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12 de junho de 2015

Ex-prefeita de Sítio Novo é condenada por fraudar licitação

A Justiça Federal condenou a ex-prefeita de Sítio Novo, Wanira de Holanda Brasil, e outras sete pessoas por fraudar a licitação para a obra de um muro de contenção, no ano de 2007. A ação do Ministério Público Federal (MPF) apontou que o grupo promoveu uma combinação ilegal de preços, permitindo a contratação da Veneza Construções. Os réus poderão recorrer em liberdade. Foram condenados, além de Wanira de Holanda, três ex-integrantes da Comissão de Licitação (José Ronilson Lourenço de Carvalho, Jeová Batista de Paiva e José Genilson da Silva) e os representantes das quatro empresas que participaram da suposta licitação: José Gilson Leite Pinto, José de Arimatéia Sales, José de Nicodemo Ferreira e Reinaldo de Araújo Falcão.

De autoria do procurador da República Rodrigo Telles, a ação do MPF revelou que, em 2006, Wanira de Holanda celebrou com o Ministério das Cidades um contrato de repasse, que estipulava a transferência de R$ 136.500 em recursos federais para construção de um muro de contenção de encosta com pavimentação e calçada de acesso, na Rua João Xavier Neto. A contrapartida municipal foi de R$ R$ 5.770,65.

A empresa responsável, Veneza Construções, foi contratada através de um falso procedimento licitatório, promovido em 2007. Aderiram à fraude a Divinópolis Construções e Serviços Ltda. (representada por José de Arimatéia), a Construtora Primos Ltda. (representada por José de Nicodemo), a Alfa Construções e Serviços Ltda. (representada por Reinaldo de Araújo) e a própria Veneza (representada por José Gilson Leite).

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