Governo suspende distribuição do programa do leite em 22 cidades do RN

O governo do Rio Grande do Norte suspendeu o fornecimento do programa do leite para 22 cidades potiguares, nesta segunda-feira (18), por tempo indeterminado. A informação foi confirmada ao g1 pela Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas). Ao todo, 7.229 famílias deverão ficar sem o fornecimento do alimento, de acordo com a pasta. Cada família inscrita no programa tem direito a receber 5 litros de leite por semana.

De acordo com o governo, um laudo do Instituto de Defesa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn) constatou “inadequação nas instalações” da indústria contratada para fornecer o leite para os municípios. Segundo a Sethas, a paralisação foi necessária para que a indústria adeque os equipamentos da sua linha de produção às normas sanitárias.

“A medida é para proteger a saúde da população de 22 municípios que são atendidos pelo referido laticínio”, acrescentou a pasta. “A produção só será retomada depois que a empresa fizer os ajustes para que o leite volte à produção nas condições adequadas exigidas pelas autoridades sanitárias”, informou por meio de nota. Ainda segundo o governo, a empresa não pode ser substituída temporariamente por outro fornecedor, porque não há previsão sobre o tema no contrato.

Veja as cidades afetadas:

Apodi, Areia Branca, Baraúna, Brejinho, Caraúbas, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Itaú, Jundiá, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Monte Alegre, Mossoró*, Passagem, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, Serra do Mel, Severiano Melo, Taboleiro Grande, Tibau e Vera Cruz.

No caso de Mossoró, apenas parte das famílias atendidas pelo programa ficará sem o fornecimento de leite, porque o município é abastecido por quatro laticínios diferentes. O laticínio com serviços suspensos atende 500 famílias na cidade.

Água mineral terá de 10% a 15% de reajuste a partir de outubro no RN

O Sindicato das Indústrias de cervejas, refrigerantes, águas minerais e bebidas em geral do Rio Grande do Norte (Sicramirn) anuncia para o dia 01 de outubro um reajuste em torno de 10% no produto água mineral que sai da indústria. Com isso, o valor do garrafão de 20L da água mineral deve ficar entre R$8 e R$12 para o consumidor final, dependendo da marca. O aumento percentualmente pode variar entre 10% a 15%.

O presidente do Sicramirn, Joafran Nobre, lembra que o último reajuste ocorreu há cerca de um ano e meio — em março do ano passado —, e ficou em torno de 5%. Mas o setor tem uma defasagem histórica acumulada ao longo do tempo e considera ter chegado no limite para a sustentabilidade das empresas. “Entendemos que o aumento sempre repercute no valor final do produto, já que toda a cadeia acaba sendo atingida, mas não temos como segurar os valores praticados atualmente. Precisamos manter a qualidade da água que entregamos à população, e, mesmo após o aumento, estes valores serão, ainda, os menores preços praticados na Região Nordeste”, afirma.

Ele detalha que cada elo da cadeia produtiva da água mineral vem sofrendo altas em suas planilhas de custos pelos reajustes de seus insumos, o que acaba impactando em seus processos, além de outros custos que se agregam, como combustível, uma vez que toda distribuição ocorre via transporte rodoviário, impactando diretamente no custo do produto, além do reajuste de salários dos colaboradores que ocorreu em maio último e dos prestadores de serviço diretos e indiretos das empresas.

Cidade brasileira será a segunda mais quente do mundo, alerta estudo

Especialistas estimam que problemas relacionados ao estresse térmico serão cada vez mais frequentes até 2050. A última semana foi marcada por uma onda de calor intenso em diversas regiões do país, inclusive com recordes de temperatura anuais batidas em pleno inverno. E, segundo um estudo realizado pela ONG Carbon Planem parceria com o The Washington Post, o cenário tende a piorar em escala global. O município de Belém, no Pará, por exemplo, pode chegar a ser a segunda cidade mais quente do mundo até 2050. 

A publicação estima que até a virada da década, em 2030, mais de 2 bilhões de pessoas estarão expostas a um mês inteiro de temperaturas elevadas acima de 32°C. Neste cenário, adultos saudáveis que praticam atividades ao ar livre podem sofrer com estresse térmico.

Em 2050, o problema deve atingir metade da população do globo. “Uma tendência preocupante é que, historicamente, apenas o Sul da Ásia e o Médio Oriente experimentaram temperaturas tão altas. Mas, em 2050,esse nível de calor se tornará cada vez mais frequentes em outros locais”, alertam os pesquisadores. A partir da análise dos dados, cientistas calculam que, em pouco mais de 25 anos, a cidade de Pekanbaru, na Indonésia, pode enfrentar 344 dias de calor.

Repasse do FPM para os municípios será nesta quarta-feira (20) com queda de 4,87%%

As projeções dos repasses do Fundo de Participação de Municípios (FPM) de setembro têm agravado o cenário de crise com as sucessivas quedas nas transferências. O segundo decêndio do mês – previsto para ser creditado nas contas das prefeituras para esta quarta-feira, 20 de setembro, no valor de R$ 938,3 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), reforça essa constatação.

O montante indica queda de 4,87% em comparação ao mesmo período do ano passado. O pessimismo em relação aos repasses pode ser evidenciado em todos os cenários levantados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e que estão na nota produzida pela entidade com base nos dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). De acordo com a CNM, o acumulado de setembro de 2023 registra queda de 24,44% na comparação com o mesmo período do ano passado.

Se levar em consideração apenas as somas dos dois primeiros repasses ao que foi transferido nos decêndios de setembro de 2022, a situação é ainda mais crítica, com redução real de 27,76%, ou seja, percentual calculado desconsiderando a inflação. O acumulado do ano até o momento oscilou, mas também indica percentual negativo e chegou a 1,44% de redução nos repasses em relação ao mesmo período do ano passado.

Perdas significativas

Ao converter em valores alguns dos percentuais listados na nota da Confederação, a queda acumulada da arrecadação bruta do FPM entre o primeiro decêndio de julho e o segundo decêndio de setembro já está em aproximadamente R$ 5,2 bilhões, ou seja, valores que as prefeituras deixaram de receber nesse período.

Se levar em conta somente o início do segundo semestre, o FPM indicou queda de 6,35%, o que significa dizer cerca de menos de R$ 2,6 bilhões nas contas dos Municípios e impacto direto na prestação de serviços essenciais à população. Desconsiderando os repasses adicionais de 1% de julho e setembro, a situação piora e chega à redução de 12% ou R$ 3,9 bilhões que não chegaram aos Municípios.

Compras no AliExpress irão subir até 92% com impostos

O site chinês AliExpress, que vende de blusinhas a aparelhos eletrônicos, recebeu aval do governo para participar do Remessa Conforme, da Receita Federal. O programa foi criado pelo Ministério da Fazenda para regular as compras importadas e evitar o não pagamento de impostos. Você pode se lembrar dele aqui.

Com a adesão, as empresas do programa informarão o valor do imposto já na hora da compra, em vez de uma possível taxação extra no momento em que o produto chega na Alfândega. Serão duas faixas de tributação:

- Compras abaixo de US$ 50 → ICMS de 17%

- Compras acima de US$ 50 → 60% de importação + 17% de ICMS

Com essa mudança, a AliExpress informou, no final de semana, que compras acima do valor de R$ 250 terão um encarecimento de até 92%. Exemplo matemático: Um vestidinho que custaria R$ 300, agora, poderá custar até R$ 561,60, já que você paga R$ 180 (60%) da taxa de importação e mais 17% sobre os R$ 480,00. É quase o dobro do valor inicial.

Onda de calor atinge nove estados brasileiros

A última semana de inverno começou com um inferno: nove estados brasileiros entraram em alerta de onda de calor nesta segunda-feira (18). Temperaturas mais altas na transição entre inverno e primavera costumam ser comuns, mas as regiões em alerta estão com previsão de mais de 40ºC durante muitos dias em várias cidades. Uma onda de calor é caracterizada quando a temperatura fica pelo menos 5°C acima da média por no mínimo três dias consecutivos, explica o meteorologista Heráclio Alves de Araújo, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), órgão vinculado ao Ministério da Agricultura e Pecuária.

Isso é o que tem acontecido no Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Pará, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. Mato Grosso do Sul, por exemplo, está com todo o território sob domínio de altas temperaturas. No domingo, a cidade de Água Clara (MS) alcançou 40,6 °C. A previsão é que áreas do Centro-Oeste continuem ultrapassando 40 °C. Em Cuiabá, a própria sucursal da Geena, as temperaturas mínimas noturnas devem chegar a quase 30ºC.

O Norte também deve passar de 40 °C até o fim da semana. O Tocantins, inclusive, tem cidades na lista das maiores temperaturas da tarde desta segunda-feira, casos de Santa Rosa do Tocantins (39,1°C), Lagoa da Confusão (39°C), Pedro Afonso (38,9°C) e Pedro do Araguaia (38,9°C). A temperatura mais alta desta tarde no país, no entanto, foi registrada em Urussanga (39,8 °C), em Santa Catarina, que ainda não é considerado sob domínio de uma onda de calor. Saulo Barros Costa, meteorologista do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), órgão ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, comenta que as temperaturas podem começar a diminuir entre domingo (24) e a próxima segunda-feira (25)

Em alguns locais, as altas temperaturas estão acompanhadas de baixa umidade do ar. A cidade de São Paulo lidera nesta segunda-feira com apenas 11% de umidade, em seguida vem Seropédica com 12%, no Rio de Janeiro.

Os nove estados estão classificados como em perigo para a saúde. Costa comenta que a falta de chuva contribui para a poluição, o que traz alguns problemas. “Você tem uma concentração maior de poluentes. Quando chove, a chuva tem o potencial de limpar a atmosfera”, diz Costa. O climatologista também ressalta que, em regiões onde faz muito calor durante o dia e a temperatura cai na madrugada, como no oeste paulista, quem tem rinite e sinusite pode sofrer mais.

Apesar dos riscos à saúde, especialistas alertam que é preciso cautela ao dizer que há risco de vida nas regiões onde há ondas de calor no Brasil. José Marengo, do Cemaden, afirma que por enquanto não se antecipam no Brasil condições como a das ondas de calor que arrasaram o hemisfério Norte em 2022, causando 61 mil mortes, e em julho deste ano (o mês mais quente da história humana).

Gabriela Couto, pesquisadora do Inpe, lembra que no Brasil o calor extremo tem o menor número de mortes em comparação com outros riscos naturais, por exemplo, raios e enchentes. Segundo Couto, as mortes causadas devido a altas temperaturas são muito difíceis de notificar por uma relação direta. “Isso porque a exposição ao calor extremo agrava outras condições de saúde que já são preexistentes”, completa.

Detran orienta como alterar dados no cadastro do Programa CNH Popular

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou nesta terça-feira (19) orientações aos candidatos que fizeram as inscrições para o Programa CNH Popular 2023 e estão precisando corrigir alguma informação passada equivocadamente. De posse do número de inscrição e CPF, os cadastrados podem editar os dados no sistema.

A opção de edição está disponível no mesmo endereço para inscrição, no link https://cnhpopular.detran.rn.gov.br. Também é possível ler o Decreto de criação com as regras do Programa CNH Popular.

O CNH Popular inclui a gratuidade total das taxas e exames do Detran e das despesas referentes aos cursos teórico e prático de direção veicular ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFC’s). Até esta terça-feira (19), a Comissão Organizadora já registrou 60.565 inscrições. Na primeira edição do Programa, em 2021, houve um total de 68.276 candidatos.

As inscrições para o CNH Popular seguem até dia 25 deste mês, gratuitamente e online, por meio do Portal de Serviços e site do Detran. Nesta edição, serão oferecidas mil vagas para a obtenção de Carteira Nacional de Habilitação para a população de baixa renda. As informações, prazos e o edital completo podem ser conferidos no site www.detran.rn.gov.br.

Shein, Shopee e Aliexpress: Isenção para as compras de até US$ 50 deve acabar

A equipe econômica previu o fim da isenção do Imposto de Importação para as compras online internacionais até US$ 50 no Orçamento de 2024, enviado quinta-feira ao Congresso. Segundo o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, foi considerada uma alíquota mínima de 20%, que deve gerar R$ 2,8 bilhões em receitas extras com o fim do benefício.

A medida faz parte do esforço arrecadatório do governo, que precisa de R$ 168 bilhões para garantir a meta de déficit zero nas contas públicas em 2024, como define o novo arcabouço fiscal

Para o presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gonçalves Filho, o patamar de 20% está muito aquém do necessário para se ter uma competição isonômica. “Não é aceitável. Basta ver o estudo do IDV / IBPT, no qual a carga tributária efetiva média é de 85%. Caso ocorra a implantação da alíquota de 20%, a destruição de empresas e empregos continuará, em especial nas médias e pequenas.”

O IDV estima que dois milhões de vagas de emprego poderiam ser perdidas em dois anos com o fechamento de lojas no País.

Tenente Laurentino Cruz é contemplado com uma nova viatura modelo L200 Triton

O prefeito Inácio Macedo conseguiu uma viatura nova para reforçar o policiamento ostensivo do município de Tenente Laurentino Cruz.

“Agradecemos ao requerimento do presidente da Assembleia Legislativo Ezequiel Ferreira em destinar este veículo para Tenente Laurentino Cruz, através de uma parceria do Governo do Estado e Federal”. Inácio Macedo

A viatura modelo L200 Triton, foi entregue em ato solene nesta tarde de quinta-feira (24) de agosto. O veículo é adequado para percorrer a zona rural, levando o policiamento a toda extensão de nosso município.

Lula assina MP que taxa fundos exclusivos a alíquota de até 20%; arrecadação estimada é de R$ 24 bilhões em 4 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta segunda-feira (28), a medida provisória que prevê a cobrança de 15% a 20% sobre rendimentos de fundos exclusivos (também chamados de fechados ou “onshores”). A expectativa da equipe econômica é de arrecadar R$ 24 bilhões com a medida entre 2023 e 2026.

O instrumento é apontado pelo governo federal como fonte de compensação da renúncia de receitas oriunda da atualização da faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física, que passou de R$ 1.903,98 para R$ 2.112,00.

A mudança já estava prevista em medida provisória que caduca nesta semana, mas foi incorporada no projeto de lei de conversão da medida provisória que criou a regra de valorização do salário mínimo (MPV 1172/2023), sancionada por Lula em cerimônia realizada no Palácio do Planalto nesta tarde.

Inicialmente, a ideia do governo era compensar as perdas com o IRPF a partir da mudança das regras de tributação de aplicações financeiras mantidas por brasileiros no exterior. Tal dispositivo chegou a ser incluído pelo deputado Merlong Solano (PT-PI), relator da MPV 1172/2023 no Congresso Nacional, mas acabou retirado do texto votado pelos parlamentares por falta de acordo.

Os fundos exclusivos são aqueles em que há um único cotista. Eles exigem investimento mínimo de R$ 10 milhões, com custo de manutenção de até R$ 150 mil por ano. Segundo estimativas do Governo Federal, há 2,5 mil brasileiros com recursos aplicados nesses fundos, que acumulam R$ 756,8 bilhões e respondem por 12,3% dos fundos no País.

BB vai emprestar US$ 600 milhões para Argentina importar do Brasil, anuncia ministro argentino após reunião com Haddad e Lula

O ministro da Economia da Argentina, Sergio Massa, em visita ao Brasil, informou nesta segunda-feira (28) que os dois países chegaram a um acordo de US$ 600 milhões para financiar exportações brasileiras para o país vizinho. Massa deu a declaração no Palácio do Planalto, ao lado do ministro Fernando Haddad (Fazenda), após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Um acordo entre Argentina e Brasil para garantir a continuidade de exportações já vinha sendo trabalhado entre os dois países. A Argentina passa por uma séria crise financeira e escassez de dólares, o que dificulta a compra dos produtos brasileiros.

O mecanismo para garantir as compras, de acordo com Massa, envolve cooperação entre o Banco do Brasil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF). Segundo Haddad, a ideia é, quando o exportador brasileiro vender para a Argentina, ser pago pelos BB, que receberá a garantia do CAF. Vai valer, por exemplo, para exportação de alimentos e de peças de carro.

“O Banco do Brasil vai garantir as exportações brasileiras, o CAF vai garantir o Banco do Brasil. Como disse o ministro, quando você exporta autopeças para a Argentina, você garante divisas para a Argentina. Foi uma maneira que a CAF encontrou para restabelecer o fluxo comercial sem a Argentina abrir mão de reservas em yuan”, afirmou o ministro da Fazenda brasileiro.

O CAF, segundo os ministros, deu aval para a ideia da operação. Os países vão se reunir em 14 de setembro com o CAF para providenciar os documentos.

Impostos federais sobre o diesel irão retornar e fazem valor subir até 2024; confira

Os impostos federais (PIS/COFINS) incidentes sobre o Óleo Diesel retornarão de forma escalonada conforme datas e impactos a seguir:

DATA             IMPACTO

04/09/2023   +R$0,1024

01/10/2023   +R$0,0187

01/01/2024   +R$0,2060

Viagens de Lula com luxo custaram quase 19.000 salários-mínimos

O novo salário-mínimo mostra que Lula (PT) economiza na remuneração dos trabalhadores, concedendo-lhes míseros 18 reais de aumento, mas gasta sem piedade em hotéis de luxo durante suas seguidas viagens internacionais.

Os R$25 milhões gastos nas viagens presidenciais até agora, desde a posse em 1º de janeiro, equivalem à remuneração de quase 19 mil (exatos 18.939) trabalhadores, aposentados e pensionistas que precisam ralar o mês inteiro para perceberem apenas R$1.320.

Trabalhador de salário-mínimo precisaria ralar muito por 1.578 anos, o triplo da idade do Brasil, para bancar os luxos de Lula em suas viagens. O casal presidencial sempre escolhe os hotéis mais luxuosos: JW Marriot London Grosvenor House, em Londres. Em Lisboa, o histórico Tivoli.

A estadia de dois dias do petista no Hotel Intercontinental Paris Le Grand custou R$728 mil, incluindo quartos para aspones e até wifi de R$31 mil. O hotel Steigenberger Wiltcher, em Bruxelas, custou R$427 mil por apenas duas diárias ao pagador brasileiro de impostos.

FPM cai 11,7% em agosto e prefeitos temem atrasos

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) fecha em queda de 11,70% em agosto deste ano, comparado com o mesmo mês de 2022, conforme dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o que traz preocupação aos prefeitos do Estado para quitação da da folha salarial dos e servidores públicos municipais ainda dentro do mês.

Caso do prefeito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas de Oliveira (MDB), que a dois dias de cair a terceira cota na conta do município, anuncia que começou a semana apenas com R$ 7,95 como saldo na conta do FPM: “Isso não é fake news, é fato, é a realidade, é o que as prefeituras do Rio Grande do Norte e de todo o Brasil vêm enfrentando com essa que de FPM”.

Datas

Segundo o prefeito, “o indicativo é que já haja atraso salarial” já na folha de agosto “e está trabalhando para que isso não aconteça”, motivo pelo qual espera que a terceira cota, que cai na conta da prefeitura nesta quarta-feira (30), supere os valores de repasses dos dias 10 e 20, a fim de continuar cumprindo o compromisso de pagar em dia a folha de pessoal, como o faz desde o inicio do primeiro mandato.

“Em sete anos de gestão nunca tinha vivenciado tanta dificuldade financeira”, declarou o prefeito Gilson Dantas, para acrescentar que somando as duas primeiras cotas do mês, a prefeitura de Carnaúba dos Dantas acumula uma redução de R$ 100 mil de FPM, comparado ao mesmo período de agosto do ano passado, “sem falar na inflação, reajuste do salário mínimo e aumentos dos preços de insumos” adquiridos, que também impactam asa contas do município.

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Bolsa tem a 10ª queda seguida, maior sequência de perdas desde 1995

O Ibovespa, o principal índice de ações da Bolsa brasileira, engatou nesta segunda-feira (14) o décimo pregão consecutivo de perdas. A sequência negativa, que não era vista desde fevereiro de 1995, é motivada por temores de investidores com a inflação global e pela onda de correções em meio aos ganhos robustos registrados no primeiro semestre. No fim dessa sessão, o Ibovespa fechou em baixa de 1,06 %, e o volume financeiro somava R$ 22,3 bilhões.

Desde a última alta, registrada no dia 31 de julho, as perdas superam os 4%, de 121.942,98 para os atuais 116.809,55 pontos. Caso o índice termine mais uma vez no vermelho nesta terça-feira (15), essa série de baixas será igualada à maior desde fevereiro de 1984.

A sequência negativa, no entanto, é insuficiente para reverter o ganho acumulado de 11,1% do índice de referência nos primeiros sete meses de 2023, de 109.734,60 para 121.942,98 pontos. Somente no primeiro semestre, a alta do Ibovespa totalizou 7,6%. Desde o começo de agosto, investidores estrangeiros venderam mais ações brasileiras do que compraram, com o saldo negativo, acumulado até o dia 10, em quase R$ 6,6 bilhões, em dados que excluem as ofertas de ações.

Reino Unido vai acabar com banheiros unissex

O governo do Reino Unido anunciou há pouco uma nova exigência que proibirá banheiros de gênero não-binário — identidades de gênero que não são estritamente masculinas ou femininas — em prédios comerciais. Com isso, edifícios a serem construídos e aqueles que necessitam de reforma deverão seguir o “novo” padrão.

A política estabelece os banheiros separados para homens e mulheres como obrigatórios, sob argumento de “proteção da dignidade, da privacidade e da segurança de todos”. A medida foi pensada especialmente para mulheres e idosos, que estão se sentindo prejudicados, já que banheiros publicamente acessíveis estão sendo cada vez mais convertidos em instalações de gênero não-binário.

É polêmico… Ativistas pelos direitos trans consideram um retrocesso e apontaram que banheiros neutros são bem mais confortáveis para homens e mulheres transexuais que temem a discriminação em banheiros binários. 

Do outro lado, Kemi Badenoch, ministra para mulheres e igualdade do Reino Unido, disse:

“É importante que todos tenham privacidade e dignidade ao usar instalações públicas. No entanto, a mudança para banheiros ‘neutros em termos de gênero’ removeu esse direito fundamental de mulheres e meninas.”

É sábado dia 26! Grande Bolão de Vaquejada no Parque Serra Nova em Tenente Laurentino Cruz

É dia 26 de agosto o Grande Bolão de vaquejada no Parque Serra Nova município de Tenente Laurentino Cruz, com as seguintes atrações Kassinho Diferente, Zé Macêdo, Jandy do Acordeon e Sidney Ramon, leve seus óculos escuro porque o forró começa de 21 horas e vai até o dia amanhecer. Você não pode perder! Essa é mais uma realização marca LF promoções com a apoio da Loja Florenza.

Polícia Militar da Paraíba segue com inscrições abertas

A Polícia Militar do Estado da Paraíba (PM – PB) lançou novo Concurso Público para o Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, com 1100 vagas disponíveis. As inscrições estarão abertas a partir dessa terça-feira, dia 01 de agosto e segue até o dia 30 de agosto. As oportunidades estão distribuídas entre os cargos de Soldado PM – Combatente (QPC) e Soldado BM – Combatente (QBMP-0) em diversas unidades.

O edital especifica que uma porcentagem das vagas é destinada a mulheres e negros, não havendo vagas para pessoas com deficiência, devido à natureza das atribuições do cargo, que envolve riscos e demanda plena capacidade física, visual, auditiva e mental.

Os requisitos incluem ser brasileiro nato, ter altura mínima de 1,60m (1,55m para mulheres) e ter concluído o ensino médio. Os candidatos civis e militares de outras corporações devem ter entre 18 e 32 anos, enquanto os integrantes da PM – PB podem participar com até 40 anos de idade.

Os selecionados terão dedicação exclusiva e salários que variam de R$ 2.304,00 a R$ 4.206,87 mensais. As inscrições serão realizadas de 1 a 30 de agosto de 2023, pelo site do IBFC, com taxa de participação de R$ 120,00.

Exportações acumuladas até julho caem 52,5% no RN

Nos sete primeiros meses de 2023, o Rio Grande do Norte fechou a balança comercial com um déficit superior a US$ 12,4 milhões. No período, o volume das exportações movimentou cifras da ordem de US$ 349,8 milhões e o das importações, US$ 362,2 milhões.

Já no mês de julho, a Balança Comercial do Rio Grande do Norte encerrou com um saldo de US$ 612,5 mil, como resultado de um desempenho bem semelhante entre exportações e importações. No mês passado, o Estado exportou US$ 83,7 milhões e chegou a importar US$ 83,1 milhões em mercadorias no mercado internacional.

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (7) e estão no Boletim da Balança Comercial do RN de julho, um informativo elaborado mensalmente pela Unidade de Gestão Estratégica do Sebrae no Rio Grande do Norte com base nos dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresenta preocupante queda de 23,56%

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), informou que nessa terça-feira (08/08), que o primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que será transferido quinta-feira, apresentará uma preocupante queda de 23,56%, deflacionado. 

O primeiro repasse de agosto é formado pela arrecadação do Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), concernente ao período compreendido entre os dias 20 a 30 de julho deste ano e o resultado, em valores nominais, menor 20,32% do que os R$ 8,8 bilhões repassados no mesmo período do ano passado. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, a redução se deve a queda na arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e o aumento de restituições do IR em 56%, montando apenas o último em R$ 4,3 bilhões. 

Em análise dos repasses, apenas o mês de julho fechou menor (-8,63%) que o mesmo mês do ano passado, em valores de R$ 10,8 bilhões contra R$ 11,8 bilhões. A análise dos repasses aponta que a arrecadação do FPM apresentou crescimento de 3,83%, em valores nominais, e queda de 0,55%, considerando os efeitos da inflação.

A Femurn informa que desde julho, estão sendo considerados os novos coeficientes explicitados pela Decisão Normativa 205/2023 do Tribunal de Contas da União (TCU), em atendimento a Lei complementar 198/2023 e conforme determinação de arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043 do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o presidente da Femurn, Luciano Santos, “a oscilação do FPM em 2023, aliada a queda real do Fundo, deve fazer com que os gestores tenham cautela na gestão dos recursos municipais. Inclusive, agindo em função do controle e redução de despesas variáveis que certamente, se refletirá na continuidade ótima dos serviços ofertados”.

Criação de empregos formais no 1º semestre deste ano cai 26,3% em comparação com o mesmo período de 2022, aponta Caged

O Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) registrou a criação de 1.023.540 empregos formais no 1º semestre deste ano – é o pior desempenho para o período desde 2020, início da série histórica e o 1º ano da pandemia de covid-19. Caiu 26,3% em comparação com o mesmo período de 2022, quando 1.388.010 vagas foram efetivamente criadas.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, o setor de serviços foi o que mais empregou de janeiro a junho, com saldo de 599.454. Todos os outros setores tiveram resultado positivo no 1º semestre: construção (169.531), indústria (135.361), agropecuária (86.837) e comércio (32.367). Segundo o governo, junho registrou 602.804 pedidos de seguro desemprego, uma alta de 11,7% em comparação com o mesmo mês do ano passado.

CAGED EM JUNHO

O Caged registrou a criação de 157.198 empregos formais –com carteira de trabalho– em junho. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, foram 1.914.130 contratações contra 1.756.932 demissões. O saldo de empregos formais criados em junho foi 44,8% inferior ao registrado em junho de 2022, quando foi de 285.009. Em relação a maio de 2023, subiu 1,3%. O Ministério do Trabalho disse que o estoque de empregos com carteira assinada subiu para 43,468 milhões em junho.

Com déficit de R$ 45,2 bilhões, governo têm pior resultado nas contas públicas desde 2021

O Tesouro Nacional registrou déficit primário de R$ 45,2 bilhões nas contas do governo em junho deste ano. O número é o pior resultado desde 2021, quando o saldo negativo ficou em R$ 84,8 bilhões, em valores corrigidos pela inflação. Os dados foram divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta quinta-feira (27).

Quando as contas são maiores que o arrecadado, há déficit primário. Esta conta, porém, não inclui os custos do governo com o pagamento dos juros da dívida pública. Há superávit primário quando as receitas do governo superam as despesas. No mesmo período do ano passado, no entanto, as contas do governo registraram superávit de R$ 14,6 bilhões, em valores nominais.

Segundo o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, o resultado negativo de junho deste ano se deu por conta de uma redução real de 26,1% da receita líquida, descontando a inflação, e um adicional de 4,9% das despesas totais.

Ele ainda informou que os valores foram sazonais, tendo em vista que no ano passado houve a entrada de dividendos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da capitalização da Eletrobras. Portanto aumentando a receita daquele ano.

“Uma queda expressiva, de receita de concessões e dividendos, no mesmo período teve ingresso de valores decorrentes da Eletrobras e dividendos do bndes que criam uma distorção com relação a receita total do ponto de vista sazonal”, afirmou Ceron em coletiva de imprensa realizada no Ministério da Fazenda nesta quinta-feira (27).

Já a alta das despesas, de acordo com o documento da Secretaria, aconteceu por dois principais fatores: pagamento de benefícios previdenciários, que se somam a mais R$ 11,6 bilhões, e as Despesas Obrigatórias com Controle de Fluxo, que segundo o Tesouro, se deu principalmente pelo aumento dos valores do Bolsa família, resultando em cerca de R$ 8,2 bilhões.

Vem aí! Grande Bolão de Vaquejada no Parque Serra Nova em Tenente Laurentino Cruz

Vem aí! Dia 26 de agosto o Grande Bolão de vaquejada no Parque Serra Nova município de Tenente Laurentino Cruz, com as seguintes atrações Kassinho Diferente, Sidney Ramon, Zé Macêdo e Jandy do Acordeon, leve seus óculos escuro porque o forró começa de 21 horas e vai até o dia amanhecer. Você não pode perder! Essa é mais uma realização marca LF promoções com a apoio da Loja Florenza.

Barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula 65,95% da sua capacidade total

Os últimos dados do Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do Estado, divulgado, nesta terça-feira (18), pelo Governo do RN, por meio do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), indicam que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula 1,565 bilhão de metros cúbicos, percentualmente, 65,95% da sua capacidade total, que é de 2,373 bilhões de m³. No dia 18 de julho de 2022, o manancial estava com 1,139 bilhão de m³, equivalentes a 48,03% da sua capacidade total. 

Atualmente, as reservas hídricas superficiais totais do RN somam 2,715 bilhões de m³, correspondentes a 60,88% da sua capacidade total, que é de 4,460 bilhões de m³. No mesmo período de julho do ano passado, as reservas hídricas acumulavam 1,990 bilhão de metros cúbicos, percentualmente, 45,98% da sua capacidade total de armazenamento. 

A barragem Santa Cruz do Apodi acumula 403,22 milhões de m³, equivalentes a 67,24% da sua capacidade total, que é de 599,71 milhões de m³. Em meados de julho de 2022, o reservatório estava com 263,67 milhões de m³, percentualmente, 43,97% da sua capacidade total. 

A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 270,49 milhões de m³, percentualmente, 92,38% da sua capacidade total, que é de 292,81 milhões de m³. O terceiro maior manancial do RN acumula 207,30 milhões de m³, no mesmo período de julho do ano passado, o que representava 70,80% da sua capacidade total. 

A barragem de Pau dos Ferros acumula 101,82 milhões de m³, correspondentes a 96,46% da sua capacidade total, que é de 54,85 milhões de m³. Em meados de julho de 2022, o manancial estava com 47,54 milhões de m³, percentualmente, 86,67% da sua capacidade total. 

Volkswagen e Mercedes-Benz anunciam suspensão de trabalhadores

A Volkswagen anunciou que vai colocar trabalhadores de sua fábrica em Taubaté, no interior paulista, em layoff (suspensão). Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região (Sindmetau), a medida vai atingir 800 trabalhadores.

Layoff significa que esses trabalhadores terão seus contratos suspensos temporariamente. De acordo com a Volkswagen, o layoff vai ocorrer em um turno de produção e terá início no dia 1º de agosto, com previsão de durar dois meses. “A ferramente de flexibilização está prevista em acordo coletivo firmado entre o sindicato e colaboradores da Volkswagen”, diz nota que foi enviada pela empresa.

O sindicato diz que o layoff pode durar até cinco meses e que a montadora informou que a suspensão dos contratos será feita para adequar o volume de produção ao mercado.

“Infelizmente, a taxa de juros, a Selic, continua em 13,75% e inviabiliza a venda de carros novos, já que dois terços dessas vendas são feitas por financiamento. Com isso, as montadoras têm enfrentado um acúmulo de veículos em estoque nos pátios”, disse Claudio Batista, o Claudião, presidente do sindicato, por meio de nota.

De acordo com o sindicato, a fábrica de Taubaté conta com cerca de 3,1 mil trabalhadores, que produzem o Polo Track, novo carro de entrada da montadora.

Preço da gasolina aumenta 4,3% na primeira quinzena de julho

No período analisado, de acordo com levantamento do IPTL, o Estado que comercializou gasolina ao preço mais alto foi Roraima, Índia. 21 de maio de 2018. REUTERS/Francis Mascarenhas. O índice de preços Ticket Log (IPTL), que analisa dados de abastecimentos em 21 mil postos de combustíveis no país, apontou que o preço do litro dagasolinano Brasil foi comercializado a uma média de R$ 5,79 na primeira quinzena de julho, representando aumento de 4,3% em relação ao mesmo período no mês anterior (R$ 5,55).

A alta, na visão da Edenred Brasil, à qual a Ticket Log é vinculada, tem relação com a volta da tributação integral sobre os derivados de petróleo. “Os aumentos expressivos identificados no preço repassado ao consumidor refletem especialmente o retorno da cobrança dos impostos sobre ocombustível“, analisa Douglas Pina, diretor-geral de Mobilidade da empresa.

No final de junho, o governo retomou a cobrança integral de tributos federais sobre gasolina e o etanol, com o fim da medida provisória (MP) Nº 1163/2023.

Reforma tributária pode triplicar carga de impostos sobre serviços digitais

Caso a proposta de reforma tributária, aprovada na Câmara dos Deputados no dia 7, passe também no Senado, um dos setores mais impactados com aumento de carga tributária deve ser o de serviços. Preços praticados por companhias que atuam por meio de plataformas digitais, como os provedores de streamings Netflix, Spotify, Amazon Prime e Disney+, e de aplicativos de transporte, como Uber e 99, e de delivery, como iFood, poderão aumentar.

O eixo central da reforma é a adoção de um sistema de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual. Passam a vigorar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) no lugar do ICMS estadual e do ISS municipal; e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substitui três tributos federais: PIS, Cofins e IPI.

Atualmente, as alíquotas médias pagas pelas empresas do setor de serviços digitais são de até 5% de ISS, dependendo do município, e de 3,65% de PIS/Cofins. Embora precise ser definida por meio de lei complementar, a previsão é que a alíquota de referência do IBS e do CBS seja inferior a 30%. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), braço do Ministério do Planejamento, estima a alíquota em 28%.

Amazônia registra em junho maior índice de queimadas em 16 anos

Os 30 dias de junho tiveram o maior número de queimadas registradas para o mês, na Amazônia e no Cerrado, nos últimos 16 anos, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Foram 3.075 focos de incêndio na Floresta Amazônica, número que só é menor do que os 3.519 contabilizados no mesmo mês de 2007. No ano passado, foram 2.562. O primeiro semestre deste ano também apresentou aumento em relação ao mesmo período do ano passado. Ao todo, foram 8.344 registros ante 7.533, em 2022, crescimento de 10% no bioma.

LUTO NO FORRÓ: Morre aos 66 anos o sanfoneiro Didi, fundador do Brasas do Forró

A frase “puxa o fole, Didi” vai ficar eternizada para sempre nas músicas da banda Brasas do Forró. Nesta terça-feira (27), o forró ficou de luto pela morte de Antônio Ivanildo Façanha Moreira, conhecido como Didi dos Brasas, fundador do conjunto musical, que faleceu aos 66 anos.

Seu filho, Ivanildo Tavares, concedeu uma entrevista ao Diário do Nordeste, revelando que seu pai foi internado no dia 22 de junho em um hospital privado de Fortaleza. Devido o falecimento de Didi, o grupo de forró decidiu cancelar sete apresentações que estavam programadas para as festividades de São João, encerrando a turnê junina.

Didi dos Brasas deixou um legado imenso. Além de sua habilidade na sanfona, ele também era um exemplo de empreendedorismo, fundando a banda Brasas do Forró em 1982, na cidade de Fortaleza. Sua visão artística e dedicação incansável ajudaram a consolidar o grupo como um dos mais importantes do cenário forrozeiro. Ele deixa quatro filhos, sendo que dois deles seguem trabalhando na gestão da banda Brasas do Forró.