Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte se uniram para solicitar a imediata realização do exame médico e curso de formação
de soldados dos 824 concursados aprovados no último teste físico
realizado e publicado no Diário Oficial de 08/10/2008. O requerimento
assinado pelos 24 deputados estaduais ressalta a necessidade do efetivo
policial para combater a violência.
“A falta de efetivo da Polícia Militar
vem piorando gradativamente a função policial, sobrecarregando a
corporação com escalas fadigosas e a sociedade potiguar vem sofrendo
diariamente com o alto índice de criminalidade”, diz o documento.
O requerimento é embasado pela resolução administrativa Nº 011/2013, expedida pelo Comando Geral
da Polícia Militar, de 12 de agosto de 2013. “Há perda de vários
militares do serviço do serviço ativo por transferência para reserva
remunerada, reforma, falecimento e licenciamento, a pedido ou
ex-officio”.
Os deputados alegam que o curso de formação não acarretará custo ao Estado, tendo em vista a existência de um programa federal
que garante aos aprovados a bolsa de formação. Os aprovados cobram
tratamento igualitário aos demais 103 aprovados no concurso, formados em
26 de julho 2011, que já integram os quadros da corporação. “A
inexistência, neste momento, de qualquer empecilho jurídico para o
início do curso de formação”, relata o requerimento.
