O Garantia Safra é um programa do Governo Federal, mantido em parceria com governos dos estados e prefeituras. Todos os anos, é repassado um auxílio de R$ 1.200 (em cinco parcelas) para os agricultores que perdem sua produção por razões climáticas. Podem participar os produtores de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca que sejam de baixa renda.
A primeira parcela deveria ter sido paga aos produtores em 20 de janeiro. O pagamento foi efetuado nesta quarta-feira e será creditada para os produtores depois que o Governo Federal definir o quantitativo de agricultores beneficiados.
Ao todo, são 30 mil produtores inscritos em 125 municípios potiguares. De todos os inscritos, serão beneficiados aqueles que perderam pelo menos 50% de sua produção. O quantitativo será definido em decreto do Governo Federal, ouvidos órgãos como o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Inicialmente, o auxílio será pago para produtores da região Oeste potiguar. Em março, será a vez dos produtores de demais regiões do Estado.
À 98 FM, o secretário Alexandre Lima, da pasta de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), informou que o Estado não chegou a correr risco de ser descredenciado do programa por falta de pagamento. Segundo ele, durante o período do atraso no repasse, o governo estadual manteve contatos com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que faz a gestão do programa.