Reportagem do Agora RN destaca que mesmo longe das atividades de ensino, professores da rede estadual de Educação seguem recebendo horas-extras, além do salário normal. Ao todo, 659 servidores da educação receberam nos últimos cinco meses a gratificação a título de jornada suplementar. O pagamento acontece no momento em que as aulas presenciais nas escolas estão suspensas, por causa da pandemia da Covid-19. Professores estão sem dar aulas presenciais desde 18 de março.
O custo mensal com o pagamento das horas extras, segundo a Secretaria Estadual de Educação (Seec), é de R$ 400 mil. Entre abril e setembro, a despesa com as horas suplementares para os docentes foi de aproximadamente R$ 2 milhões.
A secretaria explica que as atividades de ensino seguiram de forma não presencial – com as ações de ensino a distância (EAD). Os 659 docentes lecionam nas escolas de tempo integral, têm uma jornada de atividades ampliada e seguem ministrando suas cargas horárias em atividades não presenciais conforme normativas expedidas pelo governo
“Esse pagamento, que ocorre desde 2017, é realizado com recursos do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, do Ministério da Educação, e tem um valor médio mensal de R$ 400 mil”, detalhou a pasta.
A continuidade no repasse de horas-extras foi um pleito do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte). Em 22 de abril, durante as discussões sobre o reajuste do piso salarial para a categoria, a manutenção das horas-extras foi solicitada ao Governo do Estado. O pedido foi admitido pela Coordenadoria de Administração de Pessoal e de Recursos Humanos (COAPRH). O Agora RN tentou ouvir representantes do Sinte, mas não obteve retorno.
O novo piso dos professores do RN foi sancionado pela governadora Fátima Bezerra em maio passado. O pagamento de 12,84% foi parcelado em três vezes: 3% em junho, 3% em outubro e 6,36% em dezembro. Já valor o retroativo (janeiro até maio) será pago em 11 parcelas em 2021.
Segundo dados do Portal da Transparência do Governo do Estado, a Secretaria Estadual de Educação já soma R$ 696 milhões em pagamento de salários em 2020. O número de profissionais da educação na ativa é de 14 mil. Somente em agosto, a folha de pagamentos da Educação passou dos R$ 90 milhões.
