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07 março 2017

Novo SISMOB já está disponível no site do Ministério da Saúde

Já está disponível no site do Ministério da Saúde, a nova versão do Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB). O cadastro de novas propostas deverá ser realizado no sistema atualizado. Para tanto, todos os usuários do SISMOB deverão ser recadastrados. As orientações para acesso estão disponíveis em portalsaude.saude.gov.br/sismob. Os estados, municípios e o Distrito Federal deverão cadastrar os gestores e técnicos responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da obra.

Vale ressaltar a importância de não deixar para a última hora essa atualização, tendo em vista a proximidade da abertura do calendário de apresentação de propostas vinculadas a recursos de emendas. O monitoramento das obras fundo a fundo passa a ser no novo ambiente e também por meio de aplicativo disponível para Android. As informações sobre as obras devem ser atualizadas a cada 60 dias.

As propostas aprovadas a partir de 2017 seguem os prazos dispostos na Portaria GM/MS 381, de 6 de fevereiro de 2017. As propostas de anos anteriores obedecem às regras vigentes em sua habilitação. Assim, com a nova portaria, quem fizer o pedido para UBS, CER e demais serviços terá que realizar planejamento prévio e pactuar a estrutura necessária para manter o serviço.

Após a aprovação do projeto pela Vigilância Sanitária e comprovação de que a obra já pode ser iniciada, o repasse do Ministério da Saúde será feito integralmente. É importante lembrar ainda que as obras em situação de execução, com prazo vencido, foram notificadas em 1º de março do ano corrente para posicionamento do gestor sobre a sua execução.

Os gestores que tiverem interesse na prorrogação de prazo, deverão solicitar no SISMOB 2.0. Os gestores que não se posicionarem até 12/05 ou que não apresentarem justificativa suficiente terão as suas obras canceladas e será adotado o procedimento de solicitação para que os recursos já transferidos sejam devolvidos ao Ministério da Saúde.

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