O governo anunciou hoje (4) a
criação de 3 mil vagas de residência médica, sendo a maioria oferecida a
estudantes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Desse total, 75%
das bolsas serão destinadas à formação de especialistas em medicina
geral de família e de comunidade. O anúncio foi feito durante cerimônia
de comemoração de dois anos do Programa Mais Médicos, no Palácio do
Planalto.
As bolsas
serão financiadas pelos ministérios da Saúde e da Educação. A meta do
governo é criar, até 2018, 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina
e 12,4 mil vagas de residência para formação de médicos em áreas
prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS). Com o anúncio, o
programa chega a 62% da meta de novas vagas de residência.
Também foi
anunciada nesta terça-feira a contratação de 880 professores para
lecionar nas universidades federais que abriram novas vagas nos cursos
de medicina ou criaram faculdades na área, após a criação do programa.
Presente na
cerimônia, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, falou sobre os
rigorosos critérios para abertura dos cursos de medicina no país e
lembrou que os estudantes deverão cursar pelo menos 30% da parte prática
do curso, na área de atenção básica e serviços de urgência e emergência
do SUS.
Ele disse que
foram lançadas diretrizes para orientar as relações entre escolas de
medicina e gestões locais e estaduais para garantir a qualidade das
atividades práticas de ensino executadas nos serviços de saúde.
Um decreto
assinado pela presidenta Dilma Rousseff durante a cerimônia vai
regulamentar o Cadastro Nacional de Especialistas, com informações de
médicos de todo o país. O objetivo, segundo o Ministério da Saúde, é
melhorar o planejamento para distribuição de especialistas pelo país.
Balanço
Criado em
2013 para levar médicos a regiões distantes e periferias, o programa foi
alvo de polêmica e resistência dos profissionais de saúde,
principalmente pela possibilidade de contratação de médicos
estrangeiros. Em dois anos, de acordo com o Ministério da Saúde, 18.240
médicos foram contratados para trabalhar em 4.058 municípios e cerca de
30 distritos indígenas, beneficiando um total de 63 milhões de pessoas.
“É a primeira vez que temos todos os distritos indígenas com acesso a
equipes de saúde.
Na avaliação
do ministro da Saúde, Arthur Chioro, o programa reverteu um déficit
histórico de atenção à saúde em algumas áreas do país. “Ao longo de 27
anos do SUS, o atendimento estava comprometido pois não tínhamos médicos
para o atendimento básico. Hoje temos o direito à atenção básica
garantido a todos os brasileiros e brasileiras”, disse. “É um programa
que veio para mudar a qualidade [do atendimento] e o acesso da população
brasileira à saúde”, acrescentou.
Pesquisa
encomendada pelo ministério ao Grupo de Opinião Pública da Universidade
Federal de Minas Gerais (UFMG) mostra que a nota média dos usuários para
o programa é 9. De acordo com o levantamento, a maioria dos pacientes
beneficiados pelo programa são mulheres (80%), com filhos e renda de até
dois salários mínimos. Cerca de 40% recebem o Bolsa Família.
Em um
relatório de avaliação dos dois anos do Mais Médicos, o Tribunal de
Contas da União (TCU) reconheceu avanços, mas apontou falhas na execução
do programa. Para o TCU, foram detectadas falhas na distribuição dos
médicos e 26% dos municípios carentes ainda não foram atendidos pelo
Mais Médicos. Os profissionais inscritos no programa recebem R$ 10,5 mil por mês, pagos pelo governo federal.
