21 setembro 2019
20 setembro 2019
Risco país cai a menor nível em seis anos
O risco Brasil, medido pelo Credit Default Swap (CDS), um título que protege contra calotes na dívida soberana, vem registrando nova rodada de queda e está em 116 pontos. É o menor nível em seis anos, desde maio de 2013. Mas outros ativos brasileiros, principalmente o dólar e a Bolsa, não estão acompanhando o movimento de melhora de percepção dos investidores sobre o País.
Economistas e gestores ouvidos pelo Estadão/Broadcast avaliam que este “descolamento” mostra que os investidores estão antecipando um cenário doméstico melhor pela frente, mas, no momento, ainda seguem cautelosos e não vão aportar recursos em ativos locais sem maior crescimento econômico e avanço de outras reformas, inclusive o término da Previdência.
Bolsonaro vai desbloquear R$ 8,3 bilhões do Orçamento, Educação vai receber a maior quantia
Com o anúncio do governo de que vai desbloquear R$ 8,3 bilhões do Orçamento, três ministérios foram mais beneficiados e vão receber o equivalente a 65% dos recursos: Educação, Economia e Defesa. No total, as três pastas receberão o total de R$ 5,39 bilhões. A Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e a Controladoria Geral da União (CGU) aparecem na outra ponta com as menores liberações, somando R$ 80,4 milhões.
A : R$ 1,99 bilhão. Os recursos devem ir para recompor parte dos cortes aplicados a universidades, institutos federais, para a aquisição de livros didáticos e para o pagamento de bolsas de pesquisa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). No início do mês, o Ministério da Educação anunciou o corte de 5.613 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado que estavam previstas para os quatro meses restantes do ano.
A pasta também receberá recursos adicionais de R$ 1,6 bilhão provenientes de uma multa paga pela Petrobras às autoridades brasileiras após um acordo junto ao governo dos Estados Unidos para encerrar as investigações sobre a empresa nos EUA referentes a prejuízos causados a acionistas estrangeiros nos casos de corrupção investigados pela Operação Lava Jato. O acordo foi homologado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 17 de setembro, e incluiu, também, R$ 1 bilhão para a preservação da Amazônia.
Economia e Defesa
Os recursos para o Ministério da Economia, no valor de R$ 1,75 bilhão, irão para o Fundo Garantidor de Exportação (FGE), organismos internacionais, pagamento de agentes financeiros, tarifas bancárias, para os sistemas de dados do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), além de bancar parte do Censo de 2020. Os recursos liberados para o Ministério da Defesa, de R$ 1,650 bilhão, serão aplicados em ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e manutenção de atividades nos quartéis.
Também foram beneficiados com o descontingenciamento os ministérios da Saúde, que receberá R$ 700 milhões para aplicar no Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Infraestrutura terá R$ 450 milhões, a maior parte destinada para infraestrutura rodoviária; e Minas e Energia, que receberá R$ 340 milhões. O Ministério do Desenvolvimento Regional, que toca o programa Minha Casa, Minha Vida, recebeu R$ 200 milhões na distribuição dos recursos.
Também houve a liberação de recursos para os demais Poderes, que receberão R$ 83,538 milhões em limite adicional. Além disso, houve a liberação para emendas impositivas, num total de R$ 799,659 milhões, dos quais R$ 533,1 milhões para emendas individuais e R$ 266,5 milhões para as de bancada.
19 setembro 2019
PIS/Pasep: pagamento aos nascidos em setembro começa hoje (19)
A Caixa paga nesta quinta-feira (19) o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) para os trabalhadores nascidos em setembro com direito ao benefício. Para quem tem conta no banco, o depósito foi feito automaticamente na terça-feira (17).
No caso dos servidores públicos, o pagamento do abono salarial do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é feito pelo Banco do Brasil (BB). Recebem o benefício este mês os cadastrados com final de inscrição 2.
Quem pode sacar o benefício
Tem direito ao abono as pessoas cadastradas no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos e ter trabalhado com carteira assinada em 2018 por, no mínimo, 30 dias, com remuneração salarial até dois salários mínimos, em média. É preciso, também, que o empregador tenha informado corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2018, entregue ao governo federal. O Abono Salarial estará disponível para saque até 30 de junho de 2020.
Banco Central reduz Selic em 0,50 p.p., para 5,5%, menor valor na história
O Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu nesta quarta-feira (18) fazer o segundo corte seguido de 0,50 ponto percentual na Selic, que chega a 5,50%, a menor taxa básica de juros da história. A decisão já era esperada por praticamente todo o mercado, como mostrou uma pesquisa feita pela XP Investimentos. A questão agora é para os próximos passos do Banco Central, conforme cresce no mercado a expectativa de que os juros possam encerrar o ano em 5,00%.
Mesmo com a depreciação cambial depois da última reunião, em julho, os economistas avaliam que a inflação deve seguir bastante confortável, uma vez também que é grande a ociosidade na economia. No comunicado, o Copom reforçou a visão de que o ciclo de corte de juros ainda não acabou, avaliando “que a consolidação do cenário benigno para a inflação prospectiva deverá permitir ajuste adicional no grau de estímulo”.
Além disso, o comitê do Banco Central ressaltou que, em seu cenário básico para a inflação, permanecem fatores de risco em ambas as direções. De um lado, o BC diz que o “nível de ociosidade elevado pode continuar produzindo trajetória prospectiva abaixo do esperado”. Do outro, há ainda o risco de que uma eventual frustração com a continuidade das reformas possa afetar prêmios de risco e elevar a trajetória da inflação, podendo se agravar em caso de piora do cenário externo.
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Salário mínimo na Venezuela não alimenta uma família por 24 horas
A ditadura venezuelana continua utilizando o alívio efêmero da fome como chantagem política. O custo da cesta básica na Venezuela aumentou 51,5% entre julho e agosto, deixando a situação dos mais pobres no país sul-americano ainda mais complicada.
De acordo com estudo divulgado nesta quarta-feira (18) pelo Cenda (Centro de Documentação e Análise para os Trabalhadores), o valor da cesta básica representa 62 vezes o valor do salário mínimo mensal no país.
Ou seja, de acordo com estes dados, são necessários mais de dois salários mínimos para suprir as necessidades alimentares de uma família venezuelana por um único dia. O salário mínimo venezuelano equivale a US$ 1,95 por mês. A recomendação internacional do Banco Mundial é de que seja de no mínimo US$ 1,90 por dia, informa o site UOL.
Os venezuelanos que dependem do salário mínimo tentam sobreviver catando comida no lixo e recorrendo a cestas básicas distribuídas pelo Estado a um custo simbólico, com a condição de se manterem submissos ao regime chavista.
18 setembro 2019
PREFEITA QUE TRABALHA: Prefeitura de São Vicente recebe o 3º veículo em menos 20 dias, desta vez foi um Gol 0km
A prefeitura de São Vicente vem renovando a sua frota recebendo o 3º veículo em menos de de 20 dias. Depois da L200, do trator agora recebeu um carro modelo Gol 0km, oriundo de emenda parlamentar do deputado estadual Nelter Queiroz.
O veículo será usado na Secretaria de Saúde assim dinamizando ainda mais o serviço de transporte ofertado aos pacientes. A Gestão da Prefeita Iracema Pereira vem garantindo parcerias com parlamentares e conseguindo benefícios para o município.
Justiça decide cassar prefeito e vice de Guamaré por compra de voto
A juíza eleitoral Andrea Cabral Antas Câmara decidiu pela cassação do atual prefeito de Guamaré, Francisco Adriano Holanda Diógenes e Iracema Maria Morais da Silveira,por captação ilícita de sufrágio, mais conhecida como compra de votos. Ambos haviam sido eleitos nas eleições suplementares do município ocorridas em dezembro no ano passado para mandato que concluiria em 2020. Clique aqui e confira matéria completa no Justiça Potiguar.
Bolsonaro sanciona lei que obriga agressor a ressarcir custos do SUS
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira, 17, lei que dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento de custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar. Além desse projeto, foi sancionado também nesta terça a posse ampliada de arma de fogo no campo.
O primeiro projeto havia sido aprovado em 21 de agosto pela Câmara dos Deputados, prevendo “que o agressor que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica e dano moral ou patrimonial à mulher, será obrigado a ressarcir todos os danos causados, inclusive os custos do SUS envolvidos com os serviços de saúde prestados para o total tratamento das vítimas em situação de violência doméstica e familiar”, de acordo com o que descreveu a Agência Câmara Notícias.
O dinheiro, previa o projeto, deverá ir para o fundo de saúde do ente federado responsável pelas unidades de saúde que prestarem os serviços. “Outras situações de ressarcimento, como as de uso do abrigo pelas vítimas de violência doméstica e dispositivos de monitoramento das vítimas de violência amparadas por medidas protetivas, também terão seus custos ressarcidos pelo agressor”, informou a Câmara na oportunidade da aprovação do projeto.
O jornal O Estado de S. Paulo mostrou na semana passada que o Brasil registrou 180 casos de estupro e 720 agressões em contexto de violência doméstica por dia em 2018, segundo dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os números de estupro são os maiores desde 2009, ano de início da análise após uma alteração na abrangência da lei. Crianças e adolescentes são a maior parte das vítimas.
Amamentação
Outro projeto sancionado estabelece o direito de mães amamentarem seus filhos durante a realização de concursos públicos na administração pública direta ou indireta. A lei prevê que a mãe deverá indicar um acompanhante que será responsável pela guarda da criança. Ela poderá amamentar o filho por 30 minutos a cada duas horas.
Mundo está em risco de pandemias que podem matar milhões
O mundo está enfrentando uma ameaça crescente de doenças pandêmicas que poderiam matar milhões e devastar a economia global, alertou um painel internacional de especialistas, e os governos deveriam trabalhar para se preparar e mitigar o risco.
O Conselho de Monitoramento para a Preparação Global (GPMB), montado em conjunto pelo Banco Mundial e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), alertou que doenças propensas a epidemias como o ebola, a gripe e a sars são cada vez mais difíceis de gerenciar em um mundo dominado por longos conflitos, Estados frágeis e imigração forçada.
“A ameaça de uma pandemia se espalhar pelo mundo é real”, disse o grupo em um relatório. “Um patógeno rápido teria potencial para matar dezenas de milhões de pessoas, desorganizando economias e desestabilizando a segurança nacional.”
Em queda, desemprego no Brasil alcança 11,8% da população, menor percentual para o período desde 2016, confirma Ipea
No trimestre encerrado em julho deste ano, o índice de desemprego no Brasil alcançou 11,8% da população economicamente ativa, segundo dados divulgados nesta quarta-feira(18) pelo Ipea. Trata-se do menor percentual de desempregados para o período desde 2016.
Ao longo de 2019, a taxa já registrou um recuo de 0,9%. No fim de agosto, o IBGE também registrou uma queda no desemprego pelo quarto mês consecutivo. A pesquisa mensal de emprego do IBGE foi uma das bases de dados utilizadas pelos pesquisadores do Ipea.
17 setembro 2019
FOCCO ENGENHARIA: Você sonha, nós realizamos, conheça um dos últimos projetos finalizados pela Focco Engenharia
A Focco Engenharia é uma empresa no ramo da construção civil, a qual foi fundada no ano de 2017 pelo Engenheiro Civil Zigomar Wellington, natural e residente do município de Florânia-RN. Apesar de pouco tempo de atuação no mercado de trabalho, a Focco vem se destacando dentre as empresas da região do Seridó do RN, sempre buscando oferecer aos seus clientes um trabalho com responsabilidade e seriedade.
A empresa já conta com vários trabalhos realizados, tanto no ramo comercial quanto no ramo residencial. Um dos últimos projetos finalizados foi o desenvolvimento do balneário Loro Park na cidade de Florânia.
A constante busca pela excelência nos projetos e obras realizadas fez com que a Focco Engenharia se tornasse uma das mais admiradas empresas em seu segmento na região, atingindo e superando os padrões exigidos pelo mercado.
A empresa vem se destacando no mercado ao entregar obras de alta e média complexidade, com máxima agilidade, segurança e eficiência. A cada construção, tem o compromisso de sempre proporcionar total satisfação aos clientes por meio da garantia do alto padrão de qualidade e atendimento aos prazos.
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Bolsonaro reduz tarifa de importação de equipamentos médicos
O Ministério da Economia zerou o imposto de importação para centenas de produtos, entre eles, equipamentos médicos, de informática e para a indústria. A informação foi destacada pelo presidente Jair Bolsonaro em publicação na sua conta pessoal no Twitter. “Após zerar impostos de medicamentos que combatem AIDS e câncer, o Governo Bolsonaro, via @MinEconomia, faz o mesmo com centenas de produtos, entre eles, com equipamentos e produção médicos, exames, cirurgias oftalmológicas, informática e outros”, escreveu.
A Portaria Nº 2.024, de 12 de setembro de 2019, da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia foi publicada nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial da União e entra em vigor dois dias úteis a partir da data de publicação.
Também pelo Twitter, o Ministério da Economia informou que já foram zerados impostos de importação de 1.189 produtos. “Estamos trabalhando para baratear o custo de investimentos e facilitar o acesso dos brasileiros a bens que não são produzidos aqui. Já zeramos o imposto de importação de 1.189 produtos. Agora, damos mais um passo para incentivar o investimento e a modernização das nossas fábricas”, diz a publicação.
No início do mês de agosto, o governo também reduziu as tarifas de importação de 17 produtos como medicamentos para tratamento de câncer e HIV/Aids com o objetivo de reduzir o custo de produção das empresas instaladas no Brasil e o preço dos produtos para os consumidores.
Número de feriados nacionais prolongados irá dobrar em 2020; confira
No último sábado foi comemorado o dia da Independência do Brasil. Na ocasião, foi mais um feriado, de quatro, que em 2019 os brasileiros não puderam usufruir durante a semana. No entanto, no que tange os “feriadões”, o ano de 2020 será diferente. Ao todo, teremos 10 feriados nacionais durante a semana, isso sem contar os estaduais e municipais. Boa parte deles será próximo aos sábados e domingos, o que pode facilitar a presença de pontos facultativos, originando o “feriadão”.
Em 2019, cinco datas proporcionaram os feriados prolongados, mas quatro folgas coincidiram em um sábado ou um domingo. No ano que vem, os feriadões serão o dobro. Em janeiro, o 1° dia do ano será quarta-feira. Já a terça-feira de carnaval, será no dia 25 de fevereiro. Em março, não teremos feriados nacionais, já em abril serão dois: no dia 10, a sexta-feira da semana santa, e no dia 21, comemorado o dia de Tiradentes. Dias depois, já em maio, o dia do trabalhador (1°) será numa sexta-feira. Seguindo o ano, em junho o feriado de Corpus Christi, dia 11, vai acontecer numa quinta-feira, boa possibilidade para ponto facultativo na sexta-feira dia 12. Julho e agosto também não terão feriados.
No segundo semestre, em setembro, o dia 7 da Independência será na segunda-feira. A comemoração da Padroeira do Brasil também será em uma segunda-feira (12). Ainda no mesmo dia da semana, a segunda-feira, será o dia 2 de novembro, data de Finados. Por fim, em dezembro, o Natal (25) vai cair numa sexta-feira.
Para quem não sabe, a diferença entre feriado e ponto facultativo é que no segundo o empregador não é obrigado a liberar os funcionários. O Carnaval e o dia de Corpus Christi, por exemplo, são pontos facultativos, mas que normalmente têm ampla adesão. Outra curiosidade é que normalmente na Quarta-Feira de Cinzas não se trabalha no período da manhã e em alguns casos, o trabalhador também é liberado por todo o dia.
Feriados nacionais de 2020
1° de janeiro (quarta-feira); Confraternização universal
25 de fevereiro (terça-feira); Carnaval
26 de fevereiro (quarta-feira); Cinza
10 de abril (sexta-feira); Sexta Santa
21 de abril (sexta-feira); Tiradentes
1° de maio (sexta-feira); Dia do trabalhador
11 de junho (quinta-feira); Corpus christi
7 de setembro (segunda-feira); Independência
12 de outubro (segunda-feira); Padroeira do Brasil
2 de novembro (segunda-feira); Finados25 de dezembro (sexta-feira); Natal
STF homologa acordo de R$ 1 bi para Amazônia e R$ 1,6 bi para educação com fundos da Lava Jato na Petrobras
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta terça-feira (17) o acordo para destinar R$ 1 bilhão para a preservação da Amazônia, e R$ 1,6 bilhão para a área de educação. Os recursos têm como origem uma multa paga pela Petrobras às autoridades brasileiras após um acordo junto ao governo dos Estados Unidos. Com a homologação, Moraes autorizou a transferência “imediata” do dinheiro, que se encontra depositado em uma conta na Caixa Econômica Federal, para a conta única do Tesouro Nacional.
Do total deR$ 1 bilhão destinado à Amazônia Legal, R$ 430 milhões devem ser repassados pela União aos estados da região, levando em consideração a área desmatada e o número de focos de queimadas em cada estado, entre outros fatores, como área territorial e população estimada.
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16 setembro 2019
Participantes do Enem poderão usar identidade vencida
A Agência Brasil destaca nesta sexta-feira (13) que participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão usar documentos vencidos para identificação nos dias do exame. Essa é uma novidade na aplicação deste ano.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), esses documentos, no entanto, devem ser originais e conter foto. Cópias simples, autenticadas em cartório ou documentos sem foto não serão aceitos pelos aplicadores.
Todos os candidatos inscritos no Enem deverão apresentar um documento de identificação para fazer as provas. O MEC alerta que quem apresentar a via original do documento oficial de identificação que esteja danificada, ilegível, com foto infantil ou que inviabilize a sua completa identificação, ou de sua assinatura, poderá realizar o Enem, desde que se submeta à coleta de dado biométrico, de informações pessoais e da assinatura em formulário oferecido pelo aplicador.
Conab doa 60 toneladas de alimentos a comunidades indígenas do RN
Um total de 691 famílias indígenas do Rio Grande do Norte receberão, a partir desta semana, 2.700 cestas de alimentos doadas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o que equivale a 60 toneladas de produtos. A execução desta política pública tem como objetivo garantir a regularidade do abastecimento a famílias em situação de vulnerabilidade social.
A demanda partiu da Fundação Nacional do Índio (Funai). As doações contemplarão, nesta primeira etapa, 95 famílias do município de Baía Formosa, 160 famílias de Goianinha, 83 de Macaíba, 314 de João Câmara e 39 de Assú.
A ação de distribuição de alimentos a grupos populacionais específicos é resultado de uma parceria entre a estatal e o Ministério da Cidadania (MC). As cestas serão entregues pela Conab e distribuídas por representantes de cada comunidade indígena. As próximas etapas serão realizadas nos meses de outubro e novembro.
Cada cesta contém 10 kg de arroz, 4 kg de feijão, 2 kg de farinha de mandioca, 2 kg de açúcar, 1 kg de macarrão, 1 kg de flocos de milho, 1 kg de leite em pó integral e 1 litro de óleo, totalizando 22 kg em cada uma.
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