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25 junho 2016

Temer diz que poderá renegociar dívida também de municípios

O presidente interino Michel Temer afirmou na última quinta-feira que a União poderá renegociar dívidas dos municípios, a exemplo do que fez com os estados na última segunda-feira.

Ao ser perguntado se a renegociação pode estender-se a municípios, Temer confirmou.
— Sem dúvida (poderá haver acordo), porque isso vai refletir em benefícios para os municípios — declarou Temer após receber credenciais de onze embaixadores estrangeiros que ficarão no Brasil, em cerimônia no Palácio do Planalto.

Na última terça-feira, dia seguinte à renegociação das dívidas dos estados com o governo federal, a Frente Nacional de Prefeitos enviou um ofício da Confederação Nacional de Municípios (CNM) ao presidente interino pedindo “o mesmo tratamento” dos estados. No documento, a CNM mostrou “preocupação” pelo fato de o Planalto ter discutido “exclusivamente” com os governadores um acordo para “minimizar a situação de regime pré-falimentar enfrentado pela maioria dos municípios”.Ao citar a dívida previdenciária dos municípios, a CNM alega que desde 2011 “não consegue mensurar mais o montante, mas acredita que deve estar acima dos R$ 100 bilhões”.

O acordo fechado com os estados define carência de seis meses. Os estados pagarão 5,5% sequencialmente durante 18 meses, até alcançar todo o valor devido. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou na ocasião que a União deixará de receber R$ 50 bilhões até 2018 com a renegociação.

Apesar de Michel Temer ter respondido à imprensa que a União poderia renegociar com municípios, a Secretaria de Comunicação da Presidência esclareceu que o presidente interino disse apenas que os municípios beneficiariam-se "indiretamente" do acordo com os estados, e que não há negociação com municípios prevista.

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