Ranking põe Felipe Maia como deputado que mais trabalhou por um Brasil competitivo

 

O deputado federal Felipe Maia foi considerado o parlamentar que mais atuou em prol do desenvolvimento do Brasil em ranking publicado pela revista Veja e construído em parceria da publicação com o Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon) e o Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP/ UERJ). Para o deputado do Democratas, a liderança no ranking, onde conseguiu a nota 10, demonstra a dedicação que o parlamentar teve ao mandato.

 

O estudo levou em consideração a atuação dos deputados e senadores em nove pontos: carga tributária menor e sistema tributário mais simples, infraestrutura, qualidade da gestão pública, combate à corrupção, qualidade da educação, marcos regulatórios estáveis aplicados com transparência por agências independentes, diminuição da burocracia, equilíbrio entre os três Poderes e leis trabalhistas justas para empregadores e empregadores. No ranking, Felipe Maia e o senador Eunício Oliveira (PMDB/CE) foram os únicos a receberem nota 10. "Seria uma pretensão minha dizer que mereci 10 pelo que fiz, mas posso dizer que eu mereci 10 pela dedicação ao meu mandato. Eu nunca busquei o 10. Busquei fazer o melhor do meu mandato", disse Felipe Maia.

 

Entre as ações parlamentares que Felipe Maia avalia como sendo marcas de sua atuação na Câmara em 2012, o deputado destacou a cobrança por transparência na administração pública e no pagamento dos tributos. O deputado, inclusive, foi autor de matéria que cobrou a discriminação dos impostos pagos pela população. "Foi aprovada recentemente uma lei nesse sentido, e eu já havia apresentado uma semelhante. Acredito que é importante não só a diminuição dos impostos, mas também a transparência sobre o que é pago pela população", disse.

O fato de ser um parlamentar de oposição, de acordo com Felipe Maia, não prejudicou a atuação no Legislativo. Na opinião do deputado, o problema encontrado por ele e pelos demais membros do grupo que se opõe ao grupo político que está no poder é a falta de acesso aos ministros e auxiliares do primeiro escalão do Governo Federal. Contudo, o deputado acredita que o espaço que os parlamentares têm no Congresso já é capaz de fazer com que os problemas sejam expostos à população. 

 

Fonte: Tribuna do Norte

Polícia Militar tem 9 mil PMs. Deveria contar com 13 mil.

A ampliação do efetivo da polícia Militar também está prevista pela justiça. A Lei Complementar Estadual nº 449 de 2010, prevê um quadro com mais de 13 mil policiais operando no Estado. A lei, no entanto, também ressalva que a convocação de novos policiais será feita levando-se em conta a disponibilidade financeira e orçamentária do Estado, limite que, ainda hoje, se impõe e impede a ampliação do quadro, que conta com 9.434 policiais.

Segundo Constituição Federal,  a Polícia Militar deve exercer a função de policiamento ostensivo e preventivo. De acordo com o professor de Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Edmilson Lopes, quando o contingente de profissionais trabalhando em determinada área não é suficiente, a atuação da policia é comprometida, e aí, então, a criminalidade tende a aumentar. "A parte mais vulnerável à violência, aquela que mora nas áreas mais pobres da região metropolitana de Natal, por exemplo, tem todas as razões para se sentir desguarnecida", declarou.

O resultado: entre as capitais das unidades federativas do país,  Natal é a que registrou o maior crescimento percentual de homicídios praticados contra crianças e adolescentes no intervalo entre os anos de 2000 e 2010, segundo dados do Mapa da Violência 2012. De oito casos registrados em 2000, passou-se a 75 mortes/ano uma década depois. A variação representa um aumento de 837,5% e supera todas as outras capitais dos estados brasileiros.

Segundo o comandante geral da Polícia Militar no Estado, coronel Francisco Canindé de Araújo, a expectativa é que essa a situação comece a se reverter em breve.  "Nosso pleito para o 2013 é a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal. Só assim nós vamos poder abrir novo concurso, e esperamos fazer isso ainda no primeiro semestre", conta.

Para que a Lei Complementar seja cumprida, 4.032 novos policiais deveriam ser empregados. Desse total, 3.919 seriam praças e 220 ocupariam a função de oficiais. A convocação desse contingente se torna ainda mais urgente se levarmos em conta a quantidade de policiais que deixam a corporação todos os anos.

De 2010 a 2012, 717 entregaram os seus distintivos. Os motivos são variados: aposentadoria, morte, aprovação em outro concurso e doenças.  Segundo o coronel Araújo, o próximo concurso deverá promover 2.100 policiais, dos quais 800 seriam sargentos e 1.300 cabos. Há ainda a previsão de concurso externo para 100 vagas de oficiais.

Apesar das deficiências, o atual quadro de profissionais é analisado positivamente pelo professor Edmilson Lopes, da UFRN. "É possível afirmar que temos uma estrutura policial que conta com profissionais de alto nível e qualificação", contou. Ainda assim, complementou ele, "vivemos em uma cultura policial atrasada e incompatível com a realidade social de um país moderno e globalizado", o que reflete na importância que o governo dá a novas contratações.

Fonte: Tribuna do Norte

Roberto Carlos volta a emplacar um megasucesso com "Esse Cara Sou Eu"

A perenidade do cancioneiro de Roberto Carlos, 71, é inquestionável, e clássicos como "Detalhes", "Como É Grande o Meu Amor por Você" e "O Portão" dominam o imaginário coletivo.

Porém desde "Caminhoneiro" (1984) --e talvez de "Obsessão" e "Nossa Senhora" (1993)-- uma canção inédita do mais popular músico brasileiro vivo não estourava tanto, logo de saída, como "Esse Cara Sou Eu".

Com letra e música do Rei, a canção lhe foi encomendada por Gloria Perez para ser tema do casal Morena (Nanda Costa) e Théo (Rodrigo Lombardi) em "Salve Jorge", novela das 21h da Globo. Mesmo com a fraca audiência do folhetim --cujo início teve o pior ibope do horário em 12 anos--, a música se tornou o maior hit do país.

Lançada no começo de novembro em um EP (disco com menos faixas que um álbum tradicional) com outras três músicas --a inédita "Furdúncio" (com Erasmo Carlos), além de "A Mulher que Eu Amo" e "A Volta" (também com o Tremendão)--, a canção fez com que o CD já vendesse 1,5 milhão de cópias, além de ter mais de 500 mil downloads no iTunes.

"Estamos com a expectativa de bater os 2 milhões com a semana do Natal. Desde os anos 1990 ele não tinha um sucesso como esse", diz Dody Sirena, empresário do Rei.

Com mais de 110 milhões de discos vendidos na carreira, Roberto surge amanhã à noite no tradicional especial de fim de ano na Globo (gravado em novembro), com Michel Teló, Seu Jorge, Arlindo Cruz e As Empreguetes.

Wilma: “O povo está insatisfeito e Rosalba não se incomoda com isso”

A presidente estadual do PSB e vice-prefeita de Natal eleita, ex-governadora Wilma de Faria, acredita que o governo Rosalba Ciarlini (DEM) chega ao término do segundo ano do mandato distanciando da voz das ruas e do povo. “O povo não está satisfeito com esta administração, e o que considero mais grave é a negação desta realidade por parte da atual governadora”, analisa Wilma, em entrevista ao Jornal de Hoje.

De acordo com a ex-governadora, o Rio Grande do Norte tem passado por crises nas principais áreas administrativas, e o governo tem registrado altos índices de desaprovação. “A saúde está em estado crítico; a segurança passa por graves dificuldades; a educação sofre com a falta de repasses; há falhas na promoção e assistência social; e os demais setores compartilham dos mesmos problemas, o que demonstra a falta de planejamento e foco nos principais problemas”, completa a ex-governadora.

Segundo Wilma de Faria, o governo também encontra dificuldades para planejar os gastos diante dos sucessivos recordes de arrecadação e também vivencia uma crise política sem precedentes com os deputados estaduais. “Apesar da arrecadação estadual só ter crescido nestes últimos anos com ICMS e royalties, o que se percebe é que o emprego destes recursos não está sendo feito de forma planejada, uma vez que não atinge seu objetivo final, que é o de se traduzir em benefícios para o estado e seus habitantes”, afirma Wilma.

“Além disso, a crise que o governo enfrenta com os membros do Legislativo também leva a crer que está faltando diálogo entre estas duas esferas de poder, o que é muito prejudicial para o nosso estado”, completa a dirigente partidária.

Fonte: Portal JH

Henrique Alves é reeleito Presidente Estadual do PMDB

O Deputado Federal, Henrique Eduardo Alves, foi reeleito presidente estadual do PMDB. Walter Alves, Deputado Estadual, foi eleito primeiro vice-presidente. O ex-Governador e ex-Senador, Geraldo Melo, foi eleito presidente de honra do partido.

A solenidade na manhã de hoje, contou com a presença do Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, da Governadora Rosalba Ciarlini, do presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Ricardo Motta, secretários, políticos e lideranças de várias regiões do Estado.

O PMDB, que é o maior partido no Estado, deverá ter candidatura própria para a disputa do governo, em 2014.

Adversário em 2010, João Maia é agora o maior aliado da governadora

O governo desgastado – com mais de 60 % de desaprovação popular – não é motivo suficiente para afastar o recém-aliado João Maia (PR), deputado federal e presidente estadual do PR, dos braços da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Adversário algoz na campanha de 2010, o PR agora é o maior aliado do governo do DEM. E enquanto o PMDB, maior partido do estado, se prepara para deixar o barco governista, João Maia se afina cada vez mais. Deverá ser o político mais contemplado com a reforma que a governadora pretende fazer no secretariado em janeiro. Pelos menos duas importantes secretarias devem ser entregues a ele.

Nesta sexta-feira, a governadora Rosalba Ciarlini fez questão de prestigiar um evento promovido pelo PR Mulher. “A governadora Rosalba Ciarlini, cada dia mais próxima do deputado federal João Maia, presidente estadual do PR, marcou presença no encontro-confraternização. Sentou à mesa de autoridades do partido, fez discurso e reafirmou o que já estava definido em Brasília: o deputado João Maia substitui a deputada Sandra Rosado na liderança da bancada federal”, escreveu a blogueira Thaisa Galvão. “Quem vai coordenar todas as reivindicações do governo estadual em Brasília será João Maia. Ele será o líder da bancada federal potiguar e eu confio muito nele”, disse a governadora.

Além do PR, a governadora Rosalba Ciarlini deverá contar com o importante apoio do PTB, do presidente nacional da legenda e ex-secretário de Deesenvolvimento Econônico Benito Gama, que deverá engrossar o palanque governista em 2014. O PMN do presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta, também é outra legenda que participará da equipe de Rosalba na eleição de 2014. Assim, o palanque da governadora deverá ser Rosalba disputando o governo, João Maia o Senado e Ricardo Motta na condição de candidato a vice-governador.

Fonte: Portal JH

Oposição se arma com Robinson, Fátima e o PMDB para derrotar Rosalba em 2014

Com a confirmação de que o PT deverá lançar a deputada federal Fátima Bezerra (PT) para o Senado em 2014, parte do palanque da oposição fica formado. Restando, agora, a definição do candidato a governador e do vice. E os partidos que irão compor este grupo. O vice-governador Robinson Faria, presidente estadual do PSD, percorre o estado afinando o discurso de oposição ao governo da governadora Rosalba Ciarlini. O PSD, seu partido, acaba de formalizar a pretensão de se aliar oficialmente ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT).  No Rio Grande do Norte, PT e PSD andaram juntos na eleição municipal. Os partidos contam ainda com o PSB da ex-governadora e Wilma de Faria e ainda assuntam sobre a possibilidade de o PMDB vir integrar o barco oposicionista.

Em entrevista à imprensa, a deputada Fátima confirmou sua intenção de disputar o Senado federal. Na eleição de 2014, a vaga do senador Garibaldi Alves, pai do ministro da Previdência, Garibaldi Filho (PMDB), estará em aberto. Aos 87 anos, o irmão do falecido ex-governador Aluizio Alves e do deputado estadual Agnelo Alves (PDT) não disputará a reeleição. Os senadores José Agripino (DEM) e Paulo Davim (PV) – este substituto de Garibaldi – estarão apenas na metade do mandato. Além de Fátima, teriam interesse na vaga de Garibaldi pai o deputado federal Henrique Alves (PMDB), que deverá estar na presidência da Câmara dos Deputados, e a ex-governadora Wilma de Faria (PSB), que já anunciou pretensão de disputar uma cadeira de deputado federal.

Assim, o cenário surge promissor para Fátima. A deputada afirmou, nesta semana, que pretende disputar a reeleição. Mas não escondeu seu “desejo” de disputar o Senado, o que seria uma orientação o PT nacional.

Fonte: Portal JH

PMDB fará convenção estadual neste domingo

O diretório estadual do PMDB fará amanhã convenção, a partir das 9h, na sede do partido, no bairro do Tirol. O deputado federal Henrique Eduardo Alves será reconduzido para presidência.

O primeiro vice-presidente será o deputado estadual Walter Alves. E o segundo vice-presidente será o deputado Nélter Queiroz com Hermano Morais na terceira vice-presidência. O secretário geral a ser conduzido na convenção desse domingo é o ex-deputado Elias Fernandes. O ex-senador Geraldo Melo será o presidente de honra do PMDB. Os mandatos serão de dois anos, podendo serem renovados por igual período.

O diretório do PMDB tem 70 membros e 33 suplentes. Entre os titulares todos os prefeitos eleitos pela legenda estarão participando. Além disso, na convenção de amanhã serão escolhidos os oito delegados do diretório estadual para a convenção nacional. Embora o evento de amanhã do PMDB seja cartorial, todos os líderes do partido no Estado, inclusive o ministro da Previdência Garibaldi Filho, confirmaram presença. Entre os deputados estaduais, o único que não participará será o Nélter Queiroz, que está em viagem internacional.

O deputado federal Henrique Eduardo Alves chega a recondução de presidente estadual do partido em um momento de projeção nacional, quando se prepara para disputar a presidência da Câmara dos Deputados. O parlamentar tem 11 mandatos no Congresso.

Fonte: Tribuna do Norte

"Desejo concorrer ao Senado"

A deputada federal Fátima Bezerra, embora afirme que é candidata a reeleição em 2014, assumiu que deseja disputar o Senado Federal. Ela confirmou que há uma orientação do PT nacional para que enverede na nova disputa. Ainda sobre o pleito 2014, a parlamentar confirmou que, se confirmado o rompimento do PMDB com o Governo Rosalba Ciarlini (DEM), os petistas abrirão as negociações com o partido presidido pelo deputado federal Henrique Eduardo Alves.

Na relação nacional do PT com o PMDB, a parlamentar potiguar confirmou que os petistas apoiarão a candidatura do deputado federal Henrique Eduardo para presidente da Câmara dos Deputados. Ao analisar o fato do petista Paulo Linhares ter sido nomeado para o primeiro escalão da gestão da prefeita de Mossoró Cláudia Regina (DEM), a deputada federal considerou incoerência e disse que, no mínimo, ele deveria pedir afastamento do partido.

Fonte: Tribuna do Norte

TJ afasta prefeito de Natal e manda presidente da Câmara assumir

Natal poderá ter o quarto prefeito em menos de dois meses. Na noite desta sexta-feira (21), o desembargador Amaury Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, decidiu afastar o vereador Ney Lopes Júnior do cargo. Pela decisão, o presidente da Câmara Municipal, Edivan Martins, deverá ser empossado prefeito da capital potiguar.

O afastamento de Ney Júnior foi confirmado pela assessoria de imprensa dele. Edivan Martins havia decidido não assumir a Prefeitura depois que o vice-prefeito Paulinho Freire renunciou à chefia do Executivo para ser diplomado vereador.

No entanto, o Ministério Público pediu à Justiça que julgasse ilegal a atitude do presidente da CMN, que não poderia se negar a assumir o cargo. Para os promotores, a lei orgânica de Natal diz que, com o afastamento da prefeita Micarla de Sousa e a renúncia de Paulinho Freire, quem tema que assumir o cargo é o presidente da Câmara de Vereadores.

Fonte: G1 RN

Presidente Dilma Rousseff inaugura novo Mineirão em Belo Horizonte

A presidente Dilma Rousseff participou, na tarde desta sexta-feira (21) da inauguração da reforma do estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão, em Belo Horizonte. A presidente chegou de helicóptero no Centro Esportivo Universitário (CEU), na Pampulha, e visitou as instalações do estádio que vai abrigar jogos da Copa das Confederações, em 2013, e da Copa do Mundo de 2014. Em seu discurso, a presidente falou da importância que o estádio teve em sua vida, e lembrou que esteve no Mineirão há cerca de 50 anos, quando morava em Belo Horizonte.

Dilma chegou pelo hall principal do estádio e passou por dois lounges, onde cumprimentou autoridades. O governador do estado de Minas Gerais, Antonio Anastasia, acompanhou a presidente na visita. O ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, José Elito Carvalho Siqueira, a ministra de Comunicação Social, Helena Chagas, os senadores Aécio Neves e Zezé Perrella, o secretário extraordinário para a Copa do Mundo de Minas Gerais, Thiago Lacerda, e o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, foram algumas das autoridades que estiveram no evento com a presidente.

Mineirão: Sou do Mundo, Sou Minas Gerais (Foto: Maurício Vieira/Globoesporte.com)

Fonte: G1

Governo do Estado decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro

Será publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (22) o Decreto Nº 23.197, determinando que nos dias 24 e 31 de dezembro vai ser ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado.

Veja, abaixo, a íntegra do Decreto.

DECRETO Nº 23.197, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012.

Decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2012 nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado, e dá outras providências.


A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V, da Constituição Estadual,


D E C R E T A:

Art. 1º Fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2012, excetuando-se aquelas atividades que sejam consideradas essenciais.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 21 de dezembro de 2012, 191º da Independência e 124º da República.

ROSALBA CIARLINI
Antônio Alber da Nóbrega

 

Fonte: Assecom-RN

Garibaldi: “Quadro nacional conspira para nos afastar do governo Rosalba”

Março. Essa é o prazo final para o DEM mudar na gestão estadual e conseguir segurar o PMDB como seu aliado. Pelo menos, foi isso que afirmou o ministro da Previdência Social, o peemedebista Garibaldi Alves Filho, na manhã de hoje. Os motivos para esse possível rompimento? Nada que já não tenha sido reclamado pelo PMDB: falta de espaço no Governo, avaliação negativa e a aliança com o PT em nível nacional. Esta, inclusive, é um aspecto que, com o passar do tempo e a aproximação das eleições presidenciais de 2014, está pesando cada vez mais.

Não era para menos. Nacionalmente, o PMDB é aliado do PT da presidente da República Dilma Rousseff. Garibaldi, inclusive, é ministro dela. E o Democratas, do senador José Agripino Maia, é considerado o principal partido de oposição a gestão federal. “Há um quadro nacional que conspira para nos afastar do Governo Estadual, que é o fato da presidente ser do PT e está aliada do PMDB em nível nacional”, relembrou, apesar de ressaltar que, atualmente, a preocupação da presidente Dilma ser “no campo administrativo, ela não está preocupada com o político no momento, mas há uma possibilidade disso no futuro”.

Contudo, esse não é o único fator que fez Garibaldi ter uma conversa recente com Rosalba e “expliquei alguns pontos, mas temos que esperar e ver o posicionamento que será dado”, conforme analisou o ministro em entrevista na rádio 96 FM. “Pode ser que esteja cometendo uma injustiça, eu também não sou dono da verdade, mas a meu ver o Governo peca porque tem sido muito centralizador. Não há da parte do Governo uma gestão em busca de que seus aliados possam contribuir. Já se criou um Conselho Político que deu com os burros n’água, que era justamente uma forma de ouvir. E a equipe, eu não vou fazer aqui uma análise de um por um, mas acho que a equipe poderia ser melhor”, criticou o ministro.

Segundo Garibaldi, caso em março seja mesmo confirmado o rompimento do PMDB com o DEM, “ela (Rosalba Ciarlini) só terá à perder”. Afinal, apesar de reconhecer “a governadora tem feito um esforço, mas as vezes, de boas intenções… Tem até aquele ditado que diz… ‘Está cheio’”, alfinetou Garibaldi Filho.

Fonte: Portal JH

Praga de cochonilha deixa cidade do interior do RN em calamidade

Uma praga que está se espalhando pelas plantações de palma forrageira na região Seridó do Rio Grande do Norte fez com que o Governo do Estado decretasse estado de calamidade em Equador, cidade distante 269 quilômetros de Natal. De acordo com o coordenador do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn) na região, Renato Dias Maia, a proliferação da cochonilha-do-Carmim tem devastado os cultivos de palma no município. Em períodos de seca - como o que está ocorrendo atualmente -, a palma forrageira é utilizada por criadores para alimentar o gado.

Segundo os dados das pesquisas realizadas pelo Idiarn, em 60 das 96 plantações da palma forrageira (que é um cactáceo) existentes em Equador foi identificada a presença do inseto. Geovan Batista, técnico agropecuário do Instituto, explicou ao G1 que a cochonilha suga toda a seiva da planta, provocando a morte. “E isso ocorre rápido, em cerca de 2 meses toda a plantação se perde”, disse.

Fonte: G1 RN

Governadora assina convênios para obras de adutoras no RN

A governadora Rosalba Ciarlini participou na manhã desta quinta-feira (20), no Ministério da Integração Nacional (MI), da apresentação dos novos investimentos e o balanço de ações realizadas no semiárido. A apresentação foi feita pelo ministro Fernando Bezerra e contou também com a presença do governador Teotônio Vilela, de Alagoas. Na oportunidade, foram assinados termos de compromisso da Caixa Econômica Federal com os estados, para obras de oferta de água no âmbito do PAC Prevenção. Estão previstas 73 obras de prevenção em nove estados - Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. As obras serão executadas pela Codevasf, pelo DNOCS e pelos estados.

O RN foi contemplado com dois convênios para a execução de obras: Implantação do Sistema Adutor Integrado em Campo Grande-Umari (no valor de R$ 7,8 milhões) e Implantação do Sistema Adutor Integrado Pendências-Macau (no valor de R$ 20,8 milhões).

O Governo Federal também está destinando mais R$ 124,3 milhões do PAC Equipamentos, para aquisição de 41 máquinas, entre elas, perfuratrizes. O repasse de outros R$ 50 milhões está sendo autorizado para socorro e assistência dos estados atingidos. Atualmente, 1.325 municípios brasileiros estão em situação de emergência.

Além dos novos investimentos, o ministro Fernando Bezerra Coelho apresentou o conjunto de medidas emergenciais executadas pelo Governo Federal para apoiar os estados impactados pela estiagem. Entre elas, estão o Bolsa Estiagem, o Garantia-Safra e a Operação Carro Pipa. Mais de R$ 4,9 bilhões já foram investidos pelo Governo Federal para reduzir os efeitos da estiagem no semiárido.

Fonte: Por Assecom RN

Brasil tem "recall" nas moedas de R$ 0,50

O BC (Banco Central) divulgou nesta quinta-feira (20) as regras para troca de moedas de R$ 0,50 que apresentam a denominação cinco centavos.

— Por falha de produção fabril na Casa da Moeda do Brasil, podem ter entrado em circulação moedas de R$ 0,50 (cinquenta centavos) que apresentam, no reverso, a denominação 5 centavos. Em razão desse problema de fabricação, essas moedas não têm curso legal.

 Segundo o BC, as instituições financeiras deverão efetuar a troca dessas moedas de imediato, quando solicitado por qualquer pessoa, por valor equivalente a R$ 0,50 por unidade.

Os bancos devem encaminhá-las, posteriormente, ao Departamento do Meio Circulante do BC para fins de ressarcimento.  As demais características da moeda são iguais às de R$ 0,50: coloração prateada, valor de cinco centavos, inscrição 2012 no reverso e figura do Barão do Rio Branco. 

Segundo a Casa da Moeda, até 40 mil moedas podem apresentar o defeito, o que equivale a duas horas de produção de um único equipamento.

O defeito foi descoberto depois que uma moeda de cinquenta centavos foi recebida como troco na cidade do Rio de Janeiro com o reverso estampado com a denominação de cinco centavos. Exame pericial concluiu tratar-se de defeito de fabricação.

Fonte: R7

Governo vai adiar início do Acordo Ortográfico para 1º de janeiro de 2016

A obrigatoriedade do uso do Acordo Ortográfico de Língua Portuguesa, assinado em 2008 e previsto para entrar em vigor no próximo dia 31, deverá ser adiada por mais três anos.

O Ministério de Relações Exteriores trabalha atualmente na minuta de um decreto que precisa ser assinado pela presidente Dilma Rousseff ainda neste mês para adiar o prazo, caso contrário o acordo entrará em vigor.

O novo prazo acordado pelo MRE, durante reunião de um grupo interministerial composto também por técnicos do Ministério da Educação e da Casa Civil, é para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2016.

Fonte: G1

Prefeito vice-prefeita e vereadores eleitos de Tenente Laurentino são diplomados

Foto: José Cordeiro

Foto: José Cordeiro

Na manhã dessa quarta-feira (19) de dezembro do corrente ano aconteceu na 21° zona eleitoral na cidade de Florânia a diplomação do prefeito, vice-prefeita e dos vereadores eleitos em Tenente Laurentino Cruz no pleito de 2012, os mesmos irão cumprir o mandato a partir de 1° de janeiro de 2013 até 31 de dezembro de 2016.

Tenente Laurentino copia Florânia na falta de energia

A cidade de Tenente Laurentino ultimamente tem copiado a sua vizinha Florânia no tocante a falta de energia elétrica, na segunda-feira (17) a falta de energia ocorreu a tarde por volta das 17 horas quando tempo se preparava para chover, depois de várias quedas de energia veio o apagão e a mesma só retornou nas primeiras horas da madrugada.

Até então tudo normal, porém nesta quarta-feira por volta das 10h da manhã mais uma vez a energia volta a faltar, só vindo a retornar ás 16 horas, mas não parou por aí, à noite a cidade voltou a ficar às escuras por diversas vezes já que várias quedas de energia afetaram a mesma até acontecer um novo apagão vindo a ser restabelecida por volta das 21 horas. 

Músico Dominguinhos é internado em estado grave em hospital particular do Recife

O cantor e compositor José Domingos de Morais, o Dominguinhos, de 71 anos, está internado no Hospital Santa Joana, no bairro do Derby, área central do Recife. Ainda não há informações do que teria ocasionado o internamento.

De acordo com a assessoria de imprensa da unidade de saúde, o estado do pernambucano de Garanhuns, Agreste do Estado, é grave e ele está na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). O músico estaria internado desde a última terça-feira (18), acompanhado da esposa e da filha.

Segundo amigos próximos, ele estaria com um câncer no pulmão – desde 2011 -, além de ser diabético. Não se sabe se o internamento tem relação com os problemas de saúde do artista. Os familiares de Dominguinhos não permitem passar outras informações.

Fonte: RJ Pernambuco

A tradicional festa de natal em Jucurutu está confirmada

Após reunião a portas fechadas, membros da justiça e prefeito de Jucurutu entraram em acordo e decidiram pela realização da grande e tradicional festa do Natal de Jucurutu.

Antes da realização da Reunião, o Promotor de Justiça, Dr Fausto, adiantou, em pronunciamento, que, para que a festa fosse realizada, o prefeito teria que assumir alguns compromissos no tocante aos problemas da seca.

Não temos ainda a informação de como se deu o acordo, mas o mais importante é que, com a decisão, a população de Jucurutu foi a mais beneficiada, já que a festa de Natal é uma das mais tradicionais do Estado e, por isso, visitantes chegam a nossa cidade, fazendo, juntamente com nossos conterrâneos, a maior festa do ano.

Parabéns ao nosso maior administrador, o prefeito Júnior Queiroz, ao Prefeito diplomado, George Queiroz, e aos representantes do Judiciário, Dra Marina Melo e do Ministério Público, Dr Fausto França, pela sensibilidade com que trataram o assunto.

Conselho da OAB/RN aprova representação contra nomeação de Poti Jr. no TCE

Reunião do Conselho da OAB/RN ocorrida nesta quarta-feira (19)

Na reunião do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), realizada no final da tarde desta quarta-feira (19), entrou em pauta, por solicitação do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (Marcco), o Processo n. 2119/2012, que dispõe sobre representação contra o Francisco Potiguar Júnior em relação à nomeação para o Tribunal de Contas do Estado.

O relator designado, conselheiro Daniel Alves Pessoa, ressaltou sete ações de improbidade administrativa em São Gonçalo do Amarante e dois inquéritos na polícia federal no nome de Poti Júnior. “Nomeado recentemente como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Poti Júnior não preenche os requisitos de idoneidade moral e reputação ilibada, descritos na Constituição Federal no art. 73, II”, disse.

Governo deve prorrogar mais uma vez o IPI reduzido para veículos 0km

O governo deve prorrogar mais uma vez a redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) cobrado na venda de veículos, que vence no final deste ano A proposta da equipe econômica, encaminhada à presidente Dilma Rousseff, prevê uma diminuição gradual do benefício, para que ele seja eliminado até o final do primeiro semestre de 2013.

O Ministério da Fazenda avalia que, neste momento, ainda é importante manter o estímulo fiscal para o setor a fim de garantir a retomada do crescimento da economia no início do próximo ano.

A palavra final será da presidente Dilma Rousseff, que está preocupada com o ritmo lento da economia em 2012, quando o país deve crescer apenas 1%. A eliminação gradual do incentivo já foi discutida com a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), que concorda com a proposta batizada de “escadinha”.

Esta é a terceira prorrogação do benefício tributário desde seu anúncio, em 21 de maio. A primeira foi em agosto, a segunda em outubro e o prazo final seria dezembro. As vendas de veículos cresceram nos meses em que a medida deveria terminar (agosto e outubro) e caíram nos meses seguintes (setembro e novembro). O benefício varia de acordo com a potência do motor e se o automóvel é nacional ou importando.

Os carros com potência de mil cilindradas produzidos no país, por exemplo, tiveram sua alíquota de IPI reduzida de 7% para 0. Até 2.000 cilindradas, o IPI caiu de 11% para 5,5% nos modelos a álcool e flex. No modelo a gasolina, de 13% para 6,5%. O governo também avalia a prorrogação do benefício para a linha branca, que reduziu a cobrança de IPI de produtos como máquinas de lavar, fogão e geladeira. As medidas poderiam ser discutidas ontem à noite durante reunião do ministro Guido Mantega (Fazenda) com a presidente Dilma no Palácio da Alvorada.

Governadora do RN convoca deputados para sessão extraordinária

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, convocou a Assembleia Legislativa para sessão extraordinária. Segundo nota emitida pela assessoria de imprensa do Governo, a convocação, feita no final da tarde desta quarta-feira (19), foi feita baseada na constituição do estado e tem por objetivo fazer com os deputados apreciem dois Projetos de Lei encaminhados à Casa Legislativa pelo próprio Governo.

“Os referidos Projetos de Lei versam sobre matérias de relevante interesse da população do RN, razão pela qual confio na eficiência da tramitação e, ao final, em sua aprovação por esse Legislativo Estadual”, diz a governadora Rosalba Ciarlini em ofício encaminhado à Assembleia Legislativa.

Ainda de acordo com a nota emitida pela assessoria, os Projetos que serão deliberados na sessão extraordinária tratam da estimativa da receita e fixa a despesa do estado para o exercício financeiro de 2012 e a que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil.

Segundo a assessoria de imprensa da Assembleia, a primeira sessão está marcada para as 10h de sexta-feira (21). Caso os líderes da Casa decidam por derrubar o trâmite regimental, as matérias poderão ser apreciadas no mesmo dia. Se isso não ocorrer, serão realizadas sessões até que as duas matérias sejam votadas.

Fonte: G1 RN

Mossoró e Caicó serão contemplados no projeto de reaparelhamento, reforma e expansão de aeroportos e aeródromos

O Secretário-Executivo da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Guilherme Ramalho, comunicou a governadora Rosalba Ciarlini que o Rio Grande do Norte será contemplado no Plano de Investimentos do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa).

O objetivo do Profaa é estabelecer a relação dos projetos que promovam a melhoria, o reaparelhamento, a reforma e a expansão da infraestrutura aeroportuária de interesse estadual e regional. No RN serão contemplados os municípios de Caicó e Mossoró. Os convênios serão assinados com os estados nesta quinta-feira (20). Uma parcela dos recursos é da União, com a contrapartida estadual. Os investimentos previstos são de mais de R$ 308 milhões em obras e em equipamentos.

Por Assecom/RN

Bozo incomoda programa de Fátima Bernardes

Alô, Fatinha, o Bozo chegou! A volta do palhaço que marcou época ao SBT tem alavancado a audiência da emissora na faixa matinal a ponto de incomodar o desempenho do programa de Fátima Bernardes no Ibope. Nesta sexta-feira, o Bom Dia & Cia, apresentado pelo famoso palhaço desde segunda-feira, empatou com o Encontro com Fátima Bernardes. O infantil da emissora de Silvio Santos marcou 5,6 pontos contra 5,8 da Globo, na Grande São Paulo. A Record ficou em terceiro lugar com 5,2 pontos.

Nesta quinta-feira, Bozo chegou a liderar o horário no embate direto com Fátima Bernardes, marcando 6 pontos ante 5 da atração da ex-âncora do Jornal Nacional. A média do Bom Dia & Cia, porém, ficou em 5,5 e a do Encontro com Fátima Bernardes, em 6,2.  

Os números comprovam que Silvio Santos acertou em dedicar a faixa matutina da programação às crianças, ainda que com um personagem datado que não traz nada de novo. Vale lembrar que Encontro com Fátima Bernardes extinguiu o programa de desenhos TV Globinho, a única atração remanescente voltada a esse público na faixa diária da TV Globo. 

Banco Mundial aprova financiamento de US$ 540 milhões para projeto “RN Sustentável”

A governadora Rosalba Ciarlini conversou no final da manhã desta quarta-feira (19), em Brasília, com a gerente do Banco Mundial, Fátima Amazonas. Ela revelou que a instituição aprovou financiamento no valor de US$ 540 milhões de dólares (aproximadamente R$ 1,1 bilhão) para colocar em prática o projeto “RN Sustentável”, do Governo do Estado. O valor do projeto foi aprovado na integra. Segundo a Governadora, a gerente elogiou o projeto e disse que “esse projeto será referência para todo o Brasil”.

O projeto “RN Sustentável” tem como carro chefe o desenvolvimento de cada região do estado, interligando o aproveitamento das potencialidades ligadas à infraestrutura de cada local, dando apoio à cidadania nas áreas da saúde, educação e segurança, além de fortalecer o desenvolvimento no campo.

“Essa foi uma ótima notícia, o melhor presente que recebi de Natal. Agora só falta ser aprovado no Senado. Com a aprovação do Banco Mundial e com o aval de Tesouro Nacional, só falta o Senado. Já estamos trabalhando para que seja votado em fevereiro, na reabertura dos trabalhos, para que em março com o contrato assinado possamos receber o recurso para iniciar imediatamente as ações”, revelou a Governadora.

Por Assecom RN

Justiça obriga Governo do RN a nomear delegados, agentes e escrivães aprovados em concurso público

A juíza Patrícia Gondim decidiu hoje obrigar o Governo do Estado do Rio Grande do Norte a nomear delegados, agentes de Polícia e escrivães aprovados no último concurso público. A determinação recai para que o Executivo emposse no cargo 107 escrivães, 263 agentes e 84 delegados.

A decisão, ressaltou a magistrada, alberga todos os aprovados dentro do número de vagas previsto em edital e seguindo, rigorosamente, a ordem de classificação. Sobre o limite prudencial, a magistrada observou: “com relação a questão da situação orçamentária o do limite prudencial relativo à despesa com pessoal, como óbice à nomeação pretendida pelo Autor, a mesma não se sustenta, seja porque se o Estado convocou e realizou o certame público era porque existia previsão orçamentária, devidamente aprovada para tal fim”.

A juíza foi mais além:”Ora, se a segurança pública integra o rol dos direitos fundamentais difusos, eventual ineficiência do Poder Público, por qualquer dos seus escalões, torna-se passível uma intervenção judicial, sem que isso venha a caracterizar afronta ao princípio da separação de poderes”.

Fonte: Tribuna do Norte

"Guerra dos Sexos" atrapalha e baixa o Ibope do "Jornal Nacional"

O remake de "Guerra dos Sexos" era, definitivamente, uma das principais apostas da Globo em 2012. Esperava-se que a nova versão da novela, que tanto sucesso fez 29 anos atrás, se repetiria, mas isso não ocorreu. Em relação à novela anterior, "Cheias de Charme", o atual remake com Tony Ramos e Irene Ravache (no lugar de Paulo Autran e Fernanda Montenegro) está dando quase um 30% a menos de Ibope.

Enquanto a média de "Cheias de Charme" ficou na casa dos 30 pontos na Grande SP (cada ponto = 60 mil domicílios na Grande SP), "Guerra dos Sexos" tem penado para passar dos 20 ou 21 pontos. Na última sexta, por exemplo, marcou apenas 19 pontos --aliás, bem menos que a estreia, que obteve 28 pontos.

Embora mantenha a Globo como a tranquila líder de audiência nessa faixa horária, o menor Ibope de "Guerra dos Sexos" tem afetado diretamente o do "Jornal Nacional".

Durante "Cheias de Charme", o jornal ancorado por William Bonner e Patrícia Poeta conseguia invariavelmente ficar na casa dos 30 pontos. Ou seja, segurava o público da novela. Agora, com a nova trama, seu Ibope caiu para o mesmo patamar (21, 22 pontos).

Isso prova, de certo modo, como as audiências de uma faixa estão interligadas e se influenciam. Daí a importância que as emissoras dão para ter boas audiências a partir das 18h --a chamada faixa nobre.

Em 2ª votação, vereadores de Natal reajustam salários e de prefeito

Os vereadores de Natal decidiram, na última sessão do ano, reajustar os próprios salários e do prefeito da cidade. Na semana passada, os parlamentares tinham decidido, em primeira votação, que o subsídio do prefeito seria fixado em R$ 25 mil e que os salários dos integrantes da Câmara Municipal ficariam em R$ 18 mil.

Na sessão desta terça-feira (18), agora em segunda votação, os vereadores natalenses decidiram que o salário do prefeito passa de R$ 14 mil para R$ 20 mil. Os salários dos vereadores passam dos atuais R$ 15.019 para R$ 17 mil.

O Projeto de Lei foi aprovado com 15 votos favoráveis, um contra e quatro ausências. A nova redação prevê ainda salários de R$ 16 mil para o vice-prefeito; e de R$ 12 mil para os secretários, procuradores geral da Câmara e do Município, além dos presidentes de órgãos da Administração Indireta.

Fonte: G1 RN