Duas décadas depois de estabelecida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a exigência de formação superior para professores não foi adotada totalmente nas escolas de ensino particular do Rio Grande do Norte. A cada 10 professores que atuam no ensino fundamental, quatro não têm formação superior, segundo as estatísticas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), referentes ao Censo de Educação Básica de 2018. O percentual exato é de 40,9%.
A proporção melhora no ensino médio, apesar de ainda haver professores sem formação superior na etapa que representa um dos maiores desafios do ensino brasileiro hoje, segundo especialistas. Nas escolas de rede privada do Rio Grande do Norte, dois a cada 10 professores que atuam no ensino médio não contam com essa formação. Geralmente, no ensino médio, são O ainda em formação.
A exigência da LDB, em vigor desde 1997, é de formação superior em licenciatura ou pedagogia para atuar na educação infantil, fundamental e médio. Nos casos da educação infantil, também é permitido o magistério – que não é considerado nível superior. Para os anos finais do ensino fundamental e ensino médio, a exigência é que o professor atue na disciplina específica em que ele é formado.
Uma das causas desse cenário é a maior autonomia das escolas de rede privada e existência de escolas não-autorizadas pelo Conselho Estadual de Educação, avalia a professora Mônica Antunes, vice-presidente do Sindicato dos Professores da Rede Particular de Ensino no RN (Sinpro/RN). “A gente vê que em algumas escolas menores o professor chamado não tem a qualificação necessária e essa é uma escolha do dono da escola, que faz isso porque a mensalidade é barata e não tem como arcar com maior qualificação”, afirmou.
