O deputado Kelps Lima vai dar entrada
com um projeto de lei para dar isenção de IPVA na compra de motocicletas
por agricultores em regiões de zona rural, que estejam vinculados a
programas da agricultura familiar no Rio Grande do Norte.
O
projeto visa incentivar a economia rural diante da inegável associação
do uso da motocicleta com a necessidade de deslocamentos em longas
distâncias por parte de quem reside em lugares ermos na zona rural,
notoriamente deficiente de transportes públicos.
"A
motocicleta é o principal meio de locomoção dos agricultores nas zonas
rurais e historicamente ela substituiu o transporte animal nas regiões
não urbanas, onde a renda per capita e as oportunidades de emprego são
sempre mais escassas. A infra estrutura nesses locais também é de menor
qualidade que nos centros urbanos. No campo não há ruas pavimentas, por
exemplo. Acho justo que os trabalhadores da agricultura familiar tenham a
isenção do imposto para adquirirem um bem que, na vida real, se tornou
indispensável para inclui-los na rotina econômica do Pais", explica o
deputado.
