O piso nacional dos professores de educação básica deverá ser fixado
este ano em R$ 1.697,39, para uma jornada de 40 horas. O valor é
calculado com base na comparação da previsão de custo por aluno
anunciada em dezembro de 2012 (R$ 1.867,15) com a de dezembro do ano
passado (R$ 2.022,51). A portaria com o novo valor ainda não foi
publicada, mas, segundo o Ministério da Educação (MEC), isso deve
acontecer ainda neste mês.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) diz que o
reajuste ficou aquém do esperado – a entidade estimava o aumento em 15%.
Em nota, a CNTE argumenou que “dados já consolidados do Fundeb [Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação], até novembro de 2013, apontam crescimento do
valor mínimo de aproximadamente 15%”.
Mesmo com o percentual inferior ao esperado pelos trabalhadores, a
Confederação Nacional de Municípios estima que, para o reajuste de
8,32%, haverá aumento de R$ 4,151 bilhões no pagamento do magistério.
Com isso, a média do comprometimento das receitas do Fundeb com salários
dos professores irá para 79,7%. Isso significa que quase todos os
recursos voltados para a manutenção do ensino nos municípios estarão
sendo gastas com pagamento dos salários dos professores.
Segundo a CNM, em mais de mil municípios, o comprometimento ultrapassa
100% do Fundeb. “Isso é insustentável, o piso do magistério vai liquidar
a educação básica”, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Ele
lembra que o fundo deve ser usado também na construção e manutenção de
escolas, laboratórios, bibliotecas. “Não adianta valorizar o piso e
acabar com o resto”.
Nominuto
