Blog do Barreto - Hoje é o 1.317º dia do governo Robinson
Faria (PSD). Nesse período ele acumula 889 dias sem concluir a folha de
pagamento no último dia útil do mês conforme prevê o ART. 28, § 5°, da
Constituição Estadual do Rio Grande do Norte. Isso significa que 67% dos dias de
Robinson Faria a frente do Rio Grande do Norte foram descumprindo o
compromisso com os servidores estadual.
Robinson já pagou 43 folhas de pessoal ao longo do mandato, 31 uma delas foram em atraso. Os mais penalizados são os servidores
que recebem acima de R$ 4 mil e não estão entre as categorias
prioritária como profissionais da Rede Estadual de Ensino, saúde e
segurança. O caso mais dramático de atraso salarial foi na folha de novembro de 2017 que demorou 39 dias para ser quitada.
O único período em que Robinson
conseguiu manter a folha em dia foi entre janeiro e dezembro de 2015,
justamente o período em que foram feitos saques ao Fundo Previdenciário. Até aqui, Robinson só manteve os
salários em dia para professores da rede estadual de ensino e órgãos com
arrecadação própria como Detran e Idema.
Os atrasos salariais começaram em
setembro de 2013, ainda na gestão da hoje prefeita de Mossoró Rosalba
Ciarlini (PP). No entanto, o perfil dos atrasos era diferente. Apenas de
8 a 10% dos servidores ficavam sem receber e ainda assim por uma
dilatação mais curta variando de 8 a 12 dias. Mesmo assim ela acumulou
151 dias (ou 15 meses) sem fechar a folha na data prevista na
constituição.
Foi na gestão da atual prefeita que
começou a dependência do Fundo Previdenciário. Entre setembro de 2013 e
novembro de 2014 foram inúmeras tentativas de mexer no fundo. Só em
dezembro de 2014, durante a transição de governo, isso foi possível.
Enquanto pôde sacar esses recursos Robinson manteve a folha em dia. Os
atrasos voltaram em janeiro de 2016 e permanecem até hoje.
