A partir de hoje (11) começam a valer os prazos mais importantes do
calendário eleitoral para o segundo turno das eleições, que será feito
no dia 26 de outubro. Candidatos que vão concorrer não podem ser
presos, exceto em flagrante. O prazo para o início da propaganda
eleitoral no rádio e na televisão também termina neste sábado.
Na
terça-feira (21), cinco dias antes da votação até 48 horas depois do
encerramento da eleição nenhum eleitor poderá ser preso, exceto em caso
de flagrante e de sentença condenatória por crime inafiançável. Todas as
regras estão fixadas na Lei das Eleições (Lei 9504/97).
