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18 de outubro de 2024

Sinsp vai pedir a nulidade do edital do concurso para professores do RN

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (Sinsp) irá pedir ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) a anulação do concurso público que prevê a abertura de 598 vagas para a Educação. O anúncio do edital foi feito pelo Governo do Estado na última terça-feira (15). De acordo com Janeayre Souto, presidente do Sinsp, dos cerca de 19 mil professores da rede estadual de educação, somente 11 mil estão em sala de aula. Desse total, apenas 7 mil são efetivados. O Sinsp quer, portanto, que os 8 mil professores que estão longe das funções de docência, retornem para as suas rotinas de ensino. Procurado, o Governo não quis comentar o assunto.

De acordo com a presidente do Sinsp, também serão acionados o Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e o Tribunal de Contas da União (TCU), uma vez que a realização do certame envolve recursos federais, de complementação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). “O objetivo é que o Governo realize imediatamente concursos para preenchimento de vagas administrativas – o Estado necessita dessa ação com urgência – e que os professores que estão longe das salas de aula retornem para as suas funções”, afirmou Janeayre Souto.

Ela denunciou que há falta de informações sobre os professores fora de sala e disse que o Executivo sequer sabe do paradeiro desses profissionais. “Em reunião na Assembleia Legislativa, a secretária Socorro Batista [da Educação] afirmou que só respondia pelos professores lotados na SEEC, e que os sistemas SIGeduc, da Educação, e ERGON [ambos de gestão de pessoas], da Administração, não se comunicam. Lembrando que a folha de pagamento é gerida pela Sead [pasta da Administração]”, critica Souto.

“Então, o Governo não sabe sequer se esses professores estão trabalhando mesmo ou são fantasmas. Mesmo assim continua pagando os salários normalmente. Até hoje não foi divulgado o resultado detalhado do censo feito pela SEEC, mas é só fazer uma breve visita ao Centro Administrativo para encontrar professores em birôs, nas recepções. Ao visitar escolas, é possível encontrar professores trabalhando como inspetores nos corredores, bem longe das salas de aula”, critica a presidente do Sinsp.

Janeayre Souto reclama, ainda, que a governadora Fátima Bezerra (PT) elevou o número de professores temporários. “Quando Fátima tomou posse, existiam cerca de 800 professores temporários, e hoje esse número ultrapassa os 5 mil. Mesmo assim, os dados mostram que o número de profissionais nas salas de aula não subiu desde então. Ou seja, o governo faz inúmeras seleções para professores temporários para tirar os efetivos da sala de aula”, disse.

Vendas de antidepressivos crescem 16% no Brasil em um ano

As vendas de medicamentos para o tratamento de depressão no Brasil cresceram 16% entre agosto de 2023 e julho de 2024, em comparação com os 12 meses anteriores, segundo um levantamento feito pela Interplayers, um hub de negócios voltados ao setor de saúde e bem-estar. 

A informação é da coluna Radar, da revista Veja. De acordo com os números, no primeiro semestre deste ano, entre fevereiro e julho, o salto foi de 21%. 

Como consequência, houve crescimento também do faturamento relacionado à venda dos antidepressivos, com aumento de 21% nos 12 meses analisados e de 22% no acumulado do ano. A pesquisa também revelou um crescimento significativo das vendas na região Sudeste. Entre fevereiro e julho deste ano, Minas Gerais registrou alta de 35%, seguido por Rio de Janeiro (27%) e São Paulo (16%). Em contraste, o Rio Grande do Sul apresentou redução de 1% no mesmo período.

15 de outubro de 2024

Com 20 Prefeitos, 22 vice-prefeitos e 231 vereadores, João Maia tem o trunfo para 2026

O deputado federal João Maia comemora o resultado das eleições municipais. Com esses números bastantes positivos, o parlamentar caminha a passos largos para uma possível vaga no senado ou vice- governador. O Partido Progressista (PP), sob a presidência de Maia, foi a legenda que mais cresceu nas eleições municipais do RN. Foi um crescimento de 54% em comparação a 2020. São 20 prefeitos eleitos, 22 vice-prefeitos e 231 vereadores.

Destaque para a conquista de quatro vagas na Câmara Municipal de Natal, com o segundo vereador mais votado: Eriko Jácome. Macaíba, onde o prefeito Emídio foi reeleito, possui o quinto maior colégio eleitoral. E o destaque fica ainda para outras cidades de médio porte que serão administradas pelo PP: Goianinha, Upanema, Serra do Mel, Alto do Rodrigues, Montanhas e Umarizal.

Valter Alves, um amigo de longas datas de João Maia, já mira o PP como um grande aliado para uma futura aliança política em 2026. O PP está presente em 104 dos 167 municípios do RN.

Governadora anuncia concurso público para professores com 598 vagas

Na manhã desta terça-feira 15, dia do professor, a governadora Fátima Bezerra anunciou um novo concurso público com 598 vagas para professores em diversas áreas, além de uma vaga para especialista em educação. 

O anúncio foi feito em vídeo nas redes sociais em que a governadora lado dos secretários Pedro Lopes, da Administração, e Socorro Batista, da Educação. A publicação será feita hoje, em edição extra do Diário Oficial.

As inscrições irão de 21 de outubro até 21 de novembro e a prova será realizada pela Fundação Getúlio Vargas. Essas oportunidades abrangem todas as 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura (Direc) do nosso estado. As oportunidades irão abranger todas 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura (Direc) do Rio Grande do Norte.

Barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula 73,90% da sua capacidade total

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os principais reservatórios que abastecem os municípios potiguares. O relatório divulgado nesta segunda-feira (14) destaca que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula atualmente 1.753.655.636 m³, o que corresponde a 73,90% de sua capacidade total de 2.373.066.000 m³. Em comparação ao mesmo período de 2023, quando o manancial tinha 1.411.893.333 m³ (59,48% da capacidade), houve um aumento significativo.

O segundo maior reservatório, Santa Cruz do Apodi, armazena atualmente 451.702.800 m³, equivalentes a 75,32% de sua capacidade total de 599.712.000 m³. Em meados de outubro de 2023, esse reservatório contava com 376.374.850 m³ (62,76% da capacidade total).

A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 249.673.775 m³, representando 85,27% de sua capacidade total de 292.813.650 m³. Durante a quadra chuvosa, o reservatório chegou a verter. No mesmo período do ano passado, o volume era de 243.338.549 m³, ou 83,11% da capacidade total.

Em Acari, a barragem Gargalheiras acumula 36.849.283 m³, correspondendo a 82,95% de sua capacidade de 44.421.480 m³. Este manancial verteu em 4 de abril, após 13 anos de estiagem. Em outubro do ano anterior, o volume registrado era de apenas 1.384.739 m³ (3,11% da capacidade).

A barragem de Poço Branco registra 125.574.420 m³, alcançando 92,33% de sua capacidade total de 136 milhões de metros cúbicos. Este reservatório verteu em 27 de junho, após 15 anos. No mesmo período de outubro de 2023, o volume era de 39.230.771 m³, equivalentes a 28,85% da capacidade total.

A lagoa do Bonfim, situada em Nísia Floresta, acumula 50.079.585 m³, representando 59,43% de seu volume máximo de 84.268.200 m³. Em outubro de 2023, o manancial tinha 42,37 milhões de metros cúbicos, ou 50,28% da capacidade total.

Atualmente, os mananciais monitorados pelo Igarn que estão com volumes superiores a 80% de suas capacidades incluem: Umari (85,27%) em Upanema; Mendubim (85,28%) em Assú; Poço Branco (92,33%); Gargalheiras (82,95%) em Acari; Trairi (88,77%) em Tangará; Campo Grande (89,87%) em São Paulo do Potengi; Gangorra (89%) em Rafael Fernandes; Riacho da Cruz II (81,90%); açude público de Encanto (80,16%); Lagoa de Pium (82,60%); Riachão (80,74%); e Pinga (87,92%) em Cerro Corá.

As reservas hídricas superficiais totais do RN somam, atualmente, 3.137.577.614 m³, o que representa 68,97% da capacidade total de acumulação dos reservatórios monitorados pelo Igarn, que é de 4.549.292.624 m³. Em meados de outubro de 2023, as reservas estaduais acumulavam 2,458 bilhões de metros cúbicos, correspondendo a 55,43% da capacidade total.

11 de outubro de 2024

Estatais têm rombo de R$ 7,2 bilhões em 2024, o maior em 22 anos

De janeiro a agosto deste ano, as estatais acumularam rombo de R$ 7,2 bilhões, o maior déficit da série histórica do Banco Central (BC), iniciada em 2002. O número é composto pelas contas negativas das empresas federais e estaduais, que fecharam no vermelho em R$ 3,3 bilhões e R$ 3,8 bilhões, respectivamente. O déficit acontece quando o gasto supera o fluxo de entrada no caixa.

Estatais são empresas controladas pelo governo, e esse rombo afeta diretamente as contas públicas. O Executivo pode ter que cobrir os valores com mais recursos, resultando no endividamento do país e menos dinheiro para gastar com outras áreas, como saúde, educação e infraestrutura.

Na esfera federal, os recursos são providos pelo Tesouro Nacional. Nesse caso, entra também a questão da meta fiscal proposta pela equipe econômica de zerar o déficit público — quando o governo só gasta o que arrecada — em 2024 e 2025. Companhias estaduais ou municipais funcionam da mesma forma: quando têm prejuízo, o governo local pode ter que assumir esses valores.

2 de outubro de 2024

Lula bloqueia R$ 13,3 bilhões no Orçamento; Saúde e Cidades são os ministérios mais afetados


Os ministérios da Saúde, das Cidades e da Educação foram os mais afetados pelo bloqueio de R$ 13,3 bilhões no Orçamento da União. O detalhamento do congelamento foi publicado pelo governo em edição extra, nesta segunda-feira (30), no Diário Oficial da União. Agora, os órgãos terão até 7 de outubro para indicar as ações que serão bloqueadas.

“A distribuição por órgão teve como diretrizes a continuidade das políticas públicas de atendimento à população e o compromisso do governo federal com a meta de resultado fiscal estabelecida para o ano de 2024″, diz o governo. A divisão da contenção dos R$ 13,3 bilhões se dará da seguinte forma: R$ 3,6 bilhões são de recursos discricionários do PAC, R$ 8,6 bilhões são de recursos discricionárias do Executivo e R$ 974 milhões são de emendas de comissão.

O Ministério da Saúde foi o mais atingido, com bloqueio de R$ 4,5 bilhões, enquanto Cidades teve restrição de R$ 1,7 bilhão. O terceiro lugar é ocupado pela pasta da Educação, com bloqueio de R$ 1,3 bilhão. Já o Ministério dos Transportes, na quarta posição, teve restrição de R$ 985 milhões. A lista completa pode ser acessada neste site do governo. O congelamento dos recursos ocorreu em decorrência da elevação das despesas obrigatórias no Orçamento da União.

De acordo com o Ministério do Planejamento e Orçamento, os limites de empenho serão divididos em dois períodos: até novembro e até dezembro. Com a regra, “os ministérios e órgãos poderão empenhar, até novembro, 50% do saldo a empenhar remanescente, sendo os demais 50% liberados para empenho em dezembro”, diz o governo em nota.

“Tal medida objetiva adequar o ritmo de execução de despesas ao avanço do exercício e à realização das receitas, de maneira que a condução da programação orçamentária e financeira ajude a prevenir riscos no ciclo de gestão fiscal do orçamento, como preconiza o § 1º do art. 1º da Lei de Responsabilidade Fiscal”, acrescenta.

30 de setembro de 2024

Preço do gás de cozinha sobe 4,1% em setembro


O preço do gás de cozinha subiu 4,1% em setembro, para uma média de R$ 106,80 o botijão de 13 quilos de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), segundo dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O valor mais alto foi encontrado no Tocantins, a R$ 125,42 o botijão, enquanto Pernambuco registrou o preço mais baixo, de R$ 92,18.

Já a gasolina e o diesel registraram leve queda, de 0,3% e 0,2%, respectivamente. O preço médio do litro da gasolina comum caiu para R$ 6,07 nos postos de abastecimento, enquanto o diesel S-10 recuou para R$ 6,01 o litro.

O Acre foi o Estado com a gasolina mais cara, a R$ 7,13 o litro, e a mais barata foi encontrada a R$ 5,88 no Maranhão. Já o diesel S-10 mais caro também é para os moradores do Acre, enquanto no Distrito Federal foi encontrado o diesel mais barato, a R$ 5,82 o litro.

A Petrobras, agente dominante do mercado de refino, que vende os combustíveis para as distribuidoras que abastecem os postos, fez o último reajuste do gás de cozinha no início de julho, um aumento equivalente a R$ 3,10 o botijão de 13 quilos. No mesmo dia, a gasolina recebeu um reajuste de R$ 0,20 o litro pela estatal.

Já o diesel está há 277 dias sem reajuste. O último movimento da Petrobras em relação ao combustível ocorreu em dezembro de 2023, quando foi reduzido em R$ 0,30 o litro. Na última semana de setembro, o gás de cozinha e o diesel permaneceram estáveis, enquanto o preço da gasolina teve queda de 0,3%, informou a ANP.

Pesquisas indicam vantagem de Bolsonaro sobre Lula nas eleições das 103 maiores cidades


As mais recentes pesquisas eleitorais mostram um maior número de candidatos apoiados por Jair Bolsonaro (PL) na liderança em relação aos chancelados por Lula (PT) nas 103 maiores cidades do país —com mais de 200 mil eleitores e, por isso, que podem ter segundo turno. Ao todo, os nomes do ex-presidente estão em primeiro lugar em pesquisas em 23 desses grandes municípios, em 11 deles de forma isolada. Já os preferidos do atual mandatário lideram em 16 cidades, sendo 5 isoladamente.

Como é normal nas eleições, o cenário pode se alterar significativamente na reta final da disputa. A vantagem de Bolsonaro sobre Lula se dá mesmo com o petista tendo o nome vinculado a mais candidatos do que o ex-presidente: 81 postulantes nas 103 maiores cidades do país têm a chancela de Lula, ante 64 de Bolsonaro.

Governo corta 18% de verba para transição energética no Orçamento de 2025, aponta relatório


O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cortou 18% dos recursos destinados à transição energética, de acordo com relatório do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos). Os dados da ONG apontam uma redução dos recursos para a área, de R$ 4,44 bilhões em 2024 para R$ 3,64 bilhões no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária) de 2025. A queda, afirma o Inesc, pode comprometer as metas de enfrentamento das mudanças climáticas.

Enviado ao Congresso no fim de agosto, o PLOA prevê uma despesa primária líquida (livre de transferências constitucionais) total de R$ 2,38 trilhões. Mas, desse total, apenas R$ 215,3 bilhões são destinados ao custeio da máquina administrativa e investimentos, os chamados gastos discricionários (ou não obrigatórios).

24 de setembro de 2024

Incêndios e seca na Amazônia e no Pantanal batem marcas históricas


Os focos de incêndio e a seca que atingem há mais de dois meses o Pantanal e a Amazônia já podem ser considerados os maiores das séries históricas. Alguns estados da Amazônia Legal concentram mais de 80% de todos os focos de incêndios ocorridos no Brasil nas últimas 24 horas. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e se referem aos estados do Acre, do Amazonas, do Maranhão, de Mato Grosso, do Pará e de Rondônia.

Segundo o Inpe, em setembro, até o dia de ontem (22), o estado do Amazonas registrava 6.054 focos de incêndio, totalizando, de janeiro até agora 21.289 focos de incêndio. Desde 1988, quando começaram os registros, o recorde era o ano de 2022, com 21.217 focos registrados durante todo o ano.

11 de setembro de 2024

Brasil gasta anualmente US$ 3,6 mil por aluno da rede pública


Quanto o governo investe, por ano, em cada aluno da rede pública na educação básica e nas universidades? No Brasil, a média é de US$ 3.668 (cerca de R$ 20,5 mil). Já entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que são referência em desenvolvimento humano, o patamar é mais do que o triplo disso: US$ 11.914 (R$ 66,5 mil).

É o que indica o relatório “Education at a Glance 2024”, divulgado nesta terça-feira (10) para trazer as atualizações dos indicadores internacionais ligados à educação. No topo do ranking, está Luxemburgo, que gasta mais de US$ 25 mil por aluno (R$ 139,5 mil), seguido por Suíça e Noruega. Na lista de 40 países, o Brasil ficou à frente (por muito pouco) apenas da Romênia, da Turquia, da África do Sul, do México e do Peru.

Entre 2015 e 2021, durante os governos de Dilma Roussef (até agosto de 2016), Michel Temer (2016 -2018) e Jair Bolsonaro (2019 – 2022), o Brasil apresentou uma queda de 2,5% ao ano nos gastos com educação. Na OCDE, a tendência foi oposta, com aumento anual de 2,1%, mesmo com todo o impacto econômico da pandemia.

6 de setembro de 2024

Lula veta projeto que zerava IPI de móveis e ‘linha branca’ para famílias atingidas por desastres


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou um projeto de lei que isentaria a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de móveis e eletrodomésticos comprados por moradores de áreas atingidas por desastres naturais ou eventos climáticos extremos. A medida beneficiaria, já nesse primeiro momento, as pessoas afetadas pelas cheias de maio no Rio Grande do Sul. A catástrofe climática no estado deixou 183 mortes.

A decisão do presidente foi publicada na edição desta quinta-feira (5) do “Diário Oficial da União”. Cabe ao Congresso avaliar, em sessão a ser marcada, se mantém a decisão do presidente. Caso os parlamentares derrubem o veto, a isenção entrará em vigor. O ministro da Secretaria de Apoio à Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, afirmou que o governo estuda outras formas de viabilizar a compra de produtos da linha branca, isentos de IPI, pela população atingida pelas cheias.

Renúncia fiscal sem compensação

Lula vetou o projeto de forma integral após consultar os ministérios da Fazenda e do Planejamento. Na justificativa enviada ao Congresso, o presidente afirmou que o projeto descumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal por criar renúncia de receita sem previsão na lei orçamentária, sem medida de compensação e sem previsão de prazo máximo de vigência de cinco anos.

Lula também apontou que os benefícios tributários poderiam ser “apropriados sob a forma de aumento de margem de lucro dos produtores ou fornecedores dos bens”, sem alcançar o objetivo de “mitigar danos materiais de residentes em áreas atingidas por desastres naturais ou eventos climáticos extremos”.

5 de setembro de 2024

Valor do gás de cozinha sofre reajuste e ficará R$10 mais caro até sexta-feira 6


O presidente do Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN), Ivo Lopes, afirmou que o preço do gás de cozinha deve aumentar em média até R$ 5 até esta sexta-feira (6). O último aumento no preço deste produto foi há 60 dias, em julho, quando o valor final do gás ficou R$ 10 mais caro.

Segundo Lopes, o aumento se deve por conta ajuste salarial dos trabalhadores do setor, que tradicionalmente acontece no mês de setembro. A partir disso, o valor do gás pode variar entre R$ 110 a R$ 125. O presidente do Singás-RN ainda afirmou que “entre sábado 7 e terça-feira 10, todo mundo já deve estar adquirindo o gás de cozinha mais caro”,

Brasil registra a pior seca da história em 2024


O Brasil enfrenta a pior seca desde o início dos registros da série histórica, em 1950. Segundo o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), a atual seca é mais severa do que as registradas em 1998 e 2015/2016 e está impactando 58% do território nacional.

O centro de monitoramento utiliza o SPEI (Índice de Precipitação Padronizado de Evapotranspiração) para medir a severidade da seca. “Pense no SPEI como um termômetro que avalia o ‘nível de sede’ de uma região, considerando tanto a chuva quanto a evaporação da água”, explicou Ana Paula Cunha, especialista do Cemaden, ao Poder360.

Assim, o índice é calculado com base na quantidade de chuva e na água que evapora das plantas. Valores entre “0” e “-1” indicam condições abaixo da média, e valores abaixo de “-1” mostram uma seca mais intensa. Desde outubro de 2023, o Brasil tem enfrentado condições severas, com o índice atingindo -1,94 em março de 2024, o pior da série histórica.

29 de agosto de 2024

Bolsonaro convoca apoiadores para 7 de setembro na Avenida Paulista


O ex-presidente Jair Bolsonaro gravou um vídeo convocando apoiadores a irem ao ato em “defesa da democracia” no 7 de Setembro, na Avenida Paulista, em São Paulo. Conforme Bolsonaro, não se trata de um ato político, mas “patriótico”.

19 de agosto de 2024

É SÁBADO! O 2º bolão de vaquejada do Parque Serra Nova em Tenente Laurentino Cruz e da tenda do vaqueiro tem Kassinho Diferente e Branco Show

    

Brasil terá cerca de 1,4 milhão de automóveis elétricos em 2030


A consultoria automotiva Bright Consulting prevê que 2024 deverá encerrar com 200 mil veículos eletrificados emplacados. A expectativa é que a presença desses automóveis continue crescendo ano após ano. Os veículos “totalmente elétricos representarão 2,35% do parque de veículos leves, estimado em 57 milhões de unidades para 2030″.

Os carros chamados eletrificados representam toda a gama de veículos voltados à sustentabilidade, como os carros 100% elétricos e também os híbridos. O ano deve terminar com 72 mil dos 200 mil carros sendo totalmente elétricos. Segundo a consultoria, 55% desse volume virá de marcas chinesas, enquanto 65% serão veículos importados.

Projeto quer obrigar avaliação psicológica para renovar CNH


O PL 4.111 de 2023, já aprovado pelo Senado, torna obrigatória a avaliação psicológica para renovar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação). O texto, que está em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código de Trânsito Brasileiro.

“O estado psicológico de um candidato na 1ª CNH pode não ser o mesmo na renovação. Desse modo, deve ser avaliado, de maneira a garantir a condução segura”, defendeu o autor da proposta, o senador Davi Alcolumbre (União-AP).

No parecer ao projeto, o relator Fabiano Contarato (PT-ES) destacou que as técnicas de avaliação psicológica usadas pelos psicólogos do trânsito têm a finalidade de auxiliar na identificação de adequações psicológicas mínimas necessárias para o uso seguro da habilidade de dirigir.

7 de agosto de 2024

Pé de meia furado de Lula


Três dias após de ter anunciado a ampliação do projeto Pé de Meia, o governo Lula resolveu congelar a verba e encerrar o que anunciou. É assim que funciona no Governo Lula, que no dia que lançou a ampliação do projeto caiu no choro. É muita demagogia.

O PT vive de pegar caronas, inventar factoides. Aquele penetra que gosta de aparecer do nada na festa dos outros. O PT anunciou um projeto, fez mídia e agora congela. É uma palhaçada. Faz a propaganda e burla seu próprio projeto. Um governo aproveitador que até no esporte olímpico tenta pegar carona.


Governo Lula corta R$ 1,28 bilhão para a educação e R$ 4,4 bilhões para a saúde


Os Ministério da Saúde e das Cidades foram os mais afetados pelos bloqueios, em valores absolutos, com R$ 4,4 bilhões e R$ 2,1 bilhões, respectivamente. Depois, vem o Ministério dos Transportes, com corte de R$ 1,5 bilhão, e o Ministério da Educação (MEC), com R$ 1,28 bilhão.

Caso as estimativas para o déficit melhorem até o fim deste ano, o governo Lula poderá flexibilizar o tamanho dos cortes. Após a publicação do texto, os ministérios precisam decidir em quais ações e programas os contingenciamentos e bloqueios deverão ser feitos.

Caixeta pondera que o governo pode recomentar uma lista, sem uma determinação formal. “O governo até pode direcionar, mas não é mandatório”, explica economistas. O governo trabalha em limite perigoso de tolerância de R$ 28,8 bilhões. Possivelmente, vai estourar e o governo será obrigado a fazer novos contingenciamentos.

As emendas parlamentares tiveram congelamento de R$ 1,1 bilhão e as despesas discricionárias (não obrigatórias) da União, de R$ 9 bilhões. É por meio das emendas que os parlamentares mandam recursos para suas bases eleitorais.

26 de julho de 2024

Quem não paga imposto tem que voltar a pagar, diz Haddad


O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antecipou em entrevista à GloboNews, na noite desta quarta-feira (24), as propostas que serão apresentadas ao presidente Lula (PT) no debate sobre a segunda etapa da reforma tributária, no segundo semestre deste ano. Segundo ele, as propostas, agora sobre renda, terão dois caminhos: ampliar o teto de isenção do Imposto de Renda ou reduzir a alíquota de consumo.

“Vamos entregar alguns cenários de como vemos a oportunidade de fazer a reforma para melhorar a distribuição da renda e, se possível, promover ou o aumento das taxas de isenção ou uma diminuição da alíquota do imposto sobre consumo”, disse. Segundo ele, a tarefa do Ministério da Fazenda é lutar por princípios gerais adequados e modernos, “à maneira como os países desenvolvidos fazem”.

Prévia do Orçamento indica Bolsa Família sem reajuste de benefícios em 2025


Em meio às discussões sobre corte de gastos no governo federal, o orçamento para o próximo ano do Bolsa Família pode ficar sem espaço para reajustar os benefícios. No relatório da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a previsão para o programa em 2025 é de R$ 174,7 bilhões.

Caso seja confirmado, o valor é próximo dos R$ 170 bilhões disponíveis neste ano. O que indica que não haverá aumento dos benefícios. Só nos primeiros sete meses deste ano, já foram repassados R$ 99,82 bilhões às mais de 20 milhões de famílias, uma média de R$ 14,3 bilhões por mês. 

A LDO, que orienta na elaboração do Orçamento geral da União, deverá ser votada em agosto, com o fim do recesso do Congresso Nacional. A previsão é do relator da proposta, senador Confúcio Moura (MDB-RO).

23 de julho de 2024

“Sempre que precisar bloquear, nós vamos bloquear”, disse Lula


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta 2ª feira (22.jul.2024) que seu governo fará bloqueios no Orçamento sempre que for necessário. Em entrevista a jornalistas de agências internacionais, voltou a dizer que tem a responsabilidade fiscal nas “entranhas” e que se gastar mais do que arrecada o país “vai quebrar”.

“Sempre que precisar bloquear nós vamos bloquear”, declarou Lula. Também voltou a criticar a taxa de juros, que julga estar muito elevada, e reforçou que ainda não se decidiu sobre quem indicará para presidir o Banco Central a partir de 2025.

“Eu espero que a gente encontre uma pessoa que seja, do ponto de vista técnico, muito competente [e que] seja, do ponto de vista político, muito honesto e muito sério, e que seja uma pessoa que efetivamente ganhe autonomia pela sua respeitabilidade, pelo seu comportamento”, disse Lula.

Na última 5ª feira (18.jul), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou uma “contenção” de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024. O objetivo é cumprir as regras do marco fiscal depois da frustração na apuração de receitas e do aumento acima do esperado de despesas obrigatórias. O ministro explicou que haverá um bloqueio de R$ 11,2 bilhões e um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões, valor que pode ser revisto futuramente.

A convenção partidária que homologará Inácio Macedo e Rafael acontecerá no dia 1º de agosto


A convenção para homologação dos candidatos a prefeito vice e vereadores será no dia 01 de Agosto às 19h11, na quadra da Escola Municipal Senhora Santana.

19 de julho de 2024

Haddad anuncia corte de R$ 15 bi no Orçamento de 2024


O ministros da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (18/7), após reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), uma contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024 para cumprimento do arcabouço fiscal, a nova regra de controle dos gastos públicos.

“Nós vamos ter que fazer uma contenção de R$ 15 bilhões para manter o ritmo de cumprimento do arcabouço fiscal até o final do ano, consistindo em R$ 11,2 bilhões de bloqueio, em virtude de um excesso de dispêndio acima dos 2,5% previstos no arcabouço fiscal, e de R$ 3,8 bilhões de contingenciamento, em virtude da receita, particularmente em função do fato de que ainda não foram resolvidos os problemas pendentes [sobre compensação da desoneração]”, explicou o ministro.

Ele se reuniu, nesta tarde, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros da equipe econômica para bater o martelo sobre contingenciamentos e bloqueios no Orçamento. Também estavam presentes na agenda, no Palácio do Planalto, as ministras do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e da Gestão, Esther Dweck, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

As áreas em que os cortes serão feitos ainda serão anunciadas na próxima segunda-feira (22/7), quando será divulgado o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do 3º bimestre. Segundo Haddad, o número de R$ 15 bilhões foi calculado após “um grande apanhado” do que aconteceu nos seis primeiros meses na arrecadação, feito pela Receita, e nas despesas, feito pelo Planejamento.

Corte de R$ 25,9 bilhões

No início do mês o presidente da República autorizou um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias para cumprir o arcabouço fiscal no próximo ano. A tesoura será passada por meio de um “pente-fino” em benefícios sociais.

12 de julho de 2024

Inmet emite alerta de vendaval para todo o RN


O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo de vendaval para todo o estado do Rio Grande do Norte. O aviso é válido a partir das 12h desta sexta-feira 12 até às 18h do sábado 13, com vento variando entre 40 km/h e 60 km/h.

O Inmet ainda alerta que, em caso de rajadas de vento, a população não deve se abrigar embaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e também não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

4 de julho de 2024

Parte de teto em sala de aula desaba e deixa estudante ferida no RN


Uma estudante ficou ferida ser atingida por parte do teto de uma sala de sala, que desabou, em uma escola estadual de Frutuoso Gomes, cidade da região Alto Oeste do Rio Grande do Norte. O caso ocorreu na manhã desta terça-feira (2) e causou a interdição da instituição de ensino por uma semana. A sala de aula era ocupada por estudantes do 4º ano do ensino fundamental. O caso ocorreu por volta das 9h, na escola tem o mesmo nome do município.

Em nota, a Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Seec) apontou que a escola não apresentava danos estruturais. Ainda de acordo com a pasta, será realizada uma inspeção, a fim de identificar as causas do acidente. A sala onde ocorreu a queda havia passado por reforma há três anos.

Haddad anuncia corte de R$ 25 bi em despesas e diz que Lula determinou que seja cumprido o arcabouço fiscal


O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (3) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que seja cumprido o arcabouço fiscal. Haddad também anunciou o corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias. Haddad deu entrevista para a imprensa após deixar o Palácio do Planalto, onde se reuniu com Lula e secretários da Fazenda em encontro da Junta de Execução Orçamentária (JEO). Essa junta, prevista em lei, tem o papel de assessorar o presidente em temas econômicos.

Já o arcabouço fiscal é a âncora fiscal do país, elaborada pelo governo e aprovada no ano passado pelo Congresso. Em termos gerais, o arcabouço fiscal atrela o crescimento das despesas ao crescimento das receitas, controlando os gastos públicos. Nos últimos dias, em razão de falas do presidente Lula, o mercado temeu que o governo não estivesse comprometido com a responsabilidade fiscal, o que gerou turbulência no cenário econômico.

Aumento de gastos do governo influencia alta do dólar, apontam economistas


O dólar encerrou o pregão desta quarta-feira (3) em expressiva queda de 1,72%, negociado a R$ 5,569. Contudo, o resultado positivo para o real neste dia não compensa a alta acumulada de mais de 14% da moeda norte-americana em 2024. O movimento começou a ganhar força em abril, quando o governo federal alterou as metas fiscais e reacendeu o temor dos investidores de não alcançar o equilíbrio das contas públicas. Na mesma época, o Federal Reserve (Fed, o BC dos EUA), derrubou os ânimos do mercado ao sinalizar a que o tão esperado corte dos juros teria que esperar — fato que acabou se concretizando.

Compromisso fiscal em dúvida

A percepção de piora das contas públicas é um dos grandes vetores para a perda de valor do real ante a divisa dos EUA. No dia 15 de abril, o governo federal alterou a meta fiscal de 2025 de um superávit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para déficit zero. Esse movimento e a falta de medidas para cortar gastos vêm pesando sobre a imagem de responsabilidade fiscal do governo. E o desempenho da moeda brasileira é um espelho dessa imagem.

27 de junho de 2024

Contas do governo Lula fecham maio com rombo de R$ 61 bilhões, pior resultado da série histórica para o mês


As contas do governo federal ficaram no vermelho em maio. Dados do Ministério da Fazenda divulgados nesta quarta-feira mostram que houve um déficit (despesas maiores que receitas) de R$ 60,983 bilhões no mês passado. Este é o segundo pior resultado da série histórica, desde 2020, na pandemia de coronavírus, que teve déficit R$ 165,1 bilhões.

O resultado foi puxado pela Previdência Social e Tesouro Nacional, que registraram déficit de R$ 61,2 bilhões e R$ 84 bilhões respectivamente. Enquanto isso, o Banco Central contribuiu com R$ 129 milhões. De acordo com o Ministério da Fazenda, descontada a inflação, houve um crescimento de 14% das despesas em maio. Enquanto isso, a receita líquida aumentou em 9%.

Lula admite que carne de ‘padrão alto’ pode ser taxada, mas que não vai taxar frango


Em entrevista ao site UOL, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) admitiu na manhã desta quarta-feira (26) que a carne de ‘padrão alto’ pode ser taxada. Porém, o petista afirmou que “você pode fazer a separação carne de frango, você não vai tá taxar frango”.

“Nós estamos discutindo um monte de coisa. Agora vamos discutir, por exemplo, a política tributária. Nós vamos discutir quais os itens que a gente quer que não paguem o imposto e qual que pague imposto. Então, eu acho que você tem que separar. Mesmo na questão da carne, os empresários querem que você isente toda a carne”, afirmou o petista na entrevista.

“Eu acho que a gente tem que mediar. Você tem carne que é consumida só por gente de padrão alto e você tem a carne que o povo consome. Então, você pode fazer a separação carne de frango, você não vai tá taxar frango”, disse Lula.

“Carne de frango é o que o povo come todo dia, pé de frango, pescoço de frango, peito de frango. Então, a gente tem um cuidado especial. É importante lembrar que a inflação está controlada nesse país. A inflação está controlada nesse país”, completou o presidente.

25 de junho de 2024

Investimentos diretos no Brasil caem 31% em maio em relação há um ano

Os investimentos diretos no Brasil (IDP) registraram ingressos líquidos de US$ 3 bilhões em maio de 2024, ante US$ 4,4 bilhões em maio de 2023. A queda nesse período foi de 31,8%. Houve ingressos líquidos de US$ 1,7 bilhão em participação no capital e de US$ 1,3 bilhão em operações intercompanhia. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (24/6) pelo Banco Central (BC). O IDP acumulado em 12 meses totalizou US$ 66 bilhões (2,95% do PIB) em maio de 2024, ante US$ 67,3 bilhões (3,02% do PIB) em abril e US$ 68,3 bilhões (3,38% do PIB) em maio de 2023.

Os investimentos em carteira no mercado doméstico registraram ingressos líquidos de US$ 1,3 bilhão em maio de 2024, dos quais ingressos de US$ 2,2 bilhões em títulos, e saídas de US$ 896 milhões em ações e fundos de investimento. Nos doze meses encerrados em maio de 2024, os investimentos em carteira no mercado doméstico somaram ingressos líquidos de US$ 3,9 bilhões.

Com incêndios, Mato Grosso do Sul decreta situação de emergência


O governo de Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência nos municípios afetados pelos incêndios florestais que atingem o estado. Publicado nesta segunda-feira (24), o decreto tem prazo de 180 dias e autoriza os órgãos estaduais a atuarem sob a coordenação da Defesa Civil do Estado, em ações que envolvem resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.

Mato Grosso do Sul vem enfrentando, desde o início do ano, uma seca, com estiagem prolongada em grande parte do território. Dados do Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), mostraram que, desde o final de maio, houve uma intensificação nas condições de seca no estado, levando a um aumento exponencial dos focos de calor.

Risco-país aumenta no Brasil; investidores estrangeiros já retiraram R$ 42,4 bi no ano


O risco-país do Brasil, que é usado para medir os riscos de investimentos em uma determinada economia, aumentou nos primeiros seis meses do ano, segundo um levantamento da Guide Investimentos. Os dados mostram que, entre 1º de janeiro e 13 de junho, o indicador subiu 24,68 pontos, totalizando 157,52 pontos.

Vale lembrar que, desde o começo de 2024, as expectativas do mercado para inflação e taxa de juros pioraram. O Relatório Focus desda semana, por exemplo, aponta para alta de 3,96% para 3,98% na projeção do Índice de Preços ao Consumidos Amplo (IPCA) de 2024, além de uma taxa terminal da Selic em 10,50%.

Com isso, o Brasil registra a segunda maior alta entre os 22 países analisados, ficando abaixo da Colômbia, que viu o seu índice subir 34,50 pontos, totalizando 192,33. Já a África do Sul completa o pódio quando o assunto é variação: a diferença é de 20,15 pontos, com o risco-país passando de 202,16 para 222,31 pontos.

No ano passado, o risco-país do Brasil caiu 121,84 pontos, passando de 254,27 pontos em 02 de janeiro para 132,43 pontos em 29 de dezembro. O risco-país é calculado pelo Credit Default Swap (CDS) de 5 anos e avalia o risco de calote na contratação de um empréstimo. Neste sentido, a nação com o maior risco é a Argentina, que registra 1.289,55 pontos.

Pantanal registra maior número de focos de incêndio no primeiro semestre desde 1988


O Pantanal teve a maior quantidade de focos de incêndio já registrada no primeiro semestre desde 1988, quando as queimadas começaram a ser monitoradas por satélites pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Entre 1º de janeiro e 23 de junho deste ano, foram detectados 3.262 queimadas, um número 22 vezes maior que o registrado no mesmo período do ano passado (+2.134%), segundo dados do instituto.

Este ano, o Pantanal bateu também o recorde de queimadas ocorridas no primeiro semestre de 2020. Naquele ano, foram 2.534 focos entre janeiro e junho e, ao fim de 12 meses, o fogo atingiu 22.116 focos. Aproximadamente 26% do Pantanal foi consumido pelo fogo, afetando pelo menos 65 milhões de animais vertebrados nativos e 4 bilhões de invertebrados, de acordo com o levantamento.

20 de junho de 2024

Nelter Queiroz retoma alertas sobre condições das estradas no RN


Os trechos danificados das rodovias estaduais de várias regiões do Rio Grande do Norte foram novamente comentados pelo deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB). O parlamentar discursou sobre o assunto na sessão plenária desta quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa.

“Já fiz várias falas, outros deputados também, sobre a sonhada recuperação de algumas estradas, como por exemplo, a RN-116, que liga Assú a Carnaubais e a RN 404, entre Carnaubais e Porto do Mangue. A região é grande produtora de fruticultura, sal, camarão, petróleo e turismo. São estradas importantes”, afirmou o deputado, mostrando sua indignação com o Governo do Estado por não recuperá-las este ano.

Nelter destacou ainda as más condições de tráfego da RN-041, entre Currais Novos e Lagoa Nova; da RN-118, entre Jucurutu, São Rafael e BR-304; e da RN-089, que liga os municípios de Jardim do Seridó e Ouro Branco. As rodovias em questão também não serão recuperadas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte este ano. 

Ainda em seu pronunciamento, o o deputado criticou a forma em que o serviço de recuperação da RN-117 está sendo realizado entre os municípios de Mossoró e Governador Dix-Sept Rosado. “Segundo informações que recebi, no trecho de Mossoró arrancaram tudo e estão colocando nova base para a estrada ficar mais larga. Já no trecho de Governador Dix-Sept Rosado, apenas raparam o asfalto velho para colocar o novo.”.

Morre aos 67 anos, o cantor sertanejo Chrystian, da dupla com o irmão Ralf


O cantor e compositor sertanejo Chrystian, que fez dupla com o irmão Ralf, morreu na noite desta quarta-feira (19), no Hospital Samaritano, em São Paulo, onde estava internado desde o início da manhã. Ele fazia tratamento para enfrentar problemas renais e cardíacos.

“Chrystian dedicou 60 anos de sua vida à música sertaneja, construindo uma carreira brilhante e marcada por inúmeros sucessos”, diz nota divulgada pela família. “Sua voz inconfundível e sua paixão pela música trouxeram alegria e emoção aos fãs em todo o Brasil”.

Nascido em Goiânia, começou a carreira musical ainda na infância, quando acompanhava os pais e um tio em serestas. Apresentou programa infantil, ainda na cidade natal, e, ao chegar em São Paulo ao lado do pai, teve a ajuda de Roberto Carlos para iniciar a nova vida.

O artista começou uma carreira solo em 2021, após 40 anos de dupla com o irmão, com um intervalo de dois anos depois de um rompimento. Com Ralf, gravou sucessos como “Saudade”, “Ausência”, “Chora Peito” e “Nova York”. Teve composições cantadas por artistas como Leonardo e Marília Mendonça.

Brasil tem a segunda maior taxa de juro do mundo


A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) em manter os juros em 10,5% coloca o Brasil na segunda colocação com o maior juro real entre 40 países. A taxa fica em torno de 6,79% ao ano, segundo pesquisa do economista Jason Vieira e divulgada na plataforma MoneYou. O país fica atrás da Rússia, com juros reais de 8,91%. Os juros reais são a conta considerando a taxa de juros descontada da inflação, e, mais do que a taxa bruta, é o número que de fato afeta a economia.

17 de junho de 2024

Desaprovação a Lula vai a 47% e iguala pior índice da série histórica, aponta pesquisa Atlas/CNN


A desaprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou o índice de 47% em pesquisa CNN/Atlas divulgada neste sábado, 15. A marca iguala o pior resultado desde o início da gestão do petista, registrado em novembro de 2023. Por outro lado, 51% dos entrevistados dizem aprovar o governo Lula e 2% não souberam responder.

O instituto Atlas Intel ouviu 3.601 pessoas entre os dias 7 e 11 de junho. A margem de erro é de um ponto porcentual e o índice de confiança é de 95%. O índice de entrevistados que avaliam o governo Lula como “ótimo ou bom” é de 42,6%. A marca está em empate técnico com o número de pesquisados que avaliam a gestão do presidente como “ruim ou péssima”: 42,8%. São 14,3% os que avaliam o desempenho de Lula como “regular” e 0,3% não soube responder.

Aprovação por opção de voto em 2022

A pesquisa do Atlas Intel também indica que a aprovação ou rejeição ao governo Lula está associada à escolha do entrevistado no segundo turno da eleição presidencial, em 2022. Entre os que votaram em Lula naquela ocasião, a aprovação vai a 95,4%. Já entre os eleitores do então presidente Jair Bolsonaro (PL), há 96,4% de rejeição ao petista.

Quanto aos que não votaram nem em Lula, nem em Bolsonaro, a aprovação ao presidente supera as menções negativas. É o caso dos entrevistados que votaram nulo ou branco (51,4% a 43,7%) ou não foram votar no segundo turno (53% a 32,3%).

Bolsa brasileira e real estão entre os piores desempenhos do mundo em 2024


A crescente piora da situação fiscal do Brasil, aliada a incertezas externas, fez a Bolsa do país sair de um patamar recorde para o pior desempenho entre as principais economias do mundo em 2024. Neste ano, o Ibovespa acumula queda de mais de 10%, descolando-se dos índices globais, que, em sua maioria, registram valorização.

O mau desempenho também ocorre no câmbio: o real já acumula baixa de cerca de 10% em relação ao dólar em 2024, saindo de R$ 4,85 no fim do ano passado para R$ 5,38 na última sexta (14). O desempenho da moeda brasileira só não é pior que o do iene japonês.

A deterioração é resultado do aumento da percepção de risco do Brasil entre investidores, em especial após incertezas sobre a condução das políticas econômica e monetária. Desde o início do ano, o risco-país medido pelo CDS de cinco anos acumula alta de 18,67%, sendo um dos únicos, junto com China e Índia, dentre as principais economias a registrar alta no indicador.

O CDS funciona como um termômetro informal da confiança dos investidores em relação às economias, especialmente as emergentes. Se o indicador sobe, é um sinal de que os investidores temem o futuro financeiro do país.

Para compensar o risco, o mercado exige juros cada vez maiores, e as taxas de contratos para dez anos no país ultrapassaram a marca de 12% neste mês. No início do ano, estavam em 10,36%. Com a persistência dos ruídos fiscais, as condições financeiras devem permanecer apertadas, e não há previsão de melhora no curto prazo.

Beber de duas a três xícaras de café durante o trabalho ajuda a reduzir em 33% o risco de morte prematura, diz estudo; entenda


Cientistas da Universidade Soochow, na China, descobriram que trabalhadores que passam ao menos seis horas por dia sentados em seus escritórios tem 33% menos probabilidade de morrer prematuramente se beberem de duas a três xícaras de café durante o trabalho.

Os pesquisadores acreditam que os efeitos anti-inflamatórios do café podem neutralizar os danos causados por passar horas sentado todos os dias. Outros estudos já mostraram que o tempo sentado prolongado de seis a oito horas por dia está associado à morte prematura por doenças cardíacas, diabetes e câncer.

“O café é rico em substâncias bioactivas e há provas crescentes de que pode reduzir a mortalidade por doenças crónicas devido às suas propriedades poderosas”, escreveram os pesquisadores. A falta de movimento desencadeia uma inflamação generalizada nos principais órgãos e tecidos do corpo, causando danos que podem ser fatais.

O estilo de vida viciado em televisão e o aumento da utilização de computadores no local de trabalho, mostram que uma grande proporção da população fica muito aquém dos níveis de exercício recomendados. Isso pode retardar o metabolismo e prejudicar a capacidade do corpo de controlar o açúcar no sangue, a pressão arterial e a quebra de gordura.

O estudo analisou dados de estilo de vida recolhidos em mais de 10.000 adultos nos EUA durante um período de dez anos. Os voluntários foram questionados sobre quantas horas por dia passavam sentados, bem como o consumo de café.

Os resultados, publicados na revista BMC Health, mostraram que aqueles que ficavam sentados seis horas ou mais, mas consumiam dois a três cafés por dia, tinham um terço menos probabilidade de morrer de qualquer doença durante a década em que foram acompanhados.

Conheça a nova Carteira de Identidade Nacional, substituta do RG


Desde janeiro de 2024, os Estados brasileiros passaram a emitir a CIN (Carteira de Identidade Nacional) para substituir o RG (Registro Geral). Com o novo documento, o RG deixa de ser parte do documento de identificação, estabelecendo o CPF (Cadastro de Pessoa Física) como o único número de identificação para cada brasileiro.

Antes, o prazo para que os Estados começassem a emitir o novo documento era em 6 de novembro de 2023. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ampliou o prazo para os Estados se adequarem ao novo padrão até 11 de janeiro de 2024. De acordo com o Ministério da Gestão e Inovação, cerca de 8 milhões de cidadãos já estão com a nova versão da identidade.

Os cidadãos não são obrigados a trocar de documento até 28 de fevereiro de 2032, quando o padrão antigo, o RG, perde a validade. A 1ª via e a renovação do documento são gratuitas, mas quem precisar de uma 2ª via deverá pagar uma taxa estipulada por cada Estado. Sem o número do Registro Geral, a nova carteira tem um QR Code que permite verificar sua autenticidade e saber se foi furtada ou extraviada, por meio de um smartphone.

7 de junho de 2024

Nova unidade da Liga em Currais Novos deve beneficiar 38 municípios


No ano em que completa 75 anos, a Liga Contra o Câncer está prestes a dar um importante passo na expansão dos seus serviços no interior do Rio Grande do Norte. O Centro de Diagnóstico e Ensino do Seridó está na fase final das obras, em Currais Novos, e deverá beneficiar cerca de 435 mil habitantes de 38 municípios do entorno, nas regiões do Seridó, Potengi e Trairi.

A unidade está sendo construída no bairro Paizinho Maria, na BR-226, em um terreno doado pela prefeitura municipal. Inicialmente, o Centro vai receber serviços de ambulatório, com consultórios, e uma estrutura de diagnóstico por imagem de alta qualidade. “Será possível realizar exames de ultrassom, ginecológicos, tomógrafo e máquina de ressonância de última geração. Isso representa um grande avanço na área de diagnóstico na região do Seridó”, explica o médico Maciel Matias, coordenador de Projetos e Engenharia da Liga.

No local também vai funcionar um centro de ensino e pesquisa vinculado ao Instituto de Ensino, Pesquisa e Inovação (IEPI) da Liga que vai oferecer cursos de capacitação de profissionais que atendem a comunidade, tanto de Currais Novos, quanto dos municípios vizinhos.

A inauguração deve acontecer ainda nos próximos meses e a expectativa é que, com o funcionamento da nova unidade, parte dos atendimentos que são feitos em Natal sejam realizados em Currais Novos. Com isso, a Liga espera diminuir o fluxo de pacientes do interior para a capital e ampliar sua capacidade de atendimento.

Lula corta R$ 5,7 bi e atinge Farmácia Popular, Auxílio Gás, PF, Exército e obras em rodovias


O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cortou R$ 5,7 bilhões em despesas não obrigatórias no Orçamento neste ano, atingindo órgãos como Receita Federal, Polícia Federal e Exército, verbas do programa Farmácia Popular, ensino integral e Auxílio Gás e obras em rodovias federais, entre outras. Por outro lado, o crescimento da demanda por benefícios previdenciários levou o Executivo federal a aumentar em R$ 13 bilhões a previsão para o pagamento de aposentadorias, pensões e outros benefícios do INSS no ano.

Os cortes incluem os gastos que passaram por revisão após o resultado da inflação de 2023, conforme exigido pelo arcabouço fiscal, e outras despesas que foram reduzidas ao longo deste ano e que não tiveram o dinheiro reposto até agora, de acordo com levantamento feito pelo Estadão com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), do governo federal, e do Siga Brasil, mantido pelo Senado.

Procurado, o Ministério do Planejamento e Orçamento afirmou que houve um ajuste de R$ 4,1 bilhões em março em despesas que estavam condicionadas ao resultado da inflação efetiva em 2023 e que foram retiradas após apuração do índice. Em abril e maio, a pasta alegou cancelamento a pedido dos ministérios afetados e por decisão governamental. “Em todas essas ocasiões, os órgãos argumentaram que os cancelamentos não trariam prejuízo à execução de suas políticas públicas ou atividades.” Os órgãos, porém, contestam.

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