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30 setembro 2020

Idiarn iniciará bloqueio do trânsito animal para inadimplentes com vacina da brucelose

A partir do dia 13 de outubro, uma terça-feira, os produtores que não vacinaram e declararam os rebanhos contra brucelose, não poderão mais emitir a Guia de Trânsito Animal (GTA). Além disso, os produtores de leite nessas condições não poderão fornecer aos laticínios do estado. O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn) reforça a obrigatoriedade de vacinar e declarar as fêmeas bovinas e bubalinas, de três a oito meses de idade.

A única forma de prevenção se dá pela aplicação da vacina B19, esclarece informação da assessoria de imprensa do órgão. Após a vacinação, o produtor deverá se encaminhar até um escritório do Idiarn, Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN) ou Secretaria Municipal de Agricultura mais próxima para realizar a declaração dos rebanhos.

Mulher desaparecida por dois anos é achada viva boiando no mar na Colômbia


Uma mulher desaparecida por dois anos foi achada boiando a cerca de 2,5 quilômetros de uma praia em Puerto Colombia (Colômbia) por um pescador no último sábado (26/9). Angélica Gaitán, de 46 anos, estava com hipotermia e bastante debilitada quando foi resgatada por Rolando Visbal. A mulher havia perdido contato com a família havia dois anos. De acordo com a imprensa local, Angélica estava no mar havia oito horas. A colombiana chegou a um hospital da cidade em estado de choque.

O paradeiro dela e o que fez nos dois anos de desaparecida estão sendo investigados pela polícia. A rádio RCN informou que Angélica se jogou no mar para escapar dos abusos físicos e psicológicos que ela sofria do ex-marido, com quem ficou por 20 anos. O relacionamento não tinha o apoio da família dela, que vive em Bogotá, a capital do país.

“Os maus-tratos começaram na minha primeira gravidez. Ele agia violentamente comigo. A violência continuou na segunda gravidez, mas não podia sair de casa porque as meninas eram pequenas. Eu o denunciava, ele era preso, mas voltava para casa 24 horas depois, e se repetiam as agressões”, comentou Angélica à rádio. A família veio de Bogotá para dar apoio a Angélica, que estava vivendo com as filhas em um abrigo em Barranquilla para fugir do ex.

Eleitor poderá justificar falta pelo celular


As lojas de aplicativo de celular (app) colocam à disposição nesta quarta-feira (30) uma nova versão do e-Título com mais funcionalidades. O recurso eletrônico possibilitará a justificativa de ausência nas votações de 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno), até 60 dias após cada pleito, por meio dos celulares e tablets. 
Até as eleições, o e-Título estará atualizado para que as justificativas possam ser apresentadas a partir do dia da votação por quem não compareceu – por estar fora do domicílio eleitoral ou impedido de ir à zona eleitoral.

O e-Título, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também permite ao cidadão gerar certidões de quitação eleitoral e de nada consta de crimes eleitorais, além de fazer a autenticação de documentos da Justiça Eleitoral. O acesso ao aplicativo é gratuito e funciona em sistemas operacionais Android e iOs . Conforme nota da Justiça Eleitoral, para baixar o aplicativo, basta procurá-lo na loja de aplicativos do seu dispositivo móvel ou acessar o hotsite do título de eleitor no Portal do TSE.

Justificativa obrigatória

Nas eleições de 2018, 29,9 milhões de pessoas no primeiro turno e 31,3 milhões de pessoas no segundo turno deixaram de votar. Quem até hoje não justificou deve emitir o boleto para quitação de multas nos sites do TSE ou dos tribunais regionais eleitorais. A justificativa é obrigatória. O pagamento deve ser feito pela Guia de Recolhimento da União (GRU) no Banco do Brasil. Depois de fazer o pagamento, o cidadão deve aguardar a identificação do recolhimento da multa pela Justiça Eleitoral e o registro na inscrição pela zona eleitoral. Essas informações estarão disponíveis pelo e-Título.

As soluções e os procedimentos acessíveis pelo documento também podem ser acionados pelo site ou pessoalmente nas seções eleitorais. O TSE orienta que em caso de urgência para a regularização da situação eleitoral, o cidadão deve entrar em contato com a zona eleitoral onde está inscrito para orientações sobre a baixa da multa no sistema. Conforme a Justiça Eleitoral, o cidadão que não votar por três pleitos, nem justificar ausência, nem pagar as multas devidas terá o título cancelado.

25 setembro 2020

Prefeitura de Cruzeta (RN) antecipa para hoje (25) o pagamento da folha salarial de setembro


A Prefeitura Municipal de Cruzeta (RN) por meio da Secretaria de Finanças realiza hoje, 25, sexta feira, a antecipação dos salários dos servidores de todas as secretarias.

O pagamento da folha salarial dentro do mês trabalhado reforça o compromisso da administração cruzetense com o funcionalismo público. Salário na conta e antecipado é servidor valorizado.

Prefeitura de Natal anuncia pagamento de benefícios funcionais aos professores


O prefeito Álvaro Dias recebeu, na noite desta quinta (24), no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN), para discutirem assuntos relacionados à política salarial da categoria.

O prefeito anunciou o pagamento de direitos que estavam represados, como progressão funcional e quinquênios, em folha suplementar no próximo dia 15 de outubro. “Com isso, mais de 4.000 professores serão beneficiados através de promoções horizontais, verticais e quinquênios. Nós procuramos atender sempre as solicitações dos sindicatos, dentro que estabelece a legislação e os princípios de responsabilidade fiscal”, disse Álvaro Dias.

Composto por membros da direção do sindicato, os representantes compareceram para escutar as propostas da prefeitura e reivindicar um reajuste salarial. A Prefeitura já paga ao magistério público municipal um piso salarial de valor 25% superior ao piso nacional.

A Procuradoria Geral do Município vai avaliar este item, averiguando se a medida tem amparo jurídico e não viola as leis eleitoral e de responsabilidade fiscal. “Vamos fazer um estudo mais profundo e, se necessário, uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado para que possamos fazer tudo dentro da legalidade e assim, todos tenhamos uma segurança jurídica, tanto a Prefeitura quanto  a classe que está solicitando”, explica o procurador-geral Fernando Benevides.

Também participaram da reunião os secretários do Gabinete Civil, Fernando Fernandes, de Educação, Cristina Diniz, de Administração, Adamires França, e de Comunicação Social, Heverton de Freitas.


Vídeo de apoio de Fátima Bezerra a Maurício Marques repercute mal em Parnamirim


“Meu Deus PT, Maurício. Já perdeu meu voto”, “Essa (sic) é o pior apoio que vc poderia ter. Perdeu meu 1 voto somente por isso”, “Menos um voto”, “Perdeu meu voto, amigo”, “Pior apoio que vc poderia ter!! Que decepção”. Estes são alguns dos comentários feitos no perfil do Instagram de Maurício Marques, ex-prefeito de Parnamirim e novamente candidato ao posto nas eleições deste ano.

Os comentários nada elogiosos foram feitos depois da publicação no perfil do ex-prefeito de um vídeo gravado pela governadora Fátima Bezerra (PT) em que ela declara o apoio pessoal e de seu partido à chapa Maurício Marques e Airene Paiva. Até o final da manhã desta sexta-feira, 25, o vídeo havia obtido cerca de 600 visualizações e apenas 11 comentários, a maioria negativos.

“Nós vamos dizer que vocês, Maurício e Airene, são os nossos candidatos a prefeito e vice-prefeito”, afirma a governadora no vídeo, depois de parabenizar o próprio partido pela “decisão acertada” de apoio à candidatura do ex-prefeito.

Depois da publicação do vídeo de apoio, uma pesquisa de intenções de voto mostrou que Maurício Marques caiu de 8 para 5 pontos percentuais. A campanha do ex-prefeito vive agora um dilema: se retira ou não o vídeo do seu perfil no Instagram.

Pense numa sinuca de bico…

Avaliação positiva de Bolsonaro sobe de 29% em dezembro para 40% em setembro


Após cair ao longo do primeiro ano de governo, a popularidade do presidente Jair Bolsonaro disparou agora em setembro, na comparação com dezembro do ano passado. Pesquisa realizada pelo Ibope a pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que a fatia da população que considera o governo ótimo ou bom é de 40%, 11 pontos a mais do que em dezembro de 2019 (29%).

A avaliação negativa, ou seja, aqueles que classificam a administração federal como ruim ou péssima caiu de 38% para 29% em nove meses. Entre uma pesquisa e outra, o País enfrentou a pandemia de covid-19, que matou 139.065 pessoas até quarta-feira, 23, de acordo com dados de levantamento feito por Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL. Nesse período, o governo liberou um auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais e desempregados. Bolsonaro, porém, foi criticado pela postura em relação à crise sanitária.

O Ibope também perguntou os entrevistados se aprovam ou desaprovam a maneira do presidente administrar o País. Nesse quesito, a aprovação pessoal de Bolsonaro subiu de 41% para 50%, voltando ao nível observado em abril de 2019 (51%). Foram consultadas 2 mil pessoas em 127 municípios no período de 17 a 20 de setembro. A margem de erro é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.

Em relação à primeira pesquisa do Ibope no governo Bolsonaro, em abril de 2019, a avaliação positiva do governo está maior. O presidente tinha 35% de ótimo e bom no início da administração e agora tem 40%. Entre os entrevistados, 29% consideram a gestão do chefe do Planalto como regular.

22 setembro 2020

Tenente Laurentino fica muito abaixo no Índice CFA de Governança Municipal (IGM-CFA)

O IGM-CFA consiste em uma métrica da governança pública nos municípios brasileiros a partir de três dimensões: Finanças, Gestão e Desempenho. Foi elaborado a partir de dados secundários e considera áreas como saúde, educação, saneamento e meio ambiente, segurança pública, gestão fiscal, transparência, recursos humanos, planejamento e outras. Neste ano de 2020 a cidade de Tenente Laurentino Cruz teve um dos piores índices de transparência.


Clique AQUI e confira todos os dados da sua cidade.

Governo do PT no RN analisará proposta de desmilitarização da PM


A desmilitarização da Polícia Militar do Rio Grande do Norte foi uma das propostas aprovadas para a melhoria da segurança dos potiguares na II Conferência Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social do RN. O evento ocorreu entre os dias 16 e 18 desse mês. A informação é do portal Agora RN. A proposta de desmilitarização visa a adoção de uma perspectiva de polícia comunitária no Estado. Nem a Polícia Militar nem o secretário de Segurança Pública do RN, Coronel Francisco Araújo, comentaram o assunto.

A conferência, realizada em formato virtual, teve como tema “Cidadania e Participação Popular”. O evento contou com uma palestra do ex-Secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri. O objetivo do encontro foi ampliar a consulta pública para elaboração da Política e do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (PESP), sendo assim um dispositivo utilizado pelo Governo do RN como instrumento de democratização para garantir a participação da sociedade na gestão.

Foram discutidos temas como políticas sobre drogas, racismo institucional, violência contra as mulheres e LGBTs, repressão qualificada e controle social, sistema penitenciário e integração entre órgãos de segurança.

A campanha política municipal vai começar no próximo domingo (27)

Os partidos e coligações políticas tem até o próximo sábado, 26 de setembro, para registrar na Justiça Eleitoral  seus candidatos a prefeitos e vereadores, em todo o Brasil. 

Sendo, assim, a partir do próximo domingo, 27, acontecerá o início oficial da campanha política em todo país.

21 setembro 2020

Centrais do Cidadão ampliam atendimentos presenciais em Currais Novos e mais 8 cidades do RN

Centrais do Cidadão de nove cidades do Rio Grande do Norte vão ampliar os atendimentos presenciais a partir desta segunda-feira (21). A retomada acontece conforme preconiza o Plano de Ampliação da Jornada de Trabalho Presencial, do Governo do RN. No entanto, apenas os serviços previamente agendados – com apresentação do documento do agendamento – serão realizados, como medida de biossegurança em função do coronavírus.

Serão retomados atendimentos do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e Sistema Nacional de Emprego (Sine). As listas com todos os locais que já retomaram as atividades estão no site da Secretaria de Estado da Administração.

Para o Detran, os usuários poderão agendar atendimento nas Centrais do Cidadão localizadas em Assu, Currais Novos, Nova Cruz, Parelhas e São Paulo do Potengi, das 7h às 13h. Em Assu e Currais Novos vão funcionar os serviços de registro e vistoria, enquanto em Nova Cruz, Parelhas e São Paulo do Potengi, as unidades vão reabrir para o serviço de provão inicialmente. A partir de 28 de setembro, os serviços de habilitação e clínica serão ampliados para Assu, Currais Novos, Parelhas e São Paulo do Potengi, além de João Câmara.

As unidades da Zona Norte de Natal (Shopping Estação), Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e João Câmara também foram reativadas desde o dia 14 de setembro. Já para os atendimentos no Itep, retornam as Centrais do Cidadão de Canguaretama, Nova Cruz e Pau dos Ferros (7h às 13h), além da localizada no Shopping Estação em Mossoró (8h às 14h).

A Central do Cidadão de Parnamirim também vai ampliar os serviços para apoio das atividades do Sine a partir de terça-feira (22), das 8h às 14h. É preciso agendar pelo número (84) 99112-1911. Em Assu, Currais Novos, João Câmara, Mossoró (Rodoviária), Pau dos Ferros e Santa Cruz, esse serviço já tinha retornado.

Quem tiver com o atendimento agendado e for até uma Central do Cidadão deve seguir normas de segurança interna, como higienização, distanciamento social, e uso máscaras de proteção.

Detran - Os usuários interessados em agendar quaisquer serviços do Detran (habilitação, clínica, registro, vistoria, provão) devem acessar o site do órgão e clicar no ícone “Agendamentos”.

Itep - O agendamento para emissão da Carteira de Identidade (RG) é feito exclusivamente online. É necessário a criação de um cadastro, com e-mail e senha, além da apresentação do CPF do titular. O agendamento pelo site oferecerá atendimento no dia útil seguinte, com horário marcado.

Sine - Em Parnamirim, o agendamento pode ser feito, provisoriamente, por meio do telefone (84) 99112-1911. Nas demais unidades (Assú, Currais Novos, João Câmara, Mossoró – Rodoviária, Pau dos Ferros e Santa Cruz), via número 3190-0777.

Dinheiro vai praticamente sumir em cinco anos

O dinheiro em papel vai praticamente sumir nos próximos cinco anos por causa da digitalização dos meios de pagamento e das novas tecnologias. A previsão é do CEO da Mastercard no Brasil e Cone Sul, João Pedro Paro Neto, em entrevista ao CNN Líderes. Ele admite que o uso do papel moeda aumentou durante a pandemia do novo coronavírus, mas atribui o pico ao pagamento do auxílio emergencial para ajudar a população mais pobre. Por conta do maior uso do dinheiro, o Banco Central lançou recentemente uma nota de R$ 200.

“Foi um movimento pontual, não mudou a tendência”, disse Neto. Ele afirmou ainda que a tendência é crescer no Brasil os pagamentos por aproximação, que ainda engatinham em relação a outros países, e também por aplicativos.

Segundo Paro Neto, a Mastercard está pronta para realizar as transações dos consumidores pelo WhatsApp quando for autorizado pelas autoridades. As autoridades reguladoras estão preocupadas com a proteção dos dados e com a redução da concorrência dada a ampla utilização do aplicativo no Brasil.

O executivo acredita numa recuperação da economia brasileira em “V” passado o impacto mais forte da pandemia. Ele contou que, desde julho, as transações no comércio voltaram a crescer após uma forte queda. “As mais penalizadas, no entanto, são as pequenas e médias empresas. Muitas vão se recuperar, mas muitas ficarão pelo caminho”, ponderou.

Auxílio emergencial turbina arrecadação de 12 estados, incluindo o RN


O auxílio emergencial não incrementou só a renda das famílias, turbinou também a arrecadação dos estados. O aumento do consumo produzido pelas parcelas mensais de R$ 600 gerou alta recorde na receita tributária do Pará, governado por Hélder Barbalho (MDB): quase 17% a mais do que o mesmo mês de 2019, quando não havia pandemia. Em julho, a alta já havia sido de 13%. O cenário se repetiu com mais intensidade em estados do Norte e do Nordeste, mas também foi sentido no Sul do país.

Dados de arrecadação de notas fiscais eletrônicas mostram resultado positivo em 12 estados (RS, RJ, ES, PB, PI, BA, AL, AC, RN, RO, RR e SE) em agosto, apesar das atividades parcialmente paradas. Em setembro, até a última sexta (18), o percentual de crescimento médio é de 11,94% em relação a 2019.

O secretário de Fazenda do Pará, Renê Souza, afirma que as vendas do comércio “bombaram” a partir de junho, coincidindo com a entrada do auxílio emergencial. Com dinheiro em caixa, o estado vai antecipar o 13º dos servidores.

Para Guilherme Mercês, secretário de Fazenda do Rio, houve uma combinação do auxílio com a retomada das atividades. Em julho, a receita tributária do estado ficou 4% acima da de 2019. Ainda assim, diz ele, no acumulado do ano ainda há perdas.

A redução do benefício para R$ 300 preocupa governadores. Neste domingo, Wellington Dias (PT-PI) enviou uma carta a líderes estaduais sugerindo um plano para impulsionar a economia à medida que este e outros estímulos começam a encolher.


17 setembro 2020

MEC libera R$ 525 milhões para “possível retorno às aulas” presenciais


O ministro da Educação, Milton Ribeiro, anunciou, nesta quinta-feira (17/9), que o Ministério vai liberar R$ 525 milhões às instituições de ensino básico no país para um eventual “retorno às aulas” presenciais durante a pandemia da Covid-19.

O repasse deve ocorrer por meio do programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e servirá para a aquisição de itens de higiene, contratação de serviços especializados de ambiente, pequenos reparos e adequação das salas. Parte do recurso vai entrar como melhoria do acesso a alunos e professores.

“É uma ação bem deliberada de mudar essa rubrica orçamentária e auxiliar a escola lá na ponta para receber os alunos com uma condição mínima de segurança nesse possível retorno às aulas, que é o que vamos buscar”, explicou Ribeiro, em audiência da Comissão Mista da Covid-19 do Congresso Nacional.

O ministro disse que o MEC está terminando a elaboração de um protocolo de biossegurança voltado às escolas da educação básica, porém não deu previsão de quando será o retorno às aulas presenciais.

Rede municipal de ensino de Santana do Matos ultrapassa meta estipulada pelo IDEB


Nas séries iniciais, a meta projetada pelo Ideb era de 4.2 pontos. O município de Santana do Matos superou esse número, alcançando 4.5. Com relação à média dos anos finais, o município apresentou melhora considerável, ou seja, pontuação equivalente a 3.1, se comparado a 2017, que registrou 2.9. Entretanto, não alcançou a meta estipulada para a edição, que era de 4.7 pontos. 

Esses dados apresentados indicam que a aprendizagem e a aprovação dos estudantes estão tendo menor desempenho conforme o aluno avança na vida escolar. Merecem destaque as escolas municipais Maria Leticia Damasceno, na zona urbana, que obteve pontuação igual a 4.8, onde a meta projetada era de 4.2 e José Félix da Silva Junior, localizada no distrito de São José da Passagem, com 4.0 pontos, sendo que a meta era 3.8. Com isso, ambas as escolas registraram pontuação superior às previstas. 

Ainda segundo o Índice, Santana do Matos obteve o segundo melhor desempenho entre os municípios da região central do Estado, ao lado de Angicos, nos anos iniciais do ensino fundamental.

O índice foi divulgado nesta terça-feira (15/09), pelo MEC (Ministério da Educação). O Ideb vai de 0 a 10 e leva em conta dois fatores: quantos alunos passam de ano e qual o desempenho deles em português e em matemática. Ele é medido a cada dois anos, sendo o principal indicador de qualidade da educação brasileira. As metas projetadas são diferenciadas para cada unidade, rede e escola. 

Média diária de óbitos por Covid-19 no RN cai pelo 12º dia seguido


Com uma queda de 42% na média diária de mortes causada pela Covid-19 nesta quarta-feira (16), o Rio Grande do Norte apresentou redução neste índice pelo 12º dia seguido. Hoje, somente o Amazonas (73%) registrou queda maior que o RN.

Os dados são do novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa divulgado nesta quarta-feira (16) a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 20h de hoje. No Brasil,a média de casos reduziu 21% em relação aos casos registrados em 14 dias. Já a média de novas mortes nos últimos 7 dias no país diminuiu 7%.

16 setembro 2020

SERIA CÔMICO SE NÃO FOSSE TRÁGICO: Na gestão da professora Sueleide de Severo, IDEB fica abaixo da meta em Tenente Laurentino Cruz

Apesar de o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) brasileiro ter avançado, a cidade de Tenente Laurentino Cruz/RN fez exatamente o contrário, ficou abaixo da meta projetada pelo governo federal. 

Seria cômico se não fosse trágico este resultado, tendo em vista que quem está a frente da atual gestão é uma professora.

Confira os gráficos divulgados pelo INEP.

15 setembro 2020

Rio Grande do Norte continua nas últimas posições em ranking nacional da Educação via ensino médio



O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2019, divulgado nesta terça-feira (15), mostra que o nível de qualidade do ensino médio brasileiro continua abaixo do esperado pelo Ministério da Educação (MEC). Embora tenha havido avanços em relação a 2017, o país não atinge a meta nessa etapa de ensino desde 2013.

O Ideb vai de 0 a 10 e leva em conta dois fatores: quantos alunos passam de ano e qual o desempenho deles em português e em matemática (entenda mais abaixo). Em 2019, a meta nacional a ser cumprida, somando escolas públicas e particulares, era 5 – mas o resultado ficou aquém do esperado. A média foi bem inferior a isso: 4,2.

Ranking de estados
O Inep traça médias individuais para os estados, justamente porque são situações heterogêneas – há regiões com maior índice de pobreza, por exemplo, que terão obstáculos maiores para melhorar a qualidade da educação.

Por isso, ao analisar um ranking nacional do Ideb, é preciso ter em mente que cada estado tem desafios próprios. A listagem é apenas para fins didáticos – o critério ideal de comparação é analisar quanto a região evoluiu nos últimos anos, em seus próprios índices, além de verificar se atingiu a meta definida pelo Inep.

Redes estaduais
Analisando apenas as escolas estaduais, responsáveis por mais de 97% das matrículas da rede pública no ensino médio, o resultado de 2019 foi 0,4 ponto maior que de 2017. Apesar do avanço, a meta estipulada para esses colégios não foi cumprida.

O Ideb nacional das escolas estaduais brasileiras foi de 3,9 – sendo que o objetivo era atingir 4,6. Nas metas individuais, apenas os colégios das redes de Pernambuco e de Goiás ultrapassaram o índice proposto.

O que é Ideb?
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é um indicador de qualidade do ensino fundamental e do ensino médio. Foi criado em 2005 pelo MEC, que o divulga, desde então, a cada dois anos.

Como o Ideb é calculado?
O Ideb é um índice de 0 a 10, calculado com base em dois fatores: índices de aprovação/reprovação dos alunos e de abandono dos estudos, medidos no Censo Escolar; notas em provas de português e de matemática no Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica).

Para ter um bom Ideb, é preciso ter baixas taxas de reprovação e de abandono de estudos, além de resultados satisfatórios no Saeb. Essa avaliação é aplicada sempre no fim de cada etapa escolar: 5º e 9º ano do ensino fundamental, e 3º ano do ensino médio.

Aprovação de Bolsonaro supera reprovação pela primeira vez desde maio de 2019

A aprovação do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em setembro superou a reprovação pela primeira vez desde maio de 2019, apontou pesquisa XP/Ipespe divulgada hoje. Segundo o levantamento, 39% dos entrevistados avaliam o governo como ótimo ou bom, e 36% como ruim ou péssimo.

Em agosto, a aprovação e a reprovação estavam empatadas em 37%. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais e foram realizadas 1.000 entrevistas entre os dias 8 e 11 de setembro. É a quinta pesquisa consecutiva a mostrar o crescimento da aprovação do governo.

O levantamento reforça outra tendência de aumento, relacionada à pandemia de covid-19. Os que consideram que "o pior já passou" atingiram os 60% em setembro, contra 52% em agosto. A tendência havia sido identificada desde junho. "O pior ainda está por vir" recuou para 32% em setembro, contra 41% em agosto. A parcela dos que dizem estar "com muito medo" do surto de coronavírus passou de 33%, em agosto, para 30% na rodada de setembro. Os que dizem não ter medo do coronavírus oscilaram de 28% para 29%, enquanto aqueles que responderam ter "um pouco de medo" variaram de 38% para 40%.

Quando a pergunta é sobre o enfrentamento à crise por parte de Bolsonaro, também foi mantida a linha de alta entre os que consideram a ação do presidente ótima ou boa — a avaliação positiva nesse quesito subiu de 24% para 28%. Mas o resultado ainda é inferior à parcela da população que considera a atuação de Bolsonaro como ruim ou péssima, de 49% (oscilando 1 ponto para baixo em relação a agosto).

Brasil tem menor número de mortes por arma de fogo desde 1999

Esta informação você dificilmente vai ver em algum dos grandes veículos nacionais de imprensa: o Brasil teve o menor número de mortes por arma de fogo desde o início da série histórica, ou seja, 1999. A informação é baseada em registros de homicídios do Sistema de Informação de Mortalidade do Ministério da Saúde e se referem a dados de 2019, ou seja, antes da pandemia. 

Pouco prestigiado entre entidades ligadas ao progressismo de segurança pública, mesmo lhes servindo de base, o DATASUS, pelo Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), concentra todos os dados oficiais de mortalidade no Brasil desde 1980, com detalhamento acerca de causas e meios. E, de acordo com os dados preliminares recentemente disponibilizados – e que antecedem a consolidação definitiva com habitual variação mínima -, o ano de 2019 registrou a maior queda histórica nos homicídios no país, especialmente os cometidos com arma de fogo.

Entre 2017 e 2018, o banco de dados oficial já havia apontado uma queda no total de homicídios da ordem de 12,29% (63.748 X 55.914), com destaque para aqueles em que empregadas armas de fogo, que caíram mais do que o total de mortes intencionais (13,33%). Agora, com os dados de 2019 incluídos no sistema, ainda que em versão preliminar, a queda se revelou substancialmente maior.

Fátima Bezerra admite que RN levou calote de R$ 5 milhões no caso dos respiradores

A governadora Fátima Bezerra (PT) disse na manhã desta segunda-feira (14) que o Governo do Rio Grande do Norte está tomando todas as medidas para tentar reaver os quase R$ 5 milhões repassados ao Consórcio Nordeste para a compra de aparelhos respiradores, que deveriam ter sido utilizados durante a pandemia, mas que nunca foram entregues pela empresa contratada.

A gestora concedeu uma entrevista exclusiva para o jornalista Diógenes Dantas, na estreia do programa “Diário da Manhã” no Youtube. Fátima admitiu que o Estado levou um “calote”, mas afirmou que todo o processo para adquirir os equipamentos foi legal. “Infelizmente levamos o calote. Mas quero dizer que nós não descansaremos um só minuto enquanto não reaver esses recursos para os cofres do Rio Grande do Norte”, declarou.

Fátima justificou a maneira como foi realizada a transação, devido ao contexto da pandemia e à falta de ações emergenciais do governo federal. “Eu continuo indignada com tudo que exatamente aconteceu. A nossa ação naquele momento foi para salvar vidas. Em abril, nenhuma ação do governo federal, sem chegar um respirador”, disse.

“Fizemos a compra diante de um contexto de emergência, salvar vidas. O processo foi todo encaminhado dentro da mais absoluta legalidade, com a salvaguarda dos órgãos de controle e com todo o cuidado que se faz necessário, porque é dinheiro público. Infelizmente esse calote que essas empresas safadas passaram, esse tipo de infortúnio não aconteceu só no Rio Grande do Norte”, declarou Fátima.

A governadora afirmou que todas as medidas legais já foram tomadas para tentar recuperar a quantia. “As ações estão em curso. Além da ação da Procuradoria-geral da Bahia, a Procuradoria-geral aqui do nosso Estado entrou com ações no campo cível, no campo criminal para reaver esses recursos”, disse.

Convenções partidárias geram aglomerações pelo interior do RN

O último fim de semana antes do encerramento do prazo para a realização de convenções partidárias registrou aglomerações em várias cidades do Rio Grande do Norte. Na maioria dos encontros que apresentaram os candidatos a prefeito e vereador nas eleições deste ano, as pessoas não cumpriam as recomendações de distanciamento social e de uso da máscara de proteção, como aponta o decreto do governo do estado para conter a propagação do novo coronavírus.

Houve registro em municípios como São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Assú, Serrinha, Nova Cruz, São José de Mipibu, Montanhas, Várzea, Taboleiro Grande, Barcelona e Tibau. Além das convenções em locais fechados lotados, também foram compartilhadas nas redes sociais imagens de carreatas e passeatas com paredões de som.

Além dos candidatos a prefeito e vereador, os encontros contaram com a presença de lideranças políticas como deputados estaduais e federais, além da própria governadora Fátima Bezerra (PT). O deputado federal Walter Alves (MDB), que apareceu sem máscara em alguns vídeos divulgados, informou em nota enviada à Inter TV Cabugi que estava “usando máscara e álcool em gel durante os eventos e quando cumprimentou os correligionários. No entanto, nos momentos de discurso, retirou a máscara, colocando-a novamente após as falas”.

A também deputada federal Natália Bonavides (PT), que participou de convenção em Mossoró, no domingo (13), disse que o evento seguiu “todas as medidas sanitárias recomendadas pelos órgãos de saúde e também pelo TSE para realização das convenções”, e que “a atividade contou com aferição da temperatura de todos os participantes, uso obrigatório de máscara durante a permanência no local e álcool em gel em todas as instalações”. A governadora Fátima Bezerra (PT) participou deste mesmo encontro, mas não se manifestou até a publicação desta matéria.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou recentemente o Plano de Segurança Sanitária que indica as medidas gerais a serem aplicadas ao longo do processo eleitoral para preservar a saúde da população, servidores e colaboradores, durante a pandemia da Covid-19. Quanto às convenções, o órgão recomenda a realização da reunião de forma virtual, como alguns partidos fizeram em Natal, e, no caso de ser presencial, é preciso estabelecer limitação do acesso e distanciamento entre as pessoas, o que não foi visto na maioria das cidades do interior citadas.

Veja abaixo as recomendações do TSE para as convenções:
Realizar as reuniões e eventos preferencialmente por meio virtual.
Em reuniões presenciais, calcular o número de pessoas presentes de acordo com a capacidade da sala, de modo a permitir distanciamento mínimo de 1 metro entre as pessoas.
No caso de eventos presenciais, orientar que todos os presentes usem corretamente a máscara.
No caso de eventos presenciais, preferir ambientes com ventilação natural ou em área externa.
Não servir refeições ou realizar outros eventos que impeçam o uso de máscaras faciais.
Evitar a distribuição de material impresso.
Disponibilizar lavatórios e/ou álcool em gel 70% em locais de eventos presenciais.
Orientar filiados com mais de 60 anos ou outros fatores de risco a evitar o comparecimento a atividades presenciais.

14 setembro 2020

Agricultores familiares do RN já podem se inscrever no Garantia-Safra 2020-2021

O agricultor familiar de municípios sujeitos a perda de safra por causa da seca ou enchentes pode contar com apoio para garantir condições mínimas de sobrevivência. O Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) já está com as inscrições abertas para o programa Garantia-Safra, período 2020/2021. Agricultores familiares de dez estados (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) poderão se inscrever para receber o benefício de R$ 850.

São 1.350 milhão de inscrições, sendo que quase 700 mil agricultores familiares já fazem parte do programa de forma automática por terem solicitado o benefício em safras anteriores. Segundo o coordenador-geral Operacional do Garantia-Safra, José Carlos Araújo Mercês, o Governo Federal disponibilizará R$ 468 milhões para execução do Garantia-Safra no ano de 2021.

O coordenador disse que o pagamento do Garantia-Safra do período 2019/2020 deverá ser liberado em outubro. “O Mapa finalizou no mês de julho deste ano o pagamento da safra 2018/2019 onde foi autorizado para mais de 425 mil agricultores familiares em 480 municípios dos dez estados aderidos ao programa um montante de R$ 362 milhões. É previsto o início do pagamento da safra 2019/2020 no mês de outubro”, afirmou.

Confira a cota disponibilizada para cada estado para safra 2020/2021:
Cota disponibilizada para cada estado para safra 2020/2021

Garantia-Safra
O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares da Região Nordeste e norte de Minas Gerais que perderam, pelo menos, 50% da produção por causa da estiagem ou excesso de chuvas.

Quem tem direito
O Garantia-Safra beneficia agricultores familiares que possuam:

– Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa;
– Renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 (um e meio) salário mínimo; e
– Plante de 0,6 a 5 hectares de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca.

Como se inscrever
Devido as medidas de segurança adotadas por causa do coronavírus, agricultores familiares que se inscreveram nas safras 2018/2019 e 2019/2020, e as DAPS utilizadas nas inscrições com validade até 04/09/2020, migraram automaticamente para safra 2020/2021. Isso equivale a, aproximadamente, 700 mil inscrições.

Os agricultores familiares que não tiveram a inscrição migrada poderão se inscrever presencialmente nas instituições emissoras de DAP, devendo respeitar as normas vigentes de enfrentamento da Covid-19.

A taxa de adesão varia para cada participante. O agricultor familiar é R$17, já o município é de R$51 por agricultor aderido. O estado participa com R$102 por agricultor e a União contribui com R$346,66 por cota disponibilizada.

Consultas
O beneficiário poderá fazer consulta pela internet. Para saber se o benefício foi disponibilizado, verificar se o cadastro está correto, corrigir dados do Número de Identificação Social (NIS) e, eventualmente, o motivo do bloqueio do benefício. A documentação pedida é: CPF, NIS, data de nascimento e filiação.

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