Aos nossos leitores, desejamos um 2025 com muita paz, amor, saúde, felicidade e prosperidade.

 

Morre ator Ney Latorraca, aos 80 anos

O ator Ney Latorraca, de 80 anos, morreu nesta quinta-feira (26) no Rio. O diretor estava internado desde 20 de dezembro na Clínica São Vicente da Gávea, em função do agravamento de um câncer de próstata. A morte ocorreu em decorrência de uma sepse pulmonar. 

O câncer foi diagnosticado em 2019, na época Ney foi operado, retirou a próstata e permaneceu curado. A doença voltou em agosto deste ano, já com metástase. Houve o tratamento inicial, porém sem sucesso.

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Senado aprova projeto que proíbe celulares nas salas de aula

O plenário do Senado Federal aprovou o texto-base, nesta quarta-feira (18/12), do projeto de lei (PL) que proíbe o uso de celulares em salas de aula. O PL nº 104/2015 veta o uso de celulares ou outros aparelhos eletrônicos móveis em escolas durante as aulas e também em momentos de intervalos e recreios. A medida será válida tanto para escolas particulares quanto públicas de educação básica.

Os celulares poderão ser utilizados apenas em atividades pedagógicas, com autorização dos professores. As exceções previstas incluem casos de acessibilidade, inclusão, condição de saúde do estudante ou garantia de direitos fundamentais.

Foram apensados, ou seja, unidos ao projeto para tramitação conjunta, outros treze textos de tema semelhante. A proposta é de autoria do ex-deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) e foi relatado na CCJ da Câmara pelo deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro. Ferreirinha citou sua experiência à frente da secretaria, onde coordenou experiência pioneira na rede pública de ensino. Na capital do estado, 1.557 unidades escolares já baniram, há um ano, o uso de dispositivos eletrônicos.

Barragem Oiticica está pronta para receber águas da próxima temporada de chuvas no RN

Terceiro maior reservatório do Rio Grande do Norte, a Barragem Oiticica está pronta para receber as águas da próxima temporada de chuvas no Semiárido Potiguar. Com isso, ela vai elevar para quase 5 bilhões de metros cúbicos a capacidade que os mais de 50 açudes, lagoas e barragens públicas monitoradas pelo governo do Estado.

No final da manhã de quarta-feira (18), a governadora Fátima Bezerra esteve em Oiticica e acompanhou a última etapa do trabalho de concretagem da parede, marcando assim o fim das obras do reservatório, o segundo de grande porte construído na Bacia Hidrográfica Piranhas/Açu.

PIS/Pasep: confira o calendário de pagamento do benefício para 2025

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) propôs o calendário do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) para 2025. Segundo o calendário proposto, os pagamentos começarão em fevereiro de 2025 e serão destinado a quem ganha até dois salários mínimos e trabalhou em 2023. O calendário proposto pelo MTE ainda precisa ser aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Condefat).

Como funciona o PIS/Pasep?

O valor do abono pago é proporcional ao tempo trabalhado no ano-base, no caso 2023. Aqueles que trabalharam o ano completo, poderão receber até um salário mínimo, previsto para R$ 1.515 em 2025. Os trabalhadores da iniciativa privada recebem pelo PIS da Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos pelo Pasep do Banco do Brasil. Devido a isso, as siglas são usadas juntas.

Quem tem direito ao abono?

Existem regras para o trabalhador conseguir ser beneficiado. Veja a lista dos resquisitos necessários para receber o abono:

Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;

Ganhar até dois salários mínimos médios no ano-base;

Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2023;

Ter os dados corretamente informados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial pelo empregador.

Calendário do Pis/Pasep 2025

O calendário proposto pelo Ministério do Trabalho e Emprego prevê que os pagamentos começem no dia 17 de fevereiro. As datas dos pagamentos são determinadas pelo mês de aniversário do trabalhador. É possível resgatar os abonos de até cinco anos após o calendário oficial por meio de um recurso administrativo junto ao Ministério do Trabalho.

Veja as datas de pagamentos previstas

Nascidos em janeiro: 17 de fevereiro

Nascidos em fevereiro: 17 de março

Março e abril: 15 de abril

Maio e junho: 15 de maio

Julho e agosto: 16 de junho

Setembro e outubro: 15 de julho

Novembro e dezembro: 15 de agosto

WhatsApp vai ‘entregar’ quem tirar print de conversa

Uma novidade do WhatApp para os próximos dias vai desagradar muita gente, não há dúvidas. O aplicativo de mensagens pertencente à Meta desenvolveu uma funcionalidade que vai mostrar quando alguém tirar print de tela da conversa, ou seja, um terceiro risco azul vai aparecer no canto inferior quando isso acontecer. Segundo a empresa, a nova função tem como objetivo a segurança e privacidade dos usuários.

Como é de conhecimento, quando um risquinho aparece na mensagem, significa que ela foi enviada e recebida. Quando dois risquinhos azuis se destacam, quer dizer que a pessoa leu a mensagem. Mas agora, quando um terceiro risquinho azul aparecer, significa que além da pessoa ter recebido e lido a mensagem, ela também tirou print da tela. Sobre a função dos três tiques azuis que indicam print de tela, ainda não há uma data anunciada para o lançamento, no entanto, informações extraoficiais dão conta de que será nos próximos dias.

Juros disparam com largada do dólar a R$ 6,20

Os juros futuros avançaram quase 30 pontos-base logo após a abertura, sob pressão do dólar, que já bateu R$ 6,20 no mercado à vista, e dos rendimentos dos Treasuries (títulos da dívida americana). A cautela é com o cenário fiscal e em véspera de decisão de política monetária do Federal Reserve (Fed, BC americano).

O mercado digere a ata do Comitê de Política Monetária (Copom), que veio na mesma linha dura do comunicado, e aguarda pelo leilão de Letra Financeira do Tesouro (LFT, título pós-fixado com rentabilidade atrelada à taxa de juros) e Notas do Tesouro Nacional – Série B (NTN-B, títulos públicos com rendimento atrelado à inflação) do Tesouro, cujo anúncio dos lotes foi antecipado na semana passada para não adicionar volatilidade ao mercado, com montantes mínimos.

Às 9h10, os juros de depósito interfinanceiro (DI) para janeiro de 2026 subia a 15,115%, de 15,009% no ajuste anterior. O DI para janeiro de 2027 tinha alta para 15,600%, de 15,408%, e o para janeiro de 2029 avançava para 15,310%, de 15,117% no ajuste de segunda-feira (16).

Governo atrasa pagamento do Auxílio Gás para 16,9 milhões de pessoas

O governo federal vai atrasar o pagamento do Auxílio Gás para mais de 16,9 milhões de pessoas em dezembro. O benefício estava previsto para começar a ser pago a partir desta terça-feira (10/12). O repasse está sob a alçada do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que informou que divulgará nos próximos dias um novo cronograma de depósitos do vale-gás.

O calendário de pagamento (veja abaixo) do benefício é o mesmo previsto para o repasse do programa Bolsa Família, que, ao contrário do Auxílio Gás, foi depositado normalmente nas contas das famílias beneficiadas. Ao todo, o Bolsa Família beneficia mais de 20,8 milhões de famílias brasileiras de baixa renda inscritas no Cadastro Único dos Programas Sociais (CadÚnico), que vão receber no mínimo R$ 600, sem os adicionais.

Mantida anulação de descontos em salários de professores após movimento grevista no RN

O Tribunal Pleno do TJRN não deu provimento aos Embargos de Declaração que objetivavam a declaração de ilegalidade de uma greve deflagrada pelos professores e educadores da rede municipal de ensino de Natal em 28 de março de 2022. Recursofoi movido pelo poder público do município e que pretendia a reforma da decisão do colegiado que julgou extinta a ação por “perda de objeto”, em razão do término do ano letivo, e revogou a multa aplicada ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do RN (SINTE/RN).

Embargos de Declaração são uma espécie de recurso que serve para corrigir supostas omissões em um julgamento anterior. O Poder Executivo alega que o acórdão questionado apresenta omissão quanto à legalidade dos descontos dos dias de paralisação dos servidores públicos, motivo pelo qual requer a reforma da decisão.

Segundo o julgamento em segundo grau, que negou os Embargos, a respeito da aplicação do instituto da perda de objeto, previsto no artigo 485, do Código de Processo Civil, que dispõe sobre a hipótese de extinção do processo sem resolução do mérito, a doutrina e jurisprudência são no sentido de estabelecer que, ocorrendo circunstâncias que tornem impossível a concessão da tutela jurisdicional inicialmente pretendida, deve-se reconhecer a perda de objeto.

“Ocorre que a greve dos professores, objeto da presente ação, encerrou-se com o término do ano letivo de 2022, não havendo qualquer indicativo de sua continuidade no ano subsequente. Assim, não se justificava a manutenção das medidas liminares deferidas, tampouco a continuidade do processo, configurando-se a perda de objeto da ação”, explica a relatora, desembargadora Sandra Elali.

Conforme a desembargadora, é preciso observar que a autorização de descontos salariais em razão dos dias em que houve paralisação da categoria foi uma das medidas liminares deferidas por meio da decisão e que, com o Acórdão, foi revogada, diante do fim do movimento paredista. “O fato é que não se há de falar em omissão do acórdão no tocante à não incidência da multa por descumprimento”, enfatiza.