Projeto de Lei de autoria da deputada Márcia Maia (PSB), que está
tramitando na Assembleia Legislativa, institui o Programa Bolsa Atleta,
vinculado à secretaria de Estado de Esporte e Lazer. É destinado aos
atletas praticantes do desporto de base e de alto rendimento, filiados à
Federação Estadual, Confederação Nacional ou aos Comitês Olímpico e
Paraolímpico. De acordo com o Projeto, o Programa garantirá apoio
financeiro em valor a ser estipulado pelo governo, que estará inserido
no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, no ano seguinte à sua
aprovação.
Pelo Projeto, o atleta que receber qualquer tipo de patrocínio de
pessoas jurídicas, públicas ou privadas, terá direito a percepção de 80%
do valor da bolsa de sua categoria, a ser regulamentado pelo Poder
Executivo. As modalidades esportivas amparadas para a concessão da Bolsa
Atleta, bem como os respectivos requisitos de concessão serão
estabelecidos em regulamento. “É quase que incalculável o benefício que o
esporte proporciona à sociedade. Os inúmeros benefícios que as
atividades físicas trazem à saúde humana são alguns itens que fazem com
que o esporte tenha um importante papel perante a sociedade”, justificou
a deputada.
