29 de abril de 2023
27 de abril de 2023
Emirados Árabes aumenta os dias de final de semana
Essa medida tem como objetivo aumentar o equilíbrio entre a vida pessoal e profissional. Também visa o aumento dos resultados econômicos. O país foi o primeiro do mundo a adotar essa medida.
Dívida Pública Federal chega a R$ 5,8 trilhões em março
Governo Lula já retirou Auxílio Gás de quase 300 mil famílias em todo o Brasil
Em dezembro, o benefício era pago a 5,95 milhões famílias. Em abril, o número caiu para 5,69 milhões, uma queda de 4,4%. Os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. O ministro Wellington Dias afirmou que a revisão cadastral é como a que ocorreu com o Bolsa Família.
25 de abril de 2023
Documento secreto indica preocupação da União Europeia com o governo Lula
Se as “informações não públicas”, conforme é dito no texto, não trazem informações bombásticas, são um vislumbre do trabalho de bastidores da diplomacia atual e traçam um instantâneo de como o Brasil é visto neste momento pela Europa. O documento, obtido nesta segunda-feira (24) pela Folha, teve seu teor inicialmente divulgado pelo site de notícias americano Politico.
Apesar de os líderes europeus se mostrarem aliviados com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com a volta do Brasil ao cenário internacional, o texto mostra preocupação com as recentes declarações do petista.
“Relançar a parceria estratégica com o Brasil” é um dos pontos do documento descritos como de interesse da comunidade europeia. “UE preocupada que o foco de Lula na reindustrialização possa se tornar protecionista” é outro tópico citado.
Ministro da Previdência Social afirma que governo não tem recursos para reduzir a fila do INSS
“Para o que está sendo previsto de crescimento vegetativo, de 1,1 milhão, que todo ano cresce, entre aposentados, pensionistas, beneficiários da Previdência, está previsto e orçado. Além do crescimento vegetativo por ano, você vai ter de 800 a 900 mil a mais. Então, nós temos também que encontrar uma solução para o pagamento”, disse Lupi após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Segundo Lupi, o governo estuda de onde tirar dinheiro para ampliar o orçamento do INSS. “Já estamos nos preparando e organizando para como conseguir fonte de receita para cobrir isso. Ainda estamos em abril, mas estamos com essa previsão com muita antecedência justamente para a gente estudar as formas e maneiras para encontrar uma saída.”
De acordo com o ministro, um dos objetivos do governo é garantir que o tempo de espera na fila seja de, no máximo, 45 dias. Esse prazo é estabelecido pelo próprio INSS, mas não costuma ser respeitado. O ministro disse que quase 40% das pessoas que estão na fila aguardam por um parecer há mais de 90 dias.
Lupi relatou, contudo, que existe a previsão de pagamento de um bônus a quem faz as perícias médicas a partir de maio, o que pode agilizar a análise dos pedidos. “A partir do mês que vem, deve ter o bônus. Com isso, dobra-se a capacidade de produção. Então, acho que, em seis meses, eu consigo colocar as filas até dezembro em 45 dias, que é o prazo estipulado legalmente.”
Estatal ucraniana de aviões suspende negociações com Brasil após declarações de Lula
O plano de negócios incluía a construção de uma planta industrial de 70 mil metros quadrados, transferência de tecnologia e uma pista de testes de ao menos 2.400 x 50 metros em um cronograma estimado em cinco anos.
A empresa passou a buscar alternativas fora da Europa justamente em razão da guerra. O Brasil foi escolhido como local possível porque os ucranianos consideraram que o país era neutro, o que mudou na última semana quando seus representantes informaram que as negociações estavam suspensa pelas declarações de Lula de que a Ucrânia também era responsável pela guerra. Os ucranianos passaram, então, a ter dúvidas se seriam bem recebidos no Brasil e suspenderam as tratativas. O governo de São Paulo foi oficialmente informado da nova posição na semana passada.
21 de abril de 2023
Pessoas com transtorno mental têm “problema de parafuso”, diz Lula
“Estou indignada com a fala capacitista do presidente Lula. Não apenas o uso inadequado, em forma de brincadeira, com ‘desequilibrio de parafuso’, mas por associar pessoas com transtornos mentais à violência”, disse Sarah Nicolleli, presidente da Associação Mãos de Mães de Pessoas com Esquizofrenia, ao Estadão.
O advogado Emerson Damasceno, presidente da Comissão Especial de Defesa da Pessoa Autista do Conselho Federal da OAB, chamou as declarações do presidente de inaceitáveis.
“Primeiramente, porque estigmatiza ainda mais quem já sofre diariamente o estigma do preconceito. Além disso, porque vincula deficiência aos terríveis e criminosos massacres nas escolas, quando sabemos que pessoas com deficiência sofrem diariamente, como vítimas, violência [que é] fruto do preconceito e do ódio, inclusive nas escolas”, disse Damasceno ao jornal paulistano.
Conta de energia tem reajuste de 4,26% no RN, anuncia Aneel
De acordo com a Aneel, o reajuste será de 4,45% para clientes de baixa tensão e de 3,65% para clientes de alta tensão, dando a média de 4,26% de reajuste para os usuários do Rio Grande do Norte. A baixa tensão engloba as classes residencial, tendo a subclasse de baixa renda; a classe rural, tendo as subclasses de agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural e serviço público de irrigação rural; as classes industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio; e a classe iluminação pública.
De acordo com a Aneel, “os fatores que mais impactaram no cálculo da revisão foram os custos com compra de energia e transporte, além da retirada dos financeiros anteriores”. A Revisão Tarifária Periódica (RTP) é um processo tarifário previsto no contrato de concessão da Aneel. Nesse processo é definico o custo eficiente da distribuição, as metas de qualidade e de perdas de energia e os componentes do Fator X – mecanismo que permite o compartilhamento com os consumidores dos ganhos de produtividade das distribuidoras – para o ciclo tarifário.
Governo do RN sanciona aumento para conselheiros do TCE, defensores e procuradores; salários superam R$ 40 mil
Para o subsídio mensal dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, o valor corresponde a 90,25% do subsídio, em espécie, dos ministros do Supremo Tribunal Federal. O reajuste será escalonado, ficando em R$ 37.589,96 a partir de 1º de abril de 2023; R$ 39.717,69 a partir de 1º de fevereiro de 2024; e R$ 41.845,49 a partir de 1º de fevereiro de 2025. O mesmo valor e escalonamento foi definido para procuradores do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.
Para os conselheiros substitutos, os valores variam entre R$ 35.710,46 e R$ 39.753,21, também com o pagamento escalonado até 1º de fevereiro de 2025. Assim como no caso dos conselheiros, os procuradores do Estado e da Assembleia também receberão reajuste de acordo com o percentual de 90,25% dos vencimentos dos ministros do STF. O pagamento também será escalonado, com R$ 37.589,96 pagos já com efeitos a partir de 1º de abril de 2023; R$ 39.717,69 a partir de 1º de fevereiro de 2024; e R$ 41.845,49 a partir de 1º de fevereiro de 2025.
No caso dos defensores públicos, o valor será menor. Os salários serão de R$ 35.710,46 com efeitos retroativos a partir de 1º de abril de 2023. Os valores vão passar a R$ 37.731,80 em 1º de fevereiro do ano que vem e chegará a R$ 39.753,21 a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Governo cria grupo para discutir volta da cobrança do DPVAT
Segundo o governo,o objetivo é “discutir e propor alterações legislativas que visem ao aprimoramento do arcabouço legal que trata das indenizações decorrentes de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre. Vão participar do grupo da Fazenda representantes da Superintendência de Seguros Privados, da Secretaria do Tesouro Nacional, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Secretaria de Reformas Econômicas.
Tremor de terra é registrado no Rio Grande do Norte
De acordo com o LabSis o úlltimo evento foi registrado no mês de fevereiro. A área epicentral foi localizada no município de Caraúbas, a magnitude do tremor foi calculada em 1.5 mR. O Laboratório Sismológico da UFRN segue monitorando e divulgando toda atividade sísmica que ocorra no estado do RN e em toda região Nordeste do país.
MST se reúne com Haddad, faz mais exigências e pede verba
Nos últimos dias, integrantes do MST invadiram fazendas da Suzano e uma área de pesquisas da Embrapa, dentro do que o movimento chama de “Abril Vermelho”. Ao final do encontro com o ministro da Fazenda, João Paulo Rodrigues, coordenador nacional do MST, afirmou que Haddad vai “estudar um aumento da verba destinada à obtenção de terras para a reforma agrária para R$ 400 milhões”, escreve o jornal paulistano. Rodrigues disse ainda que o grupo se comprometeu a desocupar as áreas invadidas da Embrapa e da Suzano até o final de semana.
4 de abril de 2023
Número de parques eólicos no Brasil deve ser recorde em 2023
Desse total, 85% estão na Região Nordeste. De acordo com a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), até 2028 o Brasil terá 44,78 GW de capacidade instalada desse tipo de energia, cuja participação na matriz nacional atinge, atualmente, 13,2%. A eólica já responde hoje por 20% da geração de energia que o país precisa.
No ano passado, o setor bateu recorde de 4 GW instalados e, para este ano, a presidente executiva da Abeeólica, Elbia Gannoum, espera atingir novo recorde, superando esse número. “Encerrando 2023, estaremos com 29 GW de capacidade instalada. Essa é a nossa previsão em termos de potência, e isso é superior a R$ 28 bilhões, porque cada gigawatt de eólica instalada é da ordem de R$ 7 bilhões”, disse.
MST invade 800 hectares de terra em Pernambuco e aterroriza produtores
Em comunicado, o MST divulgou que os as áreas invadidas são improdutivas e “que não cumprem a função social, que é produzir alimentos para a sociedade”. Afirma também que a situação atual da região invadida é “predatória e tem impactos à natureza”.
O movimento diz que as terras ocupadas são pertencentes ao governo de Pernambuco e que foram griladas pela usina. O documento emitido pelo MST cita a Constituição Federal para justificar a invasão, mencionando os artigos 184 e 186. O artigo 184 diz que, a União deve “desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária”.
Já o artigo 186 diz que, para cumprir com a função social, o proprietário deve fazer um “aproveitamento racional e adequado” da área, além de promover a “utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente”; “observância das disposições que regulam as relações de trabalho” e “exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores”.
O Abril Vermelho realizado pelo MST começou a ocorrer após a morte de 19 trabalhadores sem-terra que foram assassinados pela Polícia Militar do Pará, na cidade de Eldorado dos Carajás, onde havia uma ocupação de terra. As mortes ocorreram em abril de 1996 e se tornaram símbolo da luta pela reforma agrária para o movimento.
Coordenador nacional do MST faz ‘turnê’ pela Europa enquanto movimento invade terras e aterroriza produtores no Brasil
Rodrigues alega que sua viagem busca discutir temas como cooperação internacional, propostas para um novo modelo agrícola baseado na reforma agrária, agroindustrialização e mudanças climáticas. Em sua conta pessoal no Instagram, ele se intitula como “agricultor, assentado de reforma agrária e Sem Terra formado em ciências sociais.”
Em Londres, o coordenador do MST teve um encontro com o trabalhista britânico Jeremy Corbyn. O militante ainda participou de um seminário sobre crise climática e soberania alimentar, promovido pela organização Justiça Global, e visitou o túmulo de Karl Marx, no cemitério Highgate.
Nas redes sociais, João Paulo compartilhou a visita ao túmulo do idealizador do comunismo. Com uma bandeira do MST, o militante chamou Marx de “querido” e disse que o ideólogo é uma referência para todos eles. Em outra publicação, Rodrigues aparece participando das manifestações contra a reforma da previdência na França. Nos comentário da publicação, algumas pessoas questionaram a participação do militante no ato.
Estudo derruba crença de que consumo de vinho protege contra doenças do coração
A análise não se concentrou apenas no vinho, mas em qualquer tipo de bebida consumida diariamente em níveis moderados — menos de 25g. Para comparação, uma dose de destilado tem 25g e uma taça de vinho de 90ml tem 10g, mesma quantidade de uma lata de cerveja. Segundo os autores, pesquisas antigas que atestavam benefícios do álcool não faziam ajustes de idade, sexo e estilo de vida, como prática de exercícios, tabagismo e dieta, o que pode distorcer os resultados. Agora, todos esses fatores foram calculados, garantindo, de acordo com os especialistas, um quadro mais acurado.
“A revisão dos 107 artigos envolvendo mais de 4,8 milhões de participantes não encontrou redução significativa na mortalidade por todas as causas para bebedores que ingeriam menos de 25g de etanol por dia”, destaca Naimi. “Agora, houve um crescimento significativo de aumento da mortalidade entre mulheres que ingeriam mais de 25g por dia e homens que bebiam 45g ou mais diariamente”, alerta. As descobertas vão ao encontro de um estudo de base genética, publicado no ano passado, que também apontava que qualquer consumo de álcool frequente faz mal à saúde.
Segundo Dennis Bruemmer, do Departamento de Cardiologia da Cleveland Clinic, nos Estados Unidos, a crença de que a ingestão moderada diária de vinho tinto faz bem ao coração baseia-se no chamado paradoxo francês. No país europeu, essa bebida é muito popular, com um adulto médio consumindo cerca de 47l por ano (mais de 62 garrafas). Além disso, os franceses apresentam, no geral, baixas taxas de doenças cardiovasculares.
MEC deve suspender implementação do novo ensino médio
O novo ensino médio amplia o tempo mínimo do estudante na escola e flexibiliza a organização curricular. A proposta tem sido alvo de protestos de diferentes parcelas da sociedade, como movimentos estudantis, que pedem a revogação da reforma aprovada durante a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB).
No início de março, o ministro da Educação, Camilo Santana, sinalizou que revogar a reforma não estava no radar do governo federal. Ele defendeu uma revisão do novo ensino médio durante agenda em Recife (PE), onde participou da cerimônia de posse da presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Márcia Angela Aguiar.
Novo ensino médio
O novo ensino médio foi instituído com a aprovação da Lei nº 13.415/2017, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O projeto amplia o tempo mínimo do estudante na escola e flexibiliza a organização curricular.
Além das disciplinas obrigatórias, os alunos escolhem um itinerário formativo, que inclui outras matérias e projetos direcionados. São quatro opções: Matemáticas e suas tecnologias; Linguagens e suas tecnologias; Ciências da natureza e suas tecnologias; e Ciências humanas e sociais aplicadas.
Os estudantes deixam de ter carga horária de 800 horas por ano e passam a ter mil horas por ano. Do mínimo de 3 mil horas nos três anos do ensino médio, 1,8 mil devem ser dedicadas às disciplinas tidas como obrigatórias de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). As 1,2 mil horas complementares precisam ser preenchidas com os itinerários formativos.
RN teve mais de 600 pessoas desaparecidas em 2022
A investigação dos casos de desaparecimentos ocorre nas delegacias municipais do estado, enquanto nas cidades com delegacias especializadas em proteção às pessoas, as investigações são conduzidas por essas instituições. Aproximadamente 80% das ocorrências em Natal são de pessoas que saem de casa voluntariamente ou têm problemas mentais, segundo Cláudio Oliveira, titular da 9° Delegacia de Polícia da capital. Essas pessoas costumam ser encontradas rapidamente e retornam às suas famílias. Os demais casos envolvem homens jovens residentes em comunidades.
Em todo o Brasil, mais de 80 mil pessoas desapareceram em 2020, sendo 30 mil crianças, segundo o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos. Somente no Rio de Janeiro, em média, 80 crianças desaparecem por mês. A Fundação para Infância e Adolescência informou que atualmente há 600 crianças e adolescentes desaparecidos no estado do Rio de Janeiro, devido a conflitos familiares, maus tratos e abuso.
Infelizmente, muitos casos de desaparecimentos permanecem sem solução, levando familiares e amigos das vítimas a fazer apelos nas redes sociais e a realizar buscas por conta própria. É essencial que a população esteja atenta e tome precauções para evitar desaparecimentos, como os pais e responsáveis estarem cientes das atividades de seus filhos e saberem onde eles estão em todos os momentos. É fundamental que as pessoas evitem sair sozinhas durante a noite e em locais perigosos, além de informar seus planos e horários de retorno aos familiares e amigos. Tais medidas simples podem ajudar a evitar desaparecimentos e garantir a segurança de todos.
Concurso da Câmara Municipal de Natal tem edital publicado; Confira
As inscrições para o concurso da Câmara de Natal começarão dia 10 de abril e se estenderão até dia 10de maio. A aplicação das provas será dia 18 de junho. E o resultado final sai diz 23 de agosto deste ano. A taxa de inscrição para os cargos de nível médio será R$ 95,00 e de R$ 105,00 (cento e cinco reais) para os cargos de Nível Superior. A jornada de trabalho para os cargos será de 30 horas, seis por dia, no caso.
CARGO Nº. 1: TÉCNICO LEGISLATIVO (TLNM) – TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO
Escolaridade/habilitação: Curso técnico em Administração em instituição devidamente reconhecida.
Total de vagas: 5 | Geral: 3 | PcD: 1 | Negros: 1
Vencimento inicial: R$ 1.916,15