TEN. LAURENTINO: UTILIDADE PÚBLICA

Moradores da Comunidade Sítio Baixa do Mateus pedem que representantes da CONISA informem e resolvam o problema da falta de água naquela comunidade há quase duas semanas. Desde o dia 11 deste que não chega água àquela comunidade e, tendo ligado várias vezes sem sucesso, pedem socorro a este blog.

Governo garante pagamento do 13º do Bolsa Família

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou, que o pagamento do benefício extra do Bolsa Família, a ser creditado em dezembro, está totalmente garantido. 

O porta-voz disse que o próprio Ministério da Cidadania poderia esclarecer a fonte dos recursos. Caso a reserva do programa Bolsa Família seja insuficiente, o próprio ministério pode remanejar dinheiro de outras áreas.

A declaração foi em resposta à uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo, que apontou insuficiência de recursos na dotação orçamentária do programa, que é vinculado ao Ministério da Cidadania. Mais cedo, em sua conta no Twitter, o presidente Bolsonaro classificou a reportagem como mentira e fake news.

Promessa de campanha eleitoral de Bolsonaro, o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família a todos os beneficiários do programa foi anunciada em outubro, com a edição da Medida Provisória (MP) Nº 898. O adicional totaliza uma injeção extra de R$ 2,58 bilhões na economia.

FGTS nas contas nesta sexta-feira (22)

A partir de sexta-feira, dois novos grupos de trabalhadores começarão a receber de contas ativas ou inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) os R$ 500 do saque imediato. A retirada vale para os não correntistas da Caixa Econômica Federal nascidos nos meses de junho e julho.

Esta é a quarta etapa da liberação do cronograma. Além desta fase, há, ainda, mais três de retirada para os nascidos entre os meses de agosto e dezembro, que estarão liberadas até o dia 18 de dezembro deste ano. Não há limite do número de contas para a retirada do saque imediato, porém o trabalhador que tem direito ao fundo, seja de contas ativa ou inativa, só conseguirá sacar até R$500 de cada uma.

No caso de três contas, por exemplo, o valor máximo é de R$ 1,5 mil. Quem tiver quatro contas, sacará R$ 2 mil. De acordo com dados do Ministério da Economia, cerca de 80% das contas vinculadas do FGTS têm saldo de até R$ 500. A data-limite para recebimento dos valores é até o dia 31 de março do ano que vem. Caso o saque não seja feito até essa data, o montante retornará para a conta de FGTS do trabalhador, sem qualquer ônus.

Quem tiver dúvidas sobre valores e direito ao saque pode fazer a consulta pelo aplicativo FGTS, que está disponível para aparelhos com sistema operacional iOS e Android, pelo site fgts.caixa.gov.br e pelo telefone de atendimento exclusivo, disponível 24 horas: 0800 724 2019.

SEM CRISE: Municípios terão R$ 5 bilhões em dezembro

Em almoço, há pouco, , o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi, deu uma boa notícia para Estados e Municípios: a parte do leilão da sessão onerosa do pré-sal, cerca de R$ 5 bilhões, será liberada no dia 27 de dezembro.

Segundo ele, as cotas que cabem aos Estados e Municípios, depositada no dia 27, estarão disponíveis no dia 30 de dezembro. “O Governo já nos garantiu a liberação e trago aqui essa boa notícia, disse Aroldi.

Governo Bolsonaro anuncia que vai conectar 100% das escolas públicas

Os alunos de escolas públicas urbanas de 5.296 municípios serão beneficiados com internet até 2020. O governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), anunciou a ampliação do programa Educação Conectada nas escolas urbanas. Agora, 100% das escolas que atendem aos requisitos da iniciativa vão ganhar conexão ao mundo virtual, um investimento total de R$ 224 milhões até o final do ano.

Serão, ao todo, 70 mil escolas atendidas, o que significa 27,7 milhões de estudantes do Brasil conectados à internet. Esse é mais um passo importante para permitir pesquisas rápidas e acesso a conteúdos pedagógicos mais diversificados além dos já aplicados em sala de aula pelos professores.

CCJ da Câmara aprova prisão em segunda instância

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 50 votos a 12 a proposta que permite a prisão de quem for condenado em segunda instância. O texto, agora, será analisado por uma comissão especial. Depois, tem de ser votado em plenário em dois turnos e passar pelo mesmo rito no Senado.

Logo após a aprovação, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, se encontrou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Num gesto político, ele agradeceu aos parlamentares pelo empenho na votação.

“Minhas congratulações à Câmara. É importante para o nosso sistema de justiça criminal que tenha um fim no processo em um prazo razoável. Que absolva o inocente, mas que o culpado, quando reconhecido como tal, seja efetivamente punido”, disse o ministro, ao deixar o gabinete de Maia.

Ex-governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), é condenado a 10 anos de prisão

A Justiça Eleitoral condenou o ex-governador Fernando Pimentel (PT) a 10 anos e 6 meses de prisão por tráfico de influência e lavagem de dinheiro. O inquérito apurou irregularidades de caixa 2 no período em que Pimentel foi ministro do Desenvolvimento, no governo Dilma, entre 2011 e 2014.

O empresário Benedito Rodrigues de Oliveira, o “Bené”, que teria prestado serviços para a campanha de Pimentel ao governo de Minas em 2014 e ajudado no esquema de caixa 2, também foi condenado. Marcos Coimbra, sócio da Vox Populi, e Marcos Hiran Novaes, empresário, também foram condenados. Cabe recurso da decisão.

A TV Globo entrou em contato com o advogado de Pimentel, Eugênio Pacelli, e, até a última atualização desta reportagem, não obteve resposta. A reportagem tenta contato com a defesa dos outros condenados.

Governo do RN pede crédito extraordinário de R$ 1,5 bi no orçamento de 2019 para pagamento da folha

O governo do Rio Grande do Norte encaminhou um projeto de lei à Assembleia Legislativa que pleiteia a abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Geral de 2019. O Poder Executivo pede o crédito de quase R$ 1,8 bilhão, sendo R$ 1,5 bilhão somente para pagamento das folhas de novembro e dezembro. O PL foi enviado à Casa legislativa potiguar nesta quarta-feira (20). 

Segundo o governo, o objetivo é corrigir “disparates” do Orçamento Geral encaminhado pelo Executivo no último ano, com ausência de dotação orçamentária para pagamento de despesas obrigatórias, como os salários dos servidores. 

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LF Produções divulga as atrações da Festa Nossa Senhora das Graças em Florânia

LF Produçções em parceria com a Prefeitura Municipal, Vereadores, Deputados Nelter Queiroz, Rafael Motta, Isolda Dantas, Allyson Bezerra e Souza Neto, Comerciantes, Ambulantes, Parque de Diversões e toda a sociedade em geral que ajudou, torna público as atrações do pavilhão da Festa de Nossa Senhora das Graças em Florânia.

Segunda, 25 de Novembro:

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Terça, 26 de Novembro:

Briola Sales

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Governo desbloqueia R$ 13,9 bilhões do Orçamento

Quase uma semana depois de abrir o espaço fiscal, o governo oficializou o descontingenciamento (desbloqueio) de R$ 13,976 bilhões do Orçamento de 2019 que ainda estavam bloqueados, anunciaram nessa segunda-feira (18) os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Segundo Paulo Guedes, a liberação total dos recursos que ainda estavam contingenciados foi possível porque o governo obteve receitas extraordinárias com a venda de ativos de estatais, que rendeu Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido sobre o ganho de capital das empresas, e pelos leilões do excedente da cessão onerosa e da partilha do pré-sal.

Realizado no início do mês, o leilão da cessão onerosa arrecadou R$ 69,96 bilhões, dos quais o Tesouro pagará R$ 34,6 bilhões à Petrobras e R$ 11,67 bilhões a estados e municípios, ficando com R$ 23,69 bilhões.

A Star Conect realizou uma grande ação de comemoração pela chegada da rede fibra óptica em São Vicente

A Star Conect realizou uma grande ação de comemoração pela chegada da rede fibra óptica em São Vicente, a movimentação, aconteceu na manhã do último sábado  (16).

Os clientes já podem pedir a sua migração para o plano Full Power, e quem não é cliente já pode fazer o pedido com um pacote especial de adesão ao serviço de internet de melhor qualidade em São Vicente. A Star Conect tem mais de 15 anos no mercado.

Com salários em atraso, situação de Fátima é das mais difíceis do país, destaca Folha

A Folha de S. Paulo destacou neste sábado a complicada situação dos novos governadores, que assumiram os estados após vencerem o pleito eleitoral do ano passado. O jornal destaca entre as situações mais difíceis a da governadora Fátima Bezerra (PT), que ainda não quitou o 13º salário de 2018 herdado da gestão anterior.

Parte dos funcionários não recebeu, de 2018, o valor que seria de novembro, dezembro e do 13º. Pior: só em maio e junho deste ano, o governo conseguiu pagar o 13º de 2017. O passivo ainda em aberto soma R$ 855 milhões. “A folha de 2019 está em dia. Vamos pagar o 13º deste ano. Estamos garantindo isso”, diz Aldemir Freire, secretário de Planejamento potiguar.

Disco voador pousa em Messias Targino

Algo misterioso aconteceu no município de Messias Targino. Um possível disco voador teria pousado na fazenda do proprietário das lojas Borges eletromóveis, na zona rural. Segundo relatos do morador Erivan Dantas Gonçalves o fato ocorreu na madrugada deste domingo, 18 de novembro. O mesmo alega ter acordado com um barulho e luzes fortes vindas do céu. Ao amanhecer, o morador foi até o local onde haveria visto o objeto estranho, e ao chegar se deparou com o rastro de pouso marcando a plantação. 

No RN, dívidas de estudantes com Fies ultrapassam R$ 200 milhões

A inadimplência de alunos vinculados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) entre os anos de 1999 e 2018 gerou uma dívida de R$ 208 milhões junto às instituições privadas de ensino superior do Rio Grande do Norte. Um levantamento produzido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), uma autarquia ligada ao Ministério da Educação, mostra que mais de 10 mil contratos estudantis do Fies estão com parcelas em atraso.

Os números obtidos através da Lei de Acesso à Informação, após solicitação da agência de jornalismo Fiquem Sabendo, revelam que a instituição de ensino cujos estudantes acumulam a maior dívida, com R$ 77,325 milhões, é a Universidade Potiguar (UnP). São 3450 contratos inadimplentes. O curso com maior número de inadimplentes do Fies é o de Engenharia Civil da UnP. São 471 estudantes com parcelas não pagas, o que representa dívida total de R$ 11,2 milhões.

O Fies é um financiamento estudantil para estudantes que não têm condições de pagar as mensalidades integrais durante a graduação. O benefício pode ser ofertado pelo governo federal ou através de instituições – os bancos -, mas também conta com recursos públicos.

A seleção do Fies é feita a partir da nota obtida pelo estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A média precisa ser igual ou superior a 450 pontos na soma das provas objetivas e a redação não pode ter sido zerada. Além disso, a renda familiar per capita mensal não pode ser maior que três salários mínimos.

Segundo o FNDE, o prazo para realizar o aditamento do Fies foi prorrogado até o dia 30 de novembro. No entanto, a medida não vai beneficiar todos os casos de inadimplência. Para quem realizou o financiamento até 2017, a negociação pode ser feita através do Sistema Informatizado do Fies – http://sisfies.mec.gov.br/. Já os estudantes que firmaram contrato a partir de 2018 terão o refinanciamento definido pela Caixa Econômica Federal.

VENHA PARA A FAVENI: GRADUAÇÃO, 2ª LICENCIATURA E PÓS-GRADUAÇÃO (EAD)

Prefeitura no RN com inscrições abertas em concurso com 17 vagas em 12 cargos em níveis fundamental, médio, superior e técnico

A Prefeitura Municipal de Viçosa – RN está com inscrições abertas para Concurso Público destinado ao preenchimento de 17 vagas, para profissionais de níveis fundamental, médio, superior e técnico. Os cargos disponíveis para esse Concurso Público são: Coveiro; (1); Agente Comunitário de Saúde (2); Agente de combate às Endemias (1); Auxiliar de Sala (5); Engenheiro Civil (1); Nutricionista (1); Odontólogo (1); Professor de Educação Física (1); Psicólogo – CRAS (1); Psicólogo – NASF (1); Enfermeiro – PSF (1) E Técnico em Laboratório (1).

O período de trabalho é de 40h semanais com vencimento a ser recebido pelo candidato aprovado no valor de R$ 998,00 ou R$ 1.250,00 conforme o cargo escolhido. As inscrições podem ser realizadas a partir a partir das 10h do dia 11 de novembro de 2019 até às 23h59 do dia 11 de dezembro de 2019 (horário local), no site www.cpcon.uepb.edu.br. O valor da taxa de inscrição a ser pago pelo candidato é de R$ 65,00; R$ 85,00 ou R$ 105,00.

Este Concurso Público terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. Quanto à classificação constará de Prova Objetiva, prevista para o dia 09 de fevereiro de 2019 e Prova de Títulos. Para mais informações, acesse o Edital disponível em nosso site para consulta.

Caixa corta pela metade taxa de juros do Cheque Especial e anuncia nova linha de crédito imobiliário

A Caixa Econômica Federal cortou pela metada a taxa de juros do cheque especial em um momento em que o Banco Central e o governo vêm pressionando os grandes bancos a repassar a queda da Selic.

A taxa foi reduzada de 9,99% para 4,99% a partir de 1º de dezembro, segundo comunicado pelo banco nesta terça-feira, dia 12. A taxa média do cheque especial é de 12,4% ao mês. A Caixa anunciou também uma nova linha de crédito imobiliário indexado ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com taxas a partir de 2,95% ao ano mais o IPCA.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, afirmou que o corte de juros no cheque especial não teve interferência do governo Jair Bolsonaro. “Não teve ingerência do meu chefe na redução do juro do cheque especial. A redução foi matemática. Ainda assim teremos ganho”, disse Guimarães, referindo-se ao ministro da Economia, Paulo Guedes. Em comunicado, a Caixa declarou que “estudos aprofundados em suas margens” e o “cenário de queda de taxa de juros Selic e das taxas de juros de longo prazo na economia” levaram o banco a se alinhar a essa nova realidade e, por isso, “promoveu redução das taxas de juros de seus principais produtos”.

China coloca US$ 100 bilhões de fundos à disposição do Brasil

China pôs à disposição do governo Jair Bolsonaro mais de US$ 100 bilhões de pelo menos cinco fundos estatais para uma nova rodada de investimentos no Brasil. Nas reuniões ocorridas entre os países nesta semana em Brasília, Pequim também sinalizou com uma expansão do crédito por meio de seus bancos no Brasil para competir principalmente por clientes do agronegócio e da indústria.

No caso dos fundos de investimento, a maior parte dos recursos deverá financiar projetos de infraestrutura. O ministro da área no Brasil, Tarcísio de Freitas, assinou na quarta-feira (13), um acordo de cooperação com o ministro dos transportes da China, e, ao longo de cinco anos, haverá uma parceria na elaboração de projetos.

Essa parceria pode destravar um fundo criado pelos dois países em 2017 destinado principalmente à expansão de malha logística no país. Desde a posse de Bolsonaro, nenhuma reunião ocorreu para decidir quais seriam os empreendimentos a serem financiados com os recursos desse fundo binacional.

Astro de Roque Santeiro se muda para o Retiro dos Artistas: “Estou me adaptando”

Conhecido por ter vivido o professor Astromar Junqueira, homem que virava lobisomem quando era noite de lua cheia em Roque Santeiro (1985), novela de Dias Gomes e Aguinaldo Silva, Rui Rezende se mudou para o Retiro dos Artistas.

De acordo com o jornal Extra, o famoso, que completa 82 anos na próxima semana, morava em Minas Gerais e pediu para viver no abrigo para ficar mais próximo dos amigos. Num vídeo postado nas redes sociais do local, o astro se pronunciou.

“Olá. Aqui é o ator Rui Rezende. É só pra dizer que eu estou chegando ao Retiro dos Artistas. Por enquanto está tudo correndo bem. Estou me adaptando, colocando as minhas coisinhas e quero ser feliz!”, disse o veterano.

CAOS NA SAÚDE: Maior hospital público do RN está superlotado e 80 pacientes ficam no corredor

Oitenta pessoas nos corredores, 22 duas no centro cirúrgico e duas salas cheias com pacientes entubados. Esta era a situação até o final da manhã desta quinta-feira (14) do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, maior hospital público do Rio Grande do Norte. A unidade de saúde está superlotada e a direção teme que a situação se agrave durante o feriadão.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informou que está tomando medidas para tentar desafogar a unidade. De acordo com o secretário adjunto da pasta, Teotônio Spinelli, a expectativa é de que a situação seja "diluída" nos próximos 15 dias.

Segundo a diretora do Walfredo, Fátima Pinheiro, a superlotação decorre de fatores externos ao Walfredo Gurgel. Um deles é o fim do contrato dos médicos cooperados que atendiam no Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, na Região Metropolitana. Isso acarretou em um desvio de fluxo de pacientes para o Walfredo.

Além dessa questão, ainda de acordo com Fátima Pinheiro, a Clínica Paulo Gurgel atingiu o teto anual de cirurgias que realiza para o Estado e não está mais recebendo demandas. O Hospital Memorial, que também auxilia nos atendimentos, consegue atender três encaminhamentos do Walfredo Gurgel por dia, o que não está sendo suficiente.

Fátima Pinheiro explica que esse conjunto de fatores tem contribuído para que a unidade fique lotada. De acordo com ela, com a chegada do feriado e do fim de semana, em que comumente aumenta o número de atendimentos e ainda há uma quantidade menor de médicos de serviços, por causa das escalas, a situação pode se agravar.

A diretora procurou a Sesap nesta quinta (14) para uma reunião, visando a tentar encontrar uma solução para o problema. Após o encontro, Teotônio Spinelli afirmou que a Sesap entrou em acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, para pagar o "extra-teto" à Clínica Paulo Gurgel, para que os atendimentos sejam retomados por lá.

Além disso, o adjunto também afirmou que o Hospital Deoclécio Marques voltou a receber novos pacientes nesta quinta (14). "Não esperamos que isso se resolva na próxima semana, mas que esse problema seja diluído nos próximos 15 dias", declarou.

Bolsonaro lança “Bolsa Família do Emprego” e projeta 1,8 milhão de jovens contratados

O Contrato Verde e Amarelo, lançado nesta segunda-feira (11) pelo governo, tem a expectativa de gerar cerca de 1,8 milhão de empregos de até 1,5 salário mínimo até 2022. O público-alvo são jovens entre 18 e 29 anos que não têm experiência formal de trabalho. 

O pacote de medidas prevê, entre outros pontos, a flexibilização do trabalho aos sábados e domingos e a desoneração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para empregadores. Segundo o governo, com o pacote haverá redução em cerca de 30% dos custos para o empregador.

Juventude

O pacote de medidas para a juventude determina que as empresas que aderirem ao programa poderão ter até 20% de seus funcionários nessa modalidade. Os novos contratos poderão ser firmados de 1º de janeiro de 2020 até e 31 de dezembro de 2022.

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Delegados do RN decidem manter paralisação parcial

Em assembleia nessa quinta-feira, 14, os delegados de Polícia decidiram manter a mobilização que iniciaram esta semana e permanecem sem ir a locais de crime fora do horário convencional de trabalho. Ou seja, homicídios ocorridos na parte da noite ou nos finais de semana não terão a presença de delegados nos locais para as primeiras perícias, o que antes ocorria de forma voluntária, com os delegados recebendo diárias operacionas.

Também por causa do movimento, em somente três cidades estarão sendo feitas lavraturas de flagrantes: Natal, Mossoró e Caicó. Os demais 164 municípios ficarão sem delegados para atender as ocorrências durante este final de semana.

Os delegados e delegadas reivindicam a realização do concurso público para a Polícia Civil, a implantação das promoções atrasadas e a reestruturação da carreira. Na última quarta-feira (13) eles voltaram a se reunir com uma equipe do governo do estado, mas não houve avanço nas negociações.

Programa Previne Brasil quer incluir 50 milhões de brasileiros no SUS

O governo federal lançou nesta terça-feira (12), em cerimônia no Palácio do Planalto, o programa Previne Brasil que altera procedimentos de repasse de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para os municípios. A iniciativa visa incluir mais pessoas nos programas de atenção primária. A expectativa do governo é incluir 50 milhões de pessoas em diferentes programas dos SUS. A previsão é de que os repasses para os municípios tenham um aporte de R$ 2 bilhões, passando de R$ 18,3 bilhões para mais de R$ 20 bilhões.

Segundo o governo, o novo modelo vai aportar mais recursos para os municípios que melhorarem a saúde dos brasileiros, especialmente nos serviços de saúde da atenção primária, que cuida dos problemas mais frequentes, como diabetes e hipertensão, através de consultas médicas, exames e vacinação.

Festival Lula-livre terá a participação de cantor que chamou Jesus de “Travesti”

O ex-presidente Lula confirmou, nesta terça-feira (12), presença no Festival Lula Livre, que acontecerá no próximo domingo (17), no Pátio do Carmo, centro do Recife. O evento contará com a participação de diversos nomes conhecidos como Otto, Marcelo Jeneci e Lia de Itamaracá, entre outros.

Entre os nomes confirmados está o músico Johnny Hooker, que declarou, de cima do palco do Festival Lula Livre, que “Jesus é travesti, sim; Jesus é transexual, sim; Jesus é bicha, sim”. A informação foi confirmada e divulgada pelo Instagram oficial do Instituto Lula.

Repercussão

A deputada estadual Clarissa Tércio (PSC-PE) usou sua conta no Instagram para criticar a participação do cantor Johnny Hooker no Festival Lula Live. “Isso mesmo. O Johnny  Hooker, esse cantor aí, é presença confirmada em um evento para exaltar um ex-presidiário. Daí você já tem um retrato das pautas que são defendidas por esse grande líder da esquerda”, declarou a parlamentar.

Número de homicídios no Brasil cai pelo 7º mês consecutivo

Segundo o portal R7, O número de homicídios no Brasil entre janeiro e julho deste ano caiu 22,3% em comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados, divulgados na terça-feira (12), são da plataforma Sinesp (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas) e reforçam a tendência de queda nos índices de criminalidade brasileiros.

Os números consolidam a política de segurança pública implementada pelo ex-juiz Sergio Moro, que hoje comanda a pasta da Segurança Pública. Outros dados importantes do levantamento mostram que outros crimes também tiveram queda: Estupro (- 10,9%), furto de veículos (- 7,2%), lesão corporal seguida de morte (- 3,5%), latrocínio (- 22,7%), tentativa de homicídio (- 9,5%), roubos às instituições financeiras (- 35,8%), de cargas (- 23,5%) e de veículos (-26,1%) também registraram queda. As informações que embasam o estudo são dos boletins de ocorrência de todos os estados e do Distrito Federal.