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12 dezembro 2018

‘Farta prova documental’ põe Lula como proprietário de sítio, diz Lava Jato

Em alegações finais, o Ministério Público Federal, no Paraná, aponta que há “farta prova documental” de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era “proprietário de fato e possuidor” do sítio de Atibaia. O documento de 366 páginas, subscrito por 12 procuradores da República que integram a força-tarefa da Operação Lava Jato, reitera o pedido de mais uma condenação do petista.

Lula está preso desde 7 de abril, sentenciado a 12 anos e um mês de reclusão por corrupção e lavagem de dinheiro no processo do triplex do Guarujá. O petista nega ser o dono do sítio.

“Os variados elementos de prova comprovam que Lula atuava como proprietário de fato e possuidor do sítio de Atibaia e, nessa condição, Fernando Bittar autorizou e se envolveu na realização de obras ocultas e escondidas para Lula realizadas no sítio por Bumlai, Odebrecht e OAS”, afirma a Lava Jato.

Pagamento do PIS para nascidos em dezembro começa nesta quinta

A CAIXA inicia, nesta quinta-feira (13), o pagamento do Abono Salarial do PIS (Programa de Integração Social) calendário 2018/2019, ano-base 2017, para os trabalhadores nascidos no mês de dezembro. Os valores, que variam de R$ 80 a R$ 954, são relacionados ao tempo de trabalho durante o ano base.

Trabalhadores com conta na CAIXA, titulares de conta individual com cadastro atualizado e movimentação na conta, recebem o crédito automático nesta terça-feira (11). Os pagamentos do Abono Salarial do PIS são realizados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho, com os nascidos naquele mês. Os recursos de todos beneficiários ficam disponíveis para retirada até 28 de junho de 2019.

Para os nascidos em dezembro, estão disponíveis mais de R$ 1.3 bilhão para 1.8 milhão de trabalhadores. O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo CAIXA Trabalhador, no site da CAIXA (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo Atendimento CAIXA ao Cidadão: 0800 726 0207.

Em todo o calendário 2018/2019, foi disponibilizado R$ 16,3 bilhões para 22,3 milhões de beneficiários. Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2017, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2017.

Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento CAIXA Aqui ou aos terminais de autoatendimento da CAIXA. Caso não tenha o Cartão do Cidadão e não tenha recebido automaticamente em conta CAIXA, o valor pode ser retirado em qualquer agência da CAIXA, apresentando o documento de identificação.

RN teve aumento de 37% no número de mortes por AIDS

Em dezembro, o Brasil e o mundo celebram os 30 anos de luta contra a AIDS. Para se juntar a essa causa, basta fazer um teste rápido em qualquer Unidade de Saúde. Com esse teste você saberá se você contraiu o vírus ou não. Dependendo do resultado, o segundo passo é o tratamento. 

A dona de casa Ana Rosa Freitas, de 56 anos, nome fictício dado a pedido da entrevistada, por exemplo, vive com o HIV desde 1997. Ela descobriu em exames de rotina e pôde iniciar o tratamento antes que o vírus se manifestasse em seu sistema imunológico, o que a levaria a adoecer de AIDS.

“Nesse ano, 1997, eu resolvi fazer o exame para HIV, simplesmente por uma questão prática mesmo, não estava com nenhum sintoma, não. Aí, quando eu fiz o exame e fui pegar o resultado, o meu médico falou que tinha dado positivo para o HIV. 

Tem que haver campanhas pra que as pessoas se conscientizem de fazer o exame, fazer o teste, porque muitas pessoas por aí podem estar com esse vírus, e daí alguém vai descobrir, já está doente, essa pessoal já passou pra 10, 20, 30 sem saber.”

Câmara aprova projeto que amplia em 4 vezes pena de prisão para quem maltrata animais

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11) o projeto de lei que aumenta em quatro vezes a pena para quem comete maus-tratos ou abuso contra animais silvestres e domésticos. O projeto segue agora para votação no Senado. A proposta altera a Lei de Crimes Ambientais, que já prevê pena de detenção para a prática, de três meses a um ano. Pelo texto aprovado na Câmara, a punição passa para um a quatro anos de prisão.

A pena poderá ser aumentada em até um terço se o animal morrer ou se ficar constatado que houve ato de zoofilia (abuso sexual de animais). 

A votação, simbólica, foi resultado de acordo entre os partidos. Os deputados aprovaram o projeto de lei dias depois da morte de um cachorro em um supermercado em Osasco (SP). O animal morreu por hemorragia, após ter sido supostamente envenenado e espancado.

Vídeos e fotos mostram o animal sendo perseguido por um segurança do supermercado que portava uma barra de alumínio. As imagens geraram comoção e indignação nas redes sociais. O caso é investigado pelo Ministério Público.

Em novo episódio da briga com antigo aliado, Ciro diz que ‘PT fez o diabo’ contra ele

Terceiro colocado nas eleições presidenciais, Ciro Gomes ( PDT ) deu mais um passo no divórcio conflituoso que vem travando com o PT , de quem foi aliado histórico. Em uma série de vídeos Ciro diz que o “PT fez o diabo” contra ele durante a campanha. E que não quer mais fazer campanha “com corrupto”. Segundo ele, o PT fez besteira, e agora, em vez de fazer uma reflexão sobre os erros, tenta achar culpados.

– O PT meteu dinheiro na campanha, PT pagou fake news na internet, PT pagou grupo de agressão no Whatsapp sabem contra quem? Não foi contra o Bolsonaro, foi contra mim. O PT fez o diabo. Me escolheram como adversário de forma mesquinha, miúda, inescrupulosa e antidemocrática – reclama Ciro, completando em seguida: – Votei no Haddad, mas não quero mais fazer campanha com corrupto. Enquanto essa cúpula do PT estiver aí dando as cartas, não conte comigo.

A fala, dura, acontece dois dias depois que o senador eleito Jaques Wagner (PT-BA), em entrevista ao jornal “Folha de S. Paulo”, disse que “não entende porque ele (Ciro) virou um exímio atacante contra o PT”, e que o partido não prometeu nada a Ciro e portanto não há razões para o pedetista se sentir traído pelos petistas, como já declarou.

Na reta final do segundo turno, Ciro foi criticado por petistas por não ter feito campanha para Fernando Haddad. O pedetista passou a segunda fase da campanha na Europa, voltou na véspera do segundo turno e não quis sequer declarar seu voto no petista.

O pedetista lembrou de episódios que prejudicaram sua campanha ao Palácio do Planalto e que foram orquestrados pelo PT, como o acordo com o PSB pela neutralidade, e uma suposta negociação do ex-presidente Lula com o dirigente do PR Valdemar Costa Neto para impedir que o centrão embarcasse em sua candidatura. Para Ciro, as ações do PT acabaram facilitando a eleição de Bolsonaro. – O PT faz a besteira, elege deputado, que era o que eles queriam fazer, e começam a achar culpados, e não fazem uma reflexão, um mínimo de humildade pra compreender as bobagens que fizeram – avalia

Desde o fim da eleição, o PDT articula com outros partidos a formação de um bloco de centro-esquerda na Câmara e no Senado, isolando o PT. O bloco quer se diferenciar do partido de Lula definindo o conceito de que não será “oposição sistemática e nem adesão automática” ao novo governo. Em um dos vídeos Ciro diz que, agora, o que os políticos devem fazer é “estimular Bolsonaro a jogar o jogo democrático”.

Morte de adolescente em hospital sem médico causa revolta no interior do RN

A morte de um adolescente de 17 anos no Hospital Regional de São Paulo de Potengi causou revolta de familiares e da população no município da região Agreste potiguar. O caso aconteceu na noite da última segunda-feira (10), quando não havia médico de plantão na unidade. 

Um vídeo feito por Aline Carla de Lima, mostra o desespero de familiares ao saberem da morte. Segundo a família, David Guimarães passou mal enquanto jogava bola com amigos. Ele foi levado por parentes para a unidade de saúde, mas aguardou atendimento de urgência por três horas, não resistiu e morreu no local.

A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte confirmou que não havia médico na unidade, porém declarou que os enfermeiros tentaram reanimar o jovem, que já teria entrado no hospital sem vida. A suspeita é de que ele tenha sido vítima de um ataque cardíaco. Conforme o relato da família, o hospital não tinha nenhum médico de plantão e, apesar de haver duas ambulâncias no local, nenhum motorista estava à disposição, para que fosse realizada transferência para outra unidade.

“Muita revolta. Meu filho chegou aqui com vida ainda, não tinha médico, esperamos mais de 3 horas aqui e não tinha médico. Não teve assistência pro meu filho”, lamentou a mãe dele, Dalvaci Guimarães. O relato também é confirmado por amigos e familiares que estavam no local. Porém a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte afirmou, por meio de nota, que a equipe de enfermagem do hospital prestou o atendimento ao paciente, com auxílio do Serviço de Atendimento de Móvel de Urgência (SAMU), através de videoconferência.

Ainda acordo com a Sesap, o paciente já chegou ao local em um “quadro morte” e a equipe teria atuado tentado realizar reanimação por uma hora e meia. Ainda conforme a nota, pelos protocolos de atendimento, em casos de intercorrências cardíacas, os pacientes devem ser transportados em ambulância com suporte de UTI e o hospital só tinha carros com suporto básico.

“A Secretaria reconhece que existe um déficit na escala de plantão do hospital, mas está trabalhando para reverter o quadro, tentando realocar profissionais aprovados no último concurso público para suprir a necessidade”, afirmou a Sesap, sobre a ausência de um médico de plantão na unidade. David estava cursando o 1º ano do Ensino Médio e sonhava em ser jogador de futebol. O corpo dele foi transferido para a Central de Verificação de Óbitos, no Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, e liberado para velório e sepultamento.

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10 dezembro 2018

Sucesso de público marcou a festa do caju no Assentamento João da Cruz em Florânia

Sucesso de público marcou a festa do caju no Assentamento João da Cruz município de Florânia, no palco o rei do xote Dedim Gouveia, deu um show cantando seus maiores sucessos antigos e atuais como por exemplo "O espinhaço do véi quebrou" e "Ela num larga eu" entre outros grandes sucessos de sua carreira artística. 
A segunda parte do show ficou por conta do forrozeiro Juninho Vocal, o evento foi mais uma realização da marca Josa Promoções a qual a cada dia vem mostrando sua competência na realização de grandes eventos festivos na região do Seridó.

Primeiro FPM de dezembro veio com alta de 22,05%

O repassa referente ao 1º decêndio do mês dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi creditado nesta segunda-feira, 10 de dezembro. Comparado com o mesmo decêndio do ano passado, o valor será 22,05% maior, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O repasse aos Municípios é de mais de R$ 3,4 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de quase R$ 4,3 bilhões.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30. Esse 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, quando comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento desse primeiro decêndio é de 17,82%.

IBGE aponta que Brasil tem 5,2 mi de crianças na extrema pobreza e 18,2 mi na pobreza

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que no ano passado 12,5% da população brasileira de 0 a 14 anos vivia na extrema pobreza e 43,4% na pobreza. O levantamento do IBGE, divulgado nesta semana, indica ainda que 5,2 milhões de brasileiros de 0 a 14 anos vivem em extrema pobreza. Além disso, 18,2 milhões vivem na pobreza.

Ainda conforme a pesquisa, entre todos os grupos etários, o porcentual de pobreza por contingente populacional tem maior concentração nas crianças e jovens. O IBGE considera uma situação de extrema pobreza aquelas pessoas que dispõem de menos de US$ 1,90 por dia, o que equivale a aproximadamente R$ 140 por mês. Já a linha de pobreza é de rendimento inferior a US$ 5,5 por dia, o que corresponde a cerca de R$ 406 por mês. Essas linhas foram definidas pelo Banco Mundial para acompanhar a pobreza global.

Mais de R$ 4 bilhões, do 1% do FPM de dezembro, entrou nas contas das prefeituras na última sexta-feira

O resultado da atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do movimento municipalista deve ser lembrado e comemorado também neste final de ano. E uma das grandes conquistas é o repasse de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro que entra nas contas das prefeituras na última sexta-feira, 7 de dezembro. Fruto de uma importante conquista municipalista, a CNM calcula a partilha de R$ 4.214 bilhões entre os Entes municipais, com base nos dados do 4º relatório de avaliação fiscal do governo.

A estimativa foi divulgada pela entidade, no início de outubro, e representa um aumento de 8,7% em comparação com 2017. Segundo o presidente da Confederação, Glademir Aroldi, os recursos vão ajudar os gestores a pagarem o 13º de seus funcionários e a fechar as contas neste final de ano, mas não resolverão os problemas financeiros de muitos Municípios. “Esse repasse é resultado de muito esforço e do trabalho intenso de mobilizações, com a participação de milhares de municipalistas”, lembra o líder municipalista.

Para chegar a uma estimativa de repasse, a CNM considerou a arrecadação federal prevista em R$ 412.051 bilhões de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR). “Se o ano fechar com total de R$ 100,9 bilhões em repasse de FPM, incluindo o valor do 1% de dezembro, o montante será 6% maior que o de 2017, segundo previsões da entidade municipalista. Para o ano que vem, o governo prevê FPM total de R$ 109,4 bilhões e crescimento nominal de 8,4%.

De acordo a estimativa da CNM, sobre o 1% adicional não incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No entanto, por se tratar de uma transferência constitucional e por incorporar a Receita Corrente Líquida (RCL) do Município, os limites constitucionais de investimento em saúde e educação devem ser observados.


Mega-Sena, concurso 2.105: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 36 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.105 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (8) em Santo Anastácio (SP). Veja as dezenas sorteadas: 11 – 13 – 16 – 24 – 31 – 46.

A quina teve 106 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 22.882,49. Outras 6.029 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 574,73. O próximo sorteio da Mega-Sena será realizado na quarta-feira (12). O prêmio estimado é de R$ 36 milhões.

Bolsonaro e Mourão serão diplomados pelo TSE nesta segunda-feira (10)

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, chega a Brasília hoje (10) para a cerimônia de diplomação com seu vice Hamilton Mourão, às 16h, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para a solenidade, foram distribuídos 700 convites. Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que abre a sessão solene e indica dois ministros para conduzirem os eleitos ao plenário.

A agenda do presidente eleito para esta semana é intensa e inclui reuniões com as bancadas do PSD, DEM, PSL, PP e PSB. Também há conversas com os governadores eleitos de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).

As reuniões ocorrem no momento em que Bolsonaro já definiu toda a sua equipe ministerial. Os 22 ministros foram escolhidos. O último nome foi anunciado ontem (9), nas redes sociais, pelo próprio presidente eleito, o advogado e administrador Ricardo de Aquino Salles para o Ministério do Meio Ambiente.

Consensos
Em busca de consenso para alinhar a base aliada no Congresso, o presidente eleito se reúne amanhã (11) com a bancada do PSD. No dia seguinte (12), será a vez de conversar com o PSL, PP e PSB. Na reunião com o PSL, que é o seu partido, Bolsonaro tentará dirimir as divergências internas que geraram troca de acusações. A sigla foi a que mais cresceu nas eleições deste ano, ganhando 42 novos deputados e se tornando a segunda maior bancada da Câmara, atrás apenas do PT, que tem 56. Na semana passada, o presidente eleito conversou com integrantes do MDB, PRB, PR e PSDB.

Confraternização
Ainda em Brasília, Bolsonaro vai se reunir amanhã (11) com representantes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. Na quarta-feira (12), ele almoça com a sua turma de formandos da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), no Clube do Exército.

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Saiba como ficar ‘invisível’ no WhatsApp

O WhatsApp ainda não oferece uma opção para que os usuários fiquem “invisíveis” mesmo quando estão on-line. O recurso mais próximo disso é o que elimina o check azul, a sinalização que confirma a leitura de uma mensagem. Porém, se você quiser experimentar a possibilidade de ficar “escondido”, há uma luz no fim do túnel. O aplicativo Flychat, segundo o portal Techtudo, abre mensagens em uma “bolha” e fornece a possibilidade de o usuário acessar mensagens de texto de maneira offline.

Para a função áudio, na qual o WhatsApp informa a reprodução mesmo com o check azul desativado, o truque para aparelhos com sistema Android é deixar o download de áudios no automático e ouvir a mensagem fora do aplicativo.

Umidade do ar vai trazer mais chuvas para o Rio Grande do Norte nesta semana

Os dias de intenso de calor darão uma breve aliviada nesta semana com a formação de nuvens chuvosas, baixando a temperatura e diminuindo a sensação de fritura embaixo do sol. É o que destaca Gilmar Bistrot, do setor de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). “As águas estão mais quentes, fazendo com que a umidade chegue a 85%. Nesta semana, as chuvas começam a cair em Natal”, disse Bistrot.

De acordo com o meteorologista, quando os ventos ficam mais fracos a umidade retém o calor – justamente o que está acontecendo agora. O excesso de umidade faz com que o corpo fique com a pele pegajosa e os ventos fracos fazem com que a sensação térmica aumente em cerca de três graus. “Hoje, estamos com uma temperatura média de 32 graus, embora o calor seja de 35 graus. A partir desta semana a temperatura ficará mais amena com a chegada das chuvas, que não serão fortes, mas cairão em horários distintos, refrescando os dias”, explicou.

Gimar Bistrot disse, ainda, que as temperaturas mínimas – normalmente em 25 graus – estão muito altas, fazendo com que as noites sejam mais difíceis de dormir e antes das 9h da manhã os termômetros já marquem 27 graus.

Bistrot ressaltou que essa umidade começará a ir embora, fazendo com que a velocidade do vento aumente e traga as chuvas. Contudo, ele deixou claro que a partir do dia 21 – com a chegada oficial do verão – as máximas vão subir e chegarão aos 33 graus. Serão as consequências do fenômeno El Niño – o aquecimento das águas do pacífico, com mais ênfase da costa do Peru e cuja secura desemboca na região Nordeste, ou seja, uma massa de ar quente com alta pressão. O verão também terá chuvas em janeiro, mas o sol escaldante vai predominar.

06 dezembro 2018

É NESTE SÁBADO! A Tradicional festa do Caju no Assentamento João da Cruz - Florânia/RN, com Dedim Gouveia e Juninho Vocal

FPM: Um presente de Natal para os prefeitos

O resultado da atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do movimento municipalista deve ser lembrado e comemorado também neste final de ano. E uma das grandes conquistas é o repasse de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro que entra nas contas das prefeituras na sexta-feira, 7 de dezembro. Fruto de uma importante conquista municipalista, a CNM calcula a partilha de R$ 4.214 bilhões entre os Entes municipais, com base nos dados do 4º relatório de avaliação fiscal do governo.

A estimativa foi divulgada pela entidade, no início de outubro, e representa um aumento de 8,7% em comparação com 2017. Segundo o presidente da Confederação, Glademir Aroldi, os recursos vão ajudar os gestores a pagarem o 13º de seus funcionários e a fechar as contas neste final de ano, mas não resolverão os problemas financeiros de muitos Municípios. “Esse repasse é resultado de muito esforço e do trabalho intenso de mobilizações, com a participação de milhares de municipalistas”, lembra o líder municipalista.

Para chegar a uma estimativa de repasse, a CNM considerou a arrecadação federal prevista em R$ 412.051 bilhões de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR). “Se o ano fechar com total de R$ 100,9 bilhões em repasse de FPM, incluindo o valor do 1% de dezembro, o montante será 6% maior que o de 2017, segundo previsões da entidade municipalista. Para o ano que vem, o governo prevê FPM total de R$ 109,4 bilhões e crescimento nominal de 8,4%.

De acordo a estimativa da CNM, sobre o 1% adicional não incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No entanto, por se tratar de uma transferência constitucional e por incorporar a Receita Corrente Líquida (RCL) do Município, os limites constitucionais de investimento em saúde e educação devem ser observados.

Vale lembrar que a reivindicação desse 1% constava na pauta prioritária, desde 2003, e foi viabilizado por meio da Emenda Constitucional (EC) 55/2007. Ela se tornou o grande marco da X Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, representou a força do municipalismo e elevou o FPM de 22,5% para 23,5%. Quem conhece um pouco do tramite para aprovação de EC, que requer quórum quase máximo de votação em cada uma das Casas legislativas, em dois turnos; e quem fez parte dessa grande conquista sabe o que esse repasse significa. Só para se ter uma ideia: a matéria foi enviada à Câmara dos Deputados, em 2003, e tramitou por quatro anos na Casa.

“A luta pelo aumento do FPM foi embasada em estudos minuciosos da CNM e na comprovação de que os Municípios receberam muitas responsabilidades ao longo dos anos sem os devidos recursos para custeio”, lembra Aroldi. A reivindicação inicial da CNM foi aumentar o FPM em 5%, como politicamente não era viável, entidade tem buscado aumentos gradativos. Depois do 1% de dezembro, o movimento municipalista conquistou o 1% de julho e tem atuado no Congresso Nacional para garantir mais um repasse adicional de 1% em setembro.

Veja a estimativa aqui

Governo do RN divulga resultado preliminar da redação do concurso da PM

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publicou o resultado preliminar da redação do concurso público para o quadro de praças da Polícia Militar do Estado. O resultado está disponível no Diário Oficial.

O concurso é composto por seis etapas:

    I: prova objetiva e de redação (já realizada);
    II: exame de saúde;
    III: Teste de Aptidão Física (TAF);
    IV: Avaliação Psicológica;
    V: Investigação Social
    VI: Avaliação de Títulos.

Foram ofertadas 1.000 vagas. O candidato aprovado até a sexta etapa, dentro do número exato de vagas, deverá ainda realizar curso de formação, de caráter classificatório e eliminatório, com duração de 10 meses, em tempo integral.

Comissão aprova salário e licença-maternidade para quem adotar adolescentes

O direito de receber salário e licença-maternidade para quem adotar ou obtiver guarda judicial de adolescentes, previsto no Projeto de Lei do Senado (PLS) 143/2016, foi aprovado nessa terça-feira (4) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto, do senador Telmário Mota (PTB-RR), garante os benefícios nos casos de adoção de adolescentes de qualquer idade até os 18 anos. A proposta será agora analisada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Pela legislação atual (Lei 8.213, de 1991), o direito aos auxílios só é concedido nos casos de adoção de crianças de até 12 anos. O texto estende para os adotantes de adolescentes a garantia ao salário-maternidade durante 120 dias (cerca de quatro meses) e da licença-maternidade por igual período, ou até seis meses para as servidoras públicas.

Na CAE, a proposta foi relatada pela senadora Rose de Freitas (Pode-ES), favorável ao projeto. Para ela, o texto é um avanço da legislação para “eliminar a discriminação entre mãe natural e mãe adotiva e, ainda, conceder igualdade de tratamento entre filhos biológicos e adotivos”.

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Registrado na cidade de Campo Grande (RN) tremor de terra de magnitude 2.5

Um tremor de terra foi registrado no município de Campo Grande, na região Oeste do Rio Grande do Norte, por volta das 23h desta quarta-feira (5). De acordo com o Laboratório de Sismologia da UFRN, o tremor teve magnitude 2.5, que é considerado leve.

Moradores da cidade relataram os tremores. “A gente estava assistindo TV e começou tudo a tremer. Parecia que a casa ia cair em cima da gente. A TV também ficou tremendo e quase caiu”, disse Diego de Freitas. Assustados, os moradores saíram de suas casas para entender o que estava acontecendo.

De acordo com o sismólogo Joaquim Ferreira, o tremor foi sentido em pelo menos outras duas cidades: Triunfo Potiguar e Caraúbas. O epicentro do tremor ainda não está confirmado.

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