Dia de São Francisco de Assis

O Dia de São Francisco de Assis é comemorado anualmente em 4 de outubro. A data homenageia uma das personalidades santas mais admiradas pela comunidade católica: São Francisco de Assis, o padroeiro dos animais e da natureza, também conhecido por ser o santo dos pobres.

História de São Francisco de Assis

Francisco nasceu na cidade de Assis, na Itália, no ano de 1182. Filho de pais ricos, o jovem Francisco aproveitou sua infância e adolescência desfrutando da sua riqueza e vaidade. No entanto, de acordo com a história católica, Francisco de Assis abandonou toda a vida de riquezas e luxo para “desposar a Senhora Pobreza”.

Francisco de Assis acreditava que para o cristão viver o real significado do Evangelho de Cristo, deveria abdicar de todos os confortos e seguir a risca a vida de Jesus Cristo. Francisco tinha ouvido o chamado de Deus para seguir o caminho de Cristo. Assim sendo, o jovem passou a viver com alegria a vida da pobreza, humildade e obediência.

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Nova pesquisa Datafolha que consagra Lula é, no mínimo, altamente contraditória

Divulgada neste domingo com mais detalhes, a pesquisa eleitoral do Instituto Datafolha é altamente contraditória. Ao mesmo tempo em que indica Lula da Silva com um mínimo de 35% dos votos no primeiro turno, registra um impressionante avanço da direita, que já concentra 26% dos votos. Somados à facção centro-direta (10%) vão para 36%, e adicionados ao centro (29%), chegam a 65% das intenções. Portanto, os analistas precisam explicar por que a esmagadora maioria do eleitorado (65%) quer um candidato de centro, mas Lula continua liderando com, no mínimo, 35%, apesar de ser considerado de esquerda ou centro-esquerda.

Note-se também que na pesquisa a direita está superando a esquerda com muita folga. Na soma com a centro-direita, tem 36%. Já a esquerda caiu para 13%, que somados à tendência centro-direita (9%) fica em apenas 22%. Portanto, a diferença entre direita (36%) e esquerda (22%) já chega a 14%. E mesmo assim, Lula segue disparando na frente…

É INEXPLICÁVEL – Bem, não há margem de erro que possa ser capaz de justificar uma discrepância desse tipo, a não ser que os analistas aleguem que o centro (29%) também adora Lula, que seria a grande Piada do Ano, ou os 13% que não se posicionam neste quesito também são lulistas empedernidos. Somente assim se chegaria aos 35% de Lula (22% da esquerda, somados aos 13% dos que não têm direção).

Há outra flagrante contradição, porque o Datafolha registra que a preferência do eleitorado pela democracia como forma de governo está diminuindo, como “provável” reflexo do descrédito em que os políticos caíram com o cerco à corrupção e a profunda recessão econômica em que o país mergulhou há três anos.

DEMOCRACIA EM BAIXA – Segundo o Datafolha, 21% dos eleitores já acham que, “em algumas circunstâncias, é melhor uma ditadura do que a democracia”. E 17% consideram que tanto faz uma coisa ou outra, o que significa que 38% dos brasileiros já estão apoiando a intervenção militar, enquanto cai para 56% o número de eleitores que concordam com a noção de que a democracia é sempre melhor do que outras formas de governo e 5% não souberam responder.

Em dezembro de 2014, depois da segunda eleição de Dilma Rousseff, 66% do eleitorado apoiavam a democracia. Foi o nível mais alto observado pelo Datafolha desde que a pergunta começou a ser feita pelo instituto, em 1989.

DITADURA COM LULA – Apesar deste quadro, o Instituto Datafolha mostra que as menções espontâneas a Lula como o preferido aumentaram de 15% para 18% desde junho. E na pesquisa estimulada, em que são exibidos cartões com os nomes dos candidatos, Lula lidera em todos os cenários em que participa, com pelo menos 35% das intenções de voto.

Em tradução simultânea, esses números contraditórios podem até significar que muitos eleitores defendem uma ditadura liderada pelo estadista Lula da Silva, acredite se quiser. Aliás, a próxima pesquisa deveria conter esta pergunta: “Você apoiaria uma ditadura liderada por Lula?”

Em Jardim do Seridó, Ministério Público firma TAC para realização de concurso público

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Jardim do Seridó para realização de concurso público. A Prefeitura tem o prazo de 30 dias para apresentar um estudo com o número e natureza dos cargos vagos, inclusive aqueles de caráter efetivo ocupados por contratados e 60 dias para promover processo licitatório para realização do certame.

A Promotoria de Justiça da comarca destaca no TAC que o Município praticou diversos atos administrativos de contratação temporária de pessoal na administração municipal, para o exercício de diversos cargos, sem prévia aprovação em concurso público. O documento explica que a Prefeitura reconhece a precariedade das contratações temporárias e que se enquadram nas hipóteses de necessidade temporária de excepcional interesse público.

Para o MPRN, o concurso é necessário para garantir a continuidade do serviço público, já que o prazo de validade do último certame expirou. O concurso deverá ser realizado com a proposta de preenchimento integral de quadro de pessoal da Prefeitura, em todas as áreas, especialmente as de educação, saúde e assistência social. A administração deverá ainda adotar as medidas legais e necessárias para que o resultado final do concurso seja homologado até 1º de abril de 2018 e os candidatos aprovados sejam nomeados e empossados até 30 dias após a homologação.

Após a homologação do concurso, com a nomeação e posse dos aprovados, a Prefeitura deverá ainda proceder à exoneração de todos os servidores públicos que tenham sido contratados para atividades ou funções próprias ou rotineiras da Administração Municipal, sem a prévia aprovação em concurso público e fora das hipóteses previstas na Constituição Federal. Em caso de descumprimento do TAC, o Município de Jardim do Seridó fica sujeito ao pagamento de multa no valor de R$ 1 mil por dia, a ser revertido ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

Confira a íntegra do TAC CLICANDO AQUI.

1º Ecopedal Alto da Serra reuniu quase 200 ciclistas do RN e PB em Tenente Laurentino neste domingo

O evento que marcou o calendário festivo de Tenente Laurentino Cruz foi o 1º Ecopedal Alto da Serra, que sua organização e estrutura foram elogiados por todos os participantes. Às 6h30 aconteceu a bênção com padre Marquinhos e em seguida os ciclistas percorreram 40km com paradas em 4 pontos de apoio. O ponto final foi no Casarão da família Capitão, onde teve forró ao vivo, comida e muita animação.

O evento finalizou já por volta das 14h30 com Pagode Legal e almoço. Vale ressaltar que este evento foi realizado por um grupo de pessoas com intuito de apenas receber amigos e promover a cidade. Aqui deixamos os parabéns a toda equipe organizadora do maior evento de pedal da Serra de Santana.

Veja todas as fotos do evento nas lentes de Fran Medeiros; https://www.facebook.com/pg/fmedeirosfotografia/photos/?tab=album&album_id=1878053852512689

TEN. LAURENTINO: Líderes da oposição Inácio Macedo e Ana Maria receberam o deputado federal Rafael Motta

O líder da oposição de Tenente Laurentino Inácio Macedo e a ex-vice-prefeita Ana Maria recepcionaram na tarde deste domingo o deputado federal Rafael Motta, o mesmo veio prestigiar o 1º Ecopedal realizado do município, os lideres oposicionistas e o deputado visitaram todas as mesas cumprimentando as pessoas que ali estavam.

O deputado Rafael Motta falou de sua atenção por Tenente Laurentino, e em especial pelo amigo Inácio Macedo e que sempre que o mesmo faz alguma solicitação para o município é atendido.

PREFEITO QUE TRABALHA: Prefeito trabalha para minimizar crise hídrica em Jucurutu

Com o objetivo de amenizar os problemas ocasionados escassez de água, a Prefeitura de Jucurutu está fazendo a instalação de poços tubulares, um dos quais já em fase final de instalação no bairro Novo Rumo II.

O secretário de Agricultura e Meio Ambiente Miguel Angêllo visitou, na última terça-feira, a obra. Recentemente foi realizado o teste de vazão, que registrou média de 2 mil litros de água por hora.

Uma caixa de 5 mil litros será colocada no local para o abastecimento da comunidade. O secretário ressalta que a iniciativa servirá para amenizar os problemas hídricos naquela localidade.

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DANDO EXEMPLO: Ielmo Marinho terá corte no salário de prefeito e secretários

Diante do atual cenário frustração de receitas que atinge vários municípios do país, Ielmo Marinho vai iniciar essa semana uma série de medidas para conter despesas, atender a uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e combater a crise financeira. Todas as medidas estão no Decreto publicado no Diário Oficial nesta segunda-feira (2).

Entre as medidas estão: o corte de 20% no salário do prefeito Cássio Cavalcanti, dos secretários e dos adjuntos; exoneração de aproximadamente 20% dos cargos comissionados; redução da frota de veículos e de gastos com telefone, energia e material de expediente; além da suspensão de contratos não emergenciais, aditivos contratuais e gratificações.

Nos últimos anos, Ielmo Marinho teve uma reduções significativas nas fontes de receitas como royalties, Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), impostos e outras receitas voluntárias. O que provocou um aumento das despesas com pessoal chegando ao patamar de 50,79% da receita, superando o limite de alerta de 48,6% previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Com as medidas, o Município espera economizar aproximadamente R$ 300 mil por mês e ficar dentro do limite de gastos de pessoal, ou seja, abaixo do percentual de 48,6%. O vereador Tiago Menezes, líder da bancada governista na Câmara Municipal, destacou que esse é o momento de união de reduzir o custeio da Prefeitura. “O prefeito Doutor Cássio corta da própria carne. Somos solidários ao prefeito, porque agora é a hora de mostrar como uma boa gestão supera uma crise”, disse.

Petrobras anuncia queda no preço da gasolina e do diesel

A Petrobras anunciou um novo reajuste para os combustíveis, com queda de -0,50 % no preço da gasolina nas refinarias e recuo de -1,30 % no preço do diesel. Os novos valores valem a partir desta terça-feira, dia 3 de outubro.

A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores.

Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a Petrobras agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente. Além da concorrência, na decisão de revisão de preços, pesam as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais.

O MP combate nepotismo em 4 municípios do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da Promotoria de Justiça de São Paulo do Potengi, expediu recomendações aos prefeitos dos municípios integrantes de referida comarca (Santa Maria, Riachuelo, São Pedro e São Paulo do Potengi) para combater a nomeação de parentes para o exercício de cargos públicos em comissão, função de confiança ou função gratificada, ou seja, o nepotismo. A prática é uma forma de favorecimento que viola princípios da moralidade, impessoalidade e eficiência no serviço público.

O MPRN recomendou aos prefeitos que efetuem, no prazo de cinco dias, a exoneração de todos os eventuais ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou gratificada, que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o próprio chefe do Executivo, vice-prefeito, secretários, procurador-geral do Município, chefe de gabinete ou qualquer outro cargo comissionado do poder público municipal, assim como com vereadores, governador do Estado, vice-governador, secretários estaduais e também qualquer outro servidor comissionado do Estado, além de deputados, conselheiros e auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), além de membros do Judiciário e do Ministério Público, desde que se caracterize o nepotismo cruzado.