Chuvas em Currais Novos levam recarga para o açude Dourado

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte (RN), através do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta quinta-feira (16), indica que as últimas chuvas levam águas para o açude Dourado, que estava seco. O reservatório, localizado em Currais Novos (RN), acumula 269.980 m³, correspondentes a 2,62% da sua capacidade total, que é de 10,32 milhões de metros cúbicos. 

Apesar da boa notícia sobre a chegada de águas ao manancial, a Caern alerta que as  chuvas ocorridas, na cidade de Currais Novos, não foram suficientes para tirar o Dourado do volume morto. É necessário que o açude tenha o volume aumentado em mais de um metro para chegar ao local necessário para captação de água.

Supremo arquiva pedido de investigação contra Jair Bolsonaro

O pedido de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposto “incentivo à violência política” foi arquivado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques. O pedido foi apresentado pela vereadora do Recife Liana Cirne Lins, filiada ao PT. Na ação, a parlamentar citou a morte de Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu.

A decisão do ministro atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou que as ações de Bolsonaro não se encaixam no crime e não possui elementos para uma investigação.

Lula descarta volta do 13º para beneficiário do Bolsa Família

O governo Lula não vai retomar o pagamento do 13º para beneficiários do Bolsa Família, afirmou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. “Como o nome diz, é uma bolsa: Bolsa Família. Ela não é um contrato de salário, de remuneração, nem na lógica do setor público nem na lógica do empregado do setor privado”, disse ele, ao Estadão/Broadcast.

A parcela extra do benefício foi paga apenas em 2019, no primeiro ano de governo de Jair Bolsonaro. Parlamentares da oposição têm reivindicado que a atual gestão retome o adicional, visto pelo ministro como fruto de uma estratégia eleitoreira do ex-presidente.

“Tivemos um momento (durante o qual o 13º foi pago) muito mais pensando em estratégia eleitoral. Mesmo assim, em um ano apenas, 2019, em que se teve o pagamento extra. A partir daí, não teve mais. Isso mostra que era um ponto fora da linha, que o próprio governo anterior deve ter avaliado e visto que era um equívoco”, afirmou Dias. Segundo o ministro, o objetivo do governo é proporcionar geração de emprego e renda para que a população tenha acesso a direitos trabalhistas como o 13º.

“Teremos a oportunidade de trabalhar o ponto principal, que é a inclusão socioeconômica. Objetivo maior é abrir oportunidades, pelo emprego e pelo empreendedorismo, para que se tenha condição de renda. Aí, quem alcançar condição de emprego, vai ter salário, décimo-terceiro, férias, vai ter tudo o que é previsto para o mundo do trabalho.”

Questionado sobre possíveis alterações em medida provisória que tramita no Congresso, disse que o importante é manter os “principais eixos” do texto. “Temos o desafio de ter no mínimo R$ 600 e garantir R$ 150 por criança de até 6 anos.”

O Estado de S. Paulo

Juscelino Filho, ministro das Comunicações de Lula, usou recursos do fundo eleitoral depois das eleições, diz MP

O atual ministro das Comunicações, Juscelino Filho, usou recursos da campanha eleitoral depois que o pleito já havia passado. Os postulantes ao cargo de deputado federal – caso de Juscelino – poderiam usar o Fundo Eleitoral até o dia 2 de outubro de 2022, quando foram escolhidos os ocupantes do Congresso Nacional, no entanto, o ministro prestou contas de gastos feitos no dia 25 do mesmo mês. A prática fere a legislação eleitoral, conforme o Ministério Público (MP).

Juscelino Filho comprou adesivos, cartazes e folders no valor de R$ 185 mil. Questionado pela área técnica do MP, o então candidato não explicou o gasto. Isso, aliado a outras duas inconsistências na prestação de contas, motivou o órgão de fiscalização a recomendar pela desaprovação das contas do deputado eleito. A Justiça Eleitoral optou pela aprovação da candidatura e o MP entrou com recurso, que foi aprovado em fevereiro. O processo ainda não foi arquivado.

Para argumentar que a prática fere a legislação, o Ministério Público cita acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, onde é julgada a candidatura de Juscelino. Em trecho destacado pelo órgão, lê-se que “ausente a comprovação de que tais despesas foram contraídas até a data do pleito, conforme determinado pela legislação em vigor, constata-se a gravidade da referida irregularidade, tendo em vista, além de injustificado, ser vedado aos candidatos contrair despesas após o pleito”.

Outra inconsistência na prestação de contas do ministro é uma dívida de R$ 380 mil autorizada pelo partido, mas que Juscelino não apresentou contrato formalizando que o valor seria pago pela sigla nem cronograma de quitação. “Trata-se de inconsistência grave, geradora de potencial desaprovação, que revela a ausência de pagamento de despesas de campanha eleitoral, sobre as quais resta comprometido o controle da Justiça Eleitoral”, anotou a equipe técnica do Ministério Público.

O terceiro motivo que levou o MP a pedir a desaprovação das contas seria o mau uso do Fundo Eleitoral em duas ocasiões: na contratação de aluguel de carros com valores acima do praticado no mercado e na contratação de táxi-aéreo em que constam passageiros que não têm relação com a campanha do então candidato. Esta última foi uma das primeiras denúncias a fustigar a imagem do ministro na imprensa. As despesas com as duas companhias somam R$ 475 mil.

Volume de reservatórios do RN deve chegar a 70% no período chuvoso

Com o volume de chuva esperado de 433,2 mm para o trimestre março, abril e maio no Estado, os reservatórios do Rio Grande do Norte podem ter uma recarga de até 70%, segundo previsão do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn).

Atualmente, as reservas hídricas potiguares acumulam 42,96% da sua capacidade, o equivalente a um volume de 4,37 bilhões de metros cúbicos (m³). Esse percentual não preocupa nem representa riscos de desabastecimento para o Igarn. No mesmo período do ano passado, os reservatórios acumulavam 38,95%.

O diretor-presidente do órgão, Auricélio Costa, diz que a situação é confortável. “Esse é um número bom porque o inverno está começando, os reservatórios já estão ganhando água nas bacias e a partir de agora no mês de março, a gente vai ultrapassar facilmente os 50% e vamos ficar entre os 60% até os 70% do volume médio”, prevê.

Apesar de confiar num “bom inverno”, ele pondera que a distribuição das chuvas não é igual em todas as regiões. “Pode ser que alguns reservatórios não ganhem água, mas isso é natural, faz parte da distribuição aleatória da chuva”, explica Costa.

Gasolina sobe 3,3% no país na primeira semana após retomada da cobrança de impostos federais sobre combustíveis

O preço médio do litro da gasolina subiu R$ 0,17, um crescimento de 3,3%, em comparação aos sete dias anteriores. O aumento ocorre após a retomada da cobrança de impostos federais, que entraram em vigor no primeiro dia deste mês. De acordo com relatório divulgado semanalmente pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), a gasolina foi vendida no país, em média, a R$ 5,25 na semana passada.

Esse é o maior preço desde a última semana de agosto de 2022. O mercado espera que o valor do litro do combustível aumente R$ 0,26 após a volta dos impostos. A gasolina mais cara no país foi encontrada em Barueri e em Santo André, no Estado de São Paulo, a R$ 6,99 por litro.

Deputado diz que governo Lula ofereceu R$ 60 milhões para parlamentares esvaziarem CPMI

O deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS) foi ao Twitter afirmar que o governo Lula ofereceu R$ 60 milhões em emendas tipo RP2 para os parlamentares que aceitarem retirar seu nome do requerimento de CPMI sobre os atos de 8 de janeiro. Como mostramos mais cedo, o Planalto também ameaçou não pagar emendas aos deputados de primeiro mandato que endossaram a investigação entre Câmara e Senado.

“Recebi a informação de que emissários do governo Lula estão oferecendo R$ 60 milhões em emendas para quem retirar a assinatura do requerimento para instalação da CPMI do 8 de janeiro. Em confirmando, vou buscar responsabilizar os envolvidos pela prática de corrupção ativa e passiva”, disse o parlamentar nas redes sociais.

O Antagonista apurou que essa oferta foi feita a um deputado do MDB, partido que compõe a base de sustentação do governo federal. Com o fim do orçamento secreto, o governo federal tem cooptado novos aliados por meio das emendas RP2 – verba já prevista no Orçamento dos ministérios. Como mostramos, esse mecanismo foi uma forma de substituir as emendas de relator-geral, proibidas pelo STF.

Professores da rede estadual de ensino entram em greve no RN

Os professores da rede estadual de ensino entraram em greve nesta terça-feira (7). A principal reivindicação da categoria é o reajuste de 14,9% referente ao novo piso salarial anunciado pelo Ministério da Educação no início deste ano. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte), as propostas feitas pelo governo do RN até o momento foram consideradas insuficientes.

O indicativo de greve foi aprovado na sexta-feira (3) e os profissionais retornaram às salas de aula nesta segunda (6) para comunicar à comunidade escolar sobre a paralisação e os motivos dela. Em nota nesta segunda, o Sinte disse que aceitou, em 2022, “uma proposta parcelada, que trouxe perdas à categoria, com a implantação em 2 vezes do retroativo programado para iniciar janeiro deste ano” e que “o governo não cumpriu com o pagamento em janeiro, conforme prometeu, adiando para março”

Segundo o sindicato, “a nova proposta do governo, mais uma vez, aponta para a implantação de retroativo no ano seguinte, em pelo menos 8 parcelas a partir de maio de 2024”. O Sinte alega que “o reajuste do ano anterior já está sendo utilizado para justificar a inviabilidade do pagamento” de 2023 e que não pode “aceitar que esse seja o argumento do governo no ano de 2024”.

“É necessário que o governo aponte para uma proposta que contemple a categoria, resgatando o pagamento do piso para o ano de sua aplicação”, cita a nota. A categoria diz que também cobra o envio à Assembleia Legislativa dos projetos que visam instituir um Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para trabalhadores da educação, além de melhorar as escolas de tempo integral e garantir as gratificações de diretores e vices a partir do porte das escolas.

Em nota, o Governo do RN lamentou a decisão da categoria pela deflagração da greve e afirmou que continua aberto a negociação. “Destaca-se que o RN é um dos poucos estados brasileiros que consegue apresentar uma proposta executável levando em consideração toda a tabela salarial e a paridade entre ativos e aposentados”, diz a nota.

Ministro de Lula defende descriminalização das drogas e discussão sobre aborto

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, declarou que é a favor da descriminalização das drogas no Brasil e defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a ação sobre o assunto que está parada desde 2015. Apesar do posicionamento, o ministro destacou que não há nenhuma mobilização neste sentido, se referindo à ação no STF, por parte do governo federal.

“Temos que tratar isso como uma questão de saúde pública, como uma questão que não se resolve por meio do encarceramento, com prisão e com punição”, declarou o ministro em entrevista à BBC News Brasil.

Silvio afirmou que a descriminalização das drogas contribuiria positivamente com o sistema carcerário. Crimes relacionados ao tráfico de drogas são os que mais levam pessoas para as prisões no Brasil, com 28% da população carcerária total, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Perguntado sobre a legalização do aborto no Brasil, o ministro respondeu: “Na minha avaliação, são as mulheres que devem decidir isso, elas devem ser livres para decidir. Chega de homens dando opinião sobre a vida, corpo e saúde das mulheres. Sou a favor de que elas decidam”, declarou Silvio.

MP se posiciona a favor de cassar mandato de ministro da Educação

O Ministério Público Eleitoral do Ceará se posicionou a favor da cassação de mandato e da inelegibilidade do ministro da Educação, Camilo Santana (PT), eleito senador nas eleições de 2022. A posição foi defendida pelo MP em parecer sobre ação na qual Camilo e o governador eleito do Ceará, Elmano de Freitas (PT), são acusados por adversários de abuso de poder político e econômico na campanha.

Na ação, os adversários dos petistas alegam que a então governadora cearense, Izolda Cela, atual secretária-executiva de Camilo no MEC, teria atuado para angariar apoio de prefeitos a favor da candidatura dos aliados.

“O governo do Estado do Ceará, chefiado por Maria Izola Cela de Arruda Coelho, direcionou benesses aos municípios interioranos, por meio da celebração de convênio e do repasse de recursos para obras de pavimentação asfáltica e de construção/reforma de prédios e equipamentos públicos, com vistas a angariar, de forma oblíqua, o apoio dos prefeitos municipais em favor da candidatura dos investigados”, escreve o procurador regional eleitoral substituto Edmac Lima Trigueiro.

No parecer, assinado na segunda-feira (6/3), o procurador eleitoral se manifesta pela procedência da ação e se diz favorável à aplicação da penalidade contra Camilo e os demais citados na ação. “Em virtude do exposto, a Procuradoria Regional Eleitoral se manifesta pela procedência da ação, a fim de reconhecer a presença de atos de abuso de poder político de responsabilidade dos investigados, impondo-se a penalidade de cassação do diploma dos candidatos eleitos, bem como a penalidade de inelegibilidade pelo prazo de 8 anos a todos os investigados”, finaliza o procurador.

Na mesma ação, o MPE defende a cassação e inelegibilidade por oito anos de Elmano, da vice-governadora eleita, Jade Romero (MDB), e das suplentes de Camilo Augusta Brito de Paula (PT) e Janaina Carla Farias (PT).

Em nota, a defesa do ministro diz que ”confia no julgamento imparcial, justo e célere da Justiça Eleitoral”. Mas disse também estar “surpresa” com o parecer da Procurador Regional Eleitoral. ”a Defesa Jurídica dos representados manifesta sua surpresa, posto que fora apresentado sem apreciar a completude da prova dos autos, e reforça a absoluta ausência de qualquer irregularidade cometida pelos representados”, afirma.

“Se a Uber não gostar, sinto muito”, diz ministro do Trabalho sobre regulação de aplicativos

Em reunião com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo nesta terça-feira (7), o ministro do Trabalho do governo Lula, Luiz Marinho (foto), disse que é “problema da Uber” se a plataforma decidir sair do Brasil por causa da regulação trabalhista dos aplicativos. “Uma pergunta muito agressiva: e se a Uber, e se as plataformas não gostarem do processo de formalização? Eu sinto muito. Tem uma lei vigente no Brasil e todos nós somos sujeitos a ela”, declarou o ministro no evento desta terça, conforme o relato da Folha.

Marinho afirmou ainda que a regulação é fruto de discussões com a sociedade e que ela implica enquadramento legal dos aplicativos. “Ah, mas e se for embora? Se for embora, problema da Uber. Mas não vai embora, porque o Brasil é o primeiro mercado no mundo”, disse o ministro. “Mas ninguém quer que ninguém vá embora, muito pelo contrário.” O titular da pasta do Trabalho afirmou ainda que o objetivo do governo é garantir proteção social aos trabalhadores e evitar que eles cumpram jornadas excessivas de trabalho.

Reservas hídricas do RN acumulam 42% da capacidade; número é maior em relação a 2022

O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta terça-feira (07), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN acumulam 42,97% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No dia 7 de março de 2022, o percentual acumulado nas reservas hídricas potiguares era de 38,97% da sua capacidade total.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1,182 bilhão de metros cúbicos, correspondentes a 49,82% da sua capacidade total, que é de 2,373 bilhões de metros cúbicos. No início de março de 2022, o manancial acumulava 1,088 bilhão de metros cúbicos, equivalentes a 45,85% da sua capacidade total.

Segundo maior manancial do RN, a barragem Santa Cruz do Apodi acumula, aproximadamente, 218 milhões de m³, percentualmente, 36,42% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No mesmo período de 2022 o reservatório estava com, aproximadamente, 202 milhões de m³, correspondentes a 33,78% da sua capacidade total.

A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula, aproximadamente, 164 milhões de m³, equivalentes a 56,20% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No dia 07 de março de 2022, o manancial estava com, aproximadamente, 159 milhões de metros cúbicos, correspondentes a 54,54% da sua capacidade total.

O reservatório Sabugi, localizado em São João do Sabugi, acumula, aproximadamente, 11 milhões de metros cúbicos, percentualmente, 19,37% da sua capacidade total, que é de 61.828.970 m³. No mesmo período de 2022, o manancial estava com, aproximadamente, 10 milhões de metros cúbicos, correspondentes a 16,70% da sua capacidade total.

A barragem de Pau dos Ferros acumula, aproximadamente, 35 milhões de metros cúbicos, percentualmente, 63,40% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No mesmo período do ano passado, o manancial estava com, aproximadamente, 20 milhões de metros cúbicos, equivalentes a 37,26% da sua capacidade total.

Lula já é rejeitado pela maioria dos homens do Rio, aponta pesquisa

Levantamento Paraná Pesquisas divulgado nesta terça-feira (7) aponta que 51,3% da população masculina do Rio de Janeiro (RJ) desaprova a administração do presidente Lula (PT), apenas dois meses após o início do governo.

Entretanto, o petista tem aprovação de 54,6% na população feminina do município e apenas 37,5% das mulheres desaprovam a nova administração federal. No geral, 49,2% aprovam o governo e 43,8% o desaprovam.

Inmet emite alerta de chuvas intensas em 24 cidades do RN; veja lista

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas para 24 cidades do Rio Grande do Norte. O alerta é válido até 10h desta quinta-feira (2) e atinge os municípios do Alto Oeste. O aviso é de perigo potencial (amarelo), o segundo na escala de três graus de severidade.

De acordo com o Inmet, o alerta prevê chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, além de ventos intensos entre 40 e 60 km/h. Segundo o órgão, nesse tipo de chuva, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Entre as medidas de precaução indicadas pelo Inmet, está, em caso de rajadas de vento, não se abrigar debaixo de árvores, pelo leve risco de queda e descargas elétricas, e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Cidades atingidas: Água Nova, Alexandria, Antônio Martins, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Francisco Dantas, José da Penha, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Paraná, Pau dos Ferros, Pilões, Portalegre, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, São Miguel, Serrinha dos Pintos, Taboleiro Grande, Tenente Ananias e Venha-Ver.

Governo quer taxar apostas online para compensar nova tabela do Imposto de Renda

A taxação de apostas esportivas online será a alternativa para compensar as perdas de receita com a correção da tabela do Imposto de Renda (IR), disse nesta quarta-feira (1º) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a maioria dos países tributa essa prática, e a regulamentação poderia sair ainda este mês.

“Vou regulamentar. Reajustamos a tabela do IR, e isso tem uma perda pequena, mas tem [uma perda]. Vamos compensar com a tributação sobre esses jogos eletrônicos que não pagam imposto, mas levam uma fortuna do país”, declarou o ministro em entrevista ao UOL. “Esse tipo de jogo no mundo inteiro é tributado”, complementou.

Embora o ministro tenha se referido a jogos eletrônicos, a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda esclareceu à Agência Brasil que Haddad se referia a apostas esportivas online, principalmente sobre resultados de futebol, também chamadas de sports betting. A medida não incluiria jogos de videogame ou esportes eletrônicos, chamados de e-sports.

Durante a entrevista, o ministro não detalhou quanto o governo arrecadará com a medida. Segundo ele, a equipe econômica ainda está estudando o impacto fiscal. “O ganho seria da ordem de bilhões de reais. Não muitos [bilhões], mas alguns”, disse Haddad.

Atualmente, o Ministério da Fazenda está finalizando a proposta para a correção da tabela do Imposto de Renda, uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista há duas semanas para a rede CNN Brasil, Lula afirmou que o governo pretende elevar o limite de isenção de R$ 1.903,98 para R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos, a partir de maio. Caso entre em prática daqui a dois meses, a medida fará o governo deixar de arrecadar R$ 3,2 bilhões neste ano, segundo a Receita Federal. Para 2024, o impacto seria equivalente a R$ 6 bilhões.

Senadores definem que vão trabalhar apenas três dias por semana

Na primeira reunião após terem emendado o feriado de carnaval, os senadores decidiram se autoconceder semanas reduzidas de trabalho. Com aval do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi definido que só serão votados projetos às terças, quartas e quintas-feiras. Segundas e sextas terão sessões não deliberativas, o que significa que os parlamentares não precisarão trabalhar nesses dois dias, pois não será considerado falta.

Os senadores também instituíram o mês de três semanas. Funcionará assim: na última semana do mês, o trabalho será remoto e “com pauta tranquila”. Na prática, o senador só precisará trabalhar nove dias num mês em Brasília. O salário atual dos senadores é R$ 39,2 mil, mas o valor irá saltar para R$ 41,6 mil a partir de abril. O reajuste foi definido no final do ano passado.

O líder do Podemos no Senado, Oriovisto Guimarães (PR), defendeu a medida. “Acho que foi um avanço. Isto vai permitir um maior contato com a base de cada senador, uma semana por mês”, afirmou. Segundo o parlamentar, a decisão foi unânime entre os líderes partidários.

Na reunião desta terça-feira, 28, os senadores decidiram ainda que às terça e quartas-feiras, o expediente começa só à tarde. O início programado é às 14h, mas votação mesmo só a partir das 16h. Estão liberadas no período da manhã, no entanto, sessões nas comissões temáticas. Os senadores só têm desconto no salário se faltarem nas votações em plenário, sessões que começam às 16h.

Atraso nos salários leva ASGs do Walfredo Gurgel à greve

Os maqueiros e equipes da higienização (ASG’s) vinculados à empresa Safe fizeram paralisação total no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, durante a manhã desta quarta-feira (1) para reivindicar o pagamento de salários atrasados. A greve já dura cerca de 15 dias nos demais hospitais estaduais de Natal.

De acordo com a direção da empresa terceirizada, a Sesap deve cerca de R$ 12 milhões em faturas de gestão e desde 2020 descumpre uma determinação judicial que a obriga fazer os pagamentos em dia. Há uma promessa de que até esta sexta-feira (3) a fatura relativa a janeiro no valor de R$ 1,5 milhão seja paga.

“A ordem judicial para o pagamento ser em dia é de 2016. O Estado vinha cumprindo até 2020, de lá para cá iniciaram os atrasos”, informou a direção da empresa. À Tribuna do Norte a Sesap disse que o processo está “em negociação” e que “estão no aguardo do trâmite”.

Cumprindo a lei de greve, 30% dos funcionários estão prestando os serviços. O Hospital Walfredo Gurgel conta com 23 pessoas trabalhando na higienização e quatro maqueiros em cumprimento das atividades para toda a demanda do local. “Quatro homens aqui operando milagre, porque é muita demanda. A higienização, está altamente prejudicada”, disse um dos funcionários.

Além do Walfredo, estão sendo afetados pela greve o Hospital Geral Doutor João Machado, em Tirol; Hospital Central Coronel Pedro Germano – Hospital da PM – e Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, além da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat).

Tribuna do Norte

MST invade áreas produtivas e agro fala em estímulo à ‘polarização ideológica’

As primeiras ações significativas do Movimento dos Sem Terra (MST) durante o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva provocaram imediata reação do agronegócio, acentuando o clima de desconfiança do setor sobre a garantia de segurança jurídica no campo. Desde segunda-feira, 27, cerca de 1,7 mil integrantes do MST invadiram três fazendas de cultivo de eucalipto da empresa Suzano Papel e Celulose, nos municípios de Teixeira de Freitas, Mucuri e Caravelas, no sul da Bahia.

O movimento atribuiu as ações à demora do governo em nomear o comando nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Líderes sem-terra também reclamam do que consideram uma lenta substituição nas superintendências estaduais. As invasões, com dois meses de governo, contrariam o discurso de Lula na campanha. O petista chegou a dizer que o MST não ocupava propriedades produtivas, como são as áreas da Suzano.

Picanha e cerveja ficam mais caras em janeiro

O churrasco com picanha e cerveja, uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ficou ainda mais difícil de ser feito. Em janeiro, os dois produtos subiram de preço, de acordo com um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Falo de muita coisa: falo de economia, falo de tudo”, disse Lula, durante um evento de campanha, em setembro do ano passado. “Agora, quando é que o povo gosta? Quando falo: ‘Vamos voltar a reunir a família no domingo, e vamos fazer um churrasquinho, e vamos comer uma fatia de picanha com gordurinha passada na farinha e tomar uma cerveja gelada’.”

Em janeiro deste ano, o primeiro do novo mandato de Lula, os preços da picanha e da cerveja subiram 0,7% e 1,5%, respectivamente. Os dados aparecem na pesquisa mais recente realizada pelo IBGE para calcular o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Por meio do indicador, o instituto monitora a inflação no país. No mês passado, o IPCA subiu 0,5%. Ou seja: de modo geral, houve aumento dos preços de vários produtos para os consumidores de todo o Brasil em janeiro — e não somente da picanha e da cerveja.

Mercado reduz projeção para crescimento da economia em 2023

A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano caiu de 0,79% para 0,76%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (13), pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos. Para o próximo ano, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 1,5%, a mesma previsão há sete semanas seguidas. Em 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,85% e 2%, respectivamente.

Já a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, variou para cima, de 5,78% para 5,79% neste ano. Para 2024, a estimativa de inflação ficou em 4%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,6% e 3,5%, respectivamente.

Passa de 33 mil o total de mortos por terremoto na Turquia e na Síria

A contagem do número de mortos na Turquia e na Síria, devido ao terremoto, continua crescendo e, neste domingo (12), chegou a 33.179. A ONU (Organização das Nações Unidas) teme que esse número ainda suba para, pelo menos, 50 mil mortes nos próximos dias. Há também milhares de desaparecidos sob os escombros. São 29.605 mortos na Turquia e mais 3.574 na vizinha Síria.

O tremor principal, de magnitude de 7,8, aconteceu na madrugada (horário local) da última segunda-feira (6), com epicentro no sul da Turquia, e atravessou a fronteira, chegando ao norte da Síria. Houve ainda mais de cem réplicas (pequenos terremotos posteriores). Seis dias depois do terremoto, equipes de socorro de diversos países continuam trabalhando incansavelmente na busca por sobreviventes, que continuam sendo resgatados com vida mesmo após mais de 140 horas sob as construções que ruíram. O terremoto foi o mais intenso na Turquia desde 1939, quando 33 mil pessoas morreram na província de Erzincan (no leste do país).

Taxa de juros no maior nível em seis anos já afeta atividade econômica do Brasil

Estática no maior patamar dos últimos seis anos, a taxa básica de juros começa a trazer os primeiros efeitos negativos para a economia nacional, com freio na atividade dos três principais setores responsáveis pelo crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) — soma de todos os bens e serviços finais produzidos no país. Entre março de 2021 e agosto do ano passado, a taxa Selic saltou 11,25 pontos percentuais, de 2% para 13,75% ao ano. A disparada foi motivada pela tentativa de conter o avanço da inflação, que começava a se descolar do teto da meta pré-estabelecida pelo governo.

Nesta quarta-feira (1º), na primeira decisão no governo Lula, o Copom manteve a taxa em 13,75%, pela quinta vez seguida, desde agosto de 2022, no patamar mais alto desde 2017. A Selic ficará vigente até o fim do mês de março. Ao justificar, o BC afirmou que a decisão “reflete a incerteza ao redor de seus cenários e um balanço de riscos com variância ainda maior do que a usual para a inflação prospectiva, e é compatível com a estratégia de convergência da inflação para o redor da meta ao longo do horizonte relevante, que inclui os anos de 2023 e, em grau maior, de 2024”.

Reflexos na Bolsa

O salto da taxa básica de juros ao maior nível desde o início de 2017 também refletiram negativamente na Bolsa de Valores no ano passado, com a queda superior a 50% de todas as ações de empresas varejistas. Entre as perdas, aparecem entre os destaques as gigantes Americanas (AMER3), Magazine Luiza (MGLU3) e Via Varejo (VIIA3), que desabaram, respectivamente, 68,7%, 62% e 54,3% entre janeiro e dezembro de 2022.

Gasolina ficará R$ 0,69 mais cara com fim da desoneração dos impostos federais no final do mês

O fim da desoneração de impostos do governo federal deve resultar em um aumento no preço da gasolina de R$ 0,69 por litro para o consumidor nos postos de combustíveis em todo o Brasil. O cálculo é do economista Francisco Raeder, doutorando em economia da UFF (Universidade Federal Fluminense).

Segundo ele, esse seria o crescimento no valor cobrado nas bombas, caso se confirme a volta dos impostos federais em cima dos combustíveis nos mesmos moldes do ano passado. Em relação ao etanol, a alta seria de R$ 0,33 por litro. A reoneração está prevista para ocorrer a partir do dia 28 deste mês. Até o momento, não há definição para reverter a decisão.

“Os tributos federais são cobrados em um valor fixo por litro (R$/litro). Desde junho de 2022, com a desoneração, todos os tributos federais foram zerados. No entanto, a partir de dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), é possível verificar que, antes da desoneração, incidiam R$ 0,69 por litro de gasolina comum e R$ 0,33 por litro de diesel S10”, explicou Raeder ao R7.

Em 2022, o governo Bolsonaro implementou medidas de redução de dois tributos federais que reduziram os valores. Com essa diminuição, a gasolina encerrou o ano passado com queda de 25%, custando R$ 4,96 na média nos postos do país.

No caso de diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo, a desoneração se encerrou no último dia 31 de dezembro. Já os impostos sobre gasolina, etanol, gás natural veicular e querosene de aviação estão zerados justamente até 28 de fevereiro de 2023.

Lula defende que regulação de redes sociais seja discutida no G20

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta quinta-feira (2.fev.2023) que a regulamentação das redes sociais seja feita por meio de um debate global e indicou que o fórum de discussão sobre o tema deveria ser o G20. Ele pretende conversar sobre a questão com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em 10 de fevereiro, quando visitará Washington.

“Até porque eu acho que a única forma de ter regulação é com diálogo. Não dá para fazer a regulação apenas em um país. Portanto, é preciso que seja um assunto a ser discutido no G20”, disse. O presidente deu a declaração em entrevista à RedeTV, que foi exibida às 23h15 desta quinta-feira. O trecho que trata do tema foi veiculado na RedeTV News.

A regulamentação da internet é um tema defendido por Lula desde a campanha eleitoral. Em dezembro, quando foi diplomado como presidente, ele voltou a falar sobre o assunto e culpou as plataformas digitais pela disseminação de “ameaças à democracia”.

“A democracia enfrenta um imenso desafio ao redor do planeta. Talvez maior do que no período da 2ª Guerra Mundial. Inimigos da democracia usam e abusam dos mecanismos de manipulações e mentiras, disponibilizados por plataformas digitais que atuam de maneira gananciosa e absolutamente irresponsável. A máquina de ataques à democracia não tem pátria nem fronteiras”, disse à época.

Lula se reunirá com Biden em 10 de fevereiro em Washington. Será recebido pelo norte-americano na Casa Branca. Também deve se reunir com deputados democratas no mesmo dia e dar entrevistas a jornais dos Estados Unidos.

Há exatos 34 anos o Rio Grande do Norte perdia, Carlos Alexandre, seu maior ídolo musical

Há exatos 34 anos o Rio Grande do Norte perdia o seu maior ídolo musical, Carlos Alexandre. Nascido Pedro Soares Bezerra, o cantor e compositor, nasceu em Nova Cruz/RN em 01/06/1957, e faleceu em São José Campestre/RN em 30/01/1989. Perdeu a vida precocemente, no auge da carreira, em acidente automobilístico, quando voltava de um show na cidade de Pesqueira em Pernambuco.

Em 1975, ainda com o nome artístico de Pedrinho, teve sua primeira música gravada, Caixa vazia, por Ruan Carlos. Mais tarde foi para São Paulo acompanhado do radialista Carlos Alberto de Souza que o levou para a RGE. Em 1978 lançou um compacto simples com as músicas Arma de vingança e Canção do paralítico. O disco vendeu mais de 100 mil cópias e abriu caminho para o lançamento do LP Feiticeira, que vendeu cerca de 250 mil cópias, sendo também lançado em Castelhano.

Proposta de criação da Guarda Nacional está pronta, diz ministro

O governo federal deve apresentar, nos próximos dias, a proposta de criação de uma Guarda Nacional permanente e de segurança pública para proteger os prédios públicos federais em Brasília e atuar em operações especiais em terra indígenas, área de fronteira, unidades de conservação e apoio à segurança dos estados.

A informação é do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em entrevista exclusiva a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), na noite desta quarta-feira (25), em Brasília. Ele disse que a proposta de criação da nova corporação federal foi um pedido do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e deve substituir a Força Nacional de Segurança, criada em 2004, no primeiro mandato de Lula.

51 municípios do RN estão em alerta para chuvas intensas; confira a lista

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) colocou 51 municípios do Rio Grande do Norte (RN) em alerta de perigo potencial para chuvas intensas. O aviso foi iniciado na manhã desta quarta-feira (25) e se estende até a manhã desta quinta-feira (26), às 10 horas.

Segundo o alerta, os municípios relacionados (confira lista abaixo) podem ser atingidos por chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, com ventos intensos de até 60 km/h. Além disso, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

O Inmet orienta que em caso de rajadas de vento não se abrigue debaixo de árvores em virtude do risco de queda da planta ou de parte dela ou ainda de raios. A recomendação também é para que não se utilize aparelhos eletrônicos ligados à toma.

Nessa terça-feira (24), a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou chuvas no estado, principalmente no Oeste Potiguar. Em Paraná, a precipitação foi de 72 milímetros. Em Alexandria, o volume de chuva chegou a 61,6 milímetros. Já em Martins, o acumulado foi de 51 milímetros. Na região Central Potiguar, o destaque foi Ouro Branco, que registrou 60 milímetros de chuva.

O alerta para os municípios potiguares, todos localizados na faixa Oeste do estado, é válido para cidades de Pernambuco, Paraíba, Ceará, Bahia, Piauí, Maranhão, Tocantins e Pará.

Confira as cidades do RN em alerta: Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Baraúna, Campo Grande, Caraúbas, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Felipe Guerra, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Itaú, Janduís, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Mossoró, Olho d’Água do Borges, Paraná, Patu, Pau dos Ferros, Pilões, Portalegre, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, São Miguel, Serra do Mel, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Taboleiro Grande, Tenente Ananias, Tibau, Umarizal, Upanema, Venha-Ver e Viçosa.

Reajuste no piso salarial dos professores causa impacto de R$ 222 mi para cidades do RN em 2023

O reajuste do piso nacional dos professores deve gerar um impacto de R$ 222 milhões para os cofres das prefeituras de cidades do Rio Grande do Norte, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Para todas os municípios brasileiros, o impacto chegaria a R$ 19,4 bilhões.

Na última terça-feira (17), a CNM considerou que o reajuste de quase 15% anunciado pelo governo não tem base legal e orientou os prefeitos a ignorarem o aumento. Embora seja estabelecido pelo governo federal, o piso é pago pelos estados e municípios. Ainda não há definição de quando os professores do Rio Grande do Norte terão acesso ao novo piso da categoria, anunciado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, na segunda-feira (16).        

Desemprego cai para 8,1% no trimestre encerrado em novembro

A taxa de desemprego do trimestre móvel de setembro a novembro de 2022 caiu para 8,1%, o que representa 0,9 ponto porcentual em relação ao trimestre de junho a agosto de 2022, quando estava em 8,9%. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada na manhã desta quinta-feira, 19, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em comparação com o mesmo período do ano passado, a queda foi de 3,5 pontos porcentuais, quando o desemprego estava em 11,6%. Foi a menor taxa de desocupação desde o trimestre móvel encerrado em abril de 2015, quando a taxa era de 8,1%.

Segundo os dados do IBGE, a população desocupada (8,7 milhões de pessoas) recuou 9,8% frente ao trimestre anterior e 29,5% na comparação anual. É o seu menor contingente desde o trimestre móvel encerrado em junho de 2015.

A população ocupada (99,7 milhões) foi recorde da série iniciada em 2012, com alta de 0,7% ante o trimestre anterior e de 5,0% no ano. O nível da ocupação, que mede o porcentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar, é estimado em 57,4%, um aumento de 0,3 pontos porcentuais na comparação com o trimestre anterior (57,1%).

O número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado, sem incluir trabalhadores domésticos, subiu 2,3% em comparação com o trimestre anterior e 7,5% na comparação anual. O número de empregados sem carteira assinada no setor privado ficou estável ante o trimestre anterior.

Auxílio-reclusão de presos custa R$ 4,6 milhões por ano no Estado

O Auxílio-reclusão é pago a 2,42% da população carcerária do Rio Grande do Norte. Dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) obtidos pela Tribuna do Norte mostram que são mantidos 298 benefícios no Estado, que tem 12.273 pessoas presas em todos os regimes, de acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

Em todo o ano de 2022, a despesa total com o benefício foi de cerca de R$ 4,59 milhões, o valor é a soma das 12 parcelas – em média de R$ 1.286 – pagas aos 298 beneficiários. Em 2023, deverá custar R$ 4,6 milhões.

O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário pago para os dependentes de um segurado do INSS que estiver preso em regime fechado, mas não a todos. Tem direito a receber o auxílio os familiares dos previdenciários que contribuíram mensalmente com o INSS nos 24 meses anteriores à prisão. O programa é voltado para famílias de baixa renda. Funcionando em moldes parecidos com os da pensão por morte, o auxílio-reclusão é pago para os dependentes e não para o preso em si.

O segurado precisa seguir uma série de regras, conforme detalha o advogado criminalista Paulo Pinheiro. “Há uma falsa percepção de que toda pessoa que é presa tem direito ao auxílio-reclusão. Isso não existe. Eu costumo dizer que é até raro, de acordo com a população carcerária que a gente tem, o número é baixo quando se faz o comparativo porque nem todas as pessoas contribuíram para Previdência nem exerciam alguma atividade laboratícia que contribuísse efetivamente”, destaca.

O valor é de um salário mínimo, que foi reajustado para R$ 1.302 em 2023, pago durante o período de reclusão. O aumento de 5,93% corresponde à variação do Índice Nacional de Preços e altera para R$ 1.302 o valor desembolsado para os familiares dos detentos elegíveis. Caso o programa se mantenha do mesmo tamanho que é hoje, o valor do custeio do programa no Rio Grande do Norte deve girar em torno de R$ 4,65 milhões em 2023.