Com a ajuda de parentes, assessores e empresas com as quais tem
ligação, o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), teria
realizado operações suspeitas no valor de R$ 15,9 milhões entre dezembro
de 2011 e novembro de 2014. O indício é de que houve lavagem de
dinheiro. A informação está em um relatório do Conselho de Controle de
Atividades financeiras (Coaf) e integra inquérito aberto no Supremo
Tribunal Federal (STF) para investigar o parlamentar.
Agripino é investigado sob suspeita de ter recebido o dinheiro como
propina da OAS, uma das empreiteiras alvo da Lava-Jato. Em troca, o
senador teria viabilizado a liberação de recursos do BNDES para a
empreiteira, para financiar a construção do estádio Arena das Dunas, em
Natal, construído para a Copa de 2014.
Segundo parecer da Polícia Federal inserido no inquérito, a
movimentação financeira suspeita foi realizada “exatamente em épocas de
campanhas eleitorais (2010 e 2014), fornecendo mais um indício de que os
pedidos de doações eleitorais feitos pelo parlamentar à OAS foram
prontamente atendidos, e podem ter-se constituído em forma dissimulada
de repasse de propina”.
Para a PF, os elementos da investigação até agora fornecem
“reluzentes indícios de que, de fato, as obras referentes à Arena das
Dunas em Natal, entre 2011 e 2014, passou por diversos entraves perante
os órgãos de controle e o próprio banco público financiador do
empreendimento, o que corrobora a suspeita de que José Agripino Maia
efetivamente atuou com a finalidade de auxiliar a empresa, destinatária
do financiamento, na superação dessas dificuldades”. Entre os elementos
que confirmam a tese estão diálogos registrados no celular de Léo
Pinheiro, ex-presidente da OAS.
Os investigadores também estão convencidos de que o doleiro Alberto
Youssef e os operadores Rafael Angulo Lopez e Adarico Negromonte Filho
foram a Natal em mais de uma oportunidade, entre 2011 e 2014, para
abastecer o caixa dois da OAS.
A defesa de Agripino entregou uma petição ao ministro Luís Roberto
Barroso, relator do inquérito, explicando que não há nada de suspeito na
movimentação bancária do senador. O dinheiro seria fruto de dividendos
da rede de comunicação e também de loteamentos da família Maia. Além
disso, na mesma época, o senador teria recebido doações da mãe (no nome
de quem estão os empreendimentos imobiliários) e teria feito
transferências financeiras para os dois filhos na mesma época.
— Esse dinheiro se refere a um longo período da minha vida. A minha
família tem loteamentos, como o Alphaville, e vários empreendimentos
imobiliários dos quais eu tenho participação. Eu tenho o direito de doar
aos meus filhos e também de receber doação da minha mãe — esclareceu o
senador.
Uma das movimentações que intrigaram o Coaf foi o saque de R$ 170 mil
de uma das contas de Agripino. Cerca de 40 dias depois, o dinheiro foi
depositado de volta na mesma conta de forma fracionada. O senador
explica:
— É um direito que eu tenho. Eu ia fazer um negócio que, depois, não foi concretizado. Outra movimentação suspeita foi o depósito em espécie de R$ 90 mil em
uma de suas contas. Agripino explicou que tinha R$ 100 mil em espécie
em casa, e que tinha inclusive declarado o montante no Imposto de Renda
do ano anterior. Portanto, não há qualquer tipo de ilegalidade na
operação.
Agripino admitiu que recebeu dinheiro da OAS, mas de forma legítima,
na forma de doação para campanha, conforme foi declarado à Justiça
Eleitoral. Ele acredita que os dados bancários e fiscais, dos quais
Barroso já pediu a quebra dos sigilos em abril, esclarecerão a
legalidade das operações financeiras. Além de Agripino, tiveram os
sigilos quebrados o filho dele, o deputado Felipe Maia (DEM-RN), e de
mais 14 pessoas. Os dados já foram encaminhados ao STF e estão sob
sigilo.