Quem não paga imposto tem que voltar a pagar, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antecipou em entrevista à GloboNews, na noite desta quarta-feira (24), as propostas que serão apresentadas ao presidente Lula (PT) no debate sobre a segunda etapa da reforma tributária, no segundo semestre deste ano. Segundo ele, as propostas, agora sobre renda, terão dois caminhos: ampliar o teto de isenção do Imposto de Renda ou reduzir a alíquota de consumo.

“Vamos entregar alguns cenários de como vemos a oportunidade de fazer a reforma para melhorar a distribuição da renda e, se possível, promover ou o aumento das taxas de isenção ou uma diminuição da alíquota do imposto sobre consumo”, disse. Segundo ele, a tarefa do Ministério da Fazenda é lutar por princípios gerais adequados e modernos, “à maneira como os países desenvolvidos fazem”.

Prévia do Orçamento indica Bolsa Família sem reajuste de benefícios em 2025

Em meio às discussões sobre corte de gastos no governo federal, o orçamento para o próximo ano do Bolsa Família pode ficar sem espaço para reajustar os benefícios. No relatório da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a previsão para o programa em 2025 é de R$ 174,7 bilhões.

Caso seja confirmado, o valor é próximo dos R$ 170 bilhões disponíveis neste ano. O que indica que não haverá aumento dos benefícios. Só nos primeiros sete meses deste ano, já foram repassados R$ 99,82 bilhões às mais de 20 milhões de famílias, uma média de R$ 14,3 bilhões por mês. 

A LDO, que orienta na elaboração do Orçamento geral da União, deverá ser votada em agosto, com o fim do recesso do Congresso Nacional. A previsão é do relator da proposta, senador Confúcio Moura (MDB-RO).

“Sempre que precisar bloquear, nós vamos bloquear”, disse Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta 2ª feira (22.jul.2024) que seu governo fará bloqueios no Orçamento sempre que for necessário. Em entrevista a jornalistas de agências internacionais, voltou a dizer que tem a responsabilidade fiscal nas “entranhas” e que se gastar mais do que arrecada o país “vai quebrar”.

“Sempre que precisar bloquear nós vamos bloquear”, declarou Lula. Também voltou a criticar a taxa de juros, que julga estar muito elevada, e reforçou que ainda não se decidiu sobre quem indicará para presidir o Banco Central a partir de 2025.

“Eu espero que a gente encontre uma pessoa que seja, do ponto de vista técnico, muito competente [e que] seja, do ponto de vista político, muito honesto e muito sério, e que seja uma pessoa que efetivamente ganhe autonomia pela sua respeitabilidade, pelo seu comportamento”, disse Lula.

Na última 5ª feira (18.jul), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou uma “contenção” de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024. O objetivo é cumprir as regras do marco fiscal depois da frustração na apuração de receitas e do aumento acima do esperado de despesas obrigatórias. O ministro explicou que haverá um bloqueio de R$ 11,2 bilhões e um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões, valor que pode ser revisto futuramente.

A convenção partidária que homologará Inácio Macedo e Rafael acontecerá no dia 1º de agosto

A convenção para homologação dos candidatos a prefeito vice e vereadores será no dia 01 de Agosto às 19h11, na quadra da Escola Municipal Senhora Santana.

Haddad anuncia corte de R$ 15 bi no Orçamento de 2024

O ministros da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (18/7), após reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), uma contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024 para cumprimento do arcabouço fiscal, a nova regra de controle dos gastos públicos.

“Nós vamos ter que fazer uma contenção de R$ 15 bilhões para manter o ritmo de cumprimento do arcabouço fiscal até o final do ano, consistindo em R$ 11,2 bilhões de bloqueio, em virtude de um excesso de dispêndio acima dos 2,5% previstos no arcabouço fiscal, e de R$ 3,8 bilhões de contingenciamento, em virtude da receita, particularmente em função do fato de que ainda não foram resolvidos os problemas pendentes [sobre compensação da desoneração]”, explicou o ministro.

Ele se reuniu, nesta tarde, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros da equipe econômica para bater o martelo sobre contingenciamentos e bloqueios no Orçamento. Também estavam presentes na agenda, no Palácio do Planalto, as ministras do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e da Gestão, Esther Dweck, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

As áreas em que os cortes serão feitos ainda serão anunciadas na próxima segunda-feira (22/7), quando será divulgado o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do 3º bimestre. Segundo Haddad, o número de R$ 15 bilhões foi calculado após “um grande apanhado” do que aconteceu nos seis primeiros meses na arrecadação, feito pela Receita, e nas despesas, feito pelo Planejamento.

Corte de R$ 25,9 bilhões

No início do mês o presidente da República autorizou um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias para cumprir o arcabouço fiscal no próximo ano. A tesoura será passada por meio de um “pente-fino” em benefícios sociais.

Inmet emite alerta de vendaval para todo o RN

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo de vendaval para todo o estado do Rio Grande do Norte. O aviso é válido a partir das 12h desta sexta-feira 12 até às 18h do sábado 13, com vento variando entre 40 km/h e 60 km/h.

O Inmet ainda alerta que, em caso de rajadas de vento, a população não deve se abrigar embaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e também não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Parte de teto em sala de aula desaba e deixa estudante ferida no RN

Uma estudante ficou ferida ser atingida por parte do teto de uma sala de sala, que desabou, em uma escola estadual de Frutuoso Gomes, cidade da região Alto Oeste do Rio Grande do Norte. O caso ocorreu na manhã desta terça-feira (2) e causou a interdição da instituição de ensino por uma semana. A sala de aula era ocupada por estudantes do 4º ano do ensino fundamental. O caso ocorreu por volta das 9h, na escola tem o mesmo nome do município.

Em nota, a Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Seec) apontou que a escola não apresentava danos estruturais. Ainda de acordo com a pasta, será realizada uma inspeção, a fim de identificar as causas do acidente. A sala onde ocorreu a queda havia passado por reforma há três anos.

Haddad anuncia corte de R$ 25 bi em despesas e diz que Lula determinou que seja cumprido o arcabouço fiscal

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (3) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que seja cumprido o arcabouço fiscal. Haddad também anunciou o corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias. Haddad deu entrevista para a imprensa após deixar o Palácio do Planalto, onde se reuniu com Lula e secretários da Fazenda em encontro da Junta de Execução Orçamentária (JEO). Essa junta, prevista em lei, tem o papel de assessorar o presidente em temas econômicos.

Já o arcabouço fiscal é a âncora fiscal do país, elaborada pelo governo e aprovada no ano passado pelo Congresso. Em termos gerais, o arcabouço fiscal atrela o crescimento das despesas ao crescimento das receitas, controlando os gastos públicos. Nos últimos dias, em razão de falas do presidente Lula, o mercado temeu que o governo não estivesse comprometido com a responsabilidade fiscal, o que gerou turbulência no cenário econômico.

Aumento de gastos do governo influencia alta do dólar, apontam economistas

O dólar encerrou o pregão desta quarta-feira (3) em expressiva queda de 1,72%, negociado a R$ 5,569. Contudo, o resultado positivo para o real neste dia não compensa a alta acumulada de mais de 14% da moeda norte-americana em 2024. O movimento começou a ganhar força em abril, quando o governo federal alterou as metas fiscais e reacendeu o temor dos investidores de não alcançar o equilíbrio das contas públicas. Na mesma época, o Federal Reserve (Fed, o BC dos EUA), derrubou os ânimos do mercado ao sinalizar a que o tão esperado corte dos juros teria que esperar — fato que acabou se concretizando.

Compromisso fiscal em dúvida

A percepção de piora das contas públicas é um dos grandes vetores para a perda de valor do real ante a divisa dos EUA. No dia 15 de abril, o governo federal alterou a meta fiscal de 2025 de um superávit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para déficit zero. Esse movimento e a falta de medidas para cortar gastos vêm pesando sobre a imagem de responsabilidade fiscal do governo. E o desempenho da moeda brasileira é um espelho dessa imagem.