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17 de março de 2015

Comissão especial discute reeleição e duração de mandato

A Comissão Especial sobre a Reforma Política tem reuniões internas, nesta terça-feira (17), no plenário 9, às 10 horas e às 14h30, para discutir: reeleição; Duração do mandato; Coincidência das eleições; Suplência de senador; Período de convenções; Marketing eleitoral; Coligações proporcionais; Cláusula de desempenho; Federação partidária; Prazo de filiação e Janela de fidelidade.

A comissão especial recebeu 43 emendas dos deputados que compõem o colegiado. De acordo com o Regimento Interno, o prazo para emendas é de 10 sessões ordinárias do início do funcionamento da comissão e se encerrou na quarta-feira (11).

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